Princípio da presentação
26/09/2021 15:00 0
O artigo visita o princípio da presentação, figura jurídica comumente confundida com o instituto da representação.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
- Rachadinha
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
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Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
26/09/2021 13:10 0
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
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Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
25/09/2021 17:45 0
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
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Poder constituinte
25/09/2021 14:30 0
Estudamos como a teoria constitucional compreende as modalidades, competências e limites do poder constituinte.
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Microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e a empresa simples de crédito (ESC)
25/09/2021 13:00 0
Assim como ocorre com as microempresas, com as empresas de pequeno porte e com os microempreendedores individuais, a empresa simples de crédito não é uma nova espécie de empresário.
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Idade e vulnerabilidade da vítima de crime sexual
24/09/2021 18:10 0
Examina-se o critério etário de vulnerabilidade da vítima previsto no art. 217-A do Código Penal e os princípios da proporcionalidade, fragmentariedade e da intervenção mínima – ultima ratio no Direito Penal.
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Lei de Incentivo ao Esporte: doações como investimento
24/09/2021 15:00 0
A Lei 11.438/2006 permite patrocínios e doações para auxiliar na realização de projetos esportivos e para-desportivos, desde que previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
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Startups e o investidor anjo
24/09/2021 14:00 0
A proteção ao investidor anjo é princípio indispensável ao aporte de investimentos e à inovação empreendedora.
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Fui demitido por justa causa injustamente
24/09/2021 01:20 0
O que fazer ao ser demitido por justa causa injustamente? Você sabe os seus direitos? O que é justa causa?
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Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
24/09/2021 01:10 0
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
