Constituição Autocrática
22/09/2018 17:17 0
Em resumo: teremos um Estado Teocrático com Constituição Autocrática?
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
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- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
A privatização do Anhembi e a gestão do turismo na cidade de São Paulo
14/09/2018 14:10 0
No afã de privatizar uma empresa estatal, a Administração se viu sem um órgão ou entidade responsável pelo turismo da cidade. Criou-se uma Secretaria de Turismo, mas a eficiência da gestão no setor e o destino da empresa privatizada são uma incógnita.
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![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
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Valorização do 1º Grau não pode levar à precarização do 2º Grau
22/09/2018 15:53 0
![Reinaldo Marques da Silva]( "Reinaldo Marques da Silva")
Querem injetar mais dinheiro no Judiciário, que já tem tanto, então que seja para proporcionar o mesmo salário para todos os funcionários dos desembargadores e juízes substitutos em 2º Grau.
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Cidadania Portuguesa pelo Casamento
22/09/2018 14:37 0
![Advogada Meggie Lecioli]( "Advogada Meggie Lecioli")
Cidadania Portuguesa pelo Casamento
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Reflexão Analítica e Síntese da Obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
22/09/2018 14:36 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Trata-se de reflexão analítica e síntese da obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen. Esta síntese só não contempla o último capítulo da obra (VIII - A interpretação)
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A possibilidade de alteração das cláusulas pétreas
22/09/2018 14:30 0
Análise da possibilidade de alteração material das cláusulas pétreas, tidas como imutáveis por parte da doutrina e se possível for, definir quem seriam os legitimados a modificar tais normas constitucionais.
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As Agências Reguladoras: O Estado Democrático de Direito no Brasil e sua Atividade Normativa.
22/09/2018 13:59 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Trata-se de reflexão crítica sobre a obra : 'As agências reguladoras: o Estado democrático e direito no Brasil e sua atividade normativa', de autoria de Marcelo Figueiredo.
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A crise da lei: da legalidade como vinculação positiva à lei ao princípio da juridicidade administrativa
22/09/2018 13:28 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Trata-se de reflexão crítica sobre o capítulo IV do livro 'Teoria do Direito Administrativo' – A crise da lei: da legalidade como vinculação positiva à lei ao princípio da juridicidade administrativa, de autoria de Gustavo Binenbojm.
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Afinal, manter casa de prostituição é crime?
22/09/2018 13:19 0
![Larissa Mascotte]( "Larissa Mascotte")
O artigo analisa a tipicidade da conduta prevista no artigo 229 do Código Penal, abordando a repercussão da recente decisão do STJ sobre o tema, publicada no Informativo de Jurisprudência nº 631.
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Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório
22/09/2018 12:03 0
![João Daniel Correia de Oliveira]( "João Daniel Correia de Oliveira")
Análise sobre a equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório, decorrente da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
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Direito Administrativo nas lições de Marcelo Rebelo de Sousa
22/09/2018 11:46 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
O autor destes relatórios foi aluno do curso de doutoramento em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Trata-se de anotações de aulas ministradas pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente da República de Portugal.
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MENTIRA QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FOI FEITO PARA BENEFICIAR OS ADVOGADOS.
22/09/2018 11:30 0
![Sérgio Furquim]( "Sérgio Furquim")
Sabe qual e o salário do advogado são os honorários, portanto o código de processo civil não foi feito para beneficiar o advogado. O advogado e beneficiado sim, mas com seu trabalho árduo perante uma justiça lerda.
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Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais
22/09/2018 11:00 0
![Ismaela Freire Gonçalves]( "Ismaela Freire Gonçalves")
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
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Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos
22/09/2018 10:52 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos
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REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
22/09/2018 09:01 0
![Chryssie Cavalcante]( "Chryssie Cavalcante")
Com a súmula 377 do STF o regime passou por mudanças em seu conceito, antes apenas na sucessão, agora também no divórcio, em especial o legal, por isso de fundamental importância analisar tais mudanças para melhor atender seu cliente.
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Bodas de pérola da Constituição e 30 anos do SUS: vamos comemorar?
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
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HEZBOLLAH E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS NO BRASIL
22/09/2018 08:51 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO DE CONDUTA ENVOLVENDO LAVAGEM DE DINHEIRO NO TERRORISMO.
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A Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal
22/09/2018 03:12 0
![Carlos Alberto Bergantini Domingues]( "Carlos Alberto Bergantini Domingues")
Trata-se de ensaio e crítica da Súmula Vinculante 05 do STF. Há digressão histórica. Comenta-se acerca dos vários institutos que lhe dão suporte. Analisa-se o Diálogo das Fontes, culminando em que o verbete não fere a Constituição e tampouco é nulo.
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Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
22/09/2018 01:24 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: O direito positivo.
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Reflexões sobre o Texto: A Limitação dos Direitos, de Ignatius M. Rautenbach e E. F. J. Malherbe
22/09/2018 01:03 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Os autores destacam neste texto, em síntese, que apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como os “bill of rights”, pode haver uma certa limitação dos mesmos, sem que este fato constitua alguma ilicitude.
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Considerações sobre o Direito Regulador na ótica de Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
22/09/2018 00:44 0
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Trata-se de resumo dos capítulos I a IX do livro: Direito regulador: a alternativa participativa e flexível para a administração pública de relações setoriais complexas no Estado democrático, de Diogo de Figueiredo Moreira Neto.
