CONVENÇÃO PROCESSUAL
01/08/2021 20:45 0
Principais aspectos desse importante instituto.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Prisão arbitrária na CPI
22/07/2021 13:00 2
Análise crítica aprofundada sobre a prisão em flagrante por suposto perjúrio de Roberto Ferreira Dias na CPI do covid-19.
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O legado de Francisco de Vitória
01/08/2021 20:05 0
Considerado o fundador do direito internacional moderno, da Escola de Salamanca e sua maior referência. Foi, além de filósofo, teólogo, economista e jurista.
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Violência, mentira, ética e garantismo penal no cinema
01/08/2021 17:40 0
Material apresentado em 2014 no IX Simpósio Crítico de Ciências Penais (organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - GEPeC, ocorrido em Goiânia, GO) e publicado no livro "Violência, Exclusão Social, Mídia, Sistema Judicial, Polícia e Cárcere".
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Prazos de multas voltaram a correr: veja o que fazer
01/08/2021 15:26 0
Os prazos, suspensos em março de 2020 pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), foram retomados em novembro do último ano.
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Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?
01/08/2021 15:21 0
O só fato de estar situado em Loteamento Irregular ou Clandestino não pode obstaculizar o reconhecimento da Usucapião de imóvel.
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O síndico, a gestão condominial e as funções gerenciais
01/08/2021 13:00 0
Apresenta-se o síndico como gestor do condomínio e as funções gerenciais do planejamento, organização, direção e controle aplicadas à realidade condominial.
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Corretagem na saúde suplementar: atuação e (des)regulamentação
01/08/2021 11:45 0
A corretagem representa uma etapa decisiva na incorporação de usuários ao setor de saúde suplementar. No entanto, ainda se trata de uma profissão desregulada.
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Entrada em Vigor das Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados
01/08/2021 11:21 0
O artigo analisa o início da vigência das sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
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Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?
01/08/2021 01:00 0
O êxito na ação ou procedimento de Usucapião está intimamente ligado à demonstração da existência da posse com ânimo de dono (animus domini).
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Planejamento tributário a nível doméstico
31/07/2021 19:00 0
Um breve ensaio sobre caso prático de planejamento tributário a nível doméstico.
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O Princípio da Insignificância no Direito Penal
31/07/2021 17:17 0
O Direito Penal — que, de ordinário, só intervém como providência de caráter extremo e inelutável nos casos de violação grave da lei — deve dar de mão às questões de pequeno alcance, não sirva antes à iniquidade que à justiça.
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Exploração da atividade econômica pelo Estado e a corrupção
31/07/2021 17:10 0
A corrupção que está arraigada na sociedade brasileira é um cancro que corrói o tecido social, gerando uma revolta do público honesto e pagante, fazendo com que o cidadão não mais acredite nas instituições do País
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Reforma e modernização do sistema tributário brasileiro: impactos sobre o Imposto de Renda (IR)
31/07/2021 15:45 0
Até o fechamento do presente a consumação de uma ampla reforma permitindo simplificar e modernizar o sistema tributário estava longe de tornar-se realidade. Trata-se, contudo, de discussão essencial em um momento de provável votação da matéria
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A IGNORÂNCIA COMO FERMENTO DAS REDES SOCIAIS
31/07/2021 13:51 1
As Fake News são compartilhadas sem a preocupação com a repercussão as biografias que são enlameadas, e sem se preocupar com os danos patrimoniais, morais e que podem ser alcançados pelo Direito.
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Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
31/07/2021 12:35 1
Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.
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Garantia hipotecária x alienação fiduciária nas relações imobiliárias
31/07/2021 00:35 0
Neste artigo procuraremos identificar as principais diferenças entre os institutos da hipoteca e da alienação fiduciária de bens imóveis.
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TRÁFICO DE PESSOAS: MILHÕES ESTÃO MAIS VULNERÁVEIS DEVIDO À COVID-19
30/07/2021 21:52 0
Com a COVID-19, milhões de pessoas foram levadas à pobreza extrema, tornando-se vulneráveis ao tráfico de pessoas, em sua maioria crianças. Os governos devem tomar medidas para fortalecer a prevenção, apoiar as vítimas e levar os responsáveis à justiça.
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
30/07/2021 21:04 0
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi publicada em agosto de 2018 e sua vigência teve início em agosto de 2020. Qual a importância das empresas se adequarem a LGPD? Como as empresas devem se adequar?
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Atraso na entrega da obra e perdas e danos.
30/07/2021 20:32 0
Atraso na entrega da obra e perdas e danos. Informativo 699 STJ.
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Como fazer inventário negativo no cartório?
30/07/2021 19:59 1
Quando uma pessoa falece e deixa dívidas em seu nome, é necessária a realização do chamado inventário negativo.
