Ministro Fux errou: Flávio Bolsonaro quer fugir da força da lei
19/01/2019 14:30 0
Fux, acertadamente, votou pela limitação do foro privilegiado e agora decidiu algo contrário ao seu voto. Agiu fora da lei, ou seja, fora da jurisprudência do STF.
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A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
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A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
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O decreto sobre posse de armas de fogo: ampliação das possibilidades
19/01/2019 08:10 1
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Novo pente fino da Previdência Social
18/01/2019 19:53 0
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Com o início do Governo Bolsonaro, a imprensa noticia que um novo pente fino nos benefícios da Previdência Social ocorrerá nas próximas semanas. As novas regras serão editadas por meio de Medida Provisória e sucedem projeto anterior que promoveu ampla revisão nos benefícios por incapacidade.
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Armas de fogo: o que muda com o Decreto 9.685/2019?
18/01/2019 16:00 9
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Esclarecemos as alterações nos procedimentos de aquisição e renovação de registro de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal apresentadas pelo Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
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Comentamos as recentes alterações no Código Civil em relação à modificação do quórum de deliberação necessário para destituição de sócios em sociedade limitada.
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O que mudou com a nova posse de arma de fogo?
18/01/2019 13:00 0
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Com o novo decreto, acabou o poder de decisão da autoridade para reconhecer a necessidade de posse de armas. Agora basta declarar a necessidade efetiva, que será objetivamente presumida.
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