Tribunal do Júri
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01/08/1999 03:00 1
O Tribunal do Júri é, reconhecidamente, uma instituição secular, de longa data, remontando ao período áureo do direito romano, que conhecia dos judices juratis. Também não se deve olvidar os diskatas dos gregos e os centeni comites dos germanos. Em…
01/08/1999 03:00 3
No processo penal, o procedimento para a apuração dos crimes de competência do Tribunal do Júri Popular se divide em duas fases: o judicium accusationis e, em seguida, o judicium causae. O primeiro em nenhum ponto diverge do procedimento comum…
01/08/1999 03:00 1
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de expor de maneira prática e didática o conteúdo semântico e formal dos institutos de Direito Processual Penal acima mencionados, de forma que ao final sejam elencadas as principais diferenças…
01/09/1998 03:00 2
Petição de desaforamento de processo criminal para isentar o julgamento de dúvidas quanto à imparcialidade do júri
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