Homofobia

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  • A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa

    16/09/2007 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 7

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

    Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou por ser…

  • Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001.

    07/08/2007 03:00Paulo Roberto Iotti Vecchiatti 1

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

    Apenas recentemente tivemos conhecimento acerca do artigo de Paul Medeiros Krause, publicado no Jus Navigandi em dezembro/06 (http://jus.com.br/revista/texto/9306), no qual se defende equivocadamente a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5003/2001, que inclui o preconceito por orientação sexual e identidade de…

  • Direitos humanos no Brasil:

    13/06/2004 03:00Romualdo Flávio Dropa 1

    Romualdo Flávio Dropa

    Homofobia Confesso que a homofobia sempre me assustou. Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador ou como cidadão, este gênero de ódio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espírito. O que mais me espantou e ainda me…