Posse

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  • A posse.

    14/07/2005 00:00Marcelo Colombelli Mezzomo 2

    Marcelo Colombelli Mezzomo

    Síntese: O texto aborda a evolução da tratativa jurídica da posse desde o Direito Romano até os dias atuais, com especial ênfase para a proteção possessória, perpassando pelas diversas teorias que forneceram sustentáculo para a tutela jurídica da posse. Sumário:…

  • Teoria subjetiva da posse

    23/05/2004 00:00Mariana Ribeiro Santiago 1

    Mariana Ribeiro Santiago

    Nada que foi escrito sobre a posse antes de Savigny se compara ao seu Tratado da Posse, pela sistemática, pela clareza e pelo engenho. As idéias de Savigny sobre a posse dominaram a doutrina por mais de meio século.

  • Legitimação de posse

    17/04/2004 00:00Patrícia Fortes Lopes Donzele 1

    Patrícia Fortes Lopes Donzele

    Resumo: Desde o descobrimento do Brasil, o apossamento de terras constituiu fenômeno comum, dado a concessão de sesmarias. Este regime foi alterado com a Lei de Terras, que introduziu a legitimação de posse, que se dá sobre terras devolutas, não…