Transtorno não é sinônimo de perigoso
18/06/2019 20:48 0
A anomalia ambígua dicotômica que é a periculosidade incita no ordenamento jurídico não comporta exceção para ineficácia plena.
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Análise jurídica do Caso Neymar
04/06/2019 18:07 0
A ACRIMESP apresenta análise jurídica sobre a gravíssima acusação do crime de estupro imputada ao atleta da seleção brasileira de futebol Neymar Júnior.
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![Lucas Abbade]( "Lucas Abbade")
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Vale a pena comprar um imóvel no leilão?
17/06/2019 11:04 0
![Danubia Santos]( "Danubia Santos")
A compra de imóveis retomados embora vantajosa do ponto de vista econômico, não é para amadores. É preciso estar disposto a encarar alguns riscos e adotar uma série de cuidados para que a compra seja bem-sucedida e os lucros não se convertam em prejuízos.
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A Avianca quebrou, meu voo cancelou, aonde vou?
16/06/2019 21:35 0
![Bruno Henrique Vaz Carvalho]( "Bruno Henrique Vaz Carvalho")
agências de turismo e operadoras de viagens podem ser responsabilizadas solidariamente pelo cancelamento dos voos oriundos do fechamento da Avianca. Tudo previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Remição ao aberto também!
15/06/2019 11:51 0
![Lucas Abbade]( "Lucas Abbade")
"O trabalho dignifica o homem".
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A (IN)Competência do Juiz da Falência em julgar a Ação da Usucapião.
14/06/2019 15:13 0
![Caio Ferraz Azevedo]( "Caio Ferraz Azevedo")
a força atrativa do Juízo da Falência não é absoluta, compreendendo algumas exceções. E, no caso da Usucapião, tem-se que a regra de competência é de natureza absoluta, porquanto funcional, estabelecendo-se no foro da situação da coisa (“forum rei sitae”)
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Preventiva indeterminada? Só que não.
13/06/2019 10:34 0
![Lucas Abbade]( "Lucas Abbade")
Acredito, válido o argumento da aplicação da proporcionalidade fracionária progressiva na preventiva.
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Precisamos falar sobre sursis
12/06/2019 10:30 0
![Lucas Abbade]( "Lucas Abbade")
A suspensão condicional da pena está com seus dias contados?
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Concubinato um amor sem limites?
09/06/2019 12:14 0
![Natália Santos Machado]( "Natália Santos Machado")
O estudo sobre aprisionamento dos individuos atráves dos laços de família é de grande relevo e, do conto desvaneio e embriagues duma rapariga foi extraido uma possível relação de concubinato, que será estudado atráves da fenomenologia e psicanálise etc.
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Reforma da Previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
03/06/2019 10:32 0
Proposta de mudança que recai especialmente sobre os servidores das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul e etc. Serão demitidos automaticamente depois da Reforma da Previdência?
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Visto permanente via matrimônio e união estável que envolve nacionalidade e naturalização brasileira
20/05/2019 22:25 0
![Alexandre Rocha Pintal]( "Alexandre Rocha Pintal")
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
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Propriedade industrial e registro de domínio de internet
20/05/2019 21:22 0
![Alexandre Rocha Pintal]( "Alexandre Rocha Pintal")
Trata-se de parecer em contra-notificação para evitar ação envolvendo propriedade industrial e marca designativa pré-registrada no INPI, avaliando ainda a aquisição de domínios de internet por prestador de reparo e remessa de equipamentos via correio.
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Alterações na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
18/05/2019 00:28 0
![Fábio Rogério de Lima]( "Fábio Rogério de Lima")
Quais foram as alterações? Quem pode deferir as medidas protetivas? Quais serão os efeitos na prática dessa alteração?
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Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
10/05/2019 08:54 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Parecer jurídico sobre a Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Decreto sobre as Armas Assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os Freios e Contrapesos pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
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Análise do enquadramento da ABDI como entidade do sistema “S” a fazer jus à imunidade tributária das contribuições sobre seguridade social e de terceiros
10/05/2019 02:56 0
![Edvaldo Nilo de Almeida]( "Edvaldo Nilo de Almeida")
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ABDI. ENQUADRAMENTO. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. IMUNIDADE.
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O vai e vem do contrato de trabalho intermitente e seus reflexos jurídicos
09/05/2019 10:49 0
![Vinícius Gabriel Silvério]( "Vinícius Gabriel Silvério")
Este parecer pretende tecer breves considerações sobre os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho intermitente, modalidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que já vem gerando dúvidas, incertezas e divergências.
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A Clásula Pétrea do Art. 5º, LVII da Constituição Federal como um Direito Fundamental e Humano de 1º Grau em face ao Jus Puniend/Poder de Punir do Estado.
07/05/2019 07:24 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
A Clásula Pétrea do Art. 5º, LVII da Constituição Federal como um Direito Fundamental e Humano de 1º Grau em face ao Jus Puniend/Poder de Punir do Estado.
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Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural
06/05/2019 15:21 1
![Andrea Mirandola da Rocha]( "Andrea Mirandola da Rocha")
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
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Caso LULA - TRIPLEX e SÍTIO DE ATIBAIA. PARECER JURÍDICO-PENAL.
06/05/2019 09:30 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Caso LULA - TRIPLEX e SÍTIO DE ATIBAIA. PARECER JURÍDICO-PENAL.
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Homicídio qualificado praticado por esquizofrênico. Coautoria dos médicos responsáveis. Impossibilidade.
06/05/2019 00:41 0
![Rodrigo Mendes Delgado]( "Rodrigo Mendes Delgado")
Trata-se da análise de caso de paciente esquizofrênico que, liberado do hospital, veio a assassinar sua genitora. A polícia tencionava indiciar os médicos responsáveis pela liberação por coautoria de homicídio qualificado.
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O Dever da Aplicação da Teoria dos Danos Materiais e Morais Punitivos (Punitive Damages) nos Países do Civil Law Importando do EUA (Tese Paradigma) e do Reino Unido (Países do Common Law).
03/05/2019 07:05 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
O Dever da Aplicação da Teoria dos Danos Materiais e Morais Punitivos (Punitive Damages) nos Países do Civil Law Importando do EUA (Tese Paradigma) e do Reino Unido (Países do Common Law).
