27/06/2017 11:44 0
A Operação Carro-Pipa é um instrumento governamental que visa a melhorar a condição social e a dignidade dos atingidos pela seca e estiagem do Brasil. Realizada pelo Exército Brasileiro por dispensa de licitação, à luz do direito econômico, sua execução vem transpondo os obstáculos da demora e da burocracia na busca pelo bem comum.
27/06/2017 14:08 0
Ao sancionar o texto que libera a venda de três medicamentos anorexígenos (emagrecedores) no Brasil, o presidente interino, Rodrigo Maia (DEM), arrancou mais um naco da autoridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
27/06/2017 13:30 0
Este artigo objetiva apresentar o instituto da extradição e o princípio da não devolução previsto no Direito Internacional dos Refugiados.
27/06/2017 13:20 1
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
27/06/2017 12:44 0
Foi sancionado o projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da União, estados e municípios.
27/06/2017 11:56 0
No final da década de 80 participei de uma peça de teatro intitulada “O Pulo do Gato”, texto do dramaturgo gaúcho Carlos Carvalho e dirigida por Decio Antunes. A peça foi apresentada no Teatro São Pedro, sendo que vencemos o Prêmio...
27/06/2017 11:41 0
Religiosos, principalmente no Congresso Nacional, afirmam que o movimento LGBT quer impedir a liberdade de pensamento, expressão e de crença. Lei nº 2.615 de 2000 (anti-homofobia), de autoria do Governador do DF Rodrigo Rollemberg, parece ter representado um avanço quando aos direitos humanos no Brasil.
27/06/2017 10:50 0
Análise da sistemática adotada pelo Novo CPC para o recurso de Agravo, comparando-o ao código anterior.
27/06/2017 10:41 0
É ideal que a adesão à ata de registro de preços seja submetida à análise prévia por consultoria jurídica, em razão de haver a necessidade de que a vantajosidade da "carona" seja comprovada, bem como os requisitos previstos no artigo 22 do Decreto nº 7.892/2013, a fim de garantir a preservação do patrimônio público.
27/06/2017 09:57 0
O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar se o caput do art. 225 da CF positiva princípios de ética ambiental.
27/06/2017 08:29 0
A delação premiada é um instrumento de colaboração, que acaba por gerar um benefício legal aquele que é denominado de delator, o qual auxilia nas investigações as quais está ligado e/ou ajuda a entregar seus companheiros.
27/06/2017 01:34 0
O documentário “Noticias de uma guerra particular” ilustra uma realidade vividas em grandes metrópoles do país, sendo que essas ao longo dos anos foram sendo berço de criação de inúmeras facções criminosas.
26/06/2017 19:56 0
Discorre-se sobre as mudanças trazidas com o novo CPC, as aplicações práticas e o entendimento jurisprudencial.
26/06/2017 19:19 0
Principais aspectos sobre a atuação do Tribunal de Contas da União quando, ao exercer a atribuição constitucional de controle externo, atua de forma efetiva para auxiliar na criação de mecanismos legais que possam otimizar as contratações públicas de serviços continuados.
26/06/2017 18:24 0
Chefes políticos, proprietários de terras, senhores do bem e do mal, os coronéis eram figuras marcantes na história e na literatura brasileiras. Mas, olhando-se o cenário político atual, o coronelismo não parece ter ficado preso à história de nosso passado...
26/06/2017 17:31 0
O artigo tem por objetivo expor a situação de negativação indevida e o que o consumidor deve fazer para buscar reparação.
26/06/2017 17:28 0
O artigo demonstra como funciona uma ação de busca e apreensão e as formas de defesa para esse tipo de ação
26/06/2017 16:48 0
O ARTIGO SE REPORTA AO CONCEITO DE SEMIÓTICA E SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NORMA JURÍDICA.
26/06/2017 16:19 1
O consumidor está sujeito a diversos fatores e circunstâncias das quais, pela falta de conhecimento técnico e específico, podem vir a lhe causar sérios prejuízos, financeiros e até físicos. Sabemos que o comprador deve ter o cuidado de observar as condições do produto que adquire. Todavia, nem todos os defeitos ou vícios são aparentes: existem os vícios ocultos.
26/06/2017 15:39 0
Diante do projeto de emenda a constituição que propõe uma reforma na previdência social no Brasil torna-se relevante uma análise acerca das principais mudanças trazidas pelo projeto e seu impacto jurídico e social.
26/06/2017 15:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
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