O STF e a judicialização da política
11/11/2018 13:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
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A insegurança jurídica e o risco Brasil
10/11/2018 15:13 1
A sentença judicial não pode ser uma surpresa para as empresas, apenas para os empresários menos avisados ou menos cautelosos, pois os riscos das ações em curso e suas consequências financeiras devem ser conhecidos.
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Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 13:20 2
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
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Da política ao antidireito: a história de quem não pode ser
15/10/2018 18:00 1
Estamos numa fase de autismo social, na qual se pode eliminar o outro como se alisa um gato – ou brincar com um cão, do mesmo modo que não se aproxima da criança que está na rua.
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Sale and leaseback
28/09/2018 17:00 0
O 'sale and leaseback' pode ser definido como a operação em que uma propriedade é, simultaneamente, vendida (em geral, a uma operadora financeira, empresa especializada ou grupo de investidores) e alugada de volta ao empresário. A locação, como característica geral, é realizada por período compreendido entre 10 e 20 anos.
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O que é política? E Política?
26/09/2018 16:13 0
O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.
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A política no direito
21/08/2018 19:30 0
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
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Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
16/07/2018 18:00 0
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
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Porque não reagimos?
29/06/2018 12:21 0
Crise institucional inequívoca, insegurança jurídica, desmonte de setores da economia, venda de ativos, explosão da pobreza, afinal, porque os brasileiros não reagem à destruição de seu país?
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Cláusula ouro: moeda estrangeira nos contratos
13/06/2018 13:10 0
A cláusula ouro é a expressão dada à cláusula contratual que permite o pagamento de obrigações devidas em dinheiro, em moedas ou peças de ouro, ou observando a cotação de mercado daquele metal.
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Origem governamental da crise do setor de transportes
02/06/2018 14:11 0
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
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Advogado confeiteiro
31/05/2018 13:25 1
Não faltou somente gasolina desde o término da última semana, mas, principalmente, a satisfação mútua de interesses na negociação dos termos do suposto acordo que foi comunicado pelo Presidente da República.
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O caminhoneiro é um cara de classe média
30/05/2018 12:28 1
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
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Precisamos de uma "Lei Kandir" para o diesel
30/05/2018 12:10 0
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
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Resenha crítica do filme "Capitalismo Uma História de Amor"
13/05/2018 02:46 1
Esta é uma resenha crítica do filme-documentário “Capitalismo: Uma História de Amor”, de 2009 e dirigido por Michael Moore. Após um breve resumo do filme enfatizo minha opinião sobre o mesmo.
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Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza
06/05/2018 16:30 0
Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.
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A POLÍTICA TEM MUITO QUE APRENDER COM O FUTEBOL
27/04/2018 14:52 0
Nota-se que, muitas vezes, a paixão política está acima de tudo, e mesmo que o partido não esteja realizando um bom trabalho, ou até nos casos em que os políticos do partido estejam envolvidos em escândalos, a devida cobrança não é realizada.
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
25/04/2018 02:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
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Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 16:00 3
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
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Nomeações de Lula e Moreira Franco como Ministros e a discricionariedade do STF
17/04/2018 19:00 0
O trabalho expõe, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, como a discricionariedade do judiciário brasileiro influenciou diretamente nos julgamentos dos mandados de segurança 34070 e 34609 no STF.
