Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

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  • Quem deve e quem vai pagar os expurgos no FGTS

    01/04/2001 00:00João Celso Neto 1

    João Celso Neto

    Desde abril de 2000, venho me referindo, em vários textos, à questão do pagamento, ou crédito, da diferença das atualizações monetárias feitas a menor, relativamente aos saldos existentes nas contas vinculadas ao FGTS dos trabalhadores, em conseqüência dos expurgos mandado…

  • Expurgos do FGTS.

    01/04/2001 00:00João Celso Neto 1

    João Celso Neto

    Afonso, João e Luís, três engenheiros recém-formados, foram admitidos numa empresa no mesmo dia (o ano era 1968) e com o mesmo salário. O primeiro já trabalhara antes, com carteira assinada, e sua conta vinculada ao FGTS, fruto da relação…

  • A Medida Provisória 1951-33 e os saques do FGTS

    01/02/2001 01:00Leandro Felipe Bueno 1

    Leandro Felipe Bueno

    A Medida Provisória n. 1951 em sua 33a reedição, trouxe maiores restrições com relação a possibilidade de saque nas contas-vinculadas do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que vêm causando várias controvérsias ,senão vejamos. A retromencionada medida…

  • Os expurgos no FGTS

    01/07/2000 00:00João Celso Neto 1

    João Celso Neto

    No dia 12/04/2000, teve início, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos primeiros Recursos Extraordinários interpostos pela Caixa Econômica Federal relativamente às centenas de milhares de ações ajuizadas nas cinco regiões das Varas Federais, cobrando a diferença entre os valores…