União homoafetiva

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  • A união homoafetiva no direito brasileiro contemporâneo

    24/10/2003 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 1

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

    Palavras-chave: Homossexual; Homossexualismo; Homossexualidade; União Homoafetiva; Casamento Homossexual; Direito de Família. Venho defender a possibilidade jurídica da união homoafetiva (união entre homossexuais), não pretendo dizer que tais uniões sejam corretas, mas também não venho condenar tais uniões, venho apenas dizer…

  • A Igreja Católica e os homossexuais:

    24/10/2003 03:00Enéas Castilho Chiarini Júnior 2

    Enéas Castilho Chiarini Júnior

    A "Santa" Igreja Católica Apostólica Romana aprovou, recentemente, certas "Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais", e que estão causando, com razão, desconforto na comunidade GLSBT mundial. Começa o documento por tratar da questão da…

  • União homossexual:

    01/04/2003 03:00Thiago Hauptmann Borelli Thomaz 2

    Thiago Hauptmann Borelli Thomaz

    I – INTRODUÇÃO             Para Kant, (1) o que caracteriza o ser humano e o faz dotado de dignidade especial é o fato de nunca poder servir de meio para outro ser humano. As pessoas não existem em função das outras…

  • União homoafetiva e regime de bens

    01/11/2002 03:00Tiago Batista Freitas 1

    Tiago Batista Freitas

    Sumário:1.Introdução; 2. Ausência de Legislação Específica no Brasil; 3. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Sociedade de Fato; 4. Instrução Normativa 25/2000 (INSS); 5. Projeto de Lei; 6. Conclusão; 7. Bibliografia 1. IntroduçãoTornou-se comum no Brasil a figura…

  • Uniões homossexuais:

    01/08/2002 03:00Claudiléia Lemes Dias 1

    Claudiléia Lemes Dias

    O advento do cristianismo foi o ápice para formação de uma nova moral, responsável pela marginalização de antigas práticas vistas com naturalidade das civilizações mais avançadas até as consideradas primitivas. Foi necessário que o decorrer dos séculos trouxesse consigo nefastas…

  • União entre pessoas do mesmo sexo

    01/06/1999 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie…

  • O casamento

    01/02/1999 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

              A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Guerras, atos de terrorismo, crimes…

  • Uniões homossexuais

    01/09/1998 03:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Não é assunto novo, nem novidade das últimas décadas. Quem folheia a história, sabe que remonta à origem dos tempos, casos notáveis de uniões homossexuais entre príncipes ou plebeus, letrados ou não, cultos de toda gama.Outra constatação é a de…

  • União civil entre pessoas do mesmo sexo

    06/04/1997 03:00Jadson Dias Correia 1

    Jadson Dias Correia

    Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda. Não temos o objetivo de julgar ou opinar sobre a preferência sexual de quem quer que seja, até porque não temos competência para…