13/11/2018 09:33 0
O presente artigo tem como finalidade adentrar nas questões trabalhistas no tocante a fiscalização da saúde e segurança no trabalho, foram criados órgãos de fiscalização tanto judiciais como extrajudiciais para prover mais segurança.
13/11/2018 07:28 0
Este trabalho tem por objetivo mostrar a realidade do sistema prisional Brasileiro e como realmente funciona. Passando por todos os períodos e seus diferentes tipos de sanções até o presente momento, evidenciando quais os problemas no presidio.
13/11/2018 01:31 0
As distinções, no que tange a direitos e deveres, bem como psicológicas e intelectuais, imputadas ao gênero feminino de forma reiterada, podem estar atreladas a veiculação de uma de tantas possíveis interpretações de escritos bíblicos, uma vez que ao ler Gênesis, vê-se claramente, a existência de incontáveis perspectivas, as quais podem vir a surtir efeitos negativos, no que refere-se ao vinculo presente na interação social entre o homem e a mulher.
12/11/2018 22:33 0
Apresenta-se neste artigo um breve estudo em torno da necessidade dos professores terem o direito à percepção do adicional de penosidade, como instrumento de reparação dos danos a que estão expostos.
12/11/2018 22:17 0
Na conduta de furto de uso há debate sobre sua criminalização ou não. No Direito Penal Comum houve entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o ato não merece atenção penal, já que não há tipificação no Código Penal.
12/11/2018 20:12 0
Busca-se nesse artigo discutir questões relevantes trazidas com a expansão exponencial do comércio on-line e propor mecanismos de proteção do consumidor em transações comerciais internacionais.
12/11/2018 20:07 0
O presente artigo tem como finalidade traçar um paralelo entre o conceito de liberdade dos povos antigos e a liberdade dos povos modernos, utilizando-se, como base, do célebre discurso de Benjamin Constant.
12/11/2018 18:51 0
Muitos foram os debates e as discussões sobre o cancelamento da súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça, a fim de entender seus motivos e suas consequências jurídicas, doravante.
12/11/2018 18:50 0
Abordam-se os principais aspectos relacionados à reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, sua previsão legal, teorias doutrinárias, e como o assunto é tratado nos tribunais superiores.
12/11/2018 17:28 8
O presente artigo versa sobre a disciplina constitucional da acumulação de cargos, empregos e funções. Mais especificamente quanto a possibilidade de acumulação de detentores de cargos de carreira policial com o mandato de vereador.
12/11/2018 17:17 0
O tema é a análise da terceirização irrestrita e seus efeitos positivos e negativos no atual contexto social. Identifica-se com o objeto do artigo, a busca de formas legítimas e adequadas para resolver os conflitos, com a imposição de limites à terceirização.
12/11/2018 17:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
12/11/2018 16:26 0
Artigo lista os riscos e dificuldades na contratação de empresas para a promoção de concursos públicos
12/11/2018 15:22 0
A ADPF Nº347 Reconheceu inconstitucional o Sistema Carcerário Brasileiro, por não obedecer Direito, Princípios e fundamento da Constituição Federal, Tomando o STF medidas cautelares de Urgência que visam cessar as infrações decorrentes da omissão Estatal.
12/11/2018 15:14 0
A Justiça Restaurativa não busca a punição do infrator, e sim sua responsabilização, esta não foi concebida como um substituto para o moderno processo penal, muito menos como a causa da extinção das penas de aprisionamento
12/11/2018 15:09 0
Uma breve descrição da incidência de IR nas compras de imóveis.
12/11/2018 14:51 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E OS REMÉDIOS PROCESSUAIS USADOS NA JUDICIALIZAÇÃO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO.
12/11/2018 14:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
12/11/2018 14:46 0
Direitos dos idosos garantidos pela Carta da República de 1988.
12/11/2018 13:28 0
Breves comentários a respeito da mudança estabelecida pela Lei nº 13.728/2018, que alterou a contagem de prazos nos Juizados Especiais Estaduais.
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