FUNRURAL: uma descida ao inferno
14/11/2017 14:50 0
O segmento do agronegócio padece de dúvidas insanáveis frente ao novo quadro decisório relativo ao FUNRURAL.
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Direito Agrário
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Introdução ao direito agrário
07/11/2017 02:47 1
Quando se investiga a finalidade do Direito Agrário, normalmente se depara com o fato de se tratar de um ramo do direito brasileiro estabelecido recentemente, e em virtude de necessidades sociais objetivas.
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Inexigibilidade da licença ambiental para atividades agrosilvopastoris e sua inconstitucionalidade
01/11/2017 13:55 1
É inconstitucional o Decreto do Estado da Bahia que tornou inexigível a licença para as atividades agrossilvopastoris, pondo em risco a tutela do meio ambiente em benefício de interesses políticos escusos.
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Usucapião extrajudicial
19/10/2017 12:51 0
"Posso adquirir a propriedade de um imóvel que eu só tenho a posse, através de um procedimento cartorial (sem a necessidade de mover uma ação judicial)?"
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Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária
14/10/2017 12:00 0
Examina-se o direito de propriedade frente às limitações de cumprimento de sua função social sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária.
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29 anos da Constituição Federal
05/10/2017 12:56 0
A oportunidade é de levantar reflexões sobre o “direito de propriedade” e seus dilemas no estado de Mato Grosso do Sul, diante de alguns recentes acontecimentos no Judiciário relacionados ao processo de demarcação de áreas indígenas.
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Estudante de Direito: vale Ouro!
02/09/2017 00:16 0
Por: Tcharlye Guedes Ferreira. Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei à respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria,...
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Imposto Territorial Rural 2017: muda o ano, permanecem os problemas
18/08/2017 23:50 0
A Receita Federal divulgou nesta última segunda-feira (14/08), em seu site, um manual com perguntas e respostas a respeito do ITR, e também declarou o início o prazo para pagamento total ou de sua primeira parcela para 29/09.
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
15/08/2017 01:36 0
A Lei 13.465/2017 alterou alguns dispositivos da Lei Registro Público para reconhecer que o silêncio dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou dos imóveis confinantes, será interpretado como concordância
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Gestão ambiental e o ‘dourado’ no MS
25/07/2017 19:11 0
Fato é que, ciência não comporta ideologia e discussões tão superficiais, outro fato é que, já não se vê mais esta espécie pelos rios sul-mato-grossenses como antigamente, o alerta até mesmo foi emitido por entidades de pesquisa.
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Cadastro Ambiental Rural e Áreas Indígenas
25/07/2017 19:04 0
É visível a insegurança jurídica em manter o Cadastro Ambiental Rural de um proprietário, em situação de “pendência” por território indígena em processo de demarcação ainda não concluído por decreto.
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Desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência de impostos
24/07/2017 21:43 0
A Constituição garante imunidade ao imposto de renda sobre as verbas oriundas da desapropriação para fins de reforma agrária. Porém, essa não incidência não decorre do art. 184, § 5º, mas da natureza jurídica da verba, que não gera aumento da capacidade contributiva.
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O papel do cooperativismo agrícola na sociedade e na educação
03/07/2017 18:04 0
Como forma alternativa de instrução - social e acadêmica - as cooperativas têm ganhado força e destaque em meio à globalização. Destarte, o Cooperativismo Agrícola vem assistir o pequeno produtor e essa sociedade, muitas vezes, de baixa escolaridade.
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Procedimento de desapropriação para fins de reforma agrária
13/06/2017 15:50 7
O procedimento de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária possui três fases, quais sejam: a declaratória (administrativa), a executória (âmbito judicial) e a fase de distribuição.
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Proteção ambiental no Brasil e no mundo
09/06/2017 13:32 0
O presente trabalho tem como função principal demonstrar o aspecto histórico da proteção ambiental no país, trazendo suas peculiaridades e evolução no brasil e no mundo.
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ESTRANGEIRO PODE ADQUIRIR IMÓVEL RURAL NO PAÍS
01/06/2017 17:57 0
A Lei 5.709/71, ao estabelecer restrições para a aquisição de imóvel rural no país por estrangeiro, não exaure todas as formas de negociação possível, o que leva à conclusão de que o que não está terminantemente proibido, está suficientemente autorizada.
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Reforma Agrária
31/05/2017 13:20 0
Os documentários apresentam uma constante luta pela reforma agrária no Rio Grande do Sul, sendo um movimento popular que envolveu elementos políticos e religiosos. Em seguida é retratado como o movimento permaneceu 10 anos após terem conseguido as terras.
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O imposto sobre a propriedade rural
15/05/2017 19:31 0
O estudo das consequências que o imposto sobre a propriedade territorial rural apresenta traz evidências da necessidade de uma busca social pela terra.
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Funrural na cadeia frigorífica: visão inadequada do STF
11/05/2017 15:38 2
Veja como os frigoríficos podem se defender dos reflexos da incoerente decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional a cobrança do Funrural.
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Terceirização no campo.
01/05/2017 01:00 0
A lei 13.429/2017 constitui-se em inegável avanço nas relações laborais, especialmente em razão do fim da injustificável dicotomia atividade “meio” – atividade “fim”, situação que excluía do instituto inúmeras atividades, como o agronegócio.
