DIREITO PROCESSUAL
24/09/2021 11:55 0
Conceitos Básicos. Relação Processual. Elementos do Processo.
Em destaque
- Crimes contra a Segurança Nacional
- Criptomoeda
- Crimes contra a economia popular
- Terras indígenas
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- Liberdade de imprensa
- Marco civil da internet
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- Variedades
Ilegalidade da Solução de Consulta 223/19 – O termo inicial para amortização do ágio
20/01/2021 16:30 1
Considerações acerca da possibilidade de requerer, em âmbito judicial, o afastamento da Solução de Consulta 223/19, acerca do termo inicial para amortização do ágio.
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Tortura: o que é preciso para configurar o crime
20/09/2021 13:05 0
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
17/09/2021 13:12 0
Notas sobre Resolução de Conflitos.
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CASSAÇÃO DE MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR - TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO DE MÉRITO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
15/09/2021 20:25 0
Decisão de mérito proferida em ação civil pública. Competência da Vara da Infância e Juventude. Ação Civil Pública.
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Porque estrangeiros estão investindo em imóveis no Brasil?
09/09/2021 04:22 0
Cada vez mais estrangeiros estão investindo no mercado imobiliário brasileiro.
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Você precisa de uma consultoria ou uma assessoria jurídica?
09/09/2021 04:13 0
O trabalho jurídico preventivo é essencial para blindar o cliente e minimizar problemas futuros. Mas você sabe qual a diferença entre uma consultoria e uma assessoria jurídica?
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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
08/09/2021 13:52 0
A investigação criminal não são exclusividade das polícias, o próprio MP faz investigação criminal e também não é exclusivo dos estados.
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Cursos de pós-graduação a distância – avaliação e atividades presenciais obrigatórias
23/08/2021 20:00 0
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
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Doação de Bem Móvel Inservível no âmbito do Estado de Mato Grosso
08/08/2021 20:06 0
Pedido oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do qual solicita a doação de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Agricultura - para atendimento aos Agricultores familiares e feiras.
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ATOS ADMINISTRATIVOS – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
02/07/2021 23:30 0
Responsabilidade civil das ações presumem a veracidade dos atos administrativos.
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NEPOTISMO X CARGOS POLÍTICOS
30/06/2021 01:35 0
Nomeação de parentes em cargo de secretário não se enquadra em nepotismo.
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O Estado é responsável pelos danos causados por Lázaro Barbosa após fugas da prisão?
26/06/2021 19:21 0
Caso Lázaro Barbosa - Análise da responsabilidade civil do estado de acordo com o posicionamento do STF.
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Carta-protesto, pandemia e a nova Lei 14.010/2020
11/06/2021 17:28 0
Nesta opinião legal, trato da lei temporária e recente sobre suspensões de prazos prescricionais e decadências por causa da pandemia Covid-19 e uso parcimonioso em relação à carta-protesto (art. 754 do CC).
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Licenças-prêmio e férias indenizadas de servidores: ações devem ser individuais ou coletivas
31/05/2021 18:00 0
O parecer analisa a legitimidade de ajuizamento de demandas individuais para cada período aquisitivo no caso de licenças-especiais e férias não gozadas, para um mesmo servidor, em face da vedação de parcelamento de que trata o § 8° do art. 100 da CF/1988.
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Tese Defensiva em Acusação por Importação de Anabolizantes.
31/05/2021 13:42 0
Tese Defensiva em Acusação por Importação de Anabolizantes.
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Modelo de informe/ parecer psicológicos.
29/05/2021 18:18 0
Os presentes modelos visam trazer a lumes modelos de informes/pareceres psicológicos tanto para estabelecer a imputabilidade de acusados em processos criminais, quanto para estabelecer o grau de dano psíquicos sofrido por vítimas de crimes violentos.
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Empregador doméstico precisa manter controle de ponto?
18/05/2021 22:45 0
Afinal, qual é a regra?
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA
14/05/2021 19:40 0
Art. 468 da CLT - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por MÚTUO CONSENTIMENTO, e ainda assim desde que NÃO RESULTEM, direta ou indiretamente, PREJUÍZOS AO EMPREGADO, sob pena de nulidade da cláusula....
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SER SOCIAL
23/04/2021 22:59 0
Contexto Sociológico Jurídico
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Alerta : As leis do poder legislativo estão acabando , com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário
16/04/2021 08:03 0
Alerta : As leis do poder legislativo estão acabando , com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário
