-
![Informe Publicitário]( "Informe Publicitário")
-
Arbitragem na Administração Pública: é possível?
-
Mobilidade urbana e o uso da bicicleta como método alternativo de locomoção
-
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
Exonerações tributárias e o art. 150, § 6º da Constituição: favor que pode custar caro
-
![François Silva Ramos]( "François Silva Ramos")
Apropriação de coisa achada: análise ético-penal
-
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
Atestados médicos: aceitação pelo empregador
-
A personalidade jurídica dos serviços notariais e de registros e o seu tratamento tributário
por João Pedro Ribeiro Braga, Maria Vitória Oliveira Dias Ribeiro Leite e outros
-
![Berilo Martins]( "Berilo Martins")
Contratação emergencial de coleta de lixo
por Berilo Martins
Mais Artigos
-
Contratação emergencial de coleta de lixo por Berilo Martins
-
Indenização por assédio moral no trabalho por Antônio Rafael de Souza Marques e Marcelo da Silva Rodrigues
-
Fiscalização de veículos nas praias por Gustavo Saraiva
-
Está faltando mulher no Judiciário brasileiro! por Loraíne Aqua
-
Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS por Rogério Tadeu Romano
-
Justiça nicomaqueia: permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do TJRS por Fabiano Tacachi Matte
-
O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva? por Oléria Pinto Borges
-
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Maria Rita Alencar Araújo de Sá
-
Uber é serviço público? por Artur Vinícius Zimmermann Fontes
Temas em Destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Pergunte
Qual é a sua dúvida jurídica?
Esclareça sua dúvida com a maior comunidade aberta do Direito ou consulte advogados em particular
Dúvidas
-
U Atestado de Óbito - CLT - Quantos dias tem uma pessoa após a morte de um parente?
atualizado Sábado, 23 de setembro de 2017, 16h46min 37
-
F Como contar os dias de um atestado médico
atualizado Sábado, 07 de julho de 2018, 16h15min 4
-
J Qual horário para barulho de obra iniciar ?
atualizado Segunda, 20 de maio de 2013, 19h44min 0
