Os efeitos da Emenda Constitucional 06/95 na privatização brasileira
18/10/2017 23:21 2
Uma síntese epistemológica sobre os impactos da EC 06/95 na privatização brasileira
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Estudo da obra História da cultura jurídica: o direito na Grécia
18/10/2017 13:35 0
O direito, como é aceito na sociedade hodierna ocidental, tem como leito primordial a Grécia Antiga.
-
-
Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
18/10/2017 23:12 0
Eventual autorização pela Câmara, não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
-
Justifica-se ainda hoje o Tribunal do Júri?
18/10/2017 23:02 0
O debate, sempre renovado, sobre a necessidade e importância da instituição centenária do Tribunal do Júri no Brasil contemporâneo.
-
Filho maior de 18 anos tem direito a receber pensão alimentícia?
18/10/2017 18:45 0
O filho maior de 18 anos tem ou não direito de receber pensão alimentícia de seus pais.
-
É possível realizar o divórcio em cartório?
18/10/2017 17:02 0
Este pequeno texto resume a abordagem inicial sobre a possibilidade de realização do divórcio pela via administrativa
-
Síntese do artigo "O que são as Luzes" de Michel Foucault
18/10/2017 16:06 0
Escritor contemporâneo', Michel Foucault analisaria, pouco antes de sua morte, um clássico de Immanuel Kant (1724-1804) "O que é esclarecimento [Aufklärung]. Este trabalho é uma síntese desta análise.
-
Direito ao esquecimento: amplitude em face das liberdades de informação, de expressão e de imprensa
18/10/2017 15:15 141
Por mais indispensáveis que as liberdades de informação, de expressão e de imprensa sejam para a manutenção de um ambiente democrático, elas não podem ser hipertrofiadas à custa da dignidade humana e dos direitos da personalidade.
-
Efeitos jurídicos do Registro Imobiliário
18/10/2017 15:07 3
O atual artigo visa ao esclarecimento quanto aos efeitos efeitos jurídicos do Registro Imobiliário. Visto que o registro inadequado da propriedade por trazer mazelas significativas ao indivíduo.
-
O direito na Teoria dos Sistemas
18/10/2017 14:11 0
O ARTIGO APRESENTA, DE FORMA RESUMIDA, ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE A TEORIA DESENVOLVIDA POR LUHMANN.
-
De Antígona ao Supremo: análise da votação dos Ministros do STF no julgamento da Lei da Ficha Limpa
18/10/2017 13:51 0
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
-
A Lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
18/10/2017 13:36 1
A competência da Justiça Militar foi ampliada demasiadamente e o presente artigo tem como finalidade detalhar a ampliação da competência dada pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, bem como analisar a sua constitucionalidade.
-
A portaria nº 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea
18/10/2017 13:27 0
Análise dos retrocessos trazidos pela Portaria nº 1129/2017 no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
-
A república equilibrista
18/10/2017 12:15 0
A recente decisão da Primeira Turma do STF, no sentido de afastar um parlamentar sem a prévia autorização da casa legislativa a qual pertence, cumulada com a medida cautelar de recolhimento domiciliar, gerou a mais grave crise institucional da República.
-
Ideias sobre a origem da sociedade civil
18/10/2017 11:25 0
A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil. Trata-se de uma amostra, no campo das ideias, da saída da barbárie e a entrada na civilização.
-
A fotografia e seu direito irrenunciável sobre ela
18/10/2017 10:41 0
Você provavelmente gosta de tirar fotos, pois saiba seus direitos em relação a foto que você tira
-
Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o instituto da curatela
18/10/2017 10:40 0
A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe consigo mudanças expressivas no que diz respeito a incapacidade, e com isso, ressignificou o instituto da curatela.
-
Comentários à lei estadual do Rio de Janeiro: permissão do licenciamento veicular em casos de inadimplemento do IPVA
18/10/2017 10:07 1
Faz-se aqui, neste artigo de opinião, uma análise da lei nº 7.718/2017 do Estado do Rio de Janeiro, seus reflexos práticos, motivações e fundamentações.
-
Corrupção na regulamentação do processo licitatório do transporte rodoviário de passageiros de competência da União
18/10/2017 09:25 1
Embora haja uma determinação constitucional, a licitação para a outorga do serviço público para o transporte rodoviário de passageiros é deixada de lado e não é concretizada.
-
Os benefícios e malefícios da implantação e utilização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico atual
18/10/2017 00:51 0
O direito processual civil é um ramo do direito público que reúne o repertório de normas jurídicas destinadas ao regulamento da jurisdição, da ação e do processo, criando o repertório fundamental para que os conflitos de ordem civil possam ser devidamente encaminhados.
-
A inserção da lei 13.344/2016 no ordenamento jurídico: repercussão e consequências
18/10/2017 00:47 0
O principal intuito é tornar clara as características acerca da investigação preliminar policial, o que é, para que serve, como é iniciada, utilizada, como termina, quem a utiliza, qual o órgão competente, assim como tem por justificativa a análise da lei inserida no ordenamento jurídico no ano de 2016.
