Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
28/05/2020 02:27 0
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Polícia Federal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
25/04/2020 17:00 0
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
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A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
28/04/2020 13:36 0
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
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PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
27/04/2020 19:10 0
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
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O tiro defensivo e o tiro de advertência no contexto do uso progressivo da força
03/09/2019 22:53 4
O autor discorre sobre as várias espécies de tiro existentes, abordando aspectos técnicos e práticos decorrentes do disparo de arma de fogo, passando por temas como o tiro de advertência e o tiro dado em veículo, sob o enfoque de preservação da vida.
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Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
17/08/2019 12:00 1
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
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Apuração de crimes de menor potencial ofensivo é exclusiva da polícia judiciária
10/08/2019 01:59 2
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
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Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa
26/07/2019 15:50 0
Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.
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Modelos de gestão para a polícia judiciária
20/06/2019 18:00 0
Policiamento orientado para o problema, policiamento orientado pela inteligência, policiamento preditivo e compstats: qual modelo traz maior efetividade na gestão da polícia judiciária?
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Ciclo completo de polícia: um novo conceito
30/12/2018 14:23 1
O sistema brasileiro não oferece a prestação adequada de segurança pública por parte do Estado, havendo inúmeros fatores que causam tais obstáculos. Baseado nisso, acredita-se que o primeiro percalço a ser vencido é justamente o fim de um engessamento que sufoca as polícias.
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A avaliação psicológica no trabalho policial: necessidade para a efetividade da segurança pública
28/12/2018 08:28 1
A violência do embate com os criminosos, a segurança pessoal e familiar, o estresse, o esgotamento mental, o suicídio: como os órgãos de segurança estão enfrentando essa temática?
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Lawfare: pólvora, flechas e direito
23/10/2018 18:55 0
Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.
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Misoginia: atribuição investigativa da Polícia Federal
04/10/2018 19:00 1
O presente texto tem por finalidade precípua analisar as modificações da capacidade investigativa da Polícia Federal, propostas pelo Projeto de Lei da Câmara nº 186 que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, transformada na Lei n. 13.642/18.
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Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
22/04/2018 14:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
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Por uma teoria geral de polícia judiciária e uma lei orgânica nacional
13/04/2018 14:10 1
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.
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O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
12/04/2018 12:40 3
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).
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Intervenção federal e autonomia administrativa e financeira da Polícia Judiciária
18/02/2018 18:49 0
A autonomia financeira cria um orçamento próprio e projeta uma maior independência das Polícias Judiciárias perante os outros poderes e órgãos públicos.
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Autonomia da polícia e independência funcional do delegado
05/12/2017 17:00 289
A ausência de norma constitucional sobre o tema torna a polícia judiciária mais suscetível a pressões externas e ingerências indevidas. Assim, considerando a natureza da atribuição que essa instituição exerce, o efeito pode ser desastroso em um Estado Democrático de Direito.
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Omissão em preenchimento de ficha de informações confidenciais não excluiu candidato de nomeação para o cargo de agente da polícia federal
04/06/2017 21:07 1
Embora houvesse a previsão editalícia de preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais, e tendo a mesma sido preenchida, porém sem aludir a inquéritos policiais instaurados e arquivados...
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Usurpação de atribuição investigativa de crimes comuns pela Polícia Militar
26/04/2017 17:00 2
O artigo estuda a divisão constitucional de atribuições entre as polícias, sua importância numa persecução penal democrática e as nefastas consequências de seu desrespeito.
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Repressão e mimese social no Brasil
24/04/2017 12:28 0
A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.
