Artigos
A base de cálculo do ITBI: a necessária cooperação entre os negociantes e o fisco municipal.
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
Recebi intimação para comparecer à delegacia. O que fazer?
Quando se recebe uma intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia, mesmo que você não seja suspeito ou testemunha, é necessário comparecer. A intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada.
Com quem você não pode casar? Saiba os impedimentos impostos pelo Código Civil
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL
Crimes Contra a Administração Pública
A possibilidade do aborto em nome do amor e das circunstâncias desumanas
Nada é imutável, de Jesus até atualmente. Antes de Jesus até presentemente, a dignidade humana sempre foi cogitada na História. E cada vez mais a dignidade tem status principiológico nas democracia.
UM ENSAIO SOBRE A CONCEPÇÃO DA DEMOCRACIA DIANTE DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS
1 INTRODUÇÃO Dá-se nesse ensaio uma exposição, que tem como objetivo geral, analisar sobre a nova face da democracia frente o desenvolvimento tecnológico por intermédio das redes sociais. Uma vez, que traz como problema a possibilidade que essas provocam para...
O Advogado da Web 3.0
Todo mundo fala atualmente sobre a Web 3.0, a Internet mais livre, baseada em protocolos abertos, organizações autônomas descentralizadas, redes sociais fora do domínio de grandes conglomerados, onde a privacidade e a proteção dos dados pessoais ganharam grande importância. Nesse...
A controvérsia no entendimento do STF sobre o direito ao esquecimento
Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as controvérsias no posicionamento do STF sobre o direito ao esquecimento, bem como dar uma solução juridicamente adequada para resolver a problemática gerada por ele.
Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?
Importunação Sexual? Saiba o que fazer.
Qualquer ato sexual realizado sem o consentimento, como toque indesejado no corpo ou órgão sexual, ou apalpar, lamber, desnudar, masturbar-se e ejacular em público, é caracterizada a importunação sexual. O crime de importunação sexual, tem como o objetivo satisfazer a...
Abordagem Policial e Revista Pessoal, saiba o que fazer
O que você precisa saber sobre Abordagem Policial e Revista Pessoal A polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita. Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação...
Opinião: auto de infração de R$ 288 milhões aplicado à Vallourec é NULO
Auto de infração ambiental aplicado contra a mineradora Vallourec pelo Governo de Minas Gerais que indicou multa ambiental de R$ 288,6 contém vícios que conduzem à sua integral nulidade
