Fui citado em um processo judicial criminal, o que fazer?
26/10/2020 00:21 0
Revelação acerca do conceito jurídico de citação no processo criminal
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Enviar “nudes” sem solicitação pode configurar infração penal?
26/10/2020 00:15 0
Análise do crime de Importunação Sexual ante à situação fática de envio de "nudes" para pessoas que não os requerem
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É possível impetrar Habeas Corpus contra mera suspeita de prisão?
26/10/2020 00:11 0
Exposição sobre a possibilidade de impetração do Habeas Corpus na modalidade preventiva diante de suspeitabilidade de prisão
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A Sobrevivência Empresarial na Realidade Pandêmica
26/10/2020 00:09 0
O presente trabalho têm a intenção de apresentar Estratégias ao Sistema Empresarial, para que sobreviva durante a realidade constante, não bastando somente a contenção das despesas, mas, a reeducação financeira.
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O período de graça na Previdência Social
25/10/2020 22:47 0
O período de graça se inicia quando cessam as contribuições do segurado
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A regulamentação de crianças e adolescentes ‘’influencers’’:
25/10/2020 22:22 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo aos denominados ''influencers'', reflete em medidas regulatórias para assegurar uma formação que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na rede.
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O fogo de Nero
25/10/2020 21:13 0
O relato histórico sobre os grandes incêndios na humanidade e, ainda, as recentes queimadas no Brasil e, as providências governamentais.
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Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
25/10/2020 21:10 0
Vivenciamos numa era de mudanças ou numa mudança de era. Há profundas transformações que acompanham a acelerada introdução na sociedade da inteligência artificial e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
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Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
25/10/2020 21:07 0
Vivenciamos um período pós-positivista vivenciado pelos Estados e de Constituições comprometidas e transformadoras que asseguram direitos fundamentais sociais, e deslocou-se para o Judiciário.
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A tendência brasileira da política preventiva ao crime face à política retributiva
25/10/2020 21:04 0
Com a aderência das políticas criminais aos novos equipamentos tecnológicos, nota-se uma predileção da ação preventiva em combate ao crime em detrimento das políticas carcerárias de caráter retributivo e manutenção dos presídios.
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Considerações preliminares sobre a Filosofia da Religião
25/10/2020 21:03 0
A expressão "filosofia da religião" surgiu a partir do século XIX, corresponde a parte da filosofia que focaliza em examinar racionalmente as explicações religiosas.
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Considerações sobre o Juiz de garantias
25/10/2020 21:00 0
A criação do Juiz de Garantias foi no sentido de observar com maior lisura as garantias constitucionais no processo penal brasileiro. Mesmo assim, seu funcionamento ainda é considerado desafiador em face a estrutura vigente do Judiciário brasileiro.
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Considerações sobre o assédio moral no direito do trabalho no Brasil.
25/10/2020 20:53 0
O texto aborda sobre o assédio moral nas relações laborais e a legislação brasileira aplicável. Enfim, mais uma vez roga-se a defesa da própria dignidade humana, contando com farta fundamentação jurisprudencial.
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Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira.
25/10/2020 20:49 0
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
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Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
25/10/2020 20:42 0
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
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OS DESAFIOS DO PODER PÚBLICO PARA O COMBATE DO COVID 19
25/10/2020 19:43 0
O presente artigo tem por escopo retratar de maneira muito sucinta alguns dos problemas enfrentados pelo setor público em decorrência da pandemia que se instaurou no mundo no ano de 2020
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DEVIDO PROCESSO LEGAL
25/10/2020 19:20 0
Este artigo tem o intuito de conceder informações em relação ao princípio do devido processo legal, falando de sua origem, sua divisão e importância para o processo e consequentemente para as pessoas.
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AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
25/10/2020 18:44 0
Boas práticas adotadas nas audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho na perspectiva de servidor e magistrado e impactos para os operadores do Direito e para os jurisdicionados.
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O PAPEL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NA DESIGUALDADE DE RAÇA E GÊNERO
25/10/2020 16:08 0
Esse trabalho acadêmico abordará o início e consolidação da carga tributária, objetivando demonstar como nosso sistema tributário é racializada e perpétua mazelas, fincando um grupo em detrimento de outro na pobreza extrema e impedindo a mobilidade social
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Incidência de direitos fundamentais nas relações privadas: a função social do contrato
25/10/2020 16:00 0
Examina-se a doutrina da função social do contrato e as mudanças proporcionadas pelo seu advento no Código Civil de 2002, destacando as alterações nas ideias que regem a teoria contratual.
