Dispensa por justa causa
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01/06/2015 04:32 0
A dispensa motivada do empregado deve observar sempre os três requisitos – objetivo, subjetivo e circunstancial – pois assim é possível analisar a gravidade da conduta do empregado e a respectiva penalidade imposta.
17/05/2015 03:41 1
Análise crítica à despedida por justa causa sob a ótica dos trabalhadores bancários.
11/05/2015 14:08 2
O artigo busca analisar as peculiaridades e aspectos práticos que devem ser observados pelo empregador na dispensa por justa causa no de abandono de emprego, em especial no procedimento de comunicação do trabalhador em razão das consequências jurídicas.
06/05/2015 13:44 0
O presente estudo busca esclarecer acerca da embriaguez habitual e sua repercussão no que compete a rescisão do contrato de trabalho, buscando diferenciar o conceito de embriaguez habitual de alcoolismo e suas implicações jurídicas no contrato de trabalho
15/01/2015 10:28 9
Na legislação brasileira não existe proibição, no entanto, normas e regulamentos internos das empresas podem conter proibição de relacionamento amoroso entre seus funcionários.
09/01/2015 18:39 1
Como diminuir a condenação trabalhista ou a Reclamação Trabalhista num todo em virtude da correta aplicação de penalidades em detrimento de conduta faltosa do empregado e a consequente dispensa por justa causa obreira.
22/07/2014 11:23 2
Estuda-se a situação em que o empregado é acusado de cometer a infração disciplinar de dirigir veículo com negligência, imprudência ou imperícia.
30/05/2014 17:10 3
Quando se trata de abandono de emprego, algumas peculiaridades devem ser observadas para validar a justa causa. Por isso, importante se faz destacar o tempo de abandono, os elementos subjetivos e objetivos e a publicação ou não em jornal ou similares.
11/05/2014 16:40 1
A jurisprudência do TST sobre a questão da embriaguez habitual como justa causa para dispensa do empregado começou a se modificar com o fortalecimento do Neoconstitucionalismo e da própria noção de dignidade humana no Direito brasileiro.
02/05/2014 20:22 3
Embriaguez no trabalho: como a Justiça tem analisado essa questão e como a empresa deve agir.
16/04/2014 16:40 5
Se o empregador demorar alguns dias para demitir, por justa causa, alguém que tenha cometido falta grave, esse trabalhador pode conseguir, na justiça, a descaracterização da demissão, além de poder receber indenização por danos morais.
27/02/2014 12:55 5
Será justo despedir por justa causa um trabalhador que sofre de uma doença que ataca o sistema nervoso central, ficando o mesmo impossibilitado para muitas atividades da vida funcional e obter recursos para o seu próprio sustento e de sua família?
12/04/2013 19:26 2
Incide no "mau procedimento" previsto pela lei trabalhista o motoboy embregado que se comporta mal e, mesmo fora do horário de trabalho, dirige embriagado, participa de rachas, dirige ou conserva seu veículo de modo a pôr em risco a sua vida, a vida das pessoas e, por associação, o nome da empresa para quem trabalha.
11/04/2013 17:59 4
É presumível a dor moral de quem é falsamente acusado de um crime. O dano existe "in re ipsa", isto é, deriva do próprio fato ofensivo. Na dúvida, a atenção do julgador deve voltar-se para a vítima.
15/10/2012 18:01 1
O poder disciplinar do empregador é limitado pela proteção à intimidade e privacidade do empregado, o que impõe o reconhecimento de que diversas faltas graves tipificadas pela legislação trabalhistas não foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.
20/04/2012 17:22 8
É comum encontrarmos decisões em que a dispensa por justa causa com fundamento na embriaguez é descaracterizada, condenando a empresa reclamada no pagamento de verbas decorrentes de uma dispensa imotivada e até mesmo à reintegração do funcionário.
13/03/2012 19:08 2
Quando uma empresa decide efetuar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, deve se cercar de cuidados para evitar injustiça, abuso de poder e futuros processos trabalhistas.
18/02/2012 11:14 1
Embora pouco se aborde esse tipo de justa causa, os jogos de azar têm muitas peculiaridades as quais acabam gerando muita divergência.
23/01/2012 16:07 5
A CLT não cuida dos efeitos da sentença criminal no processo trabalhista. Portanto, devem ser utilizado o sistema processual comum, permitindo que o juiz suspenda o processo até que se pronuncie a justiça criminal, a fim de se evitar contradições e injustiças.
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