Tudo de Indígenas e comunidades tradicionais
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/lYAu3fmlaIKXGSa8Rh8MJE8GNoo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1539/c162c9112410804191d29aa02b3a53cb.jpg)
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/0kwzVmGdyVlZ0KYHkyiBmJanpRM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1553/a50136ad9906b7eb895bcc7b4820baff.jpg)
Povos originários e a lei.
Resumo: O presente trabalho aborda sobre aspectos que foram relevantes para a formação da primeira Constituição do Brasil, no ano de 1824, durante o Império de D. Pedro I. O artigo descreve sobre o processo de formação histórica da primeira...
![Capa da publicação Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental
RESUMO: O presente artigo objetiva, por meio da análise do Acórdão 0003846-47.2002.4.01.3700, que determinou a demarcação das terras indígenas Awá e a expulsão dos posseiros ilegítimos das referidas terras, realizar uma concisa exposição acerca dos direitos dos povos indígenas e do...
![Capa da publicação Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados](https://t.jus.com.br/tXUHV-UPomyhgfqba8nnKiMXKlI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2738/dd898cd3e053cf48e534ef5526a1d8d9.jpg)
Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados
Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.
![Capa da publicação Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena](https://t.jus.com.br/d5vDLHj2I6bLAdGE3FRyEsiF0_I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2744/e4b8e1a5a97f1cf2b3f9128fbd54334b.jpg)
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.
![Capa da publicação Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional](https://t.jus.com.br/oACIJwEq8rxN1ujU4rYRA6EybVI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/181/4fbcf70a03d6e8fa7d6f34ffa0ddebd9.jpg)
Quilombos do século XXI: terras quilombolas e violência institucional
Resumo: Trata de um estudo sobre o direito aos territórios quilombolas para os descendentes de ex-escravos, com o enfoque do exercício da violência institucional, acentuando as desigualdades no Brasil, inspirado no documentário Quilombos do Século XXI. Analisa a luta das...
![Capa da publicação Terras indígenas e marco temporal: o que a Constituição diz?](https://t.jus.com.br/0j_QojdXe0xXj5EpxtxCa72U8oM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2739/e481307b4a9d50cd0a47e72558652f05.webp)
Terras indígenas e marco temporal: o que a Constituição diz?
O STF está prestes a julgar uma importante questão, que está a causar extenso debate no seio social, o marco temporal das demarcações das terras indígenas. O presente artigo tenta destrinchar esse fato, trazendo a luz da Constituição.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/u1TcM1ffVjoJEgXKZgb1bFOHYBo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2740/d13689aa43cd8c793b79c97b4e0bf6b5.jpg)
Poder de polícia da Funai: impasses na prestação do serviço público
São inúmeros os entraves práticos enfrentados pela FUNAI; um deles é o não exercício do seu poder de polícia da forma como deveria, o que torna insatisfatória a prestação do serviço público.
![Capa da publicação Burocracias georreferenciadas](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
Burocracias georreferenciadas
A Instrução Normativa da Funai n. 09/2020, de 16 de abril, fez modificações no processo de certificação dos limites de imóveis, alterando a emissão de um documento chamado Declaração de Reconhecimento de Limites.
![Capa da publicação O caso Belo Monte e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
O caso Belo Monte e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Enquanto o Brasil se nega a cumprir as medidas cautelares indicadas pela CIDH, perpetua-se o projeto colonialista europeu que sufoca as relações culturais de populações nativas, como as que vivem à margem do rio Xingu, e as entrega ao capital.
![Capa da publicação Salário-maternidade às mulheres indígenas: o caso Guarani](https://t.jus.com.br/RbTarv9Gerht1zY1DLDW6UvbvDo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/159/91c8ac51c8f493f303ded02f59431f3b.jpg)
Salário-maternidade às mulheres indígenas: o caso Guarani
Reflete-se acerca do uso retórico do “consequenciachismo” nas ações coletivas previdenciárias de concessão do salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos, principalmente num contexto de assimetria informacional do juízo com a realidade tal como posta.
![Capa da publicação Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro](https://t.jus.com.br/0LuFb2Qyu2GgE5HZDLMrR1zpHYI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1055/4991a3e8acdebebb5bafdfc2390f7302.jpg)
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
![Capa da publicação A etnografia na formação de um constitucionalismo dos povos Aymaras](https://t.jus.com.br/A7oE7SlWPgSmZ4bhvUEieMeeNHI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2741/854eedad39d59bba61fd1c64e339b202.jpg)
A etnografia na formação de um constitucionalismo dos povos Aymaras
Buscamos compreender os processos de criação do Estado Constitucional, a partir de trajetórias dos Aymaras, tendo por fundamento teórico o pluralismo jurídico, a identidade e a interculturalidade.
![Capa da publicação O Ministro da Educação e o princípio da isonomia: ele sabe do que está falando?](https://t.jus.com.br/0LuFb2Qyu2GgE5HZDLMrR1zpHYI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1055/4991a3e8acdebebb5bafdfc2390f7302.jpg)
O Ministro da Educação e o princípio da isonomia: ele sabe do que está falando?
Abraham Weintraub, Ministro da Educação, com seu discurso meritocrático, parece se referir a uma realidade em que todos os brasileiros teriam acesso às mesmas oportunidades. A qual igualdade o Ministro se refere?
![Capa da publicação Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas](https://t.jus.com.br/OCEBXOy2RvnnbzYdbExQm6j3kyo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2749/620c5c6ceb7f79c3d52c57a43540bc9d.jpg)
Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas
Reflete-se sobre o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas durante a pandemia. É hora de repensar a importância dos mecanismos de prevenção e das ações a serem realizadas pelos órgãos ambientais.