Entidades familiares
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/10/2000 03:00 1
1.Evolução das relações familiares O Direito de Família é um dos ramos do direito dos mais dinâmicos, porque seu objeto de estudo, a família, tem por sujeito o ser humano, dinâmico por natureza. Em razão disso, faz-se necessário acompanhar as…
01/09/2000 03:00 1
I - ANTECEDENTES HISTÓRICOSA união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano era uma forma de união inferior ao casamento. Patrícios e plebeus, impedidos de se unirem pelo casamento, uniam-se pela união de fato,…
01/08/2000 03:00 1
Neologismo é palavra nova. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua conversão em casamento, criou um neologismo jurídico. Afirmo-o para ser bem entendida,…
01/08/2000 03:00 1
Com vista a regular procedimentos a serem adotados para a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual, expediu o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a Instrução Normativa nº 25, de 7 de junho, publicada no…
01/07/2000 03:00 1
Dentre as modalidades contratuais, a doação, é o contrato que tem na liberalidade e gratuidade, requisitos indispensáveis a sua caracterização. É nobre ato de uma pessoa, se desfazendo de coisa de sua propriedade, em favor de outra, despretensiosamente. Esse instituto…
01/07/2000 03:00 1
A curiosa decisão da Justiça Gaúcha trouxe à tona um dos temas mais discutíveis de hoje que é a legalização da união estável entre homossexuais, onde a maioria é contra este direito. De um lado, mais fraco, desta "guerra de…
01/07/2000 03:00 1
Petição inicial de ação para dissolução de união estável, por iniciativa da concubina, disciplinando-se a partilha dos bens e a guarda dos menores.
01/05/2000 03:00 1
As definições de casamento têm a natureza incerta e temporária de todas as coisas sociais. O seu fim deve ser o de caracterizar o seu tempo, e nada mais. Tempo e lugar. Não há conceito a priori de casamento, que…
01/11/1999 03:00 1
A Constituição Federal de 1988 se encarregou de trazer a concretização de uma esperança que vivia em muitas pessoas, que por não quererem ou não poderem se unir em casamento, ao menos, perante a lei dos homens, viviam entretanto, uma…
01/10/1999 03:00 1
Este artigo tem como objetivo primordial aclarar as polêmicas existentes no complicado tópico do Direito de Família que é o concubinato, cujo tema originou-se na escola francesa, onde se fundamentaram nossos tratadistas, em particular os primeiros Magistrados que se iniciavam…
01/06/1999 03:00 1
A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie…
01/02/1999 03:00 1
I – CONSIDERAÇÕES PREAMBULARESO amor é o componente básico para qualquer união entre um homem e uma mulher. Deve ser sempre o amor o sentimento que deve unir duas pessoas que encetam uma união, seja ela o casamento ou a…
01/02/1999 03:00 1
A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Guerras, atos de terrorismo, crimes…
23/12/1998 03:00 2
A família, como base da sociedade, detém especial proteção do Estado, consoante resta assegurado pelo art. 226 da vigente Constituição Federal. Mas não só a família regularmente constituída, disciplinada pelas regras rígidas destinadas a reger a instituição do matrimônio, é…
01/09/1998 03:00 1
I. INTRODUÇÃO Não podemos falar sobre união estável - fato criador - sem tocarmos, mesmo que perfunctoriamente, no assunto família - fato criado.Com efeito, passada a fase religiosa, onde sua função precípua era a tradição do culto dos antepassados, a…
01/09/1998 03:00 2
Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama.Outra constatação é a de…
28/12/1997 03:00 1
1. INTRODUÇÃO CRÍTICA A regulamentação do art. 226 § 3º, da CF, tão ansiosamente reclamado, finalmente saiu, traçando os parâmetros da união estável e dispondo sobre os direitos e deveres dos concubinos . Ainda não tínhamos absorvido a Lei nº…
06/04/1997 03:00 1
Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda. Não temos o objetivo de julgar ou opinar sobre a preferência sexual de quem quer que seja, até porque não temos competência para…
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