Artigos
O cristianismo e sua relevância para o debate urbano.
Será que há alguma relação entre o agir dos cristãos e busca pela efetivação de um meio ambiente urbano equilibrado? Não tenho a menor dúvida que sim. Tentaremos ser o mais objetivo possível na breve reflexão que realizaremos nas próximas...
A efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário
Vivemos num mundo bipolar. Atualmente, os meios de comunicações sociais divulgam a existência de grave crise econômica mundial acompanhada de conflitos bélicos, políticos, econômicos, étnicos e religiosos entre nações, onde a população civil, aos milhões, são refugiadas ou mortas num...
Independência? Caso do promotor do Paraná
Um Promotor de Justiça é ameaçado de ser punido pelo Ministério Público do Estado do Paraná por cumprir as decisões do Superior Tribunal de Justiça.
O que é Crédito Rural? Entenda Tudo Sobre o Assunto
Entende-se como crédito rural, o tipo de financiamento fornecido pelo governo ou instituições financeiras para corresponder às necessidades financeiras do setor de agronegócio. Um advogado exerce um ofício importante neste contexto. Neste artigo, veremos mais sobre o crédito rural e todas...
Medidas da política de descarcerização Brasil: Uma análise sobre o SURSIS da pena.
RESUMO:O presente artigo foi escrito sob a justificativa de ser critério avaliativo da segunda unidade da disciplina de Direito Penal II da Faculdade Caicoense Santa Teresinha. O intuito deste trabalho foi de analisar a suspensão condicional da pena (SURSIS) em...
Análise comportamental dos advogados no filme: “história de um casamento” paralelo aos meios da resolução de conflitos
INTRODUÇÂO Este trabalho terá como objetivo realizar uma análise crítica acerca do comportamento dos advogados (personagens), fazendo um paralelo com os assuntos abordados, dentro da DISCIPLINA: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÂO DE CONFLITO. Terá uma exposição suscinta do Filme dos Estados...
Dez informações corretas sobre mandado de segurança cobradas no ano de 2023 — parte 01
INFORMAÇÃO 01 (INSTITUTO CONSULPLAN — 2023 — CORE-RS — ADVOGADO)Em 30 janeiro de 2014, foi realizado o bloqueio do valor de R$ 15.000,00 existente em conta salário da parte reclamada, para satisfação de crédito trabalhista. Considerando que o executado cogita...
DECISÃO: Turma mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico de Papanicolau no prazo previsto
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não ter entregado na data prevista no edital um dos exames médicos exigidos garantiu o direito de prosseguir no processo seletivo....
Ana Hickmann: A Competência da Vara Especializada em Violência Doméstica para Ações de Divórcio, guarda e alimentos.
Ações Civis e Criminais na Vara de Violência DomésticaO artigo examina a complexidade jurídica em torno do pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha. Destaca-se a competência da Vara Especializada em Violência Doméstica,...
A Súmula 492 do STF e a Necessidade de Revisão
SumárioA Súmula 492 do STF e a Necessidade de Revisão: Uma Perspectiva Jurídica IntroduçãoA Solidariedade no Código Civil A Locação de Veículos e o Código Civil O Contrato de Transporte e o Código Civil Conclusão IntroduçãoA Súmula 492 do Supremo...
O Trabalho do Psicólogo Jurídico no Enfrentamento da violência contra criança e o adolescente
IntroduçãoEste estudo tem como objetivo demonstrar o trabalho do psicólogo junto aos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente. As várias áreas de atuação do psicólogo jurídico estão elencados nesse trabalho e demonstram a necessidade...
Crimes em Redes Sociais: o Lado Sombrio do Instagram e Outras Plataformas.
Instagram é o mais citado em boletins de ocorrência no DFO artigo "Crimes em Redes Sociais: Desvendando o Lado Sombrio do Instagram e Outras Plataformas" revela a crescente prevalência de crimes digitais, com foco especial no Instagram. O texto destaca...
Uma abordagem histórica e crítica sobre princípio do juiz natural
1. NORMAS JURÍDICAS: PRINCÍPIOS E REGRAS O Direito Positivo, em todos os sistemas jurídicos, compõe-se de normas jurídicas. Estas são padrões de conduta postas pelo Estado com a finalidade de uma convivência harmônica entre os homens que vivem em sociedade. Desta...
Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição
1. BREVE HISTÓRICO O chamado “juiz sem rosto” adotado em países como a Itália, México, Peru, Nicarágua e Colômbia no combate a organizações criminosas sem dúvida é a base da formação do órgão colegiado para julgamento em primeiro grau de jurisdição...
Despolíticas da memória: as patrimonializações legislativas
Tombar ou registrar bens culturais através do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material quanto de um imaterial. Vale questionarmos, por exemplo, no caso de um tombamento por Projeto...
"longa jornada noite adentro": um 'estudo de caso' de vertigem na magistratura
1. O dramaturgo Eugene O’Neill fez parte da geração de escritores americanos da ‘Era de Ouro’ da literatura em seu país, na primeira metade do Século XX.Escreveu a peça “Longa Jornada Noite Adentro”, tratando das tensões familiares, ideológicas e profissionais...
Redução de impostos para restaurantes: sobre gorjetas não incide Pis, Cofins, Irpj e CSLL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).Contudo, a Receita Federal do Brasil sustenta que os montantes arrecadados como taxa de...
Breves Observações sobre a Lei 14.713/2023
BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE A LEI 14.713/2023BRIEF COMMENTS ON LAW 14.713/2023Mario Moraes Marques Junior1RESUMOO escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei 14.713/2023, especificamente no que se refere...
Neoconstitucionalismo: justificativa e consequência
Apesar das críticas, a criação e aplicação do direito sob a perspectiva do pós-positivismo e, consequentemente, do neoconstitucionalismo, apresenta-se como a melhor saída para os anseios democráticos que devem marcar a contemporaneidade.
