A hermenêutica de Gadamer e sua contribuição para o direito
18/03/2019 20:00 1
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e método".
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Direito à saúde: pode o Estado impedir sua eficácia a partir da reserva do possível?
18/03/2019 19:50 0
![Keila Cristina Machado Quintão Vila Real]( "Keila Cristina Machado Quintão Vila Real")
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
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A imunidade profissional do advogado
18/03/2019 15:40 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
Ao criticar decisão desfavorável ao cliente, nem sempre haverá o advogado de empregar termos afáveis e lisonjeiros, antes lhe notará com vigor os defeitos e erronias, como o permite o estilo do foro ao vencido.
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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Números do Judiciário brasileiro: expansão de atuação e comparação com sistemas europeus
18/03/2019 12:15 0
![Wagner Feloniuk]( "Wagner Feloniuk")
O artigo apresenta, em números, a proporção de juízes, processos e tempo de julgamento de processos penais em perspectiva comparada, mostrando como o Brasil está em relação aos países da Europa.
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A relevância dos princípios fundamentais da administração pública
17/03/2019 16:00 0
![Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima]( "Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima")
Os princípios administrativos norteiam o trato da administração pública com os particulares, visando o atendimento dos administrados da melhor forma possível.
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A divulgação de cenas de sexo ou pornografia: mais uma tipificação necessária
17/03/2019 14:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A Lei 13.718/18 trouxe o crime de divulgação de cena de estupro, de cena de sexo ou de pornografia. Conheça seus principais aspectos.
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Morte no trânsito: homicídio doloso?
17/03/2019 11:15 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
A condução do veículo sem observância das normas de trânsito significa que o motorista assumiu o risco de cometer homicídio, como crime doloso eventual?
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Direito à visita íntima para presos militares
16/03/2019 19:50 0
A LEP já é aplicada aos condenados militares, em determinadas hipóteses. Por que também não o seria no que tange ao direito à visita íntima?
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Desapropriação: precatórios X prévia e justa indenização em dinheiro
16/03/2019 19:42 0
O artigo, de natureza crítica, pretende realizar uma interpolação entre a ação de desapropriação, o direito fundamental à prévia e justa indenização em dinheiro e o regime constitucional de precatórios, dada a celeuma desenvolvida no RE 922.144/STF.
