Demissão por justa causa – Verdades e Mitos
22/10/2021 20:06 0
A legislação aponta os requisitos necessários para se levar a aplicação da justa causa. Saiba as verdades e mitos da demissão por justa causa!
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709)
- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
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- Responsabilidade civil do Estado
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- Variedades
A série Round 6 e a proteção de dados pessoais
09/10/2021 22:00 0
O artigo analisa questões jurídicas relacionadas à proteção de dados pessoais na série Round 6 e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
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Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT
22/10/2021 19:00 0
Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.
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Compliance na administração pública pode atualizar a Lei de Lavagem de Dinheiro
22/10/2021 18:45 0
Resumo: Casos de corrupção, lavagem de dinheiro, e crimes econômicos variados tem sido recorrente no Brasil. O presente artigo irá destacar como o estado combate os crimes de lavagem de dinheiro, e demais crimes econômicos, a efetividade da lei de lavagem...
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Assédio moral no ambiente de trabalho
22/10/2021 18:15 0
Quem é assediado tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
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A obrigação da adoção das regras de aposentadoria e pensão instituídas pela EC 103/19 pelos Estados e Municípios
22/10/2021 16:48 0
O presente artigo aborda a questão sobre à obrigatoriedade de adoção, pelos entes federativos, das regras de aposentadoria e pensão instituídas pela EC 103/19, atualmente aplicável aos servidores federais, e as implicações jurídicas pertinentes
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Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
22/10/2021 16:35 0
Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.
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Tribunais de Contas do Município e dos Municípios: análise pormenorizada
22/10/2021 14:40 0
Resumo: Os Tribunais de Contas correspondem aos órgãos de controle externo responsáveis por supervisionar e fiscalizar a forma como são utilizados os recursos públicos. Na seara municipal, conforme apregoa o §1º do artigo 31 da Constituição Federal, o controle externo...
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Como demitir um funcionário por justa causa
22/10/2021 14:11 0
A demissão por justa causa é a pena mais severa a ser imposta, mas como saber quando posso demitir um funcionário por justa causa?
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Política de segurança pública nas conferências pós redemocratização
22/10/2021 14:02 0
1 - INTRODUÇÃO Após a redemocratização e promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram ampliações significativas na garantia, efetivação e consolidação do conjunto de direitos humanos, civis, sociais e de cidadania, através da implementação das políticas públicas. A participação da...
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A INFLUENCIA DO CÓDIGO DE NÜREMBERG A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
22/10/2021 13:35 0
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FEMINISMO: MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO À TRADIÇÃO, PELA EDUCAÇÃO
22/10/2021 13:34 0
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Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito[1]
22/10/2021 13:32 0
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PROCESSO PENAL [1]
22/10/2021 13:28 0
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DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA PENAL E ARRAS[1]
22/10/2021 13:25 0
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Guerra fiscal e a utopia da solução vertiginosa
22/10/2021 13:23 0
Resumo: Este trabalho tem como base de estudo a Lei Complementar 24/75, especificamente o § 2º do artigo 2º, que determina que a concessão de benefícios fiscais por parte dos estados, referentes ao ICMS, depende de decisão unânime dos representantes dos...
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OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOPOLÍTICA[1]: Uma análise do poder do Leviatã sobre a vida e a morte dos seus súditos
22/10/2021 13:21 0
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A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL[1]
22/10/2021 13:19 0
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HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA
22/10/2021 13:10 0
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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1]
22/10/2021 13:08 0
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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO[1] [2] - Texto base: A destruição do inimigo público inominado: uma interpretação do político Carl Schmitt[3]
22/10/2021 13:06 0
