UMA IMPORTANTE DECISÃO ENVOLVENDO O ITCMD
24/10/2020 00:20 0
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE CONTROVÉRSIA COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO ITCMD SOBRE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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- Variedades
A supraestatalidade da ONU
21/10/2020 19:45 0
Num cenário mundial cada vez mais beligerante e armamentista, a ONU tem adotado uma posição supraestatal, interferindo em assuntos que, muitas vezes, dizem respeito à soberania interna dos países.
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A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção da Responsabilidade Objetiva do Estado nas Enchentes e Deslizamentos
23/10/2020 20:34 0
Abordando a constitucionalidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado (dever do Estado de assim mantê-lo), discorrendo sobre a aplicação dos princípios da precaução e prevenção de desastres ambientais e da responsabilidade civil objetiva do Estado.
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Direito Médico: uma oportunidade de crescimento para advogados
23/10/2020 20:04 0
A prática jurídica é extremamente ampla, cheia de possibilidades e diferentes caminhos para a atuação dos advogados. Uma área que tem se destacado em anos recentes é o Direito Médico. Essa especialidade atende às demandas referentes à saúde.
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Dicas para se tornar um especialista em Direito Médico
23/10/2020 19:52 0
Devido a extensão e complexidade da legislação sobre o tema, e a crescente demanda; os profissionais interessados nesse ramo jurídico precisam estar prontos para lidar com conflitos, preparados para atuar de modo reflexivo e preventivo;
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Porque vacinar a população é importante para a saúde pública?
23/10/2020 19:06 0
Doenças como o Sarampo, Meningite, Coqueluche, Hepatite, entre outras, hoje, estão controladas graças ao elevado índice de imunização.
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EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E PODER
23/10/2020 19:03 0
Trata-se de uma lógica inclusiva, somatória, agregadora de direitos e de garantias fundamentais.
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Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
23/10/2020 18:00 0
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
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Do Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima.
23/10/2020 17:32 0
Este artigo trata do estupro de vulnerável e qual é a palavra da vítima após esse crime tão cruel.
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Exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise
23/10/2020 17:30 0
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
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Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
23/10/2020 17:15 0
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
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Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes e mídias sociais de internet
23/10/2020 17:10 0
O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de Injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet e suas implicações jurídico-penais impostas ao ofensor.
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A DEFICIÊNCIA DAS PUNIÇÕES AOS ACOMETIDOS PELA PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
23/10/2020 16:20 0
Uma análise sobre as divergências de entendimentos entre o ordenamento jurídico e a psiquiatria, acerca do tratamento que deve ser direcionado ao psicopata delinquente, ressaltando como estes indivíduos deveriam ser considerados pelo Direito Penal.
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Homologação de Divórcio em Portugal
23/10/2020 15:14 0
O divórcio ocorrido no estrangeiro deve ser revisto e confirmado pelo Tribunal Português para passar a ter validade em Portugal.
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MAIS UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
23/10/2020 15:09 0
O ARTIGO PÕE EM PAUTA UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU EM MATÉRIA DE DEFESA DE AGENTE PÚBLICO.
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UMA ATUAÇÃO INDEVIDA DA AGU
23/10/2020 14:59 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO.
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O erro de direito no futebol
23/10/2020 14:45 0
O Grêmio anunciou, na manhã do dia 18 de outubro do corrente ano, que pedirá a anulação da partida contra o São Paulo após o que considerou uma arbitragem "desastrosa e danosa".
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OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES DO ROL RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
23/10/2020 14:37 0
A pretensão da pesquisa é apresentar uma reflexão acerca do tema da supressão dos embargos infringentes, que abrange o conflito entre os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica.
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Quais as vantagens de crédito pessoal?
23/10/2020 14:03 0
Existem inúmeras empresas no mercado que oferecem crédito pessoal com diferentes níveis de valores e de exigências, porém como você pode saber se vai ou não valer a pena pegar esse crédito no seu caso? s
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Aposentadoria do médico após a reforma da previdência
23/10/2020 13:46 0
Com a reforma da previdência a aposentadoria dos médicos, que continua sendo na modalidade especial, sofreu algumas mudanças, dentre elas, pelas regras atuais, além do tempo de contribuição, passou a ser considerada a idade do segurado
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A Ponderação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Prius Axiológico
23/10/2020 13:35 0
O presente artigo traça um breve panorama da dignidade da pessoa humana na História até chegar a sua consolidação como princípio na Era Pós-Moderna. Ademais, enuncia a ponderação de sua aplicação no Direito, de modo não esvaziar seu real significado.
