Direito de Família

Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

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  • Alimentos entre ex-cônjuges:

    01/01/2000 01:00Adriano Ryba 1

    Adriano Ryba

    INTRODUÇÃODeparando-me diariamente com o Direito de Família, principalmente com ações alimentares, encontrei muitas questões mal explicadas ou não reguladas por lei, muitas dúvidas formam me aparecendo. Ao aprofundar os estudos jurisprudenciais, observei um ramo jurídico que estava sendo construído não…

  • União estável

    01/11/1999 01:00Marlusse Pestana Daher 1

    Marlusse Pestana Daher

    A Constituição Federal de 1988 se encarregou de trazer a concretização de uma esperança que vivia em muitas pessoas, que por não quererem ou não poderem se unir em casamento, ao menos, perante a lei dos homens, viviam entretanto, uma…

  • DNA e investigação de paternidade

    01/10/1999 00:00Salmo Raskin 1

    Salmo Raskin

    PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TESTE DE PATERNIDADE E MATERNIDADE EM DNA1. ONDE ESTÁ LOCALIZADO O DNA ? O DNA pode ser detectado no núcleo (centro) de qualquer célula de um organismo, dentro de pequenos pacotes genéticos chamados cromossomos, com…

  • União estável e suas controvérsias

    01/10/1999 00:00Hélio Apoliano Cardoso 1

    Hélio Apoliano Cardoso

    Este artigo tem como objetivo primordial aclarar as polêmicas existentes no complicado tópico do Direito de Família que é o concubinato, cujo tema originou-se na escola francesa, onde se fundamentaram nossos tratadistas, em particular os primeiros Magistrados que se iniciavam…

  • Os avós e a prestação alimentar

    01/08/1999 00:00Sônia Maria Teixeira da Silva 1

    Sônia Maria Teixeira da Silva

    O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos. As opiniões foram mais ou menos as…

  • Noivado:

    01/08/1999 00:00Lino Eduardo Araujo Pinto 1

    Lino Eduardo Araujo Pinto

    A responsabilidade civil pelo referido ato, impõe ao nubente que o praticou, a regra geral contida no artigo 159 do Código Civil, que preceitua: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a…

  • União entre pessoas do mesmo sexo

    01/06/1999 00:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie…

  • Pensões alimentícias:

    01/03/1999 00:00Denise C. Cyrillo, José Maurício Conti e outros 1

    1. INTRODUÇÃOO ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, entendidos estes em uma concepção ampla, abrangendo tudo quanto é necessário para satisfazer as necessidades humanas, ou seja, não apenas o necessário para a alimentação mas também ao vestuário, moradia,…

  • O vínculo genético da filiação pelo DNA:

    01/02/1999 01:00Genival Veloso de Franca 1

    Genival Veloso de Franca

    RESUMOO autor ressalta a importância do estudo do perfil genético do DNA, na investigação do vínculo de paternidade e maternidade, mas interroga se os seus resultados apresentam a condição de certeza absoluta e de fato inquestionável. Enfatiza que mesmo sendo…

  • União estável:

    01/02/1999 01:00Dijosete Veríssimo da Costa Júnior 1

    Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

    I – CONSIDERAÇÕES PREAMBULARESO amor é o componente básico para qualquer união entre um homem e uma mulher. Deve ser sempre o amor o sentimento que deve unir duas pessoas que encetam uma união, seja ela o casamento ou a…

  • O casamento

    01/02/1999 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

              A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Guerras, atos de terrorismo, crimes…

  • Investigação de paternidade

    23/12/1998 01:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Possivelmente, todos possamos dizer que já presenciamos o constrangimento em que se encontram ou ao qual são submetidas muitas pessoas, quando questionadas pelo nome do pai e só podem responder: não tenho!Está ai uma coisa absolutamente impossível, já que se…

  • Concubinato e convivência more uxorio

    23/12/1998 01:00Airton Rocha Nóbrega 2

    Airton Rocha Nóbrega

    A família, como base da sociedade, detém especial proteção do Estado, consoante resta assegurado pelo art. 226 da vigente Constituição Federal. Mas não só a família regularmente constituída, disciplinada pelas regras rígidas destinadas a reger a instituição do matrimônio, é…

  • União estável:

    01/09/1998 00:00Renato Franco de Almeida 1

    Renato Franco de Almeida

    I. INTRODUÇÃO Não podemos falar sobre união estável - fato criador - sem tocarmos, mesmo que perfunctoriamente, no assunto família - fato criado.Com efeito, passada a fase religiosa, onde sua função precípua era a tradição do culto dos antepassados, a…

  • Uniões homossexuais

    01/09/1998 00:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama.Outra constatação é a de…