Tribunal do Júri
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
01/03/2017 18:19 0
Como é sabido, existe em nosso ordenamento jurídico constitucional uma gama de princípios inerentes à instituição do Júri, sendo que os referidos princípios, atrelados às regras jurídicas tem o condão de dar mais força às decisões judiciais.
12/02/2017 06:42 1
texto editado para posterior publicação
09/12/2016 11:33 34
A ideia de que uma mulher possa ser violenta, que chegue até mesmo a matar, parece-nos perturbadora. Mas, por quê? O que se pode dizer, com certeza, é que não tratamos da mesma forma a violência cometida por eles ou por elas.
16/11/2016 22:49 0
A mídia tem cada vez mais se tornado parte da vida das pessoas. Atualmente, os crimes dolosos contra vida têm sido essenciais para a mídia, no intuito de ganhar audiência e lucro.
15/11/2016 17:04 0
No presente texto, estudaremos um roteiro detalhado do procedimento do Tribunal do júri.
11/11/2016 12:46 0
Júri é algo que se conhece apenas pela vivência de sua plena significação ética, pois não há como dimensioná-lo sem transcender a estatura da razão: Todo júri é um aprendizado de humanidade.
13/10/2016 13:58 0
Com militância na Advocacia Criminal e no Tribunal do Júri desde 1991, tendo participado de mais de 250 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto, que possuo, atualizados até setembro de 2016...
03/10/2016 21:29 0
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz de trazer a desigualdade entre as partes do processo, não se observando a equidade processual.
03/10/2016 18:57 1
Este artigo visa abordar a possibilidade de incidência da absolvição sumária no procedimento comum ordinário e sumário, bem como no procedimento especial do júri.
25/09/2016 19:31 70
Apresenta-se um panorama histórico e atual sobre o tribunal do júri, abordando temas como sentença suicida e autofágica e a produção de provas pela reprodução do quanto construído pela Polícia Civil na fase inquisitiva, levando-se à juridicização do inquérito policial.
09/08/2016 14:23 116
A banalização das notícias e a forma com que elas vem sendo propagadas estão derrubando, de plano, a imparcialidade dos juízes de fato e a soberania de seus vereditos.
01/08/2016 19:35 114
O presente trabalho estuda a utilização de uma carta psicografada como meio de prova em um Processo Penal, especialmente quanto a sua aceitação perante o Tribunal do Júri, citando o primeiro e mais conhecido caso processual.
19/07/2016 18:46 0
O presente estudo tem como escopo analisar as influências exercidas pela mídia sobre a formação de opinião da sociedade com relação aos casos penais de grande comoção pública, bem como seus efeitos na prática processual penal.
18/07/2016 02:29 0
Recurso Especial Criminal - Homicídio Qualificado
07/07/2016 13:10 1
Análise acerca do emprego de provas de diversas fontes no processo penal.
07/06/2016 02:45 0
Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar a influência dos meios de comunicação de massa no Tribunal do Júri Popular, referente à publicidade dos atos processuais dos crimes de grande repercussão social.
03/06/2016 15:26 0
O Tribunal Popular, o Júri, requer do profissional que atua no dia a dia um preparo especial que não se resume apenas ao conhecimento jurídico.
22/05/2016 14:23 11
Este artigo propõe a instituição do tribunal do júri no âmbito da Justiça Militar Estadual, com conselho de sentença diferenciado, à luz de direitos e garantias constitucionais em relação ao processo dos militares estaduais, trazidos pela EC 45/2004.
17/04/2016 12:13 97
No Tribunal do Júri, caso a única tese defensiva seja a negativa de autoria, e tendo os jurados respondido afirmativamente ao segundo quesito (autoria), pode haver a absolvição do acusado?
06/04/2016 16:21 0
Será que existe um confronte entre essas duas normas constitucionais? Seria justo perante o prisma do direito a igualdade retirar a força do júri popular nos crimes dolosos contra a vida e entregar nas mãos do judiciário através de um foro especial?
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