Direitos da Personalidade
A personalidade do nascituro à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conhecida e fecunda é a discussão sobre a personalidade donascituro, mormente a teor do texto do artigo 4º do Código Civil de 1916 [1],que vem praticamente repetido no texto do artigo 2º do novo Código Civil [2].Neste contexto, digladiam-se os
Personalismo jurídico e os direitos da personalidade
"Esses homens! Todospuxavam o mundo para si, para concertar consertado. Mas cada um só vê eentende as coisas dum seu modo". (João Guimarães Rosa)SUMÁRIO: 1 – Visão Inicial da Importância
A proteção ao nome no art. 17 do novo Código Civil e a liberdade de imprensa
Recebi da Doutora Cristiana Santos um sério desafio:interpretar o artigo 17 do Novo Código Civil – Lei nº10.406, que, todossabem, foi promulgada em 10 de janeiro deste ano, e entrará em vigor em 11 dejaneiro de 2003.Destinando-se a um p
Responsabilidade civil por dano causado ao nascituro:
Sumário: 1. Introdução; 2. Visão geral sobre responsabilidade civil; 3. Responsabilidade extracontratual; 4.A tutela jurídica do nascituro; 4.1. Considerações gerais; 4.2. Correntes doutrinárias; 5. Dano moral e a questão do
A concepção tomista de pessoa
Sumário: 1. Introdução; 2. Os Direitos da Personalidade; 2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade; 2.2 Classificação dos Direitos da Personalidade; 2.3 Direitos da Personalidade e Pessoa; 3. O