03/10/2018 12:00 1
Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?
31/10/2018 18:09 0
Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.
31/10/2018 16:34 0
Portaria nº 193/2018. Movimentação de servidores para composição de força de trabalho conforme previsão do art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/1990.
26/10/2018 15:53 0
Questionamentos básicos sobre o auxílio-doença.
23/10/2018 20:42 0
convenio não irá cobrir a cirurgia, pois tenho 12,5 graus no olho esquerdo e 2,50 no direito. Porém não quero fazer somente por estetica, quase não enxergo com esse olho .
16/10/2018 09:34 0
Somente o Poder Judiciário pode decretar a quebra do sigilo bancário, ressalvada a competência das Comissões Parlamentares de Inquérito-CPIs (art. 58, § 3°, CF/88) e do Fisco (federal, distrital, estadual e municipal).
16/10/2018 09:31 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 09:28 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 09:25 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 08:28 0
Há orientação no sentido de que o art. 134, Lei n. 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), merece ser flexibilizado.
13/10/2018 19:14 0
Saiba como proceder para receber expurgos inflacionários do FGTS.
13/10/2018 12:57 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
05/10/2018 18:45 0
Analisa a possibilidade de aquisição de bens pela via do credenciamento no regime de contratações públicas da Lei das Estatais (Lei Nacional nº 13.303/2016). Nova sistemática com viés preponderantemente privado. Autonomia normativa relativa das estatais.
02/10/2018 14:33 0
Em nota técnica, elucida-se a questão nodal da acumulação de dois cargos públicos por professores especialistas, licenciados em cursos de graduação em pedagogia no Brasil.
14/09/2018 15:12 0
Boa tarde senhores(a), o tradutor juramentado não quer traduzir a procuração por não haver numero do livro de registro da Espanha, minha irmã disse que lá nao registram em livros, é digital, alguem pode me ajudar?
17/08/2018 16:44 0
Trata-se de parecer sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei municipal a qual estipulou minoração do teto máximo de RPV, após o prazo de 180 dias da edição da Emenda Constitucional nº 62/2009.
03/08/2018 16:05 0
Minuta para Assessorar Parlamentares em Tribuna durante a Sessão Plenária em Sinop - MT
19/07/2018 15:53 0
Entenda o princípio da legibilidade das cláusulas contratuais consagrado pelo CDC e seus efeitos.
19/07/2018 00:31 0
Não é novidade que o Brasil está atrasado em relação as políticas de controle da qualidade do serviço Público em relação aos usuários.
19/07/2018 00:08 0
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
16/07/2018 11:10 0
Ao analisar o art. 462 da CLT, verifica-se que ao empregador é vedado efetuar desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos (o famoso “vale”), ou ainda de dispositivos de lei ou de contrato coletivo que permitam os abatim
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