Crimes de informática

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  • Crimes na Internet.

    01/10/2001 03:00Ivan Lira de Carvalho 1

    Ivan Lira de Carvalho

    Os diversos segmentos da sociedade moderna, e dentre estes destacado o que engloba os profissionais do Direito, demonstram clara preocupação do homem moderno com os rumos da rede mundial de computadores (Internet), que apesar de ser, inegavelmente, um marco na…

  • Difamação e injúria na web

    01/10/2001 03:00Angela Bittencourt Brasil 2

    Angela Bittencourt Brasil

    Tivemos notícias há pouco de um lamentável fato ocorrido na Internet, que envolve dois campos do direito, o penal e o cível, que devem ser analisados em conjunto pois o meio empregado, ou seja o eletrônico, foi o mesmo. Certa…

  • Crimes de informática.

    01/10/2001 03:00Vladimir Aras 7

    Vladimir Aras

    Sumário: 1. Introdução. 2. Direito penal da informática. 3. Crimes de informática. 4. Internet, ciberespaço e direito penal. 5. O problema da tipicidade. 6. O problema da autoria. 7. O problema da competência. Pedofilia e Internet. 9. Conclusões. Bibliografia. "Ubi…

  • Resgatemos os hackers

    01/08/2000 03:00Amaro Moraes e Silva Neto 2

    Amaro Moraes e Silva Neto

    Sumário: i- ¿Quem são os hackers, os chamados piratas eletrônicos? (um pouco de etimologia). ii- crackers, os hackers do mal, e quejandos. iii - diferenças entre hackers e crackers. iv - software houses: as formadoras do caos. v - as…

  • Adultério na Internet

    01/07/2000 03:00Angela Bittencourt Brasil 4

    Angela Bittencourt Brasil

    Diz concisamente o art. 240 do Código Penal: "Cometer adultério", indicando à seguir as penas previstas para o réu e para o co-réu. Então, precisamos recorrer aos doutrinadores para procurar a conceituação para o termo, já que o tipo penal…

  • Os novos crimes de informática

    01/12/1999 03:00Alexandre Jean Daoun 1

    Alexandre Jean Daoun

    Oito milhões de brasileiros acessam a internet. Dentro de dois anos esse número pode chegar a quinze milhões. Os benefícios da modernidade e celeridade alcançados com a rede mundial trazem, na mesma proporção, a prática de ilícitos penais que vêm…

  • Abordagem dinâmica aos crimes via Internet

    01/12/1999 03:00Marcelo Baeta Miranda 1

    Marcelo Baeta Miranda

    I. INTRODUÇÃO1) O AVANÇO DA TECNOLOGIA A Internet, graças aos fatores ECONOMIA, VELOCIDADE e ANONIMATO, tem superado em preferência os demais meios de comunicação na esteira do fenômeno globalizante, expandindo-se vertiginosamente a cada dia, em todos os campos de utilização…

  • Crimes de Informática

    05/05/1997 03:00Marco Aurélio Rodrigues da Costa 2

    Marco Aurélio Rodrigues da Costa

    "O Direito Criminal da Informática deve ser desenvolvido com extrema rapidez e segurança, de modo a serem sistematizadas normas que atinjam os crimes empiricamente tipificados, que são cometidos com o emprego de computadores e sistemas, desenvolvendo proteção à privacidade, a instrumentalização da produção de provas, inclusive reciclando os conceitos de provas, principalmente aquelas provas técnicas."