11/09/2019 16:00 1
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
21/09/2019 16:43 0
Entende-se por Direito ao Esquecimento como uma das garantias da personalidade constitucional, no Brasil, aplicáveis à imagem honra, vida privada e intimidade, necessário à medida em que se intensifica a essencialidade e facilidade de se obter informações
21/09/2019 12:00 0
I – Por sua extraordinária concisão e majestade, a língua latina foi a que preferiram os velhos autores para difundir suas obras jurídicas e literárias. Nela foi também que se perpetuaram os aforismos de Direito. Ainda hoje, nenhum livro jurídico...
21/09/2019 12:00 0
De quantos males afligem de presente a Humanidade, nenhum disputa primazia à terrível Aids, que arrebata ao indivíduo aquilo que tem em maior preço: a vida. Mensageira da morte, sobre todos exerce implacável sua jurisdição. Poderosos e desvalidos, celebridades e...
21/09/2019 10:34 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO REGISTRO DOS FUNDOS FINANCEIROS.
21/09/2019 09:00 0
Apresenta-se a realização de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste como um artifício vedado pela legislação de defesa da concorrência.
21/09/2019 08:14 0
O artigo tem por objetivo analisar de forma fundamentada a impossibilidade de juízes de primeira instância condenarem Oficiais de Instituições Militares à perda do posto e da patente.
21/09/2019 01:20 1
O instinto de vida é movido por uma vontade de potência, uma vontade de poder inerente à selvageria natural do homem; Nietzsche ao compreender que o conceito de moral apesar de ter seu código ético fundado em princípios racionalistas e cristãos, na Grécia
21/09/2019 00:39 0
O nepotismo é uma prática antiga e recorrente na esfera de atuação dos Poderes do Estado. Apesar de a Súmula Vinculante nº 13 ser instrumento importante para a unificação do entendimento, a análise de decisões do STF demonstra posicionamentos conflitantes
21/09/2019 00:07 1
Procurar meios de inibir agressões por parte dos companheiros contra a mulher tornou-se um dos principais desafios para a Lei Maria da Penha (11.340/06) que já nasceu enfrentando e combatendo todas as práticas de violência doméstica no país.
20/09/2019 21:43 0
“é possível considerar o período em que o segurado esteve no gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez)para fins de carência, desde que intercalados com períodos contributivos”
20/09/2019 19:04 0
Uma luz sobre a criação do marco civil e suas principais garantias tais como Neutralidade de Rede, Liberdade de Expressão e Privacidade de Dados.
20/09/2019 18:00 0
RESUMO:O presente artigo tem como foco o estudo dos aspectos legais que regulam o tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e, particularmente, no Município do Rio de Janeiro. Parte do disposto na Carta Magna, promulgada em 1988, buscando analisar...
20/09/2019 17:40 2
O artigo trata das peculiaridades do recurso extraordinário interposto contra os acórdãos proferidos pelos tribunais locais no julgamento do IRDR – incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto que nasceu com o CPC/2015.
20/09/2019 17:04 2
Lutar pela educação é lutar pelo direito fundamental
20/09/2019 16:34 0
Desmistificando a ideia do senso comum de que só existe só uma modalidade de pensão alimentícia, o breve artigo visa demonstrar as outras configurações do instituto e quando podem ser requeridas.
20/09/2019 15:50 0
A CF/88 nasceu programática, com um programa civilizatório a cumprir, mas falece pragmática, ao sabor do “mercado” e do capital financeiro: a agiotagem oficial.
20/09/2019 14:50 0
Largamente utilizada pelas instituições financeiras como garantia às mais diversas espécies de mútuo, a alienação fiduciária de imóveis traduz-se em maior segurança ao mutuante se comparada a outras espécies de garantia, tal qual a hipoteca.
20/09/2019 13:24 0
Análise da performance das Sociedades Classificadoras com atuação nas áreas dos MoUs de Tóquio, Oceano Índico e América Latina, com base nos dados divulgados pelos relatórios anuais (Annual Report) de cada MoU, referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018.
20/09/2019 12:14 0
A repetição de indébito tributário, pleiteia a possibilidade do contribuinte ter a devolução de tributo pago indevidamente ou nas demais hipóteses listadas pela lei, junto às autoridades fazendárias.
20/09/2019 12:00 0
Recentemente, tem ganhado bastante evidência na mídia nacional um tipo de fraude bancária conhecida como “golpe do motoboy”. Embora os casos noticiados não sejam necessariamente idênticos, investigações[1] da Polícia Civil de São Paulo conseguiram desvendar um padrão no modus operandi...
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