Contravenções penais

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  • Direito ao sossego

    25/03/2009 00:00Agnaldo Abrantes 3

    Agnaldo Abrantes

    A psicologia ensina que o homem tem necessidade de viver em sociedade porque ninguém é auto-suficiente, ou seja, há uma necessidade de conviver com objetivo de ajuda mútua. O homem é um ser social (Aristóteles), porque é muito frágil pra…

  • Stalking

    12/01/2008 01:00Damásio E. de Jesus 4

    Damásio E. de Jesus

    1. CONCEITO Não é raro que alguém, por amor ou desamor, por vingança ou inveja ou por outro motivo qualquer, passe a perseguir uma pessoa com habitualidade incansável. Repetidas cartas apaixonadas, e-mails, telegramas, bilhetes, mensagens na secretária eletrônica, recados por…

  • Mendicância contravencional:

    12/09/2007 00:00Tales Passos de Almeida 1

    Tales Passos de Almeida

    O Ministério Público de Minas Gerais desencadeou uma "campanha de lei e ordem" que resultou na prisão e no recolhimento institucional de mendigos. Tal "campanha" viola os postulados do Estado Democrático de Direito?

  • O grande cassino.

    09/09/2006 00:00Léo da Silva Alves 1

    Léo da Silva Alves

                A jogatina e agiotagem tomaram conta do país. Duas práticas que historicamente foram combatidas pelo Estado são hoje, praticadas ou protegidas pelo sistema oficial, arrancando, de um lado, as economias do povo; extorquindo, de outro, os tomadores de crédito. Juros…

  • Vadiagem e mendicância

    23/10/2004 00:00Higor Vinicius Nogueira Jorge 1

    Higor Vinicius Nogueira Jorge

    "aos ricos, o favor da lei, aos pobres, o rigor da lei"JOSÉ RAINHA JÚNIOR – Líder do MST O Brasil tem um dos maiores índices de desigualdade social do mundo. Enquanto uma minoria concentra boa parte da renda e das…

  • Processo e preconceito social

    09/11/2003 01:00Miguel Lucena Filho 1

    Miguel Lucena Filho

                Dispõe o art. 323, IV, do CPP que não se concede fiança, em hipótese alguma, se houver no processo prova de ser o réu vadio. Da mesma forma, são inafiançáveis as contravenções tipificadas nos arts. 59 e 60 do decreto-lei…

  • O trote e o antraz

    01/11/2001 01:00Luíz Flávio Borges D'Urso 1

    Luíz Flávio Borges D

    Não faz muito tempo, quando se ouvia falar em pó branco e imediatamente associava-se à cocaína. Isso mudou. Hoje quando se fala em pó branco, de pronto um certo pânico toma conta das pessoas que temem tratar-se do antraz, uma…