Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social
22/03/2019 21:45 0
O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.
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Direito da Segurança Pública
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Maus tratos contra animais associados a violência doméstica
18/03/2019 22:59 0
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
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Os obstáculos ao combate à violência doméstica no brasil
14/03/2019 13:55 0
HA UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA, HÁ UM ARCABOUÇO JURÍDICO, QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM À EFETIVAÇÃO DA LEI E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PRATICADO CONTRA ÀS MULHERES?
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Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão da segurança pública
11/03/2019 18:40 2
Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.
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Posse de armas de fogo e o risco à mulher vítima de violência doméstica
03/03/2019 17:22 0
Não se trata de questionar a constitucionalidade do decreto que permite a flexibilização da posse de armas de fogo, mas de promover uma reflexão sobre a real dimensão dos riscos que irão sobrevir na realidade de mulheres vulneráveis, vítimas de violência doméstica.
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O estado de coisas inconstitucional na segurança pública
27/02/2019 22:25 0
A solução para superar a falta de segurança pública não vai surgir de forma repentina, por meio de atos isolados, mas sim através de uma ação conjunta e harmoniosa. É imperioso que todos os Poderes se conscientizem da necessidade de um trabalho conjunto e contínuo.
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O uso da força policial e o tênue limite entre o legal e o arbitrário
13/02/2019 21:17 0
Até que ponto o uso da força policial deixa de ser um ato constitucional e passa a constituir uma atitude arbitrária?
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Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis
08/02/2019 16:55 0
Ao contrário do que muitos imaginam, o controle de convencionalidade nacional não é menos importante do que o internacional.
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Cidadão tem direito de filmar abordagem policial
07/02/2019 11:00 2
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
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Sistema Único de Segurança Pública precisa sair do papel
06/02/2019 16:35 0
O compartilhamento insuficiente de informações entre as polícias tem sido um grande obstáculo às políticas de segurança. Não pode prevalecer a visão individualista dos agentes para os quais repartir dados com outros profissionais significaria perder poder e importância.
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Delegado de polícia pode ter acesso a prontuário médico?
06/02/2019 16:00 0
É legítima a requisição de prontuário médico a ser formalizada pelo delegado de polícia, devendo o órgão público ou entidade privada fornecê-lo no prazo assinalado, sob pena de responsabilização penal, cível e na esfera da improbidade administrativa.
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Aplicação de excludentes de ilicitude e culpabilidade pelo delegado de polícia
31/01/2019 10:14 2
O trabalho verifica a possibilidade e o dever de aplicação de justificantes e dirimentes ainda em sede policial pelo delegado de polícia, como decorrência da função garantidora do inquérito policial.
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Juízos de prognose e diagnose do delegado na investigação criminal
30/01/2019 14:30 3
Evidencia-se o juízo de prognose na escolha da marcha procedimental e do juízo de diagnose na decisão de indiciamento, como núcleo cognitivo da investigação criminal.
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Um outro olhar: qual polícia?
27/01/2019 23:11 0
Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar, através da coleta de dados, a visão de alguns cidadãos brasileiros e, em especial, de um grupo marginalizado e excluído pela sociedade quanto à capacitação da segurança pública.
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Novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
22/01/2019 14:59 1
Houve a criação, na lei Maria da Penha de mais uma modalidade expressa de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa nova modalidade se estabeleceu como forma de violência psicológica, consistindo na violação da intimidade.
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Gestão Pública Municipal: Análise da importância da Guarda Civil Metropolitana na segurança municipal da cidade de São Paulo
22/01/2019 11:30 0
A Guarda Civil Metropolitana tem um papel fundamental na segurança da maior capital brasileira, desenvolvendo papel que vai além das atribuições legais.
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A independência funcional do delegado de polícia paulista
21/01/2019 20:50 1
Com alterações na Constituição do Estado de São Paulo, a polícia civil passa a exercer atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.
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Polícia Civil: gestão institucional e estratégica
21/01/2019 19:33 1
O estabelecimento de metas institucionais é de suma importância para a evolução das corporações policiais, assim como a celebração de convênios interestaduais para troca de experiências e padrões na prestação de serviços.
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Porte de arma como direito constitucional à segurança: análise ao PL 7282/2014
21/01/2019 18:14 0
O presente artigo visa analisar a ineficácia do Estatuto do Desarmamento em relação à redução da criminalidade, tendo como objetivo geral abordar os aspectos da lei 10.826/03 com base no projeto de lei 7282/2014.
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A crise na segurança pública e a sociedade brasileira
07/01/2019 17:40 1
O Brasil tem sido acometido por tal grau de violência que muitos duvidam se ainda há retorno para a normalidade social. Ainda assim, é possível acreditar que o país tem solução. Precisamos acreditar e agir.
