A delação premiada e sua validação constitucional
18/10/2018 08:35 0
Que a delação premiada é ferramenta extraordinária e útil para o combate às organizações criminosas, não há dúvida. Mas, afinal, é, ou não, constitucional?
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Delação premiada
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Ofensa à neutralidade do Judiciário?
05/10/2018 18:00 0
Juiz Sérgio Moro, a poucos dias das eleições mais polêmicas da história do Brasil, quebra parte do sigilo de depoimento do réu Antonio Palocci.
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![Ricardo Werner Friedrich]( "Ricardo Werner Friedrich")
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Denúncia baseada somente em delação premiada pode ser recebida?
17/08/2018 11:23 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Segunda Turma do STF declarou, por três votos a um, que uma denúncia baseada somente em delação premiada não pode ser recebida.
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Instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro
12/07/2018 02:57 0
![Adrielly Santos]( "Adrielly Santos")
O presente artigo possui como fim entender o instituto da delação premiada, o qual se refere a um benefício que a justiça Brasileira concede ao réu ou partícipe de uma organização criminosa, que contribui de alguma forma nas investigações de um crime.
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Extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa
06/07/2018 09:00 1
O artigo trabalha a possibilidade de extensão dos prêmios ofertados ao colaborador, na instância criminal, também para a esfera cível-administrativa, ainda que inexista acordo expresso nesta última.
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Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)
28/06/2018 17:33 2
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Delações vazias não combatem eficazmente a desgraça da cleptocracia brasileira, pois não ensejam a condenação de ninguém.
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A colaboração premiada no contexto das organizações criminosas
18/06/2018 19:20 0
Essa ferramente de combate ao crime organizado precisa ser usada de forma cautelosa, consciente e em caráter excepcional, para que seu objetivo se mantenha e não seja corrompido. Como sói acontecer no Brasil.
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Colaboração premiada: um instituto que veio para ficar
08/06/2018 09:15 3
![Lorena Vieira dos Reis]( "Lorena Vieira dos Reis")
Abordam-se os principais aspectos relacionados à colaboração premiada, com um olhar sobre a evolução histórica dos instrumentos de cooperação penal, a incidência dos princípios constitucionais na questão, o papel do MP e a efetividade do instituto, já atestada na Operação Lava-Jato.
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A (in)constitucionalidade da delação premiada
25/04/2018 01:18 0
![Raphaela Figueiredo]( "Raphaela Figueiredo")
O presente artigo dispõe sobre o regramento da delação premiada, seu efeito na ponderação de princípios constitucionais e legais, também como o instituto é visto doutrinalmente e na jurisprudência.
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DELAÇÃO (COLABORAÇÃO) PREMIADA
24/04/2018 08:01 1
![AGATHA ANDRADE COSTA]( "AGATHA ANDRADE COSTA")
Este artigo visa apresentar os aspectos jurídicos da colaboração ou delação premiada, abordando seus requisitos, sua natureza e suas problemáticas na atualidade.
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A prática de novo crime, após homologação de acordo de colaboração premiada, como hipótese de rescisão do pacto
13/04/2018 20:58 1
O presente artigo visa problematizar (in)constitucionalidade das cláusulas contratuais que estabelecem a quebra de acordo de colaboração premiada com base na prática de novo crime após a sua homologação.
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A (im)possibilidade de impugnação de acordo de colaboração premiada por terceiros
23/03/2018 15:00 1
O presente artigo visa especificar as diferenças (legitimados, momento e efeitos) existentes entre os institutos da impugnação do acordo de colaboração premiada e o direito ao confronto, evidenciando a posição prevalente nos tribunais superiores.
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Delação premiada e a ampla defesa: análise do acordo de Paulo Roberto Costa
02/03/2018 10:30 0
![José Leandro Pinho Gesteira]( "José Leandro Pinho Gesteira")
Como abrir mão previamente do direito ao silêncio sem saber qual será a pergunta? Como abrir mão previamente do direito de recorrer sem saber o teor exato da sentença?
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O instituto da Delação premiada no combate às organizações criminosas
26/02/2018 21:22 0
O presente artigo tem como propósito apresentar o instituto da Delação Premiada na Lei das Organizações Criminosas, sua importância para o desmantelamento do crime organizado e seus requisitos para que seja atendido.
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Os meios ocultos de investigação criminal: até onde se deve admiti-los?
12/01/2018 16:15 6
![Ivan Pareta de Oliveira Júnior]( "Ivan Pareta de Oliveira Júnior")
O Brasil, objetivando a prevenção e a repressão aos delitos de maior complexidade na apuração, como a corrupção, o tráfico e os praticados por organizações criminosas em geral, tem “importado” de outros países meios de investigação que, da forma como estão sendo utilizados, violam alguns direitos e garantias constitucionais.
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A (i)legalidade da prisão preventiva “para delatar”
19/12/2017 11:40 0
O presente artigo visa demostrar a ilegalidade na utilização do instituto da colaboração premiada como medida indutora à celebração de acordos de colaboração premiada entabulados, principalmente, com réus presos.
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O STF e a decisão que pode ajudar a implodir a lava-jato
18/11/2017 17:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O STF decidiu que ilegalidades descobertas depois da homologação de um acordo de delação podem levar a sua rescisão. A regra estabelecida é de que as cláusulas devem ser mantidas pelo Judiciário depois de homologadas, mas abriu essa exceção.
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A Quinta Vala
31/10/2017 11:23 0
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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Acordo de colaboração premiada: do (pré)julgamento (i)legal do juiz homologador
25/10/2017 13:10 2
Evidenciam-se as implicações processuais existentes no ato, a priori simples, de homologação do acordo de colaboração premiada pelo magistrado.
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Constitucionalidade do acordo de não-persecução penal
21/09/2017 15:28 1
Entenda o acordo de não-persecução penal e o processo de expansão do processo penal com a consequente mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Ex-Procurador da República envolvido com JBS tem prisão pedida pelo PGR: crime contra o Ministério Público
11/09/2017 15:38 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A PGR pediu a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller, ao STF. Os supostos crimes deste último - dentre outros, obstrução da Justiça - ferem, sobretudo, toda uma instituição.
