Direitos das minorias
O crepúsculo da sociedade indígena:
O fascinante campo da questão indígena vem há muito sendoamplamente discutido sob a ótica antropológica, histórica e geográfica,através de estudos que questionam o modo de vida, a lingüística, a cultura ea produção indígena e de suas variantes após o
Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais
A sociedade em que vivemos hoje caracteriza-se pelo fato de ser controlada por uma minoria que detém poder econômico e político. Esta classe exclui e omite as maiorias – o povo – controlando-os da forma que melhor lhes
A importância do direito dos índios para a manutenção da identidade brasileira
A construção da identidade de um povo tem como base suahistória, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas,memória coletiva e fantasias pessoais, aparatos do poder e relações de cunhoreligioso1. No caso específico da iden
O direito do transexual e a bioética
A inclusão do estudo do transexualismo na bioética se deve principalmente ao fato do assunto abranger a dignidade da pessoa humana, os princípios da bioética, a licitude e a eticidade da intervenção cir&uacut
O transexual e a cirurgia de redesignação de sexo
Palavras-chave: Transexual; Transexualismo; Cirurgia de Redesignação de Sexo; Alteração do Registro Civil; Direito CivilO presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurí
Sistema de cotas, a melhor política compensatória?
Resumo: Trata-se de um breve ensaio questionando a aplicação de duas leis ordinárias do Estado do Rio de Janeiro, as quais instituem cotas para alunos oriundos da rede pública de ensino e para negros e par
Cirurgia para mudança de sexo, o novo Código Civil proíbe?
A lei 10.406/02 que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, a ser vigente a partir de 11.01.2003, em seu artigo 13, estatui: "Salvo por exigência médica, é defeso (proibido) o ato de disposi&cced
A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher à luz da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher
"A igualdade não é um dado, mas um construído" (HannahArendt)IntroduçãoA complexidade da problemática da discrimi
Violência doméstica.
1. O problema da violência domésticaÉ desnecessário destacar a importância da questão daviolência doméstica. É problema antigo – não se pode dizer há quantotempo se constata sua existência, sendo provavelmente concomitant
A propriedade intelectual nas comunidades tradicionais e indígenas
Será exposto neste texto uma situação efetivamentepreocupante diante do contexto neoliberal de política e conseqüentemente deideologia, o qual se insere a questão das comunidades tradicionais eindígenas, proprietários de um acervo valioso proveniente
Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça
Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico
Brasil: 500 anos de guerra contra os índios
A história do Brasil começa oficialmente em 22 de abril de 1500, quando a esquadra de Pedro Álvares Cabral ancorou na baía de Cabrália tomando posse destas terras em nome da Coroa Portuguesa. Oficiosamente, entretanto, o primeiro a descobrir
União entre pessoas do mesmo sexo
A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a invers&atild
