Análise do discurso - Teoria da argumentação segundo Chäim Perelman
22/01/2021 16:37 0
O seguinte texto buscar abordar, de maneira sucinta, a teoria da argumentação segundo Chäim Perelman.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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- Variedades
O fordismo e sua crise no contexto das transformações político-econômicas do capitalismo
19/01/2021 20:10 0
A reestruturação da economia mediante novos modos de produção flexíveis, capazes de neutralizar os sindicatos, dava indícios de um novo período de pujança. Entretanto, o novo sistema proporcionou uma concentração do capital sem precedentes. Corporações transnacionais passaram a se sobrepor aos estados nacionais, já combalidos pelas reformas que reduziram seu papel.
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Ensino híbrido
22/01/2021 16:15 0
O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, pois será a forma de viabilizar o ainda necessário distanciamento social em sala de aula.
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A Identificação dos Infectados pelo COVID-19: Violação de Direitos?
22/01/2021 16:13 0
O artigo que se apresenta tem por objetivo ponderar a respeito da identificação dos infectados pelo Covid-19 demonstrando em seu fim a possibilidade ou não da violação à vida privada quando anseia-se pela divulgação, tendo por base a saúde pública.
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ANÁLISE EM FACE DA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE: CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FAMILIAR DISFARÇADO DE CONTRATO COLETIVO
22/01/2021 16:05 0
Observando a essencialidade dos contratos em plano de saúde é salutar o conhecimento dos seus tipos e a razoabilidade das decisões judiciais. Nesse caso será analisado decisão do Superior Tribunal de Justiça- REsp 1.638.280 – RS.
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A IMPORTÂNCIA DE UM ACOMPANHANTE NA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO
22/01/2021 15:56 0
O artigo busca frisar a importância de um acompanhante nos leitos para concretizar a humanização em UTIs, demonstrando os benefícios amplos e eficazes proporcionados pela prática.
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PDV e remoção: solução para servidores parasitas
22/01/2021 15:00 0
Antes de pensarmos num PDV eficiente e justo, ótimo seria destravar as amarras que prendem os servidores nos seus respectivos órgãos.
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UMA DOENÇA CRÔNICA EM NOSSA SOCIEDADE
22/01/2021 14:49 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM ESPECIAL O "FURA FILA".
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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA SOB AS PERSPECTIVAS MARXISTA E HABERMASIANA
22/01/2021 12:44 0
Uma visão crítica sobre a existência da escravidão contemporânea. O tema será abordado sob duas perspectivas: marxista, no que diz respeito à exploração do trabalhador; e habermasiana, no que diz respeito aos direitos humanos.
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DOS ADMINISTRADORES JUDICIAIS, REPRESENTANTES JUDICIAIS E ESPECIALISTAS EM DIAGNÓSTICO DE NEGÓCIOS NA FRANÇA
22/01/2021 12:31 0
Io texto trata do sistema de insolvência previsto na lei francesa e mais especificamente da forma de nomeação do administrador judicial
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A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES: UMA VISÃO SEGUNDO A ANÁLISE DO DISCURSO
22/01/2021 12:29 0
O presente trabalho tem como fito explanar as diversas teorias que explicam o modo como o STF usou as técnicas de interpretação chegando a resultados diferentes ao julgar casos análogos.
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Negativação indevida - guia completo para consumidores
22/01/2021 11:56 0
Veja um guia de como agir se você foi vítima de negativação indevida e quais os direitos de quem foi inscrito no SPC ou no Serasa indevidamente!
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A INCONSTITUCIONALIDADE E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE, NA OBRIGAÇÃO À EXAME TOXICOLÓGICO POR PARTE DOS MILITARES ESTADUAIS NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
22/01/2021 11:22 0
O novo Código de Ètica e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo, veio para substituir o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais (RDME), para se adequar à lei federal de nº 13.967/2019. Mas apresenta inconstitucionalidades.
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Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
22/01/2021 10:22 0
É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral e inadimplemento do consumidor?
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Isenção de Imposto de Renda: Doenças Graves.
21/01/2021 23:05 0
O presente artigo tem como objetivo expor de maneira simples os direitos dos portadores de moléstias graves à isenção do imposto de renda.
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A Tutela Preventiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
21/01/2021 22:43 0
O artigo trata da tutela preventiva como a mais adequada para a proteção dos dados pessoais na prática.
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A Previdência Privada entra na Partilha de bens?
21/01/2021 21:36 0
Vocês certamente já conhecem o sistema de previdência privada que se popularizou no Brasil nos últimos anos. Mas você sabe como funciona a partilha de bens sobre estes valores?
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Alexis de Tocqueville
21/01/2021 20:02 0
Texto acadêmico sobre a democracia no ponto de vista de Tocqueville.
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O Direito Penal do Inimigo: quem é o inimigo?
21/01/2021 19:56 0
Quais são as características do direito penal do cidadão e do direito penal do inimigo? Qual é o principal meio de prova no direito penal do inimigo? É possível aplicar no Brasil o Direito Penal do Inimigo?
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A mudança no Ethereum
21/01/2021 19:17 0
Nesta virada de 2020/2021, muito se vê notícias sobre a mudança da moeda digital ethereum 1.0 para 2.0, sendo procedida pela Fundação Ethereum, com fundamentais alterações na sua blockchain e em toda a estrutura, essencialmente abandonando o sistema do al
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O impacto da nova Lei Geral de Proteção de Dados nas escolas
21/01/2021 17:40 0
Você já sabe do que se trata a nova Lei Geral de Proteção de Dados – a LGPD e o grande impacto que ela gera para a sua instituição de ensino?
