AMOSTRAS E PROVA DE CONCEITO EM LICITAÇÕES
23/01/2020 17:39 0
O presente artigo discute sobre a apresentação de amostra e realização de prova de conceitos em licitações.
Em destaque
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Conheça as carreiras policiais civis do Estado de São Paulo
17/01/2020 13:56 0
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
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![William Cornetta]( "William Cornetta")
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Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?
23/01/2020 16:55 2
![Vinicius Melo]( "Vinicius Melo")
Se um pai/mãe nunca deu qualquer tipo de suporte aos filhos, os abandonou, ou cometeu algum crime contra esses, faz sentido que não tenha direito à percepção de alimentos. Mas tal situação depende do caso concreto.
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Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 16:20 0
![Vitor Gomes Rodrigues de Mello]( "Vitor Gomes Rodrigues de Mello")
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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O PODER JUDICIÁRIO E A CORREÇÃO DE PROVAS
23/01/2020 15:06 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO ANALISAR QUESTÕES FORMULADAS EM CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULARES PROMOVIDOS POR ENTIDADES PÚBLICAS.
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Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas
23/01/2020 14:16 0
![Raphael Cajazeira Brum]( "Raphael Cajazeira Brum")
Buscamos oferecer ao empresário uma opção no pagamento de dividas da sociedade empresaria e que pderiam levá-la ao fechamento. Trata-se de importante ferramente para empresas endividadas.
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A TENTATIVA DE FURTO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
23/01/2020 13:27 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE RECENTE JULGAMENTO DO STF ENVOLVENDO O ENQUADRAMENTO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE TENTATIVA DE FURTO.
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STF não há harmonia entre os ministros e sim uma queda de braço.
23/01/2020 12:59 0
![Sérgio Furquim]( "Sérgio Furquim")
Esta decisão foi uma retaliação ao Ministro Dias Tofolli .Sendo que foi o Congresso Nacional que aprovou o Juiz de Garantia e não foi vetado pelo Presidente. Isto é uma afronta ao Congresso Nacional e uma tremenda falta de harmonia entre os ministros.
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Mediação na alienação parental como instrumento atenuador das consequências traumáticas e de manutenção dos vínculos afetivos
23/01/2020 12:16 0
![Isabela Dechiche Libâneo Sorvos]( "Isabela Dechiche Libâneo Sorvos")
A mediação, na alienação parental, se mostra o instrumento mais eficaz para afastamento da litigiosidade e atenuação das consequências traumáticas, sendo decisiva na tentativa de manutenção dos vínculos afetivos familiares.
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Descomplicando Glenn: a denúncia e o alvoroço histérico
23/01/2020 11:20 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Glenn é acusado de ter participado e até coordenado e ordenado as práticas criminosas. Embora seja um jornalista, não tem carta branca ou salvo-conduto para a prática de infrações penais em nome do exercício profissional.
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Eleições 2020 - começa a compra de votos .
23/01/2020 09:49 0
![Sérgio Furquim]( "Sérgio Furquim")
Não vote em candidatos que promete muito. Todos os candidatos vão prometer. Emprego-saúde – educação e segurança. Isto já é de praxe em todas as eleições.
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Parcerias e convênios como instrumentos de políticas públicas.
22/01/2020 18:36 0
![Daniele Messias Corrêa Luiz]( "Daniele Messias Corrêa Luiz")
Dar eficácia aos direitos fundamentais, às populações mais carentes, é o grande desafio. Convênios, podem ser instrumentos de acesso às políticas públicas. Os Ofícios da Cidadania e a Casa do Cidadão, em Portugal, são paradigmas que deram certo.
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UM POUCO DA SAGA DAS PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA
22/01/2020 18:18 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE AS QUESTÕES COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DA CASA PRÓPRIA NO SFH.
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Da atividade notarial e registral- Aspectos gerais.
22/01/2020 17:45 0
![Marcelo da Silva Borges Brandão]( "Marcelo da Silva Borges Brandão")
O objetivo deste artigo é de tratar de uma forma resumida da atividade notarial e registral em si, tratando da forma de delegação do serviço público, previsões constitucional e legal da atividade; natureza jurídica e responsabilidade civil.
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Como faço para aumentar o valor da pensão alimentícia que está abaixo do necessário?
22/01/2020 17:24 0
![Vinicius Melo]( "Vinicius Melo")
Breve texto que apresenta situações cotidianas sobre a ação revisional de alimentos
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Responsabilidade civil do advogado
22/01/2020 17:03 0
![Paulo Henrique Cremoneze]( "Paulo Henrique Cremoneze")
Examina-se a responsabilidade civil do advogado segundo a escola europeia atual, o sistema normativo consumerista e sua importância para o direito do seguro.
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Responsabilidade civil por danos causados pelo uso de DRONES e Balões no Espaço Aéreo Brasileiro
22/01/2020 16:48 1
![Tássia Scorzello Lopes]( "Tássia Scorzello Lopes")
Responsabilidade civil no que concerne aos potenciais danos provocados pelo voo irregular de DRONES e Balões no espaço aéreo brasileiro.
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Secretário de Comunicação cometeu improbidade?
22/01/2020 16:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
É possível ser dono de empresa e ocupar cargo na Administração Pública com poderes para influir na gerência da distribuição de recursos afetos à atividade empresarial com a qual lida sua própria empresa?
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HOMICÍDIO FUNCIONAL: O FILHO ADOTIVO NO PÓLO PASSIVO E O CONFRONTO DE NORMAS - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X PRINCÍPIO DA IGUALDADE
22/01/2020 15:46 0
![Leandro F. Cardoso]( "Leandro F. Cardoso")
O presente artigo visa colocar em debate questões relativas ao conflito de normas constitucionais que trás o Artigo 121, § 2º, inciso VII do Código Penal Brasileiro, tendo como principal objetivo entender qual seria o princípio adotado.
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A ilegalidade da cobrança de ICMS diferido sobre os pescados
22/01/2020 15:28 0
O presente artigo busca alertar os contribuintes que têm recebido a notificação do fisco estadual a respeito da cobrança das operações com pescados.
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NA ROTA DA CORRUPÇÃO
22/01/2020 15:22 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATOS LEVANTADOS DE CORRUPÇÃO EM ANGOLA.
