06/12/2021 19:15 0
O erro médico ocorre quando o médico adota uma conduta ilícita, fruto da negligência, imprudência ou imperícia, que pode ser uma ação ou omissão, e que ocasiona diretamente um dano de ordem moral, física ou estética ao paciente.
06/12/2021 19:00 0
Nosso ordenamento jurídico está repleto de normas que visam proteger as vítimas, sendo o principal problema a falta e efetivação.
06/12/2021 18:00 0
Os empresários precisam se atentar a muitas questões. Periculosidade é uma delas! Leia o artigo e saiba como se prevenir de problemas futuros!
06/12/2021 17:32 0
06/12/2021 17:23 0
Os empresários precisam se atentar a muitas questões. Insalubridade é uma delas! Leia o artigo e saiba como se prevenir de problemas futuros!
06/12/2021 15:04 0
06/12/2021 15:00 0
Palavras chaves: Precatório. Imoralidade. Eleições. Moratória. Precatorista. Poucos têm a exata noção da gritante imoralidade da chamada PEC dos Precatórios, a PEC nº 23/2021, e da inusitada desfaçatez do governo e do Congresso Nacional. Aparentemente, essa PEC visa possibilitar o...
06/12/2021 14:58 0
06/12/2021 14:22 0
06/12/2021 14:00 0
Terminar um relacionamento é uma das coisas mais difíceis que se pode pensar em fazer. O que fazer quando vem a afirmação: quero me divorciar!
06/12/2021 13:57 0
Resumo O Direito deve servir como instrumento para atender às demandas sociais, e não o inverso, sendo assim, como forma de atender à função precípua do Direito e à evolução histórica-social, as leis devem exalar a justiça e seu correto...
06/12/2021 13:24 0
RESUMO O mundo, a partir de dezembro de 2019, presenciou o surgimento da pandemia causada pelo novo coronavírus que, descoberto na China, espalhou-se internacionalmente acarretando inúmeras vítimas e muitos óbitos em razão da doença sistêmica a ele associada: a COVID-19....
06/12/2021 13:09 0
A auditoria do setor público pode ser descrita como um processo sistemático de obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com critérios aplicáveis.
06/12/2021 12:55 0
06/12/2021 12:18 0
06/12/2021 10:01 0
No artigo Os Direitos Humanos Trabalhistas dos Contratados de Agências Internacionais Atuantes na Crise Migratória no Estado de Roraima, Fernando César Costa Xavier, a partir de abordagem transcendente ao âmbito jurídico, joga luz a uma de forma de vulneração de...
05/12/2021 22:10 0
O direito internacional dos conflitos armados não se limitou a tratar de meios combate. Expandiu-se para proteger prisioneiros de guerra, população civil afetada com conflitos, crianças, bens culturais e ambientais, locais de culto religioso e outros.
05/12/2021 21:45 0
Os grupos sociais seguem uma programação pelo sistema dominante.
05/12/2021 21:20 0
A indisponibilidade da legítima, como restrição de parte do patrimônio, interfere indevidamente na autonomia da vontade do indivíduo e no direito de propriedade.
05/12/2021 15:43 0
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