Tudo de Teoria da imprevisão no Direito Civil - Página 3 - Jus.com.br

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Contrato de leasing financeiro:

14/07/2006 03:00Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte 1

SUMÁRIO: 1. Introdução e Problematização 2. Confusão conceitual 3. Fundamento jurídico da Teoria da Imprevisão (cláusula RSS) 4. Requisitos para aplicação da Teoria da Imprevisão 5. Efeitos possíveis de sua aplicação 6. A Cláusula Cambial em contrato de leasing 7.…
A resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil:

25/06/2006 03:00João Hora Neto 2

A resolução por onerosidade excessiva prevista no novo Código Civil é de difícil aplicação, pois exige cinco requisitos e faculta apenas a resolução do contrato e não a sua revisão, como no Código de Defesa do Consumidor.
Teoria da imprevisão e os contratos aleatórios

03/01/2005 03:00Gustavo Passarelli da Silva 8

Sumário: 1) Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os contratos aleatórios; 5) A incompatibilidade da teoria da imprevisão com os contratos aleatórios;…
O pedido genérico nas ações de revisão contratual nos termos do novo Código Civil

28/10/2004 03:00Ilton Carmona de Souza 1

Tem-se, cada vez mais, a presença da jurisdição por eqüidade em nosso ordenamento jurídico. Necessita-se do debate sobre os limites dessa permissão, especialmente quanto à revisão judicial dos contratos, com destaque à necessidade de correlação entre o pedido das partes e a sentença.
A teoria da imprevisão e a revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

30/05/2004 03:00Francisco Serrano Martins 2

O tema é de grande relevância, principalmente face ao advento do novo Código Civil, que inseriu na legislação civil brasileira o instituto da imprevisão. Apesar de não ser nenhuma novidade jurídica, a imprevisão ainda é alvo de críticas.
A onerosidade excessiva nos contratos do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor

27/04/2004 03:00Juliana Silva Amato 2

No direito privado sempre imperou o princípio pacta sunt servanda, segundo o qual o contrato firmado entre as partes é imutável, de sorte que suas estipulações são de caráter obrigatório. A regra geral de intangibilidade era inerente aos contratos, tendo…
Teoria da imprevisão no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

02/04/2004 03:00Denis Donoso 3

I – TEORIA DA IMPREVISÃO – BREVES CONSIDERAÇÕES: O contrato é definido por MARIA HELENA DINIZ como o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, com…
A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.078/90

01/05/2003 03:00Gustavo Passarelli da Silva 1

INTRODUÇÃODiante da indisfarçada impotência que o Poder Judiciário tem demonstrado em promover a entrega da tutela jurisdicional no menor tempo possível, a despeito das inúmeras alterações legislativas já levadas a efeito, deve-se reconhecer, sobremaneira, a força e importância que os…
Parecer sobre a impossibilidade da revisão de contrato de câmbio importação em virtude da alteração da política de bandas cambiais

01/11/2001 03:00Leandro Bittencourt Adiers 1

O parecer conclui pela inocorrência de força maior e ausência de relação consumerista, de inevitabilidade dos alegados prejuízos e de excesso de onerosidade ou quebra de comutatividade.
Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão

01/10/2001 03:00Pablo Stolze 2

1. O CONTRATO E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEAO Professor Arnoldo Wald adverte que poucos institutos sobreviveram por tanto tempo e se desenvolveram sob formas tão diversas quanto o contrato, adaptando-se a sociedades com estruturas e escalas de valores distintas, desde a…
Pacta sunt servanda x rebus sic stantibus:

01/05/1999 03:00Nelson Zunino Neto 27

PACTA SUNT SERVANDA (a força obrigatória) REBUS SIC STANTIBUS (a teoria da imprevisão) Todo o Direito é relativo e dinâmico, e por isto sempre questionável, polêmico. Mas o Direito das Obrigações, e particularmente o Direito dos Contratos, tem estas características…