A RELAÇÃO PATRIMONIAL E AS DIFERENÇAS ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
12/06/2017 18:06 1
Tudo que você precisa saber sobre Namoro Qualificado e União Estável.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
União estável
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
-
-
Casamento e prova do casamento
18/05/2017 20:18 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
-
Casamento e Prova do Casamento
17/05/2017 14:35 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar o instituto do casamento destacando sua origem, conceitos, necessidades estas perante a sociedade e a a prova para certificar sua ocorrência, legalidade e os mecanismos legais que protegem o estado de casado.
-
Direitos sucessórios na união estável: inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
17/05/2017 13:15 1
Análise direcionada aos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros, para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
-
A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
22/03/2017 15:36 15
O artigo 1.790 do Código Civil representa muito mais do que uma forma de discriminação, mas também um retrocesso ao instituto na União estável, no que diz respeito ao Direito Sucessório.
-
Tudo que você sempre quis saber sobre a União Estável!
08/03/2017 18:30 0
A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de você não ter qualquer documento sobre essa união não quer dizer que ela não exista. Ela poderá ser provada de várias formas, como se verifica a seguir.
-
Qual a quota do companheiro sobrevivente quando a partilha da herança envolve filhos comuns e exclusivos?
01/03/2017 10:33 60
Diante da lacuna legal havida na espécie, seria a divisão dos quinhões hereditários de forma igualitária, entre o companheiro sobrevivente e todos os filhos, a melhor alternativa?
-
Vão-se os anéis, fica a concubina: as consequências jurídicas advindas de relacionamento simultâneo PARA "A OUTRA".
14/02/2017 12:13 0
Os diferentes tipos de relacionamentos simultâneos e as consequências jurídicas que deles podem advir quando o direito civil contemporâneo os confronta com as muralhas protetoras do matrimônio legítimo.
-
Reconhecimento de relacionamentos simultâneos e as novas formações de núcleos familiares
13/02/2017 09:16 17
Os relacionamentos simultâneos e seus desdobramentos no mundo jurídico.
-
A herança na união estável
23/12/2016 16:50 88
Seja através do casamento ou da união estável, construir uma família pode ser a maior obra da sua vida. Assim sendo, é importante resguardar os seus direitos e estar consciente das consequências que essa escolha pode causar.
-
Da sucessão legítima da união estável
21/12/2016 10:53 1
O presente estudo trata da sucessão legítima dos companheiros com as alterações ocorridas no Código Civil de 2002, apresentando se foi mantido ou não o direito real de habitação e o usufruto em favor do companheiro supérstite.
-
União estável e casamento: o paradoxo da superação
07/11/2016 13:39 0
No dia 03/11, Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM-DF, publicou em sua página artigo onde manifesta sua dúvida sobre ser bom que regras para as uniões estáveis sejam iguais as do casamento. Este texto almeja ser uma contribuição aos debates.
-
Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável
06/11/2016 17:07 0
Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável. Impugna as preliminares de contestação de falta de interesse de agir, coisa julgada e litispendência.
-
Namoro qualificado: conceitos e reflexos
13/10/2016 21:53 1
O presente artigo tem como finalidade conceituar e diferenciar o instituto do namoro qualificado e o da união estável. Primeiramente o instituto da união estável será conceituado e seus requisitos legais de validade e existência serão abordados.
-
A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
04/10/2016 14:53 3
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
-
Não existe união estável em abstrato
16/09/2016 16:23 0
Mesmo depois de catorze anos da publicação do Código Civil, ainda há uma grande dificuldade no entendimento e na caracterização da União Estável dentro da comunidade jurídica e da própria sociedade.
-
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
13/09/2016 16:50 0
O STJ manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. O empresário foi casado até 1953, em relação que gerou três filhos. Ainda em 1952, contudo, iniciou união estável com outra mulher.
-
Namoro ou união estável?
03/08/2016 12:54 1
É muito comum que os casais questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma união estável. Você sabe quais as diferenças entre esses dois institutos?
-
Poliamor: efeitos jurídicos
22/07/2016 13:24 18
Se relações poliafetivas não forem consideradas estáveis, serão poligâmicas, clandestinas, não havendo deveres de fidelidade, assistência ou partilha de patrimônio entre os membros. O considerado infiel, neste caso, ficaria com tudo?
-
Entendimento do STJ sobre princípio do esforço comum na união estável: retrocesso social?
13/07/2016 14:48 1343
Comentário sobre a decisão do STJ que excluiu a presunção de esforço comum para fins de divisão patrimonial em caso de dissolução de união estável.
