19/09/2021 11:30 0
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.
27/09/2021 03:59 0
Permanent and temporary nature of leaving the Country. What is the definitive statement of departure of the Country and who needs to do it? Potential consequences of the definitive withdrawal from the Country. An analysis of the NI number 209 of 2002.
27/09/2021 03:19 0
Evita-se o problema da dupla venda de imóvel quando o primeiro comprador registra imediatamente sua escritura de compra. Não corra riscos.
27/09/2021 03:17 0
O fato do(a) falecido(a) ter deixado saldos bancários desconhecidos não é impeditivo para a realização do Inventário Extrajudicial.
26/09/2021 20:31 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF NA DISCUSSÃO SOBRE GRUPOS EMPRESARIAIS, SOLIDARIEDADE E AINDA A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF.
26/09/2021 19:09 1
Maioria das empresas possui profissional ou equipe responsável pelo setor que, em muitos casos, também participa das decisões estratégicas da organização.
26/09/2021 17:45 0
Examinamos a tradição de obter o preço de referência ou valor estimado das licitações com base na cotação de três orçamentos e as perspectivas desse procedimento à luz da Lei 14.133/2021.
26/09/2021 15:00 0
O artigo visita o princípio da presentação, figura jurídica comumente confundida com o instituto da representação.
26/09/2021 13:10 0
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
26/09/2021 02:52 0
A seguridade social decorre do dever de provimento da justiça distributiva e da justiça social. Também o valor igualdade inspira o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
26/09/2021 02:44 0
a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951, entrando em vigor em 22 de abril de 1954. A Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados.
26/09/2021 02:33 0
A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliá-la com conhecimento, saber e discernimento.
26/09/2021 02:24 0
O Direito Internacional Penal, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais é uma realidade palpável e que exerce papel cada vez mais ativo à medida em que se consolida a atuação jurisprudencial do Tribunal Penal Internacional.
26/09/2021 02:16 0
O direito ao trabalho é um direito humano em um âmbito internacional, e um direito fundamental no âmbito jurídico de cada país, em sua forma.
26/09/2021 02:06 0
O serviço público é caracterizado pela tentativa do estado em ofertar determinados serviços com o objetivo de atender necessidades básicas da população como: saúde, educação, transportes, entre outros.
26/09/2021 01:52 0
A “lei de direitos das mulheres” é uma pedra fundamental de todos os programas da ONU Mulheres. Mais de 185 países são signatários da Convenção. A convenção foi um importante passo para o reconhecimento dos direitos da mulher como direitos humanos.
26/09/2021 01:39 0
Uma análise sobre os direitos sociais e os difusos um paralelo Brasil e Espanha, um breve estudo histórico e das legislações desses países.
26/09/2021 01:17 0
Uma configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde traçando um paralelo entre o Brasil e a Espanha fazendo um estudo histórico e das legislações desses países.
26/09/2021 00:53 0
Uma análise sobre a importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade.
25/09/2021 20:37 0
Execução Penal: Imprescindível Laudo Toxicológico Para Comprovação Da Materialidade Por Posse/Tráfico De Drogas No Interior Prisional.
25/09/2021 17:45 0
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
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