Direitos dos homossexuais

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  • Homoafetividade e Direito:

    25/03/2005 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

                "Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as fazem." (Romanos 1:32) Introdução             O presente autor, nos últimos meses, passou por uma…

  • Casamento homossexual.

    24/03/2005 03:00José Maria e Silva 2

    José Maria e Silva

    Ao tentar impor o casamento entre pessoas do mesmo sexo através de um pedido de liminar, o Ministério Público Federal abre caminho para a ditadura do homossexualismo.

  • A problemática do transexualismo

    17/12/2004 03:00Inajara Silva de Assis 1

    Inajara Silva de Assis

    INTRODUÇÃO Talvez seja o transexualismo um dos temas mais polêmicos na atualidade, quando envolve a possibilidade de mudança de sexo no registro civil. Além do que o tema é encoberto pelo monstro do preconceito, sem falarmos na esfera religiosa que…

  • Direitos humanos no Brasil:

    13/06/2004 03:00Romualdo Flávio Dropa 1

    Romualdo Flávio Dropa

    Homofobia Confesso que a homofobia sempre me assustou. Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador ou como cidadão, este gênero de ódio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espírito. O que mais me espantou e ainda me…

  • O direito do transexual e a bioética

    08/11/2003 03:00Tereza Rodrigues Vieira 1

    Tereza Rodrigues Vieira

    A inclusão do estudo do transexualismo na bioética se deve principalmente ao fato do assunto abranger a dignidade da pessoa humana, os princípios da bioética, a licitude e a eticidade da intervenção cirúrgica e a multidisciplinaridade. Apesar do assunto estar…

  • O transexual e a cirurgia de redesignação de sexo

    01/06/2003 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 2

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

    Palavras-chave: Transexual; Transexualismo; Cirurgia de Redesignação de Sexo; Alteração do Registro Civil; Direito Civil O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do pedido, formulado por transexual, de autorização para realização de cirurgia de redesignação de sexo. Conforme…

  • Orientação sexual e discriminação no emprego

    01/10/2001 03:00Rodolfo Pamplona Filho 1

    Rodolfo Pamplona Filho

    01. Liberdade Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, consequentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções…

  • Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça

    01/02/2001 03:00Samantha Buglione 1

    Samantha Buglione

    Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1. Mortalidade Materna, 6.2.Esterilização, 6.3.Aborto, 6.4.União…

  • União entre pessoas do mesmo sexo

    01/06/1999 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie…

  • Uniões homossexuais

    01/09/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama.Outra constatação é a de…

  • União civil entre pessoas do mesmo sexo

    06/04/1997 03:00Jadson Dias Correia 1

    Jadson Dias Correia

    Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda. Não temos o objetivo de julgar ou opinar sobre a preferência sexual de quem quer que seja, até porque não temos competência para…