08/01/2019 14:40 2
A operação político-financeira perpetrada pela União, com o condicionamento do empréstimo de R$ 3,5 bilhões de reais à concretização do processo de desestatização da CEDAE, vai de encontro ao pacto federativo, e viola a harmonia e a autonomia que devem existir entre as comunidades políticas que compõem o Estado.
12/03/2019 15:48 1
Saiba quais são os principais direitos do empregado doméstico, as verbas trabalhistas devidas ao contratar esse profissional e os respectivos percentuais, além das orientações sobre o e-social pertinentes.
11/03/2019 13:20 0
Trata-se de consulta formulada ao órgão central do sistema de controle interno pelo setor de recursos humanos acerca da legalidade do pagamento de 13º salário de servidores públicos, inclusive contratados e comissionados, na data dos respectivos aniversários.
28/02/2019 20:02 1
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
26/02/2019 21:15 0
Benefício: Auxílio-Reclusão.Código de Espécie (INSS): B-25.
23/02/2019 13:18 0
Com a reforma da Previdência no horizonte, contribuir quanto tempo falta para se aposentar é algo fundamental aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de parecer complicado, é possível fazer isso sem sair de cas
26/01/2019 23:29 0
Ponderação sobre definição de responsabilidades pelas consequências dos infortúnios ocorridos nos ambientes de trabalho.
25/01/2019 20:27 2
Reflexões a respeito das principais implicações decorrentes da reforma trabalhista no tocante à caracterização do grupo econômico e à responsabilidade do sócio retirante
25/01/2019 20:02 2
Breve análise do Princípio da Proteção, sob o prisma dos subprincípios e teorias que dele decorrem, à luz da Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
25/01/2019 19:45 2
Rápidas considerações sobre os institutos da desregulamentação, flexibilização e flexissegurança das normas trabalhistas no que tange a eventuais reflexos trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
23/01/2019 21:06 0
O SGI é uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento de uma empresa no que diz respeito a administração de seus processos, e sua implantação gera diversos benefícios a curto prazo.
23/01/2019 00:24 1
A companhia aérea fornecedora/prestadora de serviços em caso de falha na prestação de serviço tem a responsabilidade de reparar o dano causado ao consumidor.
22/01/2019 11:42 0
Contratação de empresa especializada para realização de concurso público destinado ao preenchimento de cargos vagos pertencentes à estrutura Administrativa de um município.
12/01/2019 09:00 0
Examina-se a possibilidade do prosseguimento de licitação iniciada no exercício financeiro anterior, tendo em vista a caducidade da dotação orçamentária.
28/12/2018 22:25 0
O problema fundiário do Acre não é ausência da legislação, mas sim o caminho a ser percorrido para o reconhecimento da propriedade já que no ordenamento pátrio, a gestão das terras não acompanhou a realidade fática territorial.
26/12/2018 15:34 0
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA SE ABSTER DE IMPOR COBRANÇAS DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA MESMA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO ATUAL.
17/12/2018 12:17 0
Os acidentes por ficção legal, geralmente são ocorrências não registradas, devido a falta de conhecimento sobre essa tipificação dos acidentes de trabalho.
17/12/2018 12:04 0
A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, esta em vigor desde de 2011 e ainda é um dispositivo legal muito pouco conhecido por trabalhadores e empresas.
16/12/2018 13:57 0
O SGSST tem como escopo, a busca pela eficacia na gestão dos riscos ocupacionais, e a otimização dos processos de trabalho.
14/12/2018 12:24 0
O eSocial será uma importante ferramenta de desburocratização.
14/12/2018 12:17 0
Ambos são requisitos que se complementam, porém cada um deles possui finalidades distintas, e por isso é preciso entender, quando se fala em substituição de um documento pelo outro !
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