02/06/2021 15:35 1
Utilizando as categorias de Pierre Bourdieu, como espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, o artigo sobrevoa sua sociologia da educação e relaciona o sistema de cotas aos processos da pedagogia racional e subversão do campo científico.
15/06/2021 00:15 0
A regularização de imóveis situados em TERRENO DE MARINHA pode ser possível inclusive mediante Usucapião Extrajudicial, mas o caso deve ser analisado cuidadosamente
14/06/2021 22:41 0
Associações e Fundações podem ser beneficiados por Recuperação Judicial
14/06/2021 19:25 0
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
14/06/2021 19:12 0
O presente artigo tem como objetivo apresentar um pouco sobre a recente teoria da perda de uma chance, modalidade de obrigação/reparação do campo do direito civil.
14/06/2021 19:06 0
A normas constitucionais atinentes a seguridade social, são normas destinadas a proteção social, com o fito de prover o mínimo necessário para o sustento, ou seja, a garantia do mínimo existencial.
14/06/2021 19:00 0
Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.
14/06/2021 18:50 0
O artigo traz consigo uma problemática, ainda sem resolução pelo ordenamento jurídico brasileiro, acerca dos indivíduos psicopatas e em como a reincidência desses indivíduos impacta diretamente na segurança da sociedade brasileira.
14/06/2021 18:48 0
Explicar o abuso de poder nos atos da Administração Pública, demonstrando o liame existente entre discricionariedade e arbitrariedade.
14/06/2021 18:40 0
Comentário sobre o artigo do Código Civil que trata da responsabilidade do transportador de carga.
14/06/2021 18:14 0
O tema em questão traz um pouco de esclarecimento quanto a destinação do patrimônio do falecido, haja vista em um momento da sociedade cujo a tecnologia e de extrema importância.
14/06/2021 17:39 0
O presente visa realizar uma análise quantitativa quanto à utilização das principais técnicas de interpretação no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com base no “Informativo STF 2019”.
14/06/2021 17:28 0
O sistema de controle de constitucionalidade do Brasil possui características próprias, que o diferenciam dos demais e o tornam um sistema complexo e completo. Assim, o presente artigo objetiva analisar as peculiaridades que dão a ele identidade própria.
14/06/2021 16:38 0
O Plenário do STF decidiu, em julgamento de 13.05.2021, que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15.03.2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), quando do julgamento do RE nº 574.706.
14/06/2021 15:58 0
A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.
14/06/2021 15:52 1
Como tirar um projeto do papel e não perder a marca depois, por desavenças ou qualquer outro tipo de problemas entre os sócios.
14/06/2021 14:58 0
O aniversário de 10 anos dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas é o momento para refletirmos sobre as muitas mudanças de ventos no mundo dos negócios, as profundas transformações que estão em curso e as tendências para esta década.
14/06/2021 14:42 0
O presente estudo incialmente apresenta, define e avalia a questão da família no Ordenamento jurídico Brasileiro, desvelando, seu conceito, origem evolução histórica e natureza jurídica.
14/06/2021 14:40 0
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
14/06/2021 14:39 0
Este trabalho objetiva analisar o princípio da insignificância e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no direito penal brasileiro, desvelando seu conceito e real aplicabilidade no sistema penal brasileiro.
14/06/2021 14:36 0
Este trabalho inicialmente apresenta as nuances históricas do princípio do nemo tenetur se detegere para posteriormente definir e avaliar o papel deste princípio no ordenamento pátrio, desvelando seu conceito e real aplicabilidade em nosso sistema penal.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
