06/08/2020 14:10 0
Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, confessou ter cometido o crime de caixa 2. Ele se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa para que a investigação seja encerrada. Há algo errado no caso?
15/08/2020 01:00 0
Resumo Pilotar aeronave de passageiros, após o consumo de bebida alcoólica, para ser crime, dependerá da comprovação da embriaguez e, dependendo da situação, no máximo constituirá contravenção criminal, afrontando o princípio da proporcionalidade. O mesmo acontecerá em relação à pilotagem...
15/08/2020 01:00 0
De início, cabe ressaltar que a instauração de investigações disciplinares ou criminais faz parte do microssistema do direito sancionador, onde o agente público se submete aos deveres e proibições elencadas na lei e em seu estatuto funcional como medida de...
15/08/2020 00:30 0
Diante do cenário mundial decorrente da pandemia impondo diversas modificações de hábitos, costumes, atividades profissionais e econômicas, o ensino igualmente passa por profundas alterações, o que demanda de todos os agentes envolvidos uma série de adaptações e cuidados. Escolas e...
14/08/2020 23:26 0
Meu advogado faleceu, o que eu faço agora?
14/08/2020 20:58 0
Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?
14/08/2020 20:48 0
Apesar dos avanços legislativos, a exemplo da Lei 7.716/1989 que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o racismo se faz presente em cada esquina desse país, das mais variadas formas.
14/08/2020 20:26 0
O presente artigo trata do empoderamento do Tribunal Superior Eleitoral face aos demais Poderes, ao usar de forma costumeira o poder normativo, acarretando verdadeiros casos de ativismo judicial eleitoral.
14/08/2020 20:03 0
Este estudo tem por escopo analisar as inovações legislativas carreadas para as eleições municipais de 2020, bem como abordar os efeitos da pandemia do coronavírus e de que maneira ela afetou o pleito eleitoral.
14/08/2020 18:50 0
O artigo tem por escopo analisar a política de drogas no Brasil, através do Recurso Extraordinário 635659 que está em pauta no Supremo Tribunal Federal, discutindo sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
14/08/2020 17:59 0
Dicas pós-pandemia para sobreviver a esse período. Somos um escritório de advocacia com Advogados especializados em Brasília-DF.
14/08/2020 16:48 0
O artigo analisa o período de vacância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
14/08/2020 16:40 0
Em se tratando das normas que regem a relação do condomínio com o condômino, o morador é o obrigado a informar aos vizinhos que testou positivo para o covid-19?
14/08/2020 16:00 0
A máxima jurídica sobre tratar os desiguais de forma desigual para se fazer justiça parece que foi esquecida.
14/08/2020 15:22 0
Servidores carregam o estereótipo de culpados com o mesmo peso de discriminação que recai sobre pretos e pobres, vistos como naturalmente suspeitos. Os instrumentos de controle se concentram em funcionários e deixam autoridades à solta para desmandos.
14/08/2020 14:09 0
O que é Gaslighting? Como posso saber se estou sendo vítima? Qual a origem do termo? A aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos O que posso fazer se eu for vítima?
14/08/2020 12:08 0
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 já se reconheceu a existência de outras entidades familiares, para além das constituídas pelo casamento.
13/08/2020 22:06 0
Diante da necessidade de métodos menos lesivos ao ambiente, o presente artigo tem como objetivo abordar como a bioprospecção pode ser um meio de desenvolvimento sustentável no Brasil e seus aspectos jurídicos, tendo em vista o art. 225, caput da CRFB/88.
13/08/2020 21:47 0
O artigo tem como objeto a análise jurídica do crime tipificado no art. 10, caput, da Lei 7.347/85 ainda pouco explorado na doutrina e na jurisprudência nacional.
13/08/2020 21:01 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar as principais fontes do direito existentes no ordenamento jurídico pátrio.
13/08/2020 21:00 0
Estuda-se a inimputabilidade penal por embriaguez a partir do conto O gato preto, de Edgar Allan Poe.
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