História do Direito

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  • A hipoteca romana

    10/01/2007 03:00Rodrigo Ghisleni Fontana 1

    Rodrigo Ghisleni Fontana

    NOTA PRÉVIANo presente trabalho, que é parte integrante da avaliação da disciplina de Direito Romano, ministrada pelo Senhor Doutor António dos Santos Justo, optativa no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (2005 – 2006), da Faculdade de Direito da Universidade…

  • Noções fundamentais de Direito Penal Canônico

    08/07/2006 03:00Rafael Vitola Brodbeck 1

    Rafael Vitola Brodbeck

    Sumário:O jus puniendi eclesiástico, Direito Canônico em geral, Fontes do Direito Penal Canônico, Estrutura do Direito Penal no Código de Direito Canônico de 1983, Princípios do Direito Penal Canônico, Particularidades e similitudes com o Direito Penal Estatal, Excludentes da ilicitude…

  • Da fundamentação racional do jus puniendi

    04/03/2006 03:00Stanley Botti Fernandes 2

    Stanley Botti Fernandes

                "O homem nasceu livre e por toda a parte encontra-se a ferros".             Rousseau             Com estas célebres palavras, Jean Jacques Rousseau iniciava sua mais conhecida obra: Do contrato social. Preocupados em fundamentar racionalmente o poder do Estado e ao mesmo tempo…

  • Direito pré-moderno:

    28/01/2006 03:00Ivan Furmann e Thais Sampaio da Silva 1

    Resumo: A partir de um referencial histórico-crítico, Walter Benjamim, propõe-se uma abordagem inovadora sobre o Direito pré-moderno na Europa com o intuito de desvendar os enlaces jurídicos que o Direito no Brasil é herdeiro. Dentro dessa perspectiva atenta-se a idéia…

  • Direito feudal:

    29/01/2005 03:00Maísa Cristina Dante da Silveira 2

    Maísa Cristina Dante da Silveira

    1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 Antecedentes; 2.2 O sistema feudal de produção; 3 Direito Feudal; 3.1 Principais institutos jurídicos; 3.1.1 Feudo; 3.1.1.1 Contrato de enfeudação; 3.2 Regimes jurídicos; 3.2.1 Propriedade; 3.2.2 Relações de trabalho; 3.3 Administração…

  • A codificação do Direito

    01/11/2002 03:00Adriane Stoll de Oliveira 3

    Adriane Stoll de Oliveira

    Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5.…

  • Pseudo-evolução do Direito Penal

    01/03/2002 03:00Fábio Bergamin Capela 2

    Fábio Bergamin Capela

    Sumário: Introdução, Apresentação do Tema; Cap. I - Evolução Histórica das Idéias Penais, 1. Tempos Primitivos, 2. Período das Vinganças Ofensivas, 2.1. Fase da Vingança Privada, 2.2. Fase da Vingança Divina, 2.3. Fase da Vingança Pública, 2.3.1. Direito Romano, 2.3.2....

  • A pena do degredo nas Ordenações do Reino

    01/10/2001 03:00Geraldo Pieroni 5

    Geraldo Pieroni

    "Aquele que violenta a lei será violentado por ela"(1)Em Portugal, no século XV, começa-se a sentir profundamente a necessidade de uma legislação que harmonize e sistematize as diversas leis já existentes no Reino. É preciso determinar o domínio exato do…

  • Evolução histórica do Direito Penal

    01/08/1999 03:00Maércio Falcão Duarte 22

    Maércio Falcão Duarte

    Intróito Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades.…