APONTAMENTOS SOBRE O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA DESAPROPRIAÇÃO
24/09/2021 23:31 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA DESAPROPRIAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
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- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
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- Variedades
Golpe de Estado: o novo tipo da Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito
19/09/2021 11:30 0
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.
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Gestor de Tráfego Autônomo pode ser MEI ou Microempresa?
24/09/2021 23:05 0
Uma das decisões mais importantes para o gestor de tráfego é decidir se vai atuar como MEI, Pessoa Física ou Microempresa.
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UM ESCÂNDALO NA SAÚDE
24/09/2021 20:23 0
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS.
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Formas de transferência de titularidade das ações das companhias.
24/09/2021 19:00 0
Este texto versa sobre as modalidades de transferência das ações das companhias, e destaca algumas particularidades sobre as ações nominativas, escriturais, endossáveis ou ao portador.
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Idade e vulnerabilidade da vítima de crime sexual
24/09/2021 18:10 0
Examina-se o critério etário de vulnerabilidade da vítima previsto no art. 217-A do Código Penal e os princípios da proporcionalidade, fragmentariedade e da intervenção mínima – ultima ratio no Direito Penal.
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Advogado para aposentadoria: quando contratar um?
24/09/2021 17:57 0
Entenda mais sobre aposentadoria. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Direito Previdenciário em Brasília/DF.
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Nacionalidade portuguesa
24/09/2021 17:55 0
Saiba os tipos de nacionalidade portuguesa e quem tem direito a requerê-la e tornar-se um cidadão da União Europeia.
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Ação de fruição da Sociedade Anônima.
24/09/2021 16:56 0
O texto versa sobre os parâmetros normativos e os efeitos decorrentes da substituição de ações integralmente amortizadas por ações de fruição, nas companhias submetidas ao regime da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA).
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DIREITO AO ESQUECIMENTO E SOLIDÃO DIGITAL
24/09/2021 16:12 1
Qual o limite entre o Direito ao Esquecimento e a Solidão Digital?
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As vantagens políticas e patrimoniais das ações preferenciais
24/09/2021 15:03 0
O texto aborda os critérios definidos na Lei nº 6.404/1976 para atribuição de direitos e vantagens aos acionistas titulares de ações preferenciais.
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Lei de Incentivo ao Esporte: doações como investimento
24/09/2021 15:00 0
A Lei 11.438/2006 permite patrocínios e doações para auxiliar na realização de projetos esportivos e para-desportivos, desde que previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
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Multiparentalidade: A família além do laço sanguíneo
24/09/2021 14:41 0
A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família.
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Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
24/09/2021 14:33 0
Tenho certeza que, em algum momento, uma mãe ou pai divorciado que detém a guarda do filho, já se perguntou sobre a possibilidade de exigir a prestação de contas da pensão alimentícia. Neste artigo, vamos abordar esse tema.
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Princípio da Presentação
24/09/2021 14:05 0
O presente artigo fará uma visita ao princípio da presentação, figura jurídica inconfundível com o instituto jurídico representação, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a temática.
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Startups e o investidor anjo
24/09/2021 14:00 0
A proteção ao investidor anjo é princípio indispensável ao aporte de investimentos e à inovação empreendedora.
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Ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas: novos critérios legais para divisão de classes.
24/09/2021 13:46 0
O texto trata das ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas, com destaque para os novos critérios estabelecidos nos artigos 16, 16-A e 110-A da Lei nº 6.404/1976, recentemente alterada pela Lei nº 14.195/2021.
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Apenas mais uma nefasta história da busca por subverter a democracia
24/09/2021 13:45 0
Populismo, semântico, para neo facismo aflige alguns países, destaque também para o Brasil, o que demanda dos cidadãos e instituições públicas e privadas enfrentarem tentativas de subverter a democracia
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Fui demitido por justa causa injustamente
24/09/2021 01:20 0
O que fazer ao ser demitido por justa causa injustamente? Você sabe os seus direitos? O que é justa causa?
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Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
24/09/2021 01:10 0
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
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Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas
24/09/2021 00:36 0
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
