Magistratura

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  • Assessor de juiz

    01/09/2000 03:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    Um dos pontos importantes a ser lembrado quando se trata da Justiça alemã é existir lá a figura do Administrador Judiciário (Assessor). Para cada Juiz há um Assessor. As atribuições de um e de outro são bem demarcadas: o Assessor…

  • Juízes não são funcionários públicos

    01/04/1999 03:00Alexandre Nery de Oliveira 8

    Alexandre Nery de Oliveira

    No momento em que o Congresso Nacional examina propostas de emenda à Constituição que alteram a situação dos juízes ativos e inativos, é imperioso refletir da importância de preservar garantias de independência dos magistrados brasileiros, sob pena, inclusive, de desfigurar-se…

  • Seleção à magistratura

    23/12/1998 03:00Marcelo Silva Moreira 1

    Marcelo Silva Moreira

    A crescente necessidade de aparelhamento do Poder Judiciário, a busca de uma melhor prestação jurisdicional, o pequeno percentual de juízes por habitantes existente no Brasil (se comparado com o de vários outros países), aliados, ainda, à corrida fugaz de vários…

  • Ameaçando o Judiciário

    28/12/1997 03:00Miguel Sales 1

    Miguel Sales

    É sabido e ressabido que o Estado, para realizar as suas funções, no regime constitucional, prescinde da existência harmônica e independente de três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Estado é uno e indivisível. A tripartição…