25/01/2021 17:31 0
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) teve vários dispositivos alterados e também acrescentados pela Lei 14.112/2020, cuja vigência já se tornou realidade “após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial” (art. 7º).
25/01/2021 17:00 0
O presente artigo tem como objetivo trazer, em poucas páginas, um segundo manual, em complemento ao manual resumido anteriormente confeccionado para o acadêmico de Direito.
25/01/2021 15:10 0
Palavras chaves: ICMS. Cesta básica. Carga tributária. ITCMD. O Estado mais rico da Federação vem agindo na contramão da conjuntura econômica aumentando a carga tributária, quando o certo seria a sua redução para possibilitar o aquecimento gradual da economia que...
25/01/2021 15:05 0
Apesar de não existirem muitos estudos a respeito dos impactos ambientais que estas micropartículas podem causar, foram realizadas pesquisas que apontam algumas consequências de extrema relevância, que afetam diretamente nosso ecossistema e organismo.
25/01/2021 14:34 0
Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida nascerá o direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária.
25/01/2021 14:24 0
Quais as diferenças entre permissão de saída e saída temporária?
25/01/2021 14:05 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DA OBTENÇÃO DE PROVAS EM AGENDA DE CONTATOS DE CELULAR.
25/01/2021 14:05 0
Reflexão sobre como está a imagem do Judiciário atualmente e como ele pode recuperar a confiança da população.
25/01/2021 13:57 0
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
25/01/2021 12:58 0
Este artigo apresenta um panorama dos principais dispositivos do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual de 1994. Este Protocolo deve ser obedecido nos casos que envolvam contratos de jurisdição internacional.
25/01/2021 00:15 0
Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.
24/01/2021 23:37 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO OCORRIDO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
24/01/2021 23:36 0
O presente estudo discorrerá sobre orçamento sigiloso da Lei das Estatais: considerações gerais, origem, finalidade, vantagens e desvantagens, controvérsias e momento em que a informação deve ser divulgada.
24/01/2021 22:24 0
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
24/01/2021 21:13 0
A ideia central do trabalho é ilegalidade da cláusula do edital que limita a liberdade do candidato de desistência do concurso público quando houver alguma alteração que implica novas condições, sobretudo quanto à data de aplicação das provas.
24/01/2021 17:48 0
O PRESENTE ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO MONOCRÁTICA NO ÃMBITO DO STJ.
24/01/2021 17:30 0
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
24/01/2021 17:05 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
24/01/2021 16:04 0
Hoje é dia do aposentado e, como advogada previdenciarista, resolvi deixar uma reflexão para todos além de mero parabéns. Precisamos compartilhar nossa defesa em busca dos direitos fundamentais sociais! Sem eles, os aposentados não terão o que comemorar.
24/01/2021 16:02 0
Atenção com a cesta de serviços do seu banco! Você pode estar sendo lesado.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
