04/06/2019 18:07 0
A ACRIMESP apresenta análise jurídica sobre a gravíssima acusação do crime de estupro imputada ao atleta da seleção brasileira de futebol Neymar Júnior.
27/03/2020 09:07 0
O declarado estado de calamidade pública pelo governo federal, estaduais e municipais tem reflexos diretos nos contratos de trabalho e na atividade econômica. Alguns institutos celetistas tratam justamente destas situações excepcionais.
26/03/2020 13:53 0
Análise das bases legais para a suspensão, revisão e renegociação dos contratos diante da pandemia do coronavírus.
24/03/2020 11:25 0
O Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 19.568 de 23 de março de 2020 estabelecendo isenção nas operações com produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.
23/03/2020 21:37 0
O que significa a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato
23/03/2020 10:16 0
Quais as perspectivas econômicas para os próximos meses e como os Condomínios devem agir em relação à gestão dos recursos financeiros.
22/03/2020 10:16 1
DEUS ESTÁ VOLTANDO ?FOME SEDE CAPITALISMO SELVAGEM DESCASO DAS AUTORIDADES
20/03/2020 14:55 0
Parecer sobre a aplicabilidade, no caso concreto analisado, da modalidade tomada de preços; tipo menor preço; critério de julgamento menor preço global, em procedimento licitatório para a contratação de empresa para elaboração de projeto.
10/03/2020 10:28 0
As turmas recursais têm adotado o entendimento (consolidado em alguns enunciados do FONAJE) de que o prazo para o recolhimento do preparo do recurso inominado é de 48 horas, sob pena de deserção, não se admitindo a complementação a destempo.
09/03/2020 12:38 0
A recentíssima alteração da Lei de Registros Públicos (Lei n 6.015/73) trouxe uma gama de oportunidades aos operadores do direito pois passou a prever a validade de documentos armazenados em meio eletrônico, dando abertura a ferramentas como Blockchain.
06/03/2020 10:24 0
Este trabalho é uma releitura da minha monografia e tem como escopo o estudo de um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico, a legalidade no Direito Tributário, uma garantia constitucional da segurança de todos na sociedade democrática.
04/03/2020 17:45 0
ideia desenvolver planos de saúde governamental para salvar a saúde publica no Brasil.
03/03/2020 15:48 0
Comenta-se a possibilidade de utilização de fotografia do réu nas denúncias para fins de identificação, especialmente pela vítima, à luz dos Tribunais Superiores.
31/01/2020 14:09 0
A tese poderá ser aplicada aos que sacaram o PASEP nos últimos 5 anos e que iniciaram serviço público antes de 05/10/1988 nas seguintes categorias: Servidores Públicos Federais e Estaduais, Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), M
13/01/2020 15:11 0
JUIZ DE GARANTIAS
04/01/2020 00:40 1
SENTENÇAS de robôs diminuiria as vendas de sentenças,praticadas por alguns , graças a DEUS juízes?
29/12/2019 11:10 0
direito a igualdade de todos , para concorrer , através de concursos públicos , de todos os cargos públicos do brasil. sem exceções. Em todos os ramos , poderes , administrações diretas ou indiretas.Fim das nomeações e apadrinhamentos.
29/12/2019 10:56 0
Desmatar a floresta Amazônica deveria ser crime hediondo. Mas a pena não deveria ser de prisão não .deveria doer no bolso do ganancioso bem como também estes gananciosos devem ficar reconstruindo plantando tudo que mataram ,nem que demore 30 anos .
27/12/2019 09:50 0
Na verdade a política de troca de produtos para presentes ou não, como roupas, hoje junto às lojas por todo o brasil é feita normalmente já a muitos anos, de forma que com o passar dos tempos esse direito de costume em geral, tornou uma norma de caráter d
26/12/2019 13:40 1
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
11/12/2019 15:10 0
Recentemente, mais precisamente em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal, atualizou o conceito de racismo, trazido pela Lei 7.716/89.
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