SER SOCIAL
23/04/2021 22:59 0
Contexto Sociológico Jurídico
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Ilegalidade da Solução de Consulta 223/19 – O termo inicial para amortização do ágio
20/01/2021 16:30 1
Considerações acerca da possibilidade de requerer, em âmbito judicial, o afastamento da Solução de Consulta 223/19, acerca do termo inicial para amortização do ágio.
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Alerta : As leis do poder legislativo estão acabando , com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário
16/04/2021 08:03 0
Alerta : As leis do poder legislativo estão acabando , com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário
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Noções introdutórias da filosofia do direito
15/04/2021 21:40 0
CONCEITOS E CARACTERISTICAS DA FILOSOFIA DO DIREITO. ÉTICA E MORAL. TEORIAS ÉTICAS. JUSNATURALISMO. JUSPOSITIVISMO. PÓS POSITIVISMO. TIPOS DE JCONTRATUALISMO. PRINCIPAIS FILOSOFOS MODERNOS. IMPERATIVOS CATEGÓRICOS E HIPOTÉTICOS. FILÓSOFOS DO SÉCULO XX.
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BEM DE FAMÍLIA PODE SER LEVADO A PROTESTO EM FACE DE SUA ALIENAÇÃO SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA/MODIFICAÇÃO NO ASPECTO DE SUA IMPENHORABILIDADE.
13/04/2021 22:44 0
Bem de família, embora revestido do aspecto da impenhorabilidade, pode ser levado a protesto para salvaguardar eventual alienação.
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Cabe danos morais , em processo que outro advogado , zomba do outro advogado ?
18/03/2021 00:20 0
Cabe danos morais , em processo que outro advogado , zomba do outro advogado ?
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É necessário cumprir algum prazo mínimo de casamento para requerer o divórcio?
15/03/2021 20:46 0
O cônjuge recém-casado pode divorciar-se? Ou deve aguardar algum prazo para requerer o divórcio?
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Uma ideia que pode ser lei , para favorecer os jurisdicionados : opção de escolha sobre a correção dos depósitos judiciais .
14/03/2021 13:01 0
Uma ideia que pode ser lei , para favorecer os jurisdicionados : opção de escolha sobre a correção dos depósitos judiciais .
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CONDUTAS QUE DEVERIAM SER TUTELADAS PELO CÓDIGO PENAL
06/03/2021 18:39 0
Condutas que não são tuteladas pelo Direito Penal, mas deveriam.
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CAMARA PRIVADA
25/02/2021 17:35 0
TRANSPARENCIA, HONESTIDADE, EMPATIA, PROFISSIONALISMO, ATENÇAO, RESPEITO, RESPONSABILIDADE, EXCELENCIA - NOSSOS VALORES SUSTENTAM NOSSA CULTURA E COMO DESEMPENHAMOS NOSSO TRABALHO.
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Após ajuizamento de ação judicial ,qual os juros devem ser aplicados na atualização da dívida ? Juros do contrato ou juros do Tribunal ?
23/02/2021 08:21 0
Após ajuizamento de ação judicial ,qual os juros devem ser aplicados na atualização da dívida ? Juros do contrato ou juros do Tribunal ? Qual juros aplicar nos cálculos ?
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Possiblidade de inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a circulação de energia elétrica.
17/02/2021 12:46 0
Existe um conflito quanto a possibilidade de cobrança da tarifa (TUSD) na base de cálculo do ICMS. A matéria já foi decidida como infraconstitucional, ficando a cargo do STJ alinhar e definir o entendimento definitivo sobre o tema.
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Benefício da Remição de Pena por Estudo/ Trabalho apenas para condenados em regime fechado ou semiaberto.
10/02/2021 17:05 0
Remição de pena em cumprimento de sentença penal.
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Art. 107 do ECA. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.
08/02/2021 19:10 0
A presença dos pais ou responsáveis se faz necessária após o ingresso do menor na repartição policial, no momento da formalização de sua apreensão, que é de competência da Polícia Judiciária.
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GUARDA DE PRESÍDIOS E CUSTÓDIA DE PRESOS PELA POLÍCIA MILITAR E MUDANÇA LEGISLATIVA
08/02/2021 18:46 0
A guarda externa dos presídios é de competência dos agentes penitenciários, e por uma questão de cautela, quis o legislador manter uma competência residual desta atividade à Polícia Militar.
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TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL ENTRE OS ENTES FEDERADOS LEI 8.666/93. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ART. 35 DA LEI Nº 3.365/41. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ART. 10 DA LEI 3.365/41. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ART. 37 CF
08/02/2021 18:27 0
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL ENTRE OS ENTES FEDERADOS LEI 8.666/93. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ART. 35 DA LEI Nº 3.365/41. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ART. 10 DA LEI 3.365/41. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ART. 37 DA CF.
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“Doutor, estou há muito tempo preso e ainda não marcaram minha audiência”
18/01/2021 19:19 0
O tema é sobre excesso de prazo na tramitação processo penal enquanto o (a) acusado (a) estiver encarcerado (a). É assunto bastante controverso, pois sua aplicação depende de análise casuística em virtude da gravidade penal sobre o (a) acusado (a)....
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Esgotado prazo de prisão temporária, sem sua renovação ou conversão em prisão preventiva, a liberdade é medida que se impõe.
15/01/2021 17:48 0
Esgotando o prazo de prisão temporária, sem sua renovação ou conversão em prisão preventiva, a liberdade é medida que se impõe.
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CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM VS. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO
13/01/2021 18:54 0
O trabalho in casu trata-se de um Parecer Jurídico que versa sobre a relação da Arbitragem com o princípio constitucional de Inafastabilidade da jurisdição.
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Tese Defensiva em Crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo inapta à Efetuar Disparos.
10/01/2021 20:43 0
Tese Defensiva em Crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo inapta à Efetuar Disparos.
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Vedado Juízo de Execução Penal Substituir pena Restritiva de Direitos.
10/01/2021 20:38 0
Vedado Juízo de Execução Penal Substituir pena Restritiva de Direitos.
