Delação premiada

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  • Vendem-se ratos, a história se repete

    12/07/2009 00:00Diogo Bianchi Fazolo 1

    Diogo Bianchi Fazolo

    Parece piada, mas acabaram de criar uma profissão nova: o "dedurismo". A façanha aconteceu em Cascavel, conforme relataram vários jornais. Segue um trecho da notícia [01]: "Em Cascavel, por exemplo, as Polícias Federal e Militar e a prefeitura lançaram na…

  • Colaboração premiada.

    15/02/2008 01:00Danilo Andreato 1

    Danilo Andreato

    Acertadamente, o artigo 41 da Lei 11.343/2006 (Nova Lei Antidrogas) requer do colaborador que a colaboração premiada se dê em caráter "voluntário", em vez de "espontâneo". No entanto, diversos outros dispositivos referentes a essa modalidade de cooperação com a Justiça…

  • Dever legal de cooperação e dever legal de delação

    19/07/2007 00:00Danilo Andreato 1

    Danilo Andreato

    Situado no Título XI, dedicado aos crimes contra a administração pública, o artigo 320 do Código Penal regulamenta uma modalidade de delação.[1] Aqui, esclarecemos, o termo "delação" está empregado no seu sentido corrente, ou seja, na sua acepção extrapenal. Não…

  • Desmantelamento na delação

    24/01/2007 01:00Mário Bezerra da Silva 1

    Mário Bezerra da Silva

                A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o entendimento do jurista Alberto Silva Franco.             O que significa desmantelamento?             Não há significado próprio no campo…

  • Delação premiada

    24/10/2005 01:00Renato Marcão 1

    Renato Marcão

    Sumário: 1. Introdução; 2. Hipóteses reguladas; 3. Considerações finais. 1. Introdução             O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio…

  • Delação premiada:

    25/08/2005 00:00Raphael Boldt 1

    Raphael Boldt

    "E o que o traía tinha-lhes dado um sinal, dizendo: o que eu beijar é esse; prendei-o." Mateus, 26, 48.1. CONSIDERAÇÕES INICIAISEm tempos de crise ética profunda, surgem o anseio por grandes mudanças e a necessidade de debates profícuos acerca…

  • Delação premiada

    01/01/2003 01:00Marcelo de Freitas Gimenez 13

    Marcelo de Freitas Gimenez

    INTRODUÇÃOO legislador, influenciado principalmente pela legislação italiana, criou uma causa de diminuição da pena para o associado ou partícipe que entregar seus companheiros, batizada pela doutrina de "delação premiada". Lei n.º 8.072/90, art.8º, § único – O participante que denunciar…