O blockchain e suas utilizações nas relações negociais e jurídicas
20/09/2020 23:26 0
Neste artigo, entenderemos como o blockchain pode ser utilizado nas relações negociais e jurídicas.
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- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
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O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso, no Brasil...
18/09/2020 16:00 0
Demonstra-se a necessidade de se implantar no Brasil um modelo de processo penal de matriz acusatória, como em quase todos os países da América Latina.
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Tráfico de pessoas e livramento condicional
20/09/2020 19:25 0
Com a Lei 13.344/16, o crime de tráfico de pessoas foi incluído como um dos delitos que exigem maior lapso temporal para concessão de livramento condicional, juntamente com os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo.
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Incorporação da Procuradoria Federal e da Procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU
20/09/2020 19:10 0
A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
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O Direito à prova e a participação ativa da defesa.
20/09/2020 17:23 0
O direito à prova abrange a participação ativa da defesa, para que empregue os meios adequados à demonstração dos fatos que sejam pertinentes à comprovação de sua tese.
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SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
20/09/2020 16:00 0
As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecn
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EM 2018 O MONTANTE DE DINHEIRO EM FRAUDES FOI DE 16 BILHÕES DE REAIS
20/09/2020 14:44 0
Buscamos unir Empresas e Instituições para eliminar os Cybers crimes e chegar a zero a taxa que nos destaca entre os países com maiores índices de Golpes Financeiros. É importante que sua empresa leve á sério checagem dos dados.
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As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC.
20/09/2020 02:41 0
Embora haja diversas semelhanças entre ambos os institutos, a amplitude de matérias debatidas faz com que nos embargos à execução se possa discutir a própria formação do título, ao contrário da impugnação, que se limita aos fatos supervenientes.
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LA TEORIA MASLOW COME FONDAZIONE DELL'ATTO AMMINISTRATIVO NULLO NEL CONTESTO DELLE POLITICHE PUBBLICHE DA COPRIRE CON LA PANDEMIA COVID-19: UN BREVE TEST SECONDO LA GERARCHIA DEI BISOGNI
19/09/2020 21:54 0
Versão em Italiano de https://jus.com.br/artigos/84053/a-teoria-de-maslow-como-fundamento-do-ato-administrativo-nulo-no-contexto-das-politicas-publicas-de-enfrentamento-a-pandemia-do-covid-19-um-breve-ensaio-segundo-a-hierarquia-das-necessidades
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O ensino em tempos de COVID-19
19/09/2020 20:50 0
Através de diversos recursos tecnológicos disponíveis atualmente, as aulas e interações são feitas de forma prática entre os alunos e os professores e/ou tutores, pela Internet.
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Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
19/09/2020 20:00 0
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
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Juiz leigo não julga
19/09/2020 19:45 0
O artigo discute sobre a função desempenhada pelo juiz leigo nos juizados especiais.
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A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
19/09/2020 19:06 0
A Constituição de 88 é considerada a mais democrática da história brasileira, pois teve a participação do povo, através dos sindicatos, entidades religiosas e outros segmentos sociais.
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LA PIANIFICAZIONE OPERATIVA COME PONTE TRA EFFICIENZA AMMINISTRATIVA E CELERITÀ PROCESSUALE: EFFICACE APPLICAZIONE DEI PRINCIPI DELLA NUOVA AMMINISTRAZIONE PUBBLICA NELL'ATTIVITÀ GIURISDIZIONALE
19/09/2020 16:33 0
Versão em italiano de https://jus.com.br/artigos/85502/o-planejamento-operacional-como-ponte-entre-a-eficiencia-administrativa-e-a-celeridade-processual-aplicacao-efetiva-dos-principios-da-nova-administracao-publica-na-atividade-jurisdicional
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Breve ensaio sobre a fiança.
18/09/2020 21:56 0
No direito das obrigações, um dos temas de maior relevância diz respeito à garantia, que pode ser real ou fidejussória, e, dentre essas, a fiança é a que tem maior destaque, pois muito utilizada no dia a dia em locação de imóveis, daí sua importância.
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A Vigência Enigmática da Lei de Proteção de Dados
18/09/2020 21:45 0
Entrou em vigor boa parte da LGPD dia 18/09/2020, ou seja, a Lei Geral de Proteção de Dados, porém a sua vigência sofreu muitas alterações desde 2018, vamos conferir.
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O contrato de seguro e suas características
18/09/2020 18:26 0
Um contrato de seguro consiste em garantir que o ressarcimento em caso de perder ou ter extraviado algum bem que foi protegido pelo documento assinado com uma seguradora.
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A importância da comunicação na gestão condominial
18/09/2020 17:37 0
Realizar uma gestão ativa em comunicação só traz ganhos: para a própria administração, que será vista como mais próxima dos moradores, e de todo o espaço condominial, por possibilitar a proximidade entre todos os que ali habitam.
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Anotações sobre a anticrese
18/09/2020 17:00 0
Discutem-se usos e inadequações do instituto da anticrese.
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A LGPD está em vigor!
18/09/2020 16:27 0
Após inúmeras idas e vindas, a LGPD entrou em vigor hoje 18.09.2020. Saiba o que as empresas que ainda não se adequaram devem fazer.
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O PANTANAL SOB O ENFOQUE AMBIENTAL E CRIMINAL Rogério Tadeu Romano
18/09/2020 15:51 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SITUAÇÃO DO PANTANAL.
