União poliafetiva

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  • Escritura de união poliafetiva

    31/10/2012 17:26Roberta Raphaelli Pioli 2

    Roberta Raphaelli Pioli

    A escritura de união entre 3 pessoas abrange apenas os direitos nela estipulados, não gerando efeitos no campo do direito de família. Entretanto, nada impede que os conviventes se utilizem dessa declaração para buscar judicialmente o reconhecimento de demais direitos enquanto possível entidade familiar.

  • União estável poliafetiva: constitucionalidade

    17/10/2012 16:55Paulo Roberto Iotti Vecchiatti 7

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

    A família conjugal poliafetiva que não gere opressão a nenhum de seus integrantes deve ser reconhecida e protegida pelo Estado Brasileiro, por força do princípio da pluralidade de entidades familiares e da ausência de motivação lógico-racional que justifique a negativa de reconhecimento.

  • A imposição da monogamia: em defesa da poliginia

    08/09/2012 14:40Anthony Gonçalves 1

    Anthony Gonçalves

    Frente à falência da união duradoura, e considerando o caráter ilícito e imoral da propagação da promiscuidade e do fenômeno da banalização sexual que presenciamos atualmente, a única medida efetiva de controle da sexualidade social será a plena aplicação da poliginia.

  • Poligamia e o laicismo estatal.

    28/08/2008 00:00Lucas Pimenta Júdice 1

    Lucas Pimenta Júdice

    Muito se discute, nos últimos anos, acerca da possibilidade de casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato que, aos poucos, está sendo incorporado aos Tribunais, a exemplo de recentes decisões conferindo direito ao casamento homossexual. Aliás, tem-se…