Nos últimos dias temos visto publicações na internet de stories, reels e posts do Instagram que podem ser comprometedoras e até mesmo evidências de crimes contra o patrimônio público, vandalismo e excessos.
Sabe-se que estes conteúdos tem sido usados pela Justiça como comprovação do fato.
Nossa comunicação migrou para o digital, e os conflitos também. Posts, stories, reels e directs de Instagram tem sido usados como prova no mais diversos casos.
Aqui estão cinco exemplos de situações onde o Instagram foi usado como prova em casos judiciais:
Em caso de devedores que alegam que não tem dinheiro para pagar a dívida ou pensão, mas que publicam fotos e vídeos ostentando nas redes sociais teoria da aparência;
Em casos trabalhistas, onde o empregado fala mal da empresa ou está de atestado médico, mas publica no Instagram situações não condizentes com a situação;
Em um caso de assédio sexual no trabalho, as mensagens do Instagram trocadas entre o acusado e a vítima via direct foram usadas como prova para apoiar a acusação de assédio.
Em um caso de crime contra a honra, onde as postagens e comentários de Instagram foram usadas para comprovação de calúnia de uma pessoa;
Em um caso de dano ao patrimônio público, onde o acusado filmou, fotografou e publicou reels, stories e posts no Instagram em seu perfil. Este conteúdo do Instagram foi utilizado como evidência para apoiar a comprovação do ato de vandalismo realizado.
Em resumo, há diversos casos onde a conversa de Instagram acabou sendo comprovação do fato em processos na justiça.
Posso usar conversas de Instagram como prova na justiça?
Sim, de um modo geral, é possível usar publicações do Instagram como prova em um processo judicial no Brasil. No entanto, existem alguns requisitos que estes conteúdos devem atender para serem considerados válidos como prova.
Use sempre a fonte original
Acesse sempre o perfil do Instagram de onde partiram originalmente as publicações. Prints, tiradas anteriormente e repassadas pelo whatsapp ou e-mail, por exemplo, não são confiáveis, pois são só uma imagem da tela, podem ter sido produzidas ou adulteradas, além de não carregarem informações importantes para uma eventual auditoria, como a origem do material.
Use um meio de coleta de provas com validade jurídica
Como segundo requisito, é importante tomar cuidado e coletar as conversas por um meio de coleta de provas válido juridicamente desses documentos antes de usá-los como prova em um processo judicial. É importante lembrar que publicações do Instagram podem ser facilmente falsificados ou alterados, o que significa que eles podem não ser aceitos como prova válida em um processo judicial, ou seja, a prova pode ser descartada.
Hoje existem aplicativos, softwares e até sites que simulam visualmente conteúdos do Instagram ou adulteram as imagens de forma fácil. É possível simular um post do Instagram usando uma ferramenta de edição de imagens ou sites que reproduzem o mesmo visual de um post real. Essas ferramentas permitem que você crie imagens publicações do Instagram que parecem reais, mas que, de fato, nunca ocorreram.
Por isso, é importante coletar os conteúdos do Instagram por um meio de coleta de provas com validade jurídica, para aumentar suas chances na justiça. É preciso comprovar que as publicações registradas são cópias fiéis e verdadeiras das publicações originais do Instagram e que não foram alterados de alguma forma. Desta maneira, caso a prova seja contestada na Justiça, deve haver alguma maneira para que o conteúdo seja auditado por um especialista para esta comprovação e assim, aumentar as chances de você se defender. Esta questão é muito importante, ainda mais se o conteúdo original for apagado da web.
Isto pode ser feito de várias maneiras, como, por exemplo:
Indo até o cartório. O tabelião irá acessar o aplicativo e elaborar uma Ata notarial, sendo um documento com o testemunho do tabelião com a descrição do conteúdo visto e ouvido por ele, além das telas capturadas;
Contratando um perito técnico forense computacional para realizar a coleta das provas. O especialista irá registrar os conteúdos do Instagram conforme normas forenses.
Registrando o conteúdo do Instagram pela plataforma tecnológica da Verifact. O sistema online permite que internautas coletem conteúdos da internet com validade jurídica em questão de minutos, por um computador ou notebook com internet. O resultado é a emissão de um relatório técnico certificado PDF, com as telas capturadas, links acessados, data e horário do registro, rota lógica, hashes e metadados técnicos, além do vídeo de registro da navegação, com áudio, essenciais para uma eventual auditoria técnica. O sistema também segue normas forenses e a legislação brasileira.
Procure um especialista para orientações
Se você precisa de provas em uma situação judicial, é recomendado procurar ajuda de uma pessoa advogada ou de outro profissional qualificado para orientá-lo sobre os procedimentos adequados e legais para obter e apresentar essas provas.
A prova é realmente relevante?
É importante lembrar que, para que estes conteúdos de Instagram possam ser usadas como prova, devem ser relevantes para o caso, contendo o contexto da situação e identificação dos envolvidos e estar de acordo com as regras de admissão de provas estabelecidas pelo Código de Processo Civil ou Código de Processo Penal, dependendo do caso.
Mesmo que o conteúdo for apagado depois na internet, você ainda terá a comprovação que a conversa realmente ocorreu no Instagram e registrada em determinado dia e horário e o documento se mantém íntegro e imutável desde o registro até seu acesso posterior.
