20/01/2021 16:30 1
Considerações acerca da possibilidade de requerer, em âmbito judicial, o afastamento da Solução de Consulta 223/19, acerca do termo inicial para amortização do ágio.
11/06/2021 17:28 0
Nesta opinião legal, trato da lei temporária e recente sobre suspensões de prazos prescricionais e decadências por causa da pandemia Covid-19 e uso parcimonioso em relação à carta-protesto (art. 754 do CC).
31/05/2021 18:00 0
O parecer analisa a legitimidade de ajuizamento de demandas individuais para cada período aquisitivo no caso de licenças-especiais e férias não gozadas, para um mesmo servidor, em face da vedação de parcelamento de que trata o § 8° do art. 100 da CF/1988.
31/05/2021 13:42 0
Tese Defensiva em Acusação por Importação de Anabolizantes.
29/05/2021 18:18 0
Os presentes modelos visam trazer a lumes modelos de informes/pareceres psicológicos tanto para estabelecer a imputabilidade de acusados em processos criminais, quanto para estabelecer o grau de dano psíquicos sofrido por vítimas de crimes violentos.
18/05/2021 22:45 0
Afinal, qual é a regra?
14/05/2021 19:40 0
Art. 468 da CLT - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por MÚTUO CONSENTIMENTO, e ainda assim desde que NÃO RESULTEM, direta ou indiretamente, PREJUÍZOS AO EMPREGADO, sob pena de nulidade da cláusula....
23/04/2021 22:59 0
Contexto Sociológico Jurídico
16/04/2021 08:03 0
Alerta : As leis do poder legislativo estão acabando , com a maciça onda de jurisprudências do poder judiciário
15/04/2021 21:40 0
CONCEITOS E CARACTERISTICAS DA FILOSOFIA DO DIREITO. ÉTICA E MORAL. TEORIAS ÉTICAS. JUSNATURALISMO. JUSPOSITIVISMO. PÓS POSITIVISMO. TIPOS DE JCONTRATUALISMO. PRINCIPAIS FILOSOFOS MODERNOS. IMPERATIVOS CATEGÓRICOS E HIPOTