Delação premiada
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
30/05/2017 19:09 0
A Colaboração Premiada, muito discutida atualmente, é instrumento que busca colher, dos próprios agentes investigados, provas hábeis a desestabilizar o crime organizado. Entenda como funciona este procedimento, após os avanços trazidos pela Lei nº 12.850/2013, e como ele vem comprovando sua eficácia no cenário atual.
29/05/2017 18:10 0
O artigo analisa o instituto da delação premiada enfocando caso polêmico.
24/05/2017 15:28 0
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
23/05/2017 11:13 0
Até que ponto a suposta insuficiência da atuação estatal no combate à criminalidade pode avançar de encontro aos princípios do ordenamento jurídico brasileiro?
30/03/2017 11:22 3
Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
29/03/2017 22:07 0
O presente artigo traz o assunto Delação Premiada para elucidar eventuais duvidas, e mostrar sua aplicação no maior investigação contra a corrupção já presenciada no País, a chamada Operação Lava Jato.
24/03/2017 12:23 0
Trata-se de um instituto usado para facilitar as investigações que versam sobre lavagem de dinheiro e organizações criminosas.
22/03/2017 13:35 0
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de fornecer à imprensa, de forma indevida, informações de processos sigilosos, como as investigações das operações Lava-Jato e Carne Fraca. Segundo ele, a prática deve ser investigada como crime de violação de sigilo funcional. Saiba um pouco mais sobre isso.
22/03/2017 10:49 0
É possível afirmar que, o vazamento não irá interferir na máxima da verdade real, que preside o processo penal, mas irá determinar a sanção penal aos envolvidos em tornar pública a delação.
16/03/2017 09:28 0
A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.
23/02/2017 21:41 1
O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações acerca da colaboração premiada em face da lei 12.850/2013, que trata do combate às organizações criminosas.
23/01/2017 12:48 34
Decubra a origem e conceito de delação, verificando precedentes do STF e STJ, e os seus efeitos na esfera jurídica de terceiros ("delatados").
30/12/2016 11:08 12
Estuda-se a legalidade da delação premiada durante o cumprimento da prisão preventiva decretada no curso das investigações.
06/12/2016 14:08 5
O estudo aborda a impossibilidade de o Ministério Público cobrar gorjeta e dispor dos interesses fiscais ao celebrar acordo de colaboração premiada.
01/12/2016 11:14 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto penal da delação premiada à luz da Teoria dos Jogos.
22/11/2016 13:02 1
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a colaboração premiada a partir da teoria dos jogos, vez que esse instituto é utilizado nas investigações policiais para elucidação de práticas criminosas.
18/11/2016 22:50 0
O objetivo deste trabalho, cuja delimitação está supracitada, é refletir sobre as questões polêmicas que envolvem o tema proposto, decorrente de posições doutrinárias e jurisprudenciais divergentes.
03/11/2016 18:41 0
Este artigo aborda a colaboração premiada, seus procedimentos e a constitucionalidade do instituto. A finalidade deste estudo é conceituar tal mecanismo de prova, e esclarecer se sua prática não viola as garantias individuais e coletivos constitucionais.
17/10/2016 08:14 0
O presente trabalho, tem por finalidade esclarecer detalhes acerca da aplicação do instituto premial pós delitiva da delação premiada em face da Lei 12.850/2013, abordando sua origem histórica e aplicação no do instituto, bem como sua aplicação.
24/09/2016 10:01 0
Novos meios estão sendo utilizados na procura da verdade criminal, observando às exigências da sociedade quanto à delação premiada e à sua eticidade, sendo que ao mesmo tempo manifesta-se como um estímulo legítimo à traição.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
