Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
28/07/2016 14:34 4
Fazer uma breve análise do surgimento do direito do trabalho; Analisar a relação entre empregador doméstico e empregado doméstico; Verificar as alterações feitas da Lei 5.859/72 diante da Lei Complementar Nº 150/2015;
19/07/2016 13:12 10
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 de 2015, que alterou o artigo 7º parágrafo único da Constituição Federal de 1988, assegurando ao trabalhador doméstico uma gama de direitos que são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
23/06/2016 09:13 22
Há possibilidade de o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a existência dos pressupostos da relação de emprego protegida pela CLT, autuar a empresa por falta do respectivo registro?
15/06/2016 10:42 20
Como os contratos de trabalho dos diaristas domésticos afetam o princípio da vedação ao retrocesso das condições do trabalho.
10/06/2016 12:32 0
Com a publicação da Lei Complementar nº 150/2015, houve redução de uma disparidade em relação a outros trabalhadores. A equiparação ao empregado doméstico em relação aos empregado urbanos, demonstra o quão tal categoria era marginalizada.
04/06/2016 20:35 1
"O servidor público, ex-celetista, que tenha exercido atividade laboral em condições insalubres, possui direito à contagem desse período de trabalho para fins de aposentadoria"
01/06/2016 14:48 147
Para o Whatsapp, segue-se o mesmo princípio de quem atende o seu telefone celular (corporativo ou pessoal) para conversar sobre algo ligado ao trabalho. A jurisprudência admite a permanência como fator de pagamento de horas extras.
01/06/2016 11:14 0
Legislação veda atividades em feriados e domingos, mas há exceções.
20/05/2016 15:46 15
A estabilidade de que trata o art. 41 da Constituição não se aplica aos empregados públicos, independentemente de o contratante ser uma entidade de direito público ou privado. Contudo, é assegurada uma estabilidade excepcional ou extraordinária aos empregados públicos que se enquadrem no art. 19 do ADCT/88.
17/05/2016 22:17 0
A presente produção acadêmica se presta a fazer análise dos principais marcos legislativos do trabalho doméstico no Brasil, com enfoque na ampliação dos direitos e na melhoria do status jurídico da categoria.
27/04/2016 18:09 0
Apesar de passados quase cinco anos da edição da Lei, ainda existem muitas controvérsias com relação à efetiva execução do período de trabalho. Afinal, o trabalhador é obrigado a cumprir o aviso-prévio proporcional?
20/04/2016 11:23 18
O que muda para o empregado doméstico quando os patrões se separam?
08/04/2016 16:54 0
Resumo esquematizado com fim de orientar acadêmicos de Direito e concurseiros, sem problematizar os diversos aspectos da disciplina.
03/04/2016 11:30 1
A não emissão da CAT como forma de impedir o reconhecimento da estabilidade acidentária ao empregado.
30/03/2016 10:55 19
Devido as modificações no âmbito do Trabalho Doméstico no Brasil, especialmente com a Lei Complementar 150/2015, importante é uma breve análise dos aspectos positivos e negativos destas regulamentações e seus impactos na ordem social vigente.
29/03/2016 22:18 1
Sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho, existem várias teorias apresentadas pela doutrina que buscam explicar. Teria o contrato de trabalho natureza contratual ou anticontratual?
28/03/2016 00:29 0
O presente trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura da lei trabalhista onde amplia o direito do empregado doméstico esta lei tem por base o objetivo de fornecer subsídios ao empregado doméstico possibilitando muitos benefícios alcançados.
22/03/2016 12:32 22
Apresentam-se algumas das dificuldades inerentes à rotina de trabalho dos operadores/ atendentes de telemarketing, notadamente no que se refere à relação com os clientes e consumidores que utilizam-se desse tipo de serviço.
18/03/2016 17:41 1
O presente artigo visa apresentar aspectos atinentes à possível interferência do empregador nas relações interpessoais dos seus empregados, mais especificamente no que tange às relações sentimentais, à luz dos preceitos constitucionais.
14/03/2016 23:43 1
Por férias anuais entende-se, certo número de dias consecutivos durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração.
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