Financiamento de campanhas eleitorais
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20/09/2015 05:11 3
Breve exposição prática das consequências da declaração de inconstitucionalidade das contribuições e doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais de 2016.
18/08/2015 14:56 0
Esse artigo foi extraído de um dos capítulos da minha monografia"FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL". Nesse capitulo venho abordar sobre o poder econômico e sua influencia nas campanhas eleitorais.
18/08/2015 13:38 7
Propomos o financiamento público exclusivo de campanhas como uma ideia ser experimentada, não como solução a todas as distorções do sistema político. Mas a própria classe política com poder de decisão é interessada nos recursos privados.
13/07/2015 20:25 16
Faz-se análise acerca do ajuizamento de inúmeras Representações Eleitorais propostas pelo MPE/MG no ano de 2015.
13/07/2015 16:48 3
Este artigo analisa a discussão no STF do tema de financiamento de campanha por empresas, frente ao pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes e de sua recente aprovação pela Câmara.
10/07/2015 15:50 0
A minirreforma eleitoral que está em vias de ser aprovada reflete a desconexão da elite política nacional com os anseios da sociedade brasileira. Ao invés de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, faz justamente o contrário.
23/04/2015 11:42 0
Estudo sobre o financiamento de campanha brasileiro a partir do projeto de lei de financiamento exclusivo público. Analisado de forma a expor as suas vantagens e desvantagens ao sistema eleitoral brasileiro, abrangendo críticas e soluções.
30/03/2015 13:10 0
Aborda-se o limite para doações da pessoa jurídica e física em campanha eleitoral, os efeitos do recebimento de doação ilegal e questões de competência para decretação de inelegibilidade.
22/02/2015 11:32 0
A necessidade da declaração de inconstitucionalidade das doações efetuadas por pessoas jurídicas e o posicionamento definitivo do legislador em respeito aos princípios adotados no país, são a peça chave para o equilíbrio entre o capital e a política.
16/01/2015 10:28 0
Citação de parecer de minha autoria em decisão do TRE/MG para julgar improcedente pedido de aplicação de multa em representação do Ministério Público a pessoa física que fez doação eleitoral em campanha.
26/11/2014 17:48 1
Nunca antes neste país se tornou tão evidente o poder corruptivo do dinheiro como elemento destrutivo e esmagador da democracia.
14/11/2014 11:28 0
O presente trabalho tem, como escopo, analisar o alcance do art. 23, §7º, da Lei 9504/97, considerando-se a necessidade de discutir o teto para as doações eleitorais das pessoas jurídicas.
14/10/2014 18:15 0
A discussão sobre Reforma Política é induzida tanto pela ideologia partidária, como pelo jogo de interesses da sociedade. A eleição de 2014 coloca o tema novamente na agenda eleitoral, dada a sua relevância para a consolidação da nossa jovem Democracia.
05/10/2014 16:37 10
Milhares de eleitores elegerão políticos que se transformarão em réus prontamente. Seus nomes ainda não foram revelados, mas já foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa). Dezenas de outros virão com a delação do doleiro Youssef (que está em curso).
04/10/2014 14:11 87
Para cada R$ 1 real "investido" em 2010, os "supereleitores" receberam R$ 8,50 de volta, por meio de contratos lícitos (poucos) ou cartelizados, fraudes, corrupção, aprovações de leis protetivas dos seus interesses, favorecimentos e pagamentos de gordas propinas.
02/10/2014 18:15 1
Estudam-se os limites ao direito de participação política do cidadão na normatização existente relativas à arrecadação de recursos e à prestação de contas de campanha.
01/10/2014 18:23 0
Trata-se de um artigo sob a luz da hermenêutica, princípios constitucionais e a norma positivo vigente voltado ao estudo do financiamento de campanha eleitoral.
01/08/2014 17:18 14
Há fatores que não estão sendo seriamente considerados quando se debate sobre um financiamento público exclusivo de campanhas e que devem forçosamente ser discutidos, de forma aberta e sem ilusões, para que se evitem os problemas que atualmente assolam tantos países do velho continente.
19/03/2014 11:23 3
O modelo brasileiro de financiamento político é paradoxal. Na prática, fomenta o conflito entre o interesse público com os interesses privados dos financiadores. Entretanto, vedar a doação por empresas não é a melhor opção.
17/03/2014 14:04 2
A proposta de financiamento de campanhas com recursos exclusivamente públicos surge como solução à crise de corrupção que envolve as eleições. A questão é desvendar se a proposta realmente serve ao fim a que se dispõe.
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