Tenho uma ideia para um novo produto ou serviço. Posso registrá-la?
20/03/2019 15:09 0
Publicação original: https://regesadvogado.blogspot.com/2019/03/tenho-uma-ideia-para-um-novo-produto-ou.html
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Processo eletrônico que era para ser um avanço passou ser um atraso
20/03/2019 14:32 0
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No Brasil a internet ainda esta gatinhando para ser uma internet de ponta. Essa que este ai não tem estabilidade basta um trovão ou um chuvisco que a linha cai.
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A desburocratização do procedimento licitatório:possibilidades e desafios à luz do direito fraterno
20/03/2019 14:05 0
O presente trabalho tem por intuito analisar o Regime Diferenciado de Contratação Pública, previsto na Lei 12.462/2011, diante do princípio político da fraternidade.
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Reconstrução dos papéis de gênero através dos movimentos feministas latino americano pós-neoliberal
20/03/2019 13:48 0
O objetivo do presente trabalho, em fase de desenvolvimento, é analisar a nova dinâmica estrutural dos grupos sociais a partir dos movimentos feministas Latino-Americanos.
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Os contratos de transportes à luz do Código Civil
20/03/2019 13:32 0
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Entenda um pouco mais sobre o que é o contrato de transporte, sua definição, características, validade, espécies e responsabilidades civis.
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Alagamentos e prejuízos ao veículo: o que você precisa saber sobre esse assunto!
20/03/2019 13:04 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
Infelizmente, ainda são comuns casos de enchentes e alagamentos em várias cidades do Brasil, especialmente no começo e no fim do ano. Os prejuízos podem ser altos, sem contar, é claro, no enorme risco à vida das pessoas.
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É de dez anos, o prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados.
20/03/2019 12:34 0
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de repetição de indébito por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados.
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REFLEXÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
20/03/2019 11:25 0
![Danilo Fernando de Oliveira]( "Danilo Fernando de Oliveira")
O que é essencial na Constituição? O sacrifício do princípio da dignidade da pessoa humana é permitido? A desconstitucionalização de direitos sociais que contrariam o espírito da Constituição pode ser admitida? O bem estar social não é protegido?
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Flagelação excessiva de detentos: a importância da execução da audiência de custódia no amazonas
20/03/2019 11:17 0
O Estado do Amazonas cresceu de forma significativa a população carcerária e com este crescimento a superlotação tomou conta das cadeias públicas, audiências são implementadas para reduzir a superlotação e inibir a execução de atos de tortura.
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A atualização dos valores das modalidades licitatórias pelo Decreto nº 9.412/18 e seus reflexos
20/03/2019 08:18 0
![Marcela Seidel Albuquerque]( "Marcela Seidel Albuquerque")
Este artigo visa esclarecer o grau de abrangência da atualização das modalidades de licitação trazidas pelo Decreto nº 9.412/18, bem como sobre a possibilidade dos Estados e Municípios legislarem sobre a matéria.
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Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
20/03/2019 07:51 0
![Gustavo Rocha]( "Gustavo Rocha")
Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
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Proposta a respeito de um projeto de lei que objetiva equiparar a falsa acusação de estupro á crimes hediondos
19/03/2019 23:29 0
O seguinte artigo busca responder de forma clara e fundamentada a proposta a respeito de um projeto de lei que objetiva equiparar a falsa acusação de estupro aos crimes hediondos.
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Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
19/03/2019 22:25 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
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A progressão de regime nos crimes contra a administração pública
19/03/2019 21:25 0
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O artigo busca analisar a (in)constitucionalidade do §4º do art. 33 do Código Penal, que versa sobre a progressão de regime nos crimes praticados contra a administração pública.
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OAB vetará a participação de agressor no Exame da Ordem
19/03/2019 21:12 0
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Nova já deve afetar a inscrição na próxima prova da Ordem dos Advogados
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Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais
19/03/2019 20:14 0
![Erika Neder dos Santos]( "Erika Neder dos Santos")
O direito ambiental muitas vezes é tratado de forma secundária, sem a devida atenção pelos operadores do direito e juristas dos órgãos públicos. Isso prejudica sobremaneira a atuação eficiente do poder público, podendo gerar um gasto desnecessário de energia.
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O Japão e sua Constituição pacifista no mundo globalizado - Parte II
19/03/2019 19:30 0
![René Dellagnezze]( "René Dellagnezze")
Em meio ao cenário atual, ainda fará sentido o Japão manter-se em seu pacifismo constitucional?
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Advogado acusado de agredir mulher, idoso, ou criança poderá ter cassado seu registro na OAB
19/03/2019 18:52 0
![Paulo Antonio Papini]( "Paulo Antonio Papini")
O C. Federal da OAB decidiu que bacharel acusado de agredir mulher poderá ser impedido de inscrever-se nos quadros da Ordem. Mutatis mutandis, o Advogado que for acusado poderá ter contra si a penalidade da cassação, ainda que sequer tenha sido julgado.
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Aposentar? ou não aposentar?
19/03/2019 18:51 0
![Ferri & Ferri Advogados]( "Ferri & Ferri Advogados")
preciso correr para me aposentar ou não e o que poderá mudar com a Reforma Previdenciária?
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Aposentadoria Especial
19/03/2019 18:49 0
![Ferri & Ferri Advogados]( "Ferri & Ferri Advogados")
A Aposentadoria Especial determina existências de condições insalubres, periculosas ou penosas, 25, 20 ou 15 anos de trabalho. Vale destacar que é muito difícil aposentar com apenas 15 anos de atividade especial basicamente o mineiro de subsolo que tem es
