A absolvição pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de recurso
28/01/2022 22:30 0
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Vacinação compulsória contra o covid-19 fere direitos humanos
28/01/2022 19:20 0
Ante a declaração da vice-diretora da OMS não recomendando a realização da vacinação compulsória, verifica-se que, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional, o Brasil estaria proibido de adotar essa medida, salvo esclarecimento posterior da OMS.
AboutHolocaust.orgHolocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
27/01/2022 02:55 0
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Data Privacy Day
28/01/2022 22:20 0
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Cálculo da pontuação máxima para suspensão do direito de dirigir: problematizações acerca da ampliação do teto de pontos tolerados
28/01/2022 21:51 0
Em 2020, foi aprovada mudança legislativa no CTB, ampliando a pontuação máxima que ocasiona a suspensão do direito de dirigir. Embora isso tenha provocado grande entusiasmo, uma análise mais atenta do tema permite identificar diversas problemáticas.
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Interdição de Idosos
28/01/2022 21:00 0
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Contratações públicas para a vacinação da covid-19 (MP 1.026/2021)
28/01/2022 19:00 0
Análise dos impactos trazidos pela Medida Provisória nº 1.026/2021 nas contratações públicas para a vacinação da covid-19, notadamente, quanto aos artigos 1º a 10.
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O histórico das operações de paz da ONU: o período da guerra fria e a construção dos princípios jurídicos norteadores
28/01/2022 18:45 0
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Crianças e adolescentes: tutela estatal e direitos humanos
28/01/2022 18:45 0
Grande parte do destaque conferido aos direitos do público infanto-juvenil deve-se aos documentos internacionais, os quais lhes afirmaram a condição de indivíduos com necessidade de proteção integral.
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A ESCOLA POSITIVISTA DO DIREITO PENAL
28/01/2022 18:36 0
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DESAFIO É ADEQUAR PROCEDIMENTOS DO OPEN BANKING ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
28/01/2022 18:19 1
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DA MÚSICA AO CHIP ‘VIVEMOS CERCADOS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL’
28/01/2022 18:07 1
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ANTES E APÓS A LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
28/01/2022 17:29 0
Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
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GUARDA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: PODE O GUARDIÃO SER O (A) BISAVÔ (Ó)?
28/01/2022 16:32 0
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A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR PRINCÍPIOS: A NÃO OBSERVÂNCIA DE INDUZ A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL
28/01/2022 15:17 0
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Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a via Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022
28/01/2022 15:16 0
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INTRODUÇÃO E CRÍTICA AO MODELO GARANTISTA CLÁSSICO DO DIREITO PENAL
28/01/2022 13:18 0
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Empresário x LTDA: esse erro fará você perder todo o seu patrimônio pessoal no risco do negócio
28/01/2022 11:58 0
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A relevância dos fundamentos históricos para a compreensão da sociologia do direito de Eugen Ehrlich
28/01/2022 11:40 1
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A PROPOSTA HABERMASIANA PARA O DEFICIT DEMOCRÁTICO EUROPEU
28/01/2022 03:11 0
RESUMO O presente artigo pretende analisar a proposta de Jürgen Habermas para a superação do déficit democrático da União Europeia contida na obra Era das transições, a partir da formação de esferas ou espaços públicos de alcance europeu. Palavras-chave: Déficit...
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DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO POR CONDÔMINO DE ÁREA COMUM EM CONDOMÍNIO ESPECIAL
28/01/2022 01:37 0
RESUMO O estudo trata acerca de questão peculiar e problemática no direito imobiliário moderno, sobre se é ou não possível, em nosso ordenamento jurídico atual, a usucapião por condômino de área comum em condomínio especial. Desta forma, analisou-se, para solução...
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Aplicabilidade da Lei Anticorrupção nas Organizações Sociais de Saúde
27/01/2022 20:46 0
RESUMO Neste artigo, compreenderemos as formas de investimentos do Estado diante da sua obrigação Constitucional de assistência à saúde, como os recursos disponíveis para viabilização desta prestação de serviço são empregados na contratação de entidades como as Organizações Sociais da...
