17/05/2021 20:00 1
A atual crise econômica global, tem modelado de forma irreversível a sociedade e o mercado financeiro. A chamada retomada verde da economia é o expoente desse movimento, buscando a recuperação financeira de forma sustentável.
17/05/2021 18:48 0
A abordagem realizada pela polícia tem chamado a atenção da sociedade há algum tempo, devido ao aumento de casos onde há um flagrante de abuso de poder e autoridade por parte do agente estatal. Lei nº 13.869/2019 denominada de Lei de Abuso de Autoridade
17/05/2021 18:30 0
Uma postagem em uma rede social pode ensejar enquadramento no crime de desacato?
17/05/2021 18:23 0
O presente artigo tem o intuito de realizar uma análise típica aos crimes previstos na lei de abuso de autoridade.
17/05/2021 17:50 0
O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?
17/05/2021 17:36 1
Abordar-se-á nesse breve artigo aspectos da tutela supranacional e comunitária em matéria de meio ambiente e ordenamento urbano e territorial. A ideia é mostrar como o tratamento da tutela urbano-ambiental é realizado no âmbito da União Europeia.
17/05/2021 17:12 0
O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma análise da lei 13.964/2019, no que se refere as suas incongruências com o sistema acusatório brasileiro, decorrentes das diversas alterações a que se submeteu enquanto projeto de lei.
17/05/2021 17:02 0
Análise do vínculo trabalhista dos entregadores de aplicativo sob demanda, intermediadas pelas plataformas digitais, em especial aquelas prestadoras de serviços de delivery.
17/05/2021 16:35 0
Este Artigo analisa os limites da liberdade de expressão e da aplicação da censura ao livre pensamento.
17/05/2021 16:12 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL AOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
17/05/2021 16:10 0
Este artigo trata das principais alterações da Lei 11.101/2005 trazidas pela Lei 14.112/2-20 para estimular a atividade econômica, mostrando-se que muitos institutos já eram reconhecidos pela jurisprudência.
17/05/2021 15:51 0
Quem nasceu em uma ex-colônia quando esta ainda pertencia a Portugal pode ter direito à conservação da nacionalidade portuguesa.
17/05/2021 15:39 0
O propósito deste artigo é analisar o sistema africano de proteção aos direitos humanos, suas instituições e suas ações, contrastando-as com a realidade fática do continente e levando em consideração a tamanha diversidade entre seus povos.
17/05/2021 15:31 0
O Direito Trabalhista é um conjunto de leis e normas reguladoras que devem ser respeitadas entre a empresa contratante e o funcionário contratado.
17/05/2021 15:09 1
O presente trabalho traz conceitos, definições e embasamento jurídico e tecnológico sobre o documento jurídico e seu valor de prova junto ao judiciário com o intuito de trazer a população em geral, em tocante à sociedade jurídica.
17/05/2021 14:53 0
O procedimento do art. 198 da LRP se destina à solução do impasse entre a exigência formulada pelo Oficial e a discordância do interessado.
17/05/2021 14:19 0
O presente artigo é uma reflexão sobre as atividades da organização voluntária Solidariedade Vegan, na Cidade de São Paulo-SP capitaneada pelo seminal vocalista João Gordo e sua esposa Vivi Torrico
17/05/2021 14:10 0
O direito comercial, conhecido em alguns setores como direito empresarial, é um dos segmentos do direito privado que é responsável por regulamentar e organizar todas as ações e intercepções jurídicas do segmento comercial.
17/05/2021 14:07 0
Receita pode criar obstáculos para se reaver créditos de PIS e COFINS decorrentes da decisão do STF
17/05/2021 14:06 0
O Artigo tem por objetivo fazer uma análise bibliográfica a fim de avaliar a responsabilidade dos criminosos diagnosticados com psicopatia, as medidas e tratamentos que são aplicadas a esses indivíduos em parâmetro com o disposto na Lei Penal brasileira.
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