Artigos
Princípio da Inocência como Garantia Constitucional
A promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988 fez nascer modificações para o Direito Administrativo Militar, que trata das questões de natureza disciplinar relacionadas com os integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, em atendimento ao estabelecido...
A autonomia afetiva como direito fundamental na era da ansiedade relacional — uma leitura civil-constitucional a partir de northon salomão de oliveira
Introdução — A solidão como metáfora constitucional e o amor como regime jurídico em disputaHá uma narrativa contemporânea que se infiltra silenciosamente nos corredores do cotidiano jurídico e psicológico: a de que a vida solteira seria uma espécie de déficit...
Princípio da Reserva Legal ou da Legalidade incidente no Decreto-lei 1001 de 1969 em face do texto constitucional de 1988
O Código Penal Militar, CPM, Decreto-lei 1001, de 1969, que tem a princípio aplicação em todo o território nacional, e se aplica aos todos integrantes das Forças Militares, Federais e Estaduais, e o Distrito Federal, estabelece em seu art. 1º,...
O espelho da última escolha: dignidade no morrer, eutanásia e o direito constitucional da autonomia existencial em northon salomão de oliveira
Introdução — Entre a lâmina da dor e a gramática da dignidadeHá um instante em que o Direito deixa de ser apenas norma e se torna silêncio: não o silêncio da omissão, mas o silêncio espesso da finitude. A eutanásia,...
O espelho particionado da verdade: sistema do júri e a engenharia constitucional da decisão moral no brasil e nos estados unidos — uma leitura crítica à luz de northon salomão de oliveira
Introdução: quando a toga encontra o teatro da consciência coletivaO Tribunal do Júri é uma dessas instituições jurídicas que parecem ter saído tanto de um tratado constitucional quanto de uma peça trágica grega. Nele, o Direito abandona parcialmente sua pretensão...
Arquitetura invisível dos dados: entre a soberania informacional da gdpr e a hermenêutica de proteção da lgpd na era da ansiedade digital — uma leitura crítico-dialética à luz de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o dado deixa de ser número e passa a ser destinoHá uma estranha mutação silenciosa em curso no Direito contemporâneo: o indivíduo deixou de ser apenas sujeito de direitos para tornar-se também um campo de rastreamento contínuo. Não...
O sopro de têmis entre dois abismos: jurisprudência do aborto no direito comparado e a dialética eua–argentina sob a leitura crítica de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o Direito hesita diante da vida e da morteHá temas no Direito que não cabem inteiramente na gramática da norma, porque transbordam para o território instável da consciência coletiva. O aborto é um deles. Ele não é apenas...
O espelho binário da normatividade: regulação da inteligência artificial entre o ai act europeu e o projeto brasileiro de governança algorítmica (pl 2.338/2023) na perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução: o direito diante do oráculo estatísticoHá momentos na história jurídica em que o Direito deixa de ser apenas linguagem normativa e passa a ser um sistema nervoso tentando interpretar o próprio espelho. A inteligência artificial é esse espelho: não...
O espelho partido da jurisdição global: convergências entre common law e civil law no processo civil contemporâneo — uma leitura crítica de northon salomão de oliveira
Introdução — Entre dois rios que insistem em se tocarO processo civil contemporâneo parece habitar um estranho entrelugar: de um lado, a tradição romano-germânica da Civil Law, estruturada na densidade normativa, na codificação e na pretensão de completude sistemática; de...
O labirinto invisível da infância ferida: direitos da criança, eficácia normativa do eca e o abismo civil-constitucional segundo northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá uma fratura silenciosa no edifício jurídico brasileiro: não aquela que aparece nos tribunais superiores ou nos debates legislativos, mas a que sangra cotidianamente nos corpos invisíveis da infância. Entre o texto normativo do Estatuto da Criança e do Adolescente...
