Divórcio Online: Como fazer?
23/07/2021 16:36 0
Um breve artigo sobre a possibilidade, ou não, de se realizar um divórcio de maneira online.
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Usucapião em loteamento irregular
23/07/2021 15:45 0
Usucapião em loteamento irregular. Informativo STJ 700 (Tema 1025).
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É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?
23/07/2021 09:35 0
Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
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Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
23/07/2021 09:34 0
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
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As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?
23/07/2021 09:32 0
Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
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Vestimentas da mulher advogada
23/07/2021 01:20 0
A roupa da mulher não deve determinar que deverá sofrer abuso, assédio, ameaças, preconceitos e humilhações. Não somos coisas, somos seres humanos e merecemos respeito!
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Humanos Artificiais ou Chatbots?
22/07/2021 23:39 1
O Universo técnologico e suas criações implicam novos e permanentes desafios ao universo jurídico.
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O que é o Gaslighting
22/07/2021 23:39 1
Vocês já ouviram falar em Gaslighting? Sabe o que significa isso? Sabia que é um tipo de violência doméstica?
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Estudos de Caso no Direito Administrativo
22/07/2021 22:44 0
O breve ensaio aborda alguns casos hipotéticos relacionados à seara administrativa, com respostas às situações apresentadas.
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Planejamento tributário a nível doméstico
22/07/2021 22:36 0
Um breve ensaio sobre caso prático de planejamento tributário a nível doméstico.
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A relação entre liberalismo, constitucionalismo e escravidão no Brasil do século XIX
22/07/2021 22:30 0
Um breve ensaio sobre liberalismo, constitucionalismo e escravidão no século XIX em nosso país.
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O LEVIATÃ EM PERSPECTIVA: O PARADIGMA DO ESTADO-SOCIAL E AS VISÕES DE ALGUNS “INTÉRPRETES DO BRASIL
22/07/2021 22:27 0
Um breve ensaio acerca do paradigma do Estado Social no Brasil.
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Controle das redes sociais, liberdade de expressão e privatização da jurisdição
22/07/2021 20:00 0
SUMÁRIO: 1 Introdução.2 A liberdade de expressão segundo as cortes supremas. -2.1 Direito comparado. -2.1.1 Estados Unidos da América. -2.1.2 Europa. 2.1.3 Brasil -3 As redes sociais. 3.1 Origens.3.2 B.B.S e I.C.Q. 3.3 O M.S.N. da Microsoft -3.4 O Orkut - 3.5 O Facebook. -3.6...
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As desavenças conjugais e o rigor da lei
22/07/2021 17:10 0
Por força da Lei Maria da Penha, toda violência doméstica e familiar contra a mulher fere de morte o direito e a ordem social. Em casos especiais, contudo, pode o Juiz, com prudente arbítrio, aplacar a aspereza do texto legal.
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ESTADO DE DEFESA E COVID-19: POSSIBILIDADE OU NÃO?
22/07/2021 14:42 0
O presente artigo busca por meio de análise documental, discorrer acerca da possível instauração do Estado de defesa no Brasil, em meio a atual situação de caos vivenciada em todo o mundo, além da crise política e institucional.
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no conflito entre a liberdade de informação e o direito à privacidade
22/07/2021 14:40 0
Até que ponto os direitos fundamentais podem interferir em relações jurídicas eminentemente privadas?
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A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO SEUS ASPECTOS GERAIS E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA
22/07/2021 04:11 2
Trazemos as principais inovações incluídas pela Lei do Superendidivamento com a instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do consumidor pessoa física superendividado.
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INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A COMUNICABILIDADE OU NÃO DAS CIRCUNSTANCIAS E SEUS FATORES PSICOLÓGICOS
22/07/2021 03:02 0
O presente estudo visa demonstrar análise crítica em relação ao Infanticídio, tipificado no artigo 123 do Código Penal. O ponto controvertido gira em torno da comunicabilidade das elementares, condições e circunstâncias de caráter pessoal.
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LGPD E AS CASAS INTELIGENTES
22/07/2021 01:45 1
Como estarmos protegidos, em nossa privacidade e o registro de todos esses dados sensíveis com a Internet das Coisas?
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O PACTO GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS: FORNECENDO SOLUÇÕES PARA DESAFIOS GLOBAIS
22/07/2021 01:20 0
O Pacto Global das Nações Unidas é a iniciativa mais importante do mundo para o desenvolvimento de negócios sustentáveis. Abrangendo os princípios e valores das Nações Unidas, ele visa o desenvolvimento de soluções que respondam aos desafios globais.
