Errar é humano, mas....

Houve época, em nosso país, em que, destacadamente, todo brasileiro se julgava um qualificado técnico de futebol, com capacidade, inclusive, de criticar o trabalho de treinadores de equipes profissionais e, até mesmo, da seleção nacional. Prevalecendo o “achismo”, não raras...

PEC da Segurança: obtusa e pretensiosa

A PEC da Segurança é limitada e arrogante, por desconsiderar a complexidade do problema. Como propor soluções sem uma política pública eficaz e coordenada?

Ouvir o galo cantar.....

Artigo assinado pelo senhor Ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública (MJSP), intitulado “Por uma reforma estrutural na segurança pública”, foi publicado, no dia 06/02/2025, em newsletter do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o “Fonte Segura” (para quem?). De...

A PEC da insegurança : O retorno

Em 31 Out 24, o senhor Ministro Ricardo Lewandowski apresentou aos senhores governadores proposta de PEC, que teria o objetivo de reorganizar (re?) o Sistema de Segurança Pública, visando a reduzir a insegurança em nosso país, desacelerando o crescimento da...

Decreto das controvérsias

Na mídia, a informação de que, na quarta-feira, 11 Dez, o senhor Ministro Lewandowski enviou minuta de decreto, à Casa Civil, sobre o uso da força pelas instituições policiais. Nessa proposta, estariam estatuídas a capacitação anual obrigatória, criação de comitê...

Análise preliminar da PEC da (in)segurança pública no Brasil

1. Introdução Este trabalho tem origem na junção de dois artigos: Reuniões Mormaceiras: o retorno, escrito antes de o senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dar a conhecer a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que...

PEC da Segurança Pública do Brasil

I – INTRODUÇÃO Na data de 31/10/2024, foi apresentada uma Proposta de Emenda Constituição Federal (PEC), aos governadores de alguns Estados brasileiros, por meio do presidente Lula da Silva (PT), e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski....

A insegurança da PEC da Segurança

Finalmente, foi revelado ontem o grande segredo da “PEC DA SEGURANÇA”. Oficialmente, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pois, oficiosamente, a imprensa já havia divulgado maioria dos itens que a compõem. Observa-se que não é tão boa, quanto...

PEC da Segurança Pública: Uma Análise das Propostas e Impactos

Entenda as principais mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública e seus possíveis impactos na organização e atuação das forças policiais no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública visa implementar alterações significativas na Constituição Federal,...

Quem tem medo de Lewandowski?

Assim como a violência não é problema só da Polícia, também não o é somente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que insiste em apresentar propostas que se circunscrevem, apenas, à área de sua competência.

Proposta de Emenda Constitucional do Ministro Ricardo Lewandowski: Reformulação da Segurança Pública no Brasil

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está elaborando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de melhorar a atuação do Estado na segurança pública no Brasil. A proposta visa integrar as forças policiais, fortalecer o Sistema Público...