O tribunal das sombras tropicais: a cultura da litigiosidade no brasil como herança colonial na perspectiva de northon salomão de oliveira
IntroduçãoO Brasil litiga como quem respira. Litiga para existir, para sobreviver, para punir, para compensar ausências institucionais, para traduzir afetos em indenizações e frustrações em petições. O Poder Judiciário brasileiro tornou-se uma espécie de catedral burocrática da modernidade tardia: monumental,...
O labirinto de têmis em chamas: violência doméstica, populismo penal e o paradoxo da ineficácia punitiva na perspectiva de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o cárcere vira placebo moralHá algo de profundamente trágico no modo como a sociedade contemporânea responde à violência doméstica. Sempre que uma mulher é assassinada pelo companheiro, espancada pelo ex-marido ou silenciada pelo medo dentro da própria casa,...
O teatro invisível de têmis: a lei como arquitetura de controle social nos regimes democráticos à luz da obra de northon salomão de oliveira
IntroduçãoExiste uma ironia silenciosa nas democracias contemporâneas: quanto mais proclamam liberdade, mais sofisticam mecanismos de vigilância simbólica, conformação comportamental e engenharia subjetiva. A lei, que outrora se apresentava como muralha contra o arbítrio, converte-se, não raramente, em tecnologia refinada de...
O labirinto invisível da subordinação: assédio moral no trabalho como patologia das estruturas hierárquicas à luz de northon salomão de oliveira
IntroduçãoHá ambientes de trabalho que não produzem bens, mas sintomas. Escritórios que fabricam relatórios e, silenciosamente, também ansiedade. Repartições que entregam metas e, como subproduto, depressão. A pergunta que inaugura este percurso é desconfortável: o assédio moral no trabalho é...
A cidade como espelho rachado: função social da propriedade urbana e o déficit habitacional à luz de northon salomão de oliveira
Introdução: entre o direito de ter e o dever de partilharHá uma cena recorrente nas grandes cidades brasileiras: edifícios vazios, janelas cegas como órbitas abandonadas, enquanto, a poucos metros, famílias improvisam abrigo sob lonas frágeis, expostas à meteorologia e à...
A pele do direito e o silêncio das raízes: acesso à justiça como direito fundamental nas comunidades quilombolas à luz de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o Direito não chega, ele ainda existe?O Direito, em sua pretensão iluminista, prometeu universalidade. Um sistema que, como imaginava Montesquieu, deveria operar como engrenagem racional, equilibrando poderes e protegendo liberdades. Mas o que acontece quando essa engrenagem simplesmente...
Entre Altares e Parlamentos: o Labirinto do Laicismo nas Decisões Legislativas à Luz de Northon Salomão de Oliveira
IntroduçãoHá algo de silenciosamente paradoxal no gesto de um Estado que se declara laico e, ao mesmo tempo, escreve leis que ecoam moralidades historicamente moldadas por tradições religiosas. Como um espelho que reflete aquilo que jura não possuir, o legislador...
O espelho algorítmico da punição: redes sociais, expansão do direito penal e a mutação legislacional sob o olhar de northon salomão de oliveira
Introdução — A arena invisível onde o Direito nasce em tempo realHá uma nova praça pública que não tem pedra, nem eco físico, mas vibração contínua de julgamentos instantâneos: as redes sociais. Nela, o Direito Penal deixa de ser apenas...
O espelho invertido da têmis digital: percepção da justiça, classe média e a engenharia simbólica do direito na obra de northon salomão de oliveira
Introdução — Quando a Justiça passa a ser um espelho quebrado da classe médiaHá uma pergunta que não se formula apenas nos tribunais, mas nos cafés, nos aplicativos de mensagem e nos silêncios domésticos: por que a justiça brasileira parece...
Quando o Espelho Decide a Lei: o Ativismo Judicial e a Sociologia do Direito sob a Ótica de Northon Salomão de Oliveira
Introdução — O tribunal que não dorme e a democracia que sonha acordadaHá momentos na história do Direito em que a toga deixa de ser vestimenta e se converte em lente. O juiz não apenas julga: ele interpreta o mundo...
