18/11/2019 13:35 0
O espírito da segurança nacional deve estar a serviço da democracia, e não ser mero instrumento de perseguição política a adversários do status quo. Pena que nem todos pensam assim.
20/11/2019 22:19 0
Entender o básico sobre a mecânica da moto é importante para identificar se há algum problema, prezar pela manutenção do seu veículo e até evitar ser enganado por algum mecânico mal-intencionado.
20/11/2019 21:36 1
A violência doméstica é um grande mal que assola as famílias brasileiras, mas para combatê-la é preciso que uma sociedade tenha consciência crítica, ciência de seus direitos e deveres, bem como senso de justiça, a fim de não prejudicar a outrem.
20/11/2019 17:26 0
A habilitação dos consorciados, no caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, é o procedimento adequado para se pleitear a restituição dos valores pagos.
20/11/2019 17:26 0
A ADPF é apresentada como importante via de tutela dos preceitos fundamentais violados ou ameaçados de violação por atos do Poder Público. O STF, todavia, ainda se nega a admitir a importância do controle judicial dos atos políticos.
20/11/2019 16:54 0
O texto visa levar informação sobre os prazos nos contratos de locação, bem como a incidência de multa por inadimplemento.
20/11/2019 15:21 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTEMENTE ACONTECIDO NO CONGRESSO NACIONAL.
20/11/2019 14:55 0
O texto aborda as dúvidas atinentes se há diferenciação no recebimento da herança entre filhos fora do casamento e filhos dentro do casamento.
20/11/2019 12:40 0
O escopo deste trabalho é verificar como a e-democracia pode ser um mecanismo de efetivação da democracia participativa no Brasil, analisando a implantação do portal e-democracia, e os desafios para a sua eficácia.
20/11/2019 12:05 0
O ARTIGO, DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, ABORDA O TEMA.
20/11/2019 12:00 0
O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
20/11/2019 10:55 0
O referido trabalho, tem por finalidade discorrer sobre os percalços que a Lei 12.441/2011, ao instituir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, além de ressaltar as vantagens e discussões da temática EIRELI.
20/11/2019 10:44 0
O presente trabalho tem por objetivo operar abordagem prática da aplicação do direito sucessório à união estável, especificamente no artigo 1.790 do Código Civil brasileiro.
20/11/2019 10:29 0
O presente artigo surgiu a partir da discussão judicial, em casos concretos, acerca da aplicabilidade de multas por descumprimento do CDC por parte de institutos de proteção ao consumidor estaduais (PROCON-AL) em face da Caixa Econômica Federal.
20/11/2019 10:20 0
Assim, busca-se examinar os reflexos dessa modificação legislativa, no que concerne aos efeitos nos direitos dos trabalhadores.
20/11/2019 10:02 0
Uma breve incursão acerca da visão e das aplicações no direito do trabalho na recuperação judicial, extrajudicial e na falência das empresas Ainda dando breves pinceladas acerca da liquidação extrajudicial de sociedades e instituições financeiras.
20/11/2019 09:58 0
Está sendo discutido com mais intensidade a conveniência das proteções estabelecidas pelo constituinte aos que exercem mandatos eletivos, em especial no Poder Legislativo.
20/11/2019 09:40 0
Examinam-se os principais aspectos relacionados à cláusula de hardship, nos contratos de compra e venda internacional, como meio de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em cenários de extrema variação das taxas cambiais fixadas para pagamento das obrigações contratuais.
20/11/2019 09:18 0
Sejamos Pipoca!
19/11/2019 20:55 0
Reflexões sobre uma nova Lex Mercatoria em meio à globalização do século XXI.
19/11/2019 20:34 0
Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
