As emendas parlamentares, " o orçamento secreto", a cooptação e corrupção na política.

O dinheiro é, certamente, uma engrenagem social. Toda a sociedade, independentemente de qual seja o setor, “caminha sobre as notas.” O dinheiro é extremamente importante para nós, e sempre foi.

Segundo Ayn Rand, "dinheiro é apenas uma ferramenta. Ele irá levá-lo aonde quiser, mas não vai substituí-lo como motorista.” Esta frase, atribuída a Ayn Rand, insculpe o cerne do texto. A pensadora afirma que o dinheiro o levará aonde quiser, denotando poder. Políticos, segundo o texto ora apreciado, brigam ferozmente em busca de dinheiro público. Por óbvio, o dinheiro relaciona-se com poder. Consequentemente, eles buscam cada vez mais poder. A busca acirrada pelo dinheiro, nada mais é, do que uma busca incessante por mais e mais poder.

O dinheiro facilita a vida deles na política, fora dela e em todos os espectros. Posto isto, resta claro o motivo da disputa. Para além da esfera política, nós também travamos nossas batalhas pelo dinheiro diariamente. Independentemente do grau, disputas por dinheiro ocorrem o tempo todo.

Investidores “baleias” movimentando dinheiro para influenciar o universo dos investimentos; empreendedores e políticos“twittando”, com vistas a alterar o espectro econômico e político. Universitários que estudaram por meia década, para depois, trabalhar em virtude uma situação mais confortável. Estudantes do colegial, preocupados com a universidade que farão. Pais levando seus filhos na escola. Em resumo: todos estão objetivando mais dinheiro. Podem não mover-se apenas por isso, mas objetivam isso. E em derredor deste objetivo, movem-se.

Não é de se espantar que o cenário político seja desta maneira, buscando o dinheiro público a todo momento.

A título de exemplo, o texto remete-nos a separação de poderes. O sistema de freios e contrapesos,” checks and balances”, é uma tentativa de controlar e balancear esse problema. De tal modo, atribui-se a execução ao poder executivo. E a fiscalização, ao legislativo. Dentre muitas outras funções de cada um. Isto é feito pela problemática, que intensifica-se no âmbito público.

Além disso, as cortinas que encobrem estes fatos são despidas. Estas fases de elaboração e fiscalização da lei deixam claro a disputa pelo dinheiro público. É uma disputa assídua.

Como diria Mark Twain, “A falta de dinheiro é raiz de todos os males.” Se dinheiro relaciona-se com poder, a falta dele implica falta de poder. Portanto, sem poder, o indivíduo encontra-se acorrentado, sem sua liberdade! Somos todos homens livres, desde que a escravidão acabou oficialmente. Porém, o que adianta a liberdade de ir e vir, expressa constitucionalmente, diga-se de passagem, se vou e volto do trabalho todos os dias. E pior, um trabalho cansativo, mal remunerado e que não me permite galgar melhores condições. Nesta situação, encontro-me escravizado. Não oficialmente, contudo é um escravo de quem possui o poder (dinheiro). A exploração do homem sobre o homem toma contornos mais sutis, velados. Com poder, conclui-se, temos liberdade. Liberdade de aprender e se capacitar, liberdade de empreender, investir, aplicar e movimentar dinheiro. Liberdade para viver melhor, desfrutar, se alimentar. Todos queremos mais liberdade, todos queremos mais poder. Alguns ultrapassam os limites por isso.

Criaram-se emendas novas, no processo legislativo pátrio. Com isto, surgiu um novo problema. Menos visibilidade no uso do orçamento público, com mais sigilo sua execução. Isto é um problema gravíssimo, em vista de tudo o que fora dito. Precisamos de uma transparência para analisar a administração de nossos recursos, tendo em vista a natureza humana somada ao poder proporcionado pelo dinheiro. Deste modo, esta ocultação torna-se um grave problema para a sociedade.

A disputa pelo dinheiro público, além de acirrada, torna-se discreta. O orçamento público é gasto sem deixar claro quem se responsabiliza por ele, de onde provém.

Como pontua o autor do texto, o combate a corrupção deve continuar no espectro orçamentário, que, infelizmente, ainda sofre muito com isso.

Infere-se de tudo o que foi apresentado acima, que a separação de poderes não é tripartite como pensamos. Legislativo, Executivo, Judiciário. São somente estes? Claro que não! Some-se o dinheiro-poder como um quarto elemento. Portanto, devemos ser vigilantes com o orçamento público, ele detém relevância intrínseca.

REFERÊNCIAS

CONTI, José. As emendas parlamentares, o “ orçamento secreto”, a cooptação e corrupção na política. Direito Usp, [S.D.]. Disponível em: < https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/lingua-portuguesa/citacao-de-site>. Acesso em: 28/10/2022.

1 Resenha crítica redigida pelo aluno: Rodrigo Vaz Sampaio Silva.

2 Matéria: Direito Financeiro e Finanças Públicas.