12/06/2021 17:33 0
O artigo analisa a validade do consentimento na internet, o envio de publicidade online e a necessidade da prestação de informações adequadas ao titular.
12/06/2021 14:00 0
Pode o trabalhador utilizar gravações como elemento de provas em reclamações trabalhistas?
12/06/2021 11:30 0
Avalia-se o reconhecimento de erro na atualização monetária do FGTS, com fundamento na inconstitucionalidade da aplicação do índice da TR.
11/06/2021 19:40 0
Poderia a legítima defesa se dar antes do momento da injusta agressão?
11/06/2021 17:28 0
Nesta opinião legal, trato da lei temporária e recente sobre suspensões de prazos prescricionais e decadências por causa da pandemia Covid-19 e uso parcimonioso em relação à carta-protesto (art. 754 do CC).
11/06/2021 16:45 0
O artigo visa trazer luzes ao debate sobre o direito do servidor vinculado ao RPPS em relação à percepção, na aposentadoria, da parcela de opção de função de que trata o art. 2º, da Lei nº 8.911/94.
10/06/2021 17:30 0
Analisamos com cautela o decidido na ADI nº 6241/DF.
10/06/2021 14:00 0
Enfrentamos decisão do STJ que empreendeu caráter relativo à obrigatoriedade de obediência às regras dos §§ 7º e 8º do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa.
10/06/2021 12:35 0
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
09/06/2021 20:00 0
Não será o momento de rever esse conceito?
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