Poder Judiciário

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  • Alternativas para a solução de conflitos

    21/04/1998 03:00João Celso Neto 2

    João Celso Neto

    “Acho que o grande mérito dessas soluções alternativas é, principalmente, o desarmamento dos espíritos nos conflitos sociais. Vamos estimular cada vez mais o diálogo, a negociação.” (Carlos E. Caputo Bastos) O Advogado e membro do Conselho Federal da OAB e…

  • Justiça democrática:

    27/01/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    Muito se tem discutido sobre a modernização do Judiciário não no sentido administrativo propriamente dito, porque isso já vem ocorrendo paulatinamente no âmbito da informatização do poder, mas no aspecto de adequação à nova realidade democrática do país. Segundo o…

  • Ameaçando o Judiciário

    28/12/1997 03:00Miguel Sales 1

    Miguel Sales

    É sabido e ressabido que o Estado, para realizar as suas funções, no regime constitucional, prescinde da existência harmônica e independente de três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Estado é uno e indivisível. A tripartição…

  • Reforma do Judiciário (I):

    05/05/1997 03:00Alexandre Nery de Oliveira 1

    Alexandre Nery de Oliveira

    Discute-se no meio judiciário, atualmente, o tema do efeito vinculante de súmulas do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores, em decorrência de propostas de emenda constitucional em debate tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, na linha…

  • Reforma do Judiciário (II):

    05/05/1997 03:00Alexandre Nery de Oliveira 1

    Alexandre Nery de Oliveira

    Prosseguindo na discussão de temas relacionados às propostas de emenda constitucional que reformam o Poder Judiciário, analiso a questão do controle externo da Magistratura. Diferentemente do que muitos têm propalado, o Judiciário e os Magistrados já estão sujeitos, hoje, a…

  • Reforma do Judiciário (III):

    05/05/1997 03:00Alexandre Nery de Oliveira 1

    Alexandre Nery de Oliveira

    A reforma constitucional que se vislumbra a atingir a Magistratura e o Judiciário está a ensejar um debate profundo acerca do que somos perante a sociedade ante o delineamento traçado pela Constituição de 1988 ao Estado brasileiro. Conquanto tenhamos que…

  • Controle externo do Judiciário

    19/11/1996 03:00Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses 1

    Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses

    Tão polêmico quanto desconhecido, o controle externo do Judiciário é mais que um interessante ponto a ser estudado. Apresenta-se como um passo fundamental e, talvez, mesmo uma fronteira a ser descortinada e vencida para a evolução do Poder Judiciário brasileiro.Insurgem-se,…