26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
28/02/2021 00:42 0
O mestrado acadêmico prepara um pesquisador e professor, que deverá continuar sua carreira com o doutorado. Já o mestrado profissional enfatiza estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional.
28/02/2021 00:39 0
Na Antiga Roma havia um pretor chamado Lucius Antonius Ruffus Appius. Ele Servia-se da alta esfera romana para as acomodações ilegais a troco de vantagens de ordem pessoal e financeira.
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
27/02/2021 22:50 0
Refletimos sobre o julmagento do STJ que definiu a possibilidade de incidência do imposto predial territorial urbano em área de preservação permanente (APP).
27/02/2021 22:30 0
O relatório da PEC emergencial contém medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial, e a proposta de acabar com os gastos mínimos exigidos para os setores da saúde e da educação, de modo que os parlamentares tenham de definir o montante a cada ano.
27/02/2021 19:38 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE INQUÉRITO ABERTO PELO STJ CONTRA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
27/02/2021 16:54 0
Existem duas formas estipuladas na Constituição Federal para limitar o poder de o Estado tributar o patrimônio particular: os princípios e as imunidades tributários. Hoje aprenderemos um pouco mais sobre os princípios.
27/02/2021 15:38 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTES ACONTECIMENTOS À LUZ DO DIREITO PÚBLICO.
27/02/2021 14:57 0
Quem tem direito a receber o benefício assistencial do Governo Federal BPC E LOAS e Critérios objetivos para recebimento do beneficio.
27/02/2021 14:52 0
As normas de compliance implementadas na gestão tributária possibilita a minimização de riscos e aumento da competitividade, especialmente pelo ganho de confiabilidade do mercado.
27/02/2021 14:43 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE OS PERIGOS PARA A DEMOCRACIA.
27/02/2021 05:37 0
O Estado pode sofrer Dano Moral? Esse questionamento faz parte da análise do presente artigo que aborda o pleito estatal de condenação em danos morais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
27/02/2021 01:57 0
Teoria da evolução do poder (ordinem)
26/02/2021 21:23 0
O interesse público deve ser respeitado nesse momento, não podemos pensar que uma pessoa deva ser favorecida ao não querer se vacinar e colocar em risco a vida dos demais colegas de trabalho.
26/02/2021 21:21 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAR SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR
26/02/2021 18:35 0
A análise do caso das Portas Interativas Digitais é de extrema relevância diante do aumento do uso das tecnologias de reconhecimento facial. O seu estudo servirá de base para enriquecer, ainda mais, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.
26/02/2021 18:13 0
A diferença entre Marca e Patente é algo que gera muita confusão. Há quem acredite que se trata da mesma coisa. Mas depois deste texto, tenho certeza que você aprenderá a diferença!
26/02/2021 18:10 0
Você sabe o que é Irregistável como Marca no INPI? Então leia este texto e você não cometerá erros!
26/02/2021 17:54 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE APURAÇÃO CRIMINAL DO STJ ENVOLVENDO MEMBROS DO MPF.
26/02/2021 17:52 0
Após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é obrigatória a transcrição de casamento e eventual divórcio?
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