O CONTRATO DE SEGURO COMO MÉTODO DE PROTEÇÃO DE SINISTROS EM UMA SOCIEDADE MODERNA.
28/11/2021 16:54 0
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Proteção de dados pessoais e CPF nas farmácias
20/11/2021 16:50 1
O titular tem o direito de conhecimento do que será feito com o seu CPF e outros dados pessoais.
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O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?
28/11/2021 13:14 0
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Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
28/11/2021 13:10 0
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Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil e a Violência Estrutural e Generalizada Contra Mulheres
27/11/2021 23:20 0
Tem-se no texto breve análise da mais recente condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual, pela primeira vez, analisou um caso relativo à imunidade parlamentar e violência estrutural e generalizada contra uma mulher.
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Criminalização da homofobia pelo Judiciário X garantismo penal
27/11/2021 22:20 0
Neocriminalizações impostas pelo Poder Judiciário seriam compatíveis com a ordem constitucional brasileira?
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Direito nas escolas de niveís fundamental e médio
27/11/2021 22:00 0
Comentamos a importância de projetos de lei que incluem noções de direito na grade curricular do ensino fundamental e médio.
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A vulgarização do atraso e o elogio à criminologia crítica
27/11/2021 21:35 0
Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.
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ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL.
27/11/2021 16:22 0
O presente trabalho tem por intuito principal discorrer sobre os alimentos gravídicos, disciplinado pela lei 11.804/08, em especial no que toca a responsabilidade civil da genitora face a negativa de paternidade.
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Quem deve pagar as custas do inventário?
27/11/2021 14:09 0
Você sabe quem deve pagar as custas do inventário? De modo geral, custas do inventário são as despesas para fazer o inventário incluindo imposto, taxas de cartório, custas judiciais e honorários advocatícios.
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Quando não é necessário fazer inventário?
27/11/2021 13:45 0
Comumente observam-se alguns herdeiros afirmando não haver necessidade de se realizar inventário, sob a alegação de não haver o falecido deixado qualquer bem. A citada afirmação é parcialmente correta, continue a leitura e entenda melhor o assunto.
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Tudo que você precisa saber sobre o FGC
27/11/2021 03:04 0
O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) foi criado em 1995 com o objetivo de manter a estabilidade do sistema financeiro e garantir a segurança dos investidores quanto ao seu capital.
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Tesouro Nacional: descubra como investir sem complicação
27/11/2021 02:53 0
Como funciona o tesouro nacional, tipos de títulos disponíveis, como funciona o resgate, as taxas e a tributação.
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Crise e falências decretadas
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
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Protagonismo Brasileiro na positivação do Direito Ambiental
26/11/2021 16:35 0
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA E OS ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS. FLAGRANTE NEGATIVO QUANDO DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNICA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
26/11/2021 15:35 0
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Se EC 103/19 não equilibrar os RPPS, nada mais o fará
26/11/2021 15:20 0
No que pese o passivo atuarial acumulado por anos de gestão amadora e regras frouxas, se o conjunto de medidas impostas pela EC 103/19 não equilibrar os RPPS a médio e longo prazo, nada mais o fará.
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APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA DO CRIME NA JUSTIÇA MILITAR
26/11/2021 13:53 0
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Abuso, Desvio, Excesso de Poder e Improbidade Administrativa
26/11/2021 13:48 0
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O Crime de Estupro e sua Cultura
26/11/2021 13:12 0
RESUMO O presente artigo apresenta um panorama histórico da cultura do crime de estupro, sendo causa de discussão constante e fundamental para a sociedade e o âmbito jurídico brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a fim de revisar dados bibliográficos,...
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DAS PROVAS
26/11/2021 11:32 0
1.1 Introdução: Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de motivos produtores da certeza, a conformidade entre nossas ideias e os fatos constitutivos do mundo exterior e a demonstração...
