26/06/2020 14:40 0
Agora que a prisão de Fabrício Queiroz está escancarando o envolvimento dos Bolsonaros com a contravenção antes da eleição presidencial de 2018, os militares, definitivamente, não apoiarão autogolpe nenhum.
04/07/2020 01:49 0
Poucos autores se dispõem a desvencilhar o cerne da ritualística processual. Ou seja, o instituto processual civil a muito esquecido em sua essência,desfruta no campo processual penal o seu já sedimentado exercício jurídico para o negócio jurídico penal.
03/07/2020 22:18 0
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento do coronavírus são divulgadas pela comunidade médica científica. Essa instabilidade e o grande número de pesquisas gera inquietude dos médicos que estão na linha de frente do combate ao vírus.
03/07/2020 22:18 0
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento do coronavírus são divulgadas pela comunidade médica científica. Essa instabilidade e o grande número de pesquisas gera inquietude dos médicos que estão na linha de frente do combate ao vírus.
03/07/2020 21:48 0
Muitos requerentes tem se valido de declarações falsas para a percepção do auxílio emergencial, contudo, incorrem em crimes e podem ser responsabilizados criminalmente por esse comportamento.
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
03/07/2020 18:43 0
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo uma necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
03/07/2020 18:22 0
O presente artigo visa analisar a (in)constitucionalidade do contrato intermitente de trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho levando em consideração o julgado Nº TST-RR-10454-06.2018.5.03.0097 que analisa a aplicação do instituto.
03/07/2020 18:15 0
As eleições municipais de 2020 se aproximam. E com elas, o receio de que a pandemia possa fomentar provável alteração no curso constitucional do pleito. Reflete-se sobre as prováveis soluções jurídicas para esse cenário.
03/07/2020 17:32 0
O presente artigo tem como objetivo mostrar a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudências, sociais, afetivo e biológico. Busca compreender a relação da família socioafetiva, como também adoção por casais homoafetivo no Brasil
03/07/2020 17:15 0
O PSB ajuizou, no STF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pelo SERPRO com a ABIN.
03/07/2020 16:22 0
O futuro das crianças e adolescentes, o acesso à educação, alimentação, proteção, saúde, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar são os objetos de discussão deste artigo dentre outros aspectos.
03/07/2020 16:20 0
No último domingo, o Fantástico, da Rede Globo, viuculou reportagem sobre o auxílio-emergencial (acesse aqui o vídeo). Por duas vezes, antes de chegar ao STF, a reportagem foi censurada, por decisões judiciais.
03/07/2020 16:15 0
O estudo adequado do registro de nacionalidade evita práticas cartorárias equivocadas, seja em notas de devolução (que seguem até as máximas instâncias), na lavratura de atos ao arrepio das normas e até em decisões judiciais igualmente descompensadas.
03/07/2020 14:59 0
Em que medida uma decisão na esfera penal pode impedir o ajuizamento de uma ação civil pública?
03/07/2020 14:19 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA TR NOS DÉBITOS TRABALHISTAS.
03/07/2020 13:18 1
O respeito aos precedentes vinculantes é uma exigência que resulta da isonomia e da segurança jurídica, no Estado Democrático de Direito, sendo de rigor que esse dever de fidelidade seja realmente observado pelos próprios Tribunais.
03/07/2020 03:08 0
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento do país baseado na igualdade entre os cidadãos, é notável os avanços na efetivação dos direitos das minorias.
03/07/2020 02:48 0
Calendário eleições municipais de 2020
02/07/2020 23:19 0
Com a aprovação da EC n. 107, de 2020, que prorroga as eleições municipais de 2020 para novembro, propõe-se um estudo a respeito da real necessidade da prorrogação, de como ela pode ser operacionalizada e da constitucionalidade das disposições trazidas.
02/07/2020 23:14 0
O ordenamento jurídico garante ao consumidor o cancelamento de sua matrícula, à distância, dispensando-se o comparecimento às unidades da empresa.
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