Acidente de trabalho: aspectos previdenciários
17/06/2019 20:56 0
O presente artigo visa trazer clareza ao conceito de acidente de trabalho e ao mesmo tempo demonstrar o máximo de aspectos previdenciários que tem por causa esse fato.
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A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito
17/06/2019 19:44 1
![Ítalo Miqueias da Silva Alves]( "Ítalo Miqueias da Silva Alves")
A hermenêutica é uma importante ferramenta a ser compreendida pelos estudiosos do direito, vez que, os operadores muitas das vezes recorrem a tal ferramenta, pois, no trabalho de palavras sempre há interpretações e no mundo do direito em sua essência.
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O inconstitucional pacote anticrime
17/06/2019 18:00 0
![Eduardo Reale]( "Eduardo Reale")
O governo Bolsonaro começou há pouco mais de quatro meses e, por ora, sua grande aposta para a redução da criminalidade é o chamado “pacote anticrime”, lançado no início de fevereiro pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro....
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Impactos da criminalização da homofobia e a responsabilidade das empresas
17/06/2019 18:00 0
![Júlia Granado]( "Júlia Granado")
Em 13 de junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal votou por maioria pela criminalização da homofobia (PL 672/2019) que será incluída na Lei do Racismo (Lei nº 7716/1989). Ante a inércia e omissão do Poder Legislativo em criar políticas...
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Cobrança de quotas condominiais em atraso
17/06/2019 18:00 0
![Átila Melo Silva]( "Átila Melo Silva")
Um dos maiores problemas enfrentados nos condomínios residenciais é a inadimplência, ou seja, quando parte dos condôminos não pagam a respectiva quota condominial cobrada para suprir as despesas da massa condominial. Não paga a contribuição condominial, inicia-se o processo de...
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TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção
17/06/2019 17:00 0
Transitada em julgado no último dia 24 de abril, uma emblemática decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho[1], de relatoria do Ministro Alexandre Luiz Ramos, reputou válida norma coletiva que previa um sistema de registro de jornada de...
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Mediação de conflitos em recuperações judiciais
17/06/2019 17:00 0
![Andréa Modolin]( "Andréa Modolin")
A tensão do ambiente de negócios em longos períodos de crise econômica transforma-se em conflito aberto quando um mal desempenho desagua num pedido de recuperação judicial. Quando uma empresa se posiciona defensivamente para impedir que o negócio quebre, muito da...
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DIREITO DOS SEGURADOS
17/06/2019 16:06 0
![Chryssie Cavalcante]( "Chryssie Cavalcante")
O objetivo do artigo é demonstrar que se a causa da rescisão foi arbitrária, sem comunicação, o segurado mantém os benefícios da apólice, ademais informar quanto as coberturas do dano moral e corporal.
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PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A RESOLUÇÃO 241/2019 DO CSJT
17/06/2019 15:15 0
O artigo cuida das alterações promovidas na Resolução CSJT 185/2017 pela Resolução CSJT 241/19, especificamente no que diz respeito à atribuição de sigilo e segredo de justiça às peças e documentos.
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Acordos de precatórios na Bahia
17/06/2019 15:00 0
![Telma Dantas]( "Telma Dantas")
Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
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A Copa do Mundo FIFA e a sutil violação da isonomia entre homens e mulheres no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro
17/06/2019 14:42 0
![Leonardo Oliveira Varges]( "Leonardo Oliveira Varges")
O Poder Judiciário majoritariamente não confere o mesmo tratamento de alteração de horário de seu expediente quando a copa do mundo de futebol é feminina, violando, assim, o princípio de isonomia que deve existir em direitos entre homens e mulheres.
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O juiz inquisidor em busca da verdade real no processo penal
17/06/2019 14:00 1
Estuda-se, no âmbito do processo penal, quem seria o juiz inquisidor na busca da verdade real, bem como a possível inconstitucionalidade do art. 156 do Código de Processo Penal.
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O vale-tudo contra a Lava-jato – Vazagate x Pentagon papers
17/06/2019 13:20 1
![Alberto Nogueira Júnior]( "Alberto Nogueira Júnior")
Critica-se a comparação feita por Elio Gaspari entre o caso dos Papeis do Pentágono e as interceptações clandestinas de conversas que teriam sido mantidas entre o então juiz federal Sérgio Moro e Procuradores da República acerca da operação Lava-jato.
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ESCRITURA PÚBLICA E NULIDADE DO ATO JURÍDICO
17/06/2019 13:02 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA À LUZ DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
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OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E SUA VIGA MESTRA: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
17/06/2019 12:59 0
![Renner Araujo Soares]( "Renner Araujo Soares")
O tão comentado princípio da dignidade da pessoa humana está consagrada no artigo 1º, II da Constituição Federal como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tida como valor supremo. Ela é considerada um atributo inerente a todo ser humano.
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AS FASES DO CAPITALISMO E A E SUAS INFLEXÕES NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
17/06/2019 12:57 0
![Renner Araujo Soares]( "Renner Araujo Soares")
Ao longo dos séculos, as relações econômicas e sociais regidas pelo capital alteraram-se significativamente. É com base nisso que costuma-se dividir o capitalismo em fases: capitalismo comercial, capitalismo industrial e o capitalismo financeiro.
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“A” Solução da moribunda execução
17/06/2019 11:15 0
![ROBERTO ITZCOVICH]( "ROBERTO ITZCOVICH")
A execução civil anda, a passos agigantados, e à velocidade da luz… Para baixo e para trás. O seguinte raciocínio, e a solução, são mais aritméticos que jurídicos.
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Quanto vale uma delação?
17/06/2019 10:47 0
![Flávio F. D]( "Flávio F. D")
A delação, que precisa ser voluntária, pode ser estimulada ou financiada?
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Coação no direito civil
17/06/2019 10:12 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se o vício da coação objetivando a anulação do negócio jurídico.
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O acesso efetivo à justiça e os meios alternativos ao Poder Judiciário no âmbito da resolução adequada dos conflitos
17/06/2019 10:08 0
![Juliana Silva de Queiroz Pinheiro]( "Juliana Silva de Queiroz Pinheiro")
As complexas relações sociais ensejam o surgimento de conflitos entre os cidadãos ou entre os cidadãos e o Estado. A partir da instalação do conflito, surge a necessidade de tratamento do mesmo a fim de que seja resolvido e a pacificação social seja promovida.
