Artigos
Diplomacia tecnológica e geopolítica: a influência de Elon Musk no governo Trump
Elon Musk simboliza o impacto da tecnologia na diplomacia global, influenciando geopolítica, comércio e segurança nacional. Como o Brasil pode equilibrar tecnologia com soberania?
Recuperação Judicial das Fundações Privadas
“(...) da mesma forma leis e instituições (...) devem ser reformadas ou abolidas se são injustas.” [1] John Rawls “La tarea del jurista (...) consiste en encontrar decisiones justas de casos concretos.” [2] I – O racionalismo crítico de Sir Karl PopperEste...
A PEC da insegurança : O retorno
Em 31 Out 24, o senhor Ministro Ricardo Lewandowski apresentou aos senhores governadores proposta de PEC, que teria o objetivo de reorganizar (re?) o Sistema de Segurança Pública, visando a reduzir a insegurança em nosso país, desacelerando o crescimento da...
A Ordem Pública como Pré-requisito do Desenvolvimento Social
Public Order as a Prerequisite for Social Development RESUMO: Imaginemos por um instante uma sociedade na qual os indivíduos não fossem servidos por qualquer força de segurança estatal, na qual tivessem de contar com suas próprias forças para proteger suas...
Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL oferece várias vantagens em comparação com o processo judicial tradicional. Como sempre esclarecemos aqui, o procedimento mesmo feito em Cartório não deixa de apresentar a complexidade que um procedimento de regularização de imóveis apresenta, razão pela qual...
A nova era do perigo: polarização, ódio e o retorno de Donald Trump
A posse de Trump reforça a polarização política e a normalização do ódio como ferramenta de poder. Como resistir ao avanço do extremismo e proteger a democracia?
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático
O orçamento anual é uma autêntica balbúrdia, desde o seu processo legislativo até a sua execução.Só para reger o processo legislativo do orçamento anual e a sua execução existem 49 normas redigidas com inusitado sadismo burocrático em que imperam o...
O impacto da pandemia de covid-19 nas aulas do curso de letras-português da universidade federal do piauí (UFPI): educação a distância (ead)
A pandemia de COVID-19 precipitou a transição das aulas presenciais para o ensino remoto, gerando debates significativos sobre a qualidade dessa educação emergencial. O proposito desta pesquisa teve como objetivo geral analisar o impacto da pandemia nas aulas do curso...
Celular na mão é passe livre? Os limites éticos na produção de conteúdo
Se pudéssemos pontuar os maiores desafios contemporâneos, certamente lidar com as redes sociais e a pulverização espantosa de informações seria um deles. A internet é uma ferramenta poderosa e um caminho sem volta. Isso é inexorável e seria, no mínimo,...
A Ética na conduta humana
ResumoO presente artigo aborda de forma sintética a polêmica da ética, explorando seu significado nas línguas grega e latina, onde converge com a moral. Diferencia-se a ética da moral, com referência a pensamentos de grandes estudiosos e traçando a ética...
A inviabilidade da denunciação da lide na Ação Civil Pública
Resumo O presente artigo, em síntese, tem por finalidade esclarecer sobre o não cabimento da denunciação da lide na Ação Pública, demonstrando os motivos pelos quais se torna inviável o manejo deste instituto nas Ações Coletivas, tomando como base as...
Premissas do sistema de proteção social dos militares e a verdade constitucional por trás dos mitos
INTRODUÇÃOApós a Segunda Guerra Mundial, como consequência lógica da dicotomia criada entre capitalismo e socialismo, verificou-se uma rápida expansão dos sistemas nacionais de proteção social, em especial por meio da ampliação da cobertura oferecida pelos incipientes regimes previdenciários mantidos pelo...
Estudo de Caso: Diferença de atendimento entre agências e segmentação de clientes no sistema bancário brasileiro
ResumoO artigo analisa a segmentação de clientes no sistema bancário brasileiro e as diferenças de atendimento entre agências personalizadas e de varejo. A pesquisa, realizada em 18 agências e um posto de atendimento em Minas Gerais, destacou disparidades significativas: nas...
Patologias Corruptivas: Rumos para Maior Efetividade da Lei Anticorrupção
A corrupção, enquanto fenômeno social complexo, acompanha a história da humanidade desde as mais antigas civilizações. Manifestando se sob diversas formas, desde o suborno e apropriação indevida de recursos públicos até o nepotismo e o tráfico de influência, as "patologias...
Análise jurídica da notícia sobre a ação de danos morais movida por Sari Corte Real contra Luana Piovani
A ex-primeira-dama de Tamandaré (PE), Sari Corte Real, ingressou com uma ação judicial por danos morais contra a atriz e influenciadora Luana Piovani, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em novembro de 2024. Sari alega que declarações feitas por...
Direitos trabalhistas e dancinhas no TikTok
Empresas têm obrigado funcionários a promover produtos nas redes sociais e apps de vídeos curtos, como TikTok. Isso pode configurar assédio moral ou exigir compensação por uso de imagem?
Equidade nos ajustes fiscais
Nos últimos meses temos presenciado debates acalorados sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de cortes orçamentários. Entre os principais alvos do recente ajuste proposto está o Benefício de Prestação Continuada da LOAS. O BPC, como é conhecido,...
Tutela jurídica dos animais: novo paradigma
A proteção jurídica dos animais no Brasil exige um novo paradigma no Direito Civil, integrando a dignidade animal ao ordenamento jurídico. Como adaptar legislação e jurisprudência para reconhecer animais como sujeitos de direitos?
