Depois de divorciar posso voltar atrás?
06/05/2021 21:37 0
Será que se eu voltar atrás no divórcio eu posso pedir anulação dele? Posso pedir para voltar ao estado civil de casado depois do divórcio? Ou temos de casar novamente?
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Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
25/04/2021 19:45 0
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS, EM COTEJO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
06/05/2021 20:49 0
O artigo discorre sobre a possível responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos. O tema foi apontado para uma maior discussão acerca do ordenamento jurídico sobre o assunto proposto. O presente tópico está na rotina e dia a dia da
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O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações
06/05/2021 18:30 0
Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.
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Tráfico internacional de órgãos: o que está sendo feito a respeito?
06/05/2021 18:00 0
Principais aspectos relacionados ao tráfico de órgãos e suas implicações nos âmbitos nacional e internacional, e quais as ações de governança que vêm sendo tomadas para seu enfrentamento, à luz das legislações pertinentes.
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A mediação no conflito entre herdeiros
06/05/2021 17:45 0
A divisão dos bens deixados pelo de cujus pode gerar diversos conflitos entre os herdeiros. Mostraremos a mediação como alternativa para solução de conflitos emergidos no momento da partilha.
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PROGRESSO E JUSTIÇA SOCIAL
06/05/2021 15:57 0
O sistema jurídico , suas reformulações e o bem comum.
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Tutela efetiva dos direitos das mulheres no Brasil
06/05/2021 14:29 0
O presente texto tem por escopo principal analisar a Lei nª 14.149, de 05 de maio de 2021, aplicando as suas disposições à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção..
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A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL E A EMPRESA
06/05/2021 13:19 0
A ordem econômica trouxe diversos princípios com o fim de melhor atender os princípios sociais insculpidos. Ao passo que o Estado garante a livre iniciativa para empreender, também a regula para que não desconsidere os deveres constitucionais.
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ELEMENTO VOLITIVO DOLOSO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
06/05/2021 13:08 0
TESE DO STJ. PUNIÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE. DOLO. ELEMENTO ESSENCIAL PARA CARACTERIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS ÍMPROBOS PREVISTOS NA LEI 8.429/1992
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Lei 13.874/19 e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/05/2021 12:56 0
A MP nº 881/2019 foi convertida na Lei 13.874/19. A citada lei visa instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas de flexibilização à livre iniciativa, bem como o o livre exercício da atividade econômica.
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DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA
06/05/2021 12:53 0
O impacto da pandemia nas questões jurídicas e sociais e os desafios atuais na busca pela justiça.
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Algunas contradicciones de la educación formal actual
06/05/2021 01:26 0
La intención aquí es rever algunos conceptos progresistas sobre la educación brasileña, sobre todo el relativo al pensamiento y pedagogías críticas: se verá que posen en su seno un discurso antiliberal.
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Revenge Porn: Consequências Extremas
06/05/2021 00:18 0
O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas.
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Qual é o prazo e a multa para desistir de uma compra de imóvel?
05/05/2021 23:39 0
Depois de uma negociação de um imóvel existem alguns fatores que podem atrapalhar a sua concretização e a desistência da compra, algo que não é incomum de acontecer.
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ISONOMIA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PRESSPOSTOS E CRITERIO DE FIXAÇÃO.
05/05/2021 21:00 0
Resumo: trabalho proposto como requisito demonstrar a obrigação alimentar. Para isso importante percorrer pela história do direito de família a fim de demonstrar um raciocínio progressivo da consolidação do direito à igualdade na Constituição Federal .
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A evolução e o conceito de direitos humanos
05/05/2021 19:46 0
Será abordado a evolução histórica dos Direitos Humanos, assim como seus conceitos.
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Mídias sociais e criminalidade
05/05/2021 19:41 0
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
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A segurança pública e seus reflexos no sistema prisional
05/05/2021 18:25 0
Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública.
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Principais alterações no Código Brasileiro de Trânsito
05/05/2021 17:15 0
As inovações foram positivas?
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O CULTIVO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS E O DIREITO BRASILEIRO
05/05/2021 15:49 1
O presente artigo busca esclarecer ou mesmo germinar diversas questões atreladas ao cultivo de Cannabis Sativa para fins medicinais e propagar o que a jurisprudência brasileira tem entendido sobre o tema.
