Direitos humanos (Direito Ambiental)

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  • O Estado ambiental de Direito

    17/02/2005 01:00Amandino Teixeira Nunes Junior 1

    Amandino Teixeira Nunes Junior

    Sumário: 1. Introdução 2. A crise ambiental 3. Estado e cidadania no contexto da crise ambiental 4. O meio ambiente como direito fundamental da terceira geração 5. O Direito Ambiental no âmbito dos direitos renovados e dos novos direitos 6.…

  • Meio ambiente e direitos humanos

    01/11/2002 00:00Andréia Minussi Facin 1

    Andréia Minussi Facin

    Sumário:1. Noção de Direito Ambiental e Meio Ambiente; 2. Noção de Direitos Humanos; 3. Direito Ambiental e Direitos Humanos; 4. Reconhecimento do Direito Ambiental e Meio Ambiente como Direito Fundamental. "O meio ambiente é, atualmente, um dos poucos assuntos que…

  • Direito constitucional ambiental

    01/10/2001 00:00Dayse Braga Martins 3

    Dayse Braga Martins

    1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos…

  • Direitos humanos e meio ambiente

    01/10/2000 00:00Antônio Silveira R. dos Santos 1

    Antônio Silveira R. dos Santos

    Como sabemos os direitos direitos humanos apareceram concretamente no cenário mundial com a Revolução Francesa em 1789, tendo sido uma conquista alicerçada nos movimentos de preservação das garantias individuais, onde se destacaram as obras de Rousseau. Posteriormente com a Declaração…

  • Direito à informação na esfera ambiental

    01/10/2000 00:00Antônio Silveira R. dos Santos 1

    Antônio Silveira R. dos Santos

    Não é raro depararmos com órgãos do próprio Poder Público, entidades da administração indireta que prestam serviço público e funcionários falando por si mesmos, que negam informações aos cidadãos, arvorando-se em verdadeiros proprietários de dados obtidos no exercício da função…

  • O direito humano a um meio ambiente equilibrado

    01/09/2000 00:00Marcia Rodrigues Bertoldi 1

    Marcia Rodrigues Bertoldi

    Índice: 1. Considerações iniciais - 2. Gênese do direito ambiental em âmbito internacional: de Estocolmo a Rio - 3. Noção conceitual de meio ambiente e de direito ambiental - 4. A proteção jurídica internacional dos direitos humanos e sua classificação…

  • A questão ambiental frente aos direitos humanos

    01/08/1999 00:00Renata Maciel Cuiabano 1

    Renata Maciel Cuiabano

    "A defesa imprescindível do meio ambiente não autoriza que se elabore e que o Congresso aprove lei penal ditatorial, seja por transformar comportamentos irrelevantes em crime, alçando, por exemplo, à condição de delito o dano culposo, seja fazendo descrição ininteligível…