Como processar um hospital por erro médico?
27/01/2022 20:30 0
Se você já passou por alguma situação em que há a suspeita de erro médico, entenda o que é necessário para reaver seu direito na Justiça.
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O contexto sucroalcooleiro em Rio Verde (GO) e a concepção da teoria da sociedade de risco global de Ulrich Beck
27/01/2022 18:00 0
Reflexões sobre o papel do poder público no que concerne à questão agrária e ao fomento do uso sustentável do solo, sem que incertezas e perigos pairem sobre a sociedade.
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Bitcoin: o que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
27/01/2022 17:40 0
Criptomoedas estão ganhando cada vez mais espaço na vida e na economia dos países. Portanto, é imprescindível conhecer a lei que as regula e quais as projeções para esta nova modalidade de transação.
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Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
27/01/2022 02:55 0
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
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Da presumida segurança da urna eletrônica
26/01/2022 20:26 0
O eleitor não tem instrumentos para provar a alegação de que foi lesado.
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Aposentadoria: idade mínima é obrigatória nos Estados e Municípios
26/01/2022 11:45 0
Até que as idades mínimas sejam alteradas localmente, aplicam-se as regras anteriores à EC nº 103/2019.
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Endosso no cheque e desmaterialização dos títulos de crédito
26/01/2022 01:26 0
Apesar da desmaterialização dos títulos de crédito na nova era digital, permanece a relevância do endosso no cheque.
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Novo abono de permanência e o caso de Alagoas: norma de eficácia limitada?
25/01/2022 18:30 0
Refletimos sobre a interpretação do art. 40, § 19 da CF/88, na redação dada pela EC 103/2019, e a (i)legitimidade da concessão e do pagamento de abono de permanência, ante a ausência de norma permissória no Estado de Alagoas.
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O fortalecimento da democracia pela participação feminina
25/01/2022 17:00 0
Não basta a mulher ter direito a voto. Ela também deve ser representada no parlamento para que políticas públicas sejam efetivadas.
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As gerações de direitos humanos: o que elas têm em comum?
25/01/2022 16:15 0
A sistematização dos direitos em gerações não caracteriza o isolamento de cada direito em categorias, ou períodos históricos, mas sim, a sedimentação, a concomitância e o acréscimo de direitos que se inter-relacionam.
