STJ – INFORMATIVO 694 - DIREITO EMPRESARIAL
04/05/2021 11:45 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
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- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Variedades
Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais
25/01/2020 19:56 4
Julgamento em 25.04.2018 pela 8a. Câmara de Direito Público do TJSP
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STJ – INFORMATIVO 693 - DIREITO EMPRESARIAL
27/04/2021 14:15 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL.
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STJ – INFORMATIVO 692 - DIREITO EMPRESARIAL
24/04/2021 13:24 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL.
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - REINTEGRAÇÃO - RECUSA
23/04/2021 20:33 0
A recusa injustificada da gestante à reintegração no emprego, visando apenas o recebimento a reparação pecuniária sem a contraprestação de serviços, caracteriza abuso de direito.
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STJ – INFORMATIVO 691 - DIREITO EMPRESARIAL
13/04/2021 18:09 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL
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STJ – INFORMATIVO 689 - DIREITO EMPRESARIAL
29/03/2021 21:59 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL
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Progressão de regime aberto e ausência de Casa do Albergado no Estado. Prisão domiciliar
27/03/2021 22:30 0
Progressão de regime aberto e ausência de Casa do Albergado no Estado. Prisão domiciliar
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STJ – INFORMATIVO 688 - DIREITO EMPRESARIAL
25/03/2021 05:26 0
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre DIREITO EMPRESARIAL
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Construtora deve reparar defeitos em obra entregue a condomínio
22/03/2021 00:13 0
Aplicação do CDC
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Transgêneros e o direito a alteração do nome
16/03/2021 17:15 0
Segundo o Supremo Tribunal Federal- STF- os trangêneros têm direito a alteração do nome civil independente de cirurgia.
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DIREITO DO CONSUMIDOR
11/03/2021 01:40 0
O mero fato de o fornecedor do produto não o possuir em estoque no momento da contratação não é condição suficiente para eximi-lo do cumprimento forçado da obrigação.
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Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
22/02/2021 19:47 0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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Cobrança de ITBI só é possível após transferência (compra, venda, doações, etc), efetiva do imóvel
18/02/2021 17:48 0
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
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Detração Penal não se aplica à pena de prestação pecuniária.
17/02/2021 13:14 0
Detração Penal não se aplica em pena de prestação pecuniária.
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Execução Penal: Posse de entorpecente no interior prisional, mesmo para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave.
16/02/2021 23:13 0
Posse de entorpecente no interior prisional, mesmo para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave.
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"Mula" do tráfico, por si só, não afasta aplicação da minorante de 1/6 da pena.
15/02/2021 13:20 0
Simples fato de ser "mula" do tráfico não é condição para afastar aplicação da minorante prevista no §4º do artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006- Lei de Drogas.
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Reconhecimento de pessoa deve seguir os tramites do artigo 226 do Código de Processo Penal.
08/02/2021 17:30 1
Reconhecimento de pessoa deve seguir os tramites do artigo 226 do Código de Processo Penal.
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Não Aplica Remição de Pena em Medida Cautelar Diversa da Prisão
05/02/2021 19:40 0
Não Aplica Remição de Pena em Medida Cautelar Diversa da Prisão
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É vedado ao Juízo Criminal nomear advogado dativo/ público sem antes intimar o (a) acusado de seu direito de escolher seu patrono.
25/01/2021 16:38 0
Limite de nomeação de advogado dativo/ defensor público sem antes assegurar o direito da livre escolha do patrono da acusação.
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS HORIZONTAL E DIAGONAL: DA FORMULAÇÃO TEÓRICA À APLICABILIDADE JUDICIAL
20/01/2021 00:28 0
Este artigo analisa a existência e aplicabilidade das teorias da eficácia horizontal e diagonal dos direitos fundamentais, a primeira aplicável nas relações cíveis e a segunda nas relações trabalhistas.
