06/08/2020 20:27 1
O artigo analisa o conteúdo e os efeitos da Medida Provisória nº 946/2020, que teve a vigência encerrada no dia 4 de agosto de 2020, sem ter sido convertida em lei.
06/08/2020 19:28 0
Neste artigo explicaremos todos os aspectos relacionados às razões finais no processo do trabalho.
06/08/2020 19:25 0
Neste artigo exploramos 15 ferramentas que possibilitarão às empresas diminuir custos trabalhistas e conter a crise do Coronavírus. Exploramos, ainda, os aspectos da MP 927/2020.
06/08/2020 19:22 0
Neste artigo explicamos todos os aspectos relacionados à redução dos salários ou suspensão dos contratos de trabalho permitida pela MP 936/2020
06/08/2020 19:19 0
Neste artigo explicamos todos os aspectos atinentes ao auxílio emergencial e demais ferramentas de combate a crise do COVID-19, segundo a Lei 13.982/2020.
06/08/2020 19:00 1
Quer saber como contratar o melhor advogado para a sua necessidade e não sabe por onde começar? Aprenda aqui tudo o que você precisa saber.
06/08/2020 18:28 0
Em recente decisão, o STF determinou que servidor público não terá direito a Férias e 13º salário. No entanto, a decisão também trouxe exceções a serem abordadas nesse artigo.
06/08/2020 17:55 0
Investigam-se pontos de contato entre as filosofias de Pontes de Miranda e Niklas Luhmann, com foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico.
06/08/2020 16:51 0
Em 27/8/2020, comemoramos uma década da Lei 12.318 (Lei da Alienação Parental). Depois desse tema vir a conhecimento do público, muitos casos têm alcançado o judiciário. Contudo, é necessário muito cuidado para tratar de um tema tão delicado.
06/08/2020 15:00 0
a grande dúvida: requerer a autofalência ou aguardar procedimento de credor?
06/08/2020 14:35 0
Atualmente, uma das reformas mais discutidas na sociedade brasileira é a da previdência. E ainda não se parece ter chegado a um consenso sobre a qualidade de seus impactos.
06/08/2020 13:34 0
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06/08/2020 13:26 0
Breve resumo sobre a inconstitucionalidade do ISS que compõe a base de cálculo do Pis e da Cofins ganhou repercussão geral junto ao STF nos autos do RE nº 592.616, que tem pautado julgamento para 14/08/2020.
06/08/2020 13:24 0
O denominado “Pacote Anticrime” representou um avanço significativo ao regulamentar o procedimento de “captação ambiental”, inclusive para aclarar sua abrangência e distinguir esta técnica de outras medidas semelhantes e igualmente relevantes.
06/08/2020 12:54 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APLICAÇÃO DO HABEAS DATA A CASO CONCRETO.
06/08/2020 11:33 0
Live com ESA Rondônia sobre início da advocacia
06/08/2020 02:15 0
Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
06/08/2020 01:46 0
É preciso lutar contra a desonestidade em todos os cantos da organização administrativa brasileira, lembrando que ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento final das ações judiciais.
06/08/2020 01:32 0
A improbidade praticada para fins eleitorais traz em si a horrorosa manifestação conjunta de dois males já isoladamente péssimos: corrupção e caixa dois.
06/08/2020 00:25 0
O processo penal tem como base diversos princípios constitucionais, um deles o direito de toda pessoa ser julgada dentro de um prazo razoável. Destarte, o estudo se volta ao excesso de dilação nas prisões preventivas, surtindo violações fundamentais.
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