Reflexões sobre o jusnaturalismo
24/09/2017 16:06 1
O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Distritão
- Voto distrital misto
- Denúncia contra Michel Temer
- Delação da JBS
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Administração deve indenizar licitante de preço registrado quando compra muito pouco?
24/09/2017 15:55 0
Reflete-se sobre a possibilidade da Administração indenizar o particular que sofre prejuízo ao registrar preço em ata e a contratação ocorrer em quantidade ínfima em relação ao que previu o edital.
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NO BRASIL SÓ PROSPERA SE PAGAR PROPINA
24/09/2017 09:35 0
Imagina se o Ministério Público Estadual resolver fazer uma investigação nas prefeituras das cidades de médio e pequeno porte vai ser um Deus nos acuda.
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Educação para o consumo
24/09/2017 02:13 0
O direito à informação, dever de informar e direito de ser informado
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O Biodireito e as células troncos embrionárias
23/09/2017 21:42 0
Um dos temas polêmicos resguardados pelo Biodireito é a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa. Sua utilização, contudo, gera controvérsias, tanto por divergências de posicionamentos médicos e religiosos, quanto jurídicos.
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GUARDAS MUNICIPAIS-Policia municipal de fato,mas não de direito.
23/09/2017 18:38 0
Este trabalho tem como objetivo aprimorar os estudos feitos relacionado as Guardas Municipais no que tange o poder de policia bem como sua atuação na segurança pública.O uso da nomenclatura 'policia municipal' pelas Guardas Municipais e carência de lei.
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
23/09/2017 16:32 0
O devido processo legal deveria ser executado independentemente de quem fosse, o que deveria ocorrer por meio de uma consulta à população, para legitimar tal procedimento aplicado pela Câmara dos Deputados com uma eleição de voto secreto para REFERENDAR.
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Home office para advogados pode ser uma experiência incrível
23/09/2017 16:06 1
Trabalhar em casa pode gerar economias em tempo, com as horas fora do trânsito, e em dinheiro, por questões estruturais. O que o advogado precisa, neste contexto, é disciplina e informatização.
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Liquidando as horas extras no procedimento sumaríssimo
23/09/2017 15:50 1
De forma simples e bastante didática, ensina como o cálculo de horas extras prestadas pelo empregado deve ser realizado na liquidação dos pedidos no procedimento sumaríssimo.
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O Brasil nas mãos de uma organização criminosa
23/09/2017 15:22 1
O artigo discute a crise política do Brasil, em virtude da denúncia formulada pela procuradoria-geral da República, que relata a conduta de Michel Temer como líder do “quadrilhão” do PMDB.
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APOSENTADORIA POR IDADE HIBRIDA
23/09/2017 14:43 0
Novos julgados da TNU, STJ e Ação Cívil Pública a cerca da Aposentadoria por Idade Híbrida.
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Antropoceno, sociedade de risco e direito do risco
23/09/2017 11:45 0
O texto aborda o tema do direito na sociedade de risco. Examina-se os fundamentos da discussão, os desafios decorrentes da técnica e da ciência a serem regulados pelo direito e os novos paradigmas decorrentes da relação entre direito e risco.
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O que os prefeitos precisam fazer para melhor administrar uma cidade?
23/09/2017 06:42 0
O município sempre vai ser dependente do Fundo de participação que somente será para pagar a folha de pagamento . Não terá condições de realizar obras: tais como creche – escolas – porque a prioridade é os salário do Prefeito e vereadores.
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A relação entre a educação ambiental e direito ao meio ambiente
22/09/2017 23:46 1
A educação ambiental faz com que o direito ao meio ambiente saia do âmbito normativo e abstrato e passe a ser trabalhado de maneira prática e acessível. Ensinar seu filho a cuidar do próprio lixo reflete uma consciência ambiental consigo e com o planeta.
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Por que não usar QR Code em peça processual?
22/09/2017 20:48 0
Porque o QR Code em peças processuais é tão criticado? Saiba mais sobre isso e a "ilusão" de que a ferramenta facilita o dia a dia forense na "Era Digital".
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Lançamento Tributário: entenda como funciona
22/09/2017 18:43 0
Principais pontos relativos ao instituto, sua natureza declaratória, enquanto procedimento fiscal de lançamento.
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Direitos Humanos das Mulheres no Envelhecimento
22/09/2017 18:30 0
Abstract:O envelhecimento como processo natural ainda é pouco estudado na nossa sociedade, nomeadamente, o seu impacto no plano jurídico. Contudo, as análises existentes apontam para duas conclusões alarmantes. Primeiro, as sociedades, a nível mundial, estão a envelhecer com todas as...
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PPI: se a divergência é natural, a inércia é mortal
22/09/2017 18:10 0
Afastando-se de uma perspectiva maniqueísta, é possível afirmar que o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Governo Federal, é uma iniciativa juridicamente factível e socioeconomicamente muito desejada. Saiba mais sobre isso.
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Feminicídio e guarda dos filhos menores: por que o genitor assassino continua perto deles?
22/09/2017 17:55 0
Preservar a guarda dos filhos menores na pessoa do assassino dessa mãe, ou nada dispor expressamente, como prefere nossa legislação, é pecado imperdoável.
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de Lei?
22/09/2017 17:50 0
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais variadas espécies, como se estivéssemos habitando um ecossistema às avessas, causador de um...
