Contratação emergencial de coleta de lixo
18/07/2018 16:00 0
As contratações públicas de coleta de lixo por emergência, no Estado do Rio de Janeiro, por serem consideradas irregulares, poderão resultar em inelegibilidade.
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![Berilo Martins]( "Berilo Martins")
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Indenização por assédio moral no trabalho
18/07/2018 15:00 0
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Fiscalização de veículos nas praias
18/07/2018 14:00 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
Algumas praias são constantemente invadidas pelo tráfego de veículos. Saiba o que você deve evitar para não infringir a lei e para se defender.
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Está faltando mulher no Judiciário brasileiro!
18/07/2018 13:00 0
De acordo com dados do censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, apenas 35,9% dos magistrados são mulheres, percentual este que diminui ainda mais durante a progressão da carreira.
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Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS
18/07/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
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Justiça nicomaqueia: permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do TJRS
17/07/2018 19:20 0
![Fabiano Tacachi Matte]( "Fabiano Tacachi Matte")
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
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O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva?
17/07/2018 17:00 0
![Oléria Pinto Borges]( "Oléria Pinto Borges")
Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 0
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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Uber é serviço público?
17/07/2018 13:00 0
![Artur Vinícius Zimmermann Fontes]( "Artur Vinícius Zimmermann Fontes")
Este artigo trata a respeito das características que classificam um serviço como público, cotejando-as especificamente ao UBER, demonstrando que este é um serviço privado, devendo-se respeito à livre iniciativa e à livre concorrência, para não se avalizar o monopólio da atividade de transporte individual de passageiros, até então exercida pelos taxistas.
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O processo civil à luz do direito de família
17/07/2018 11:00 2
![Denise Damo Comel]( "Denise Damo Comel")
Reflexão a respeito da aplicação das normas do processo civil nas demandas que tratam de matéria de família, considerando a natureza, a relevância e a especialidade das questões tuteladas.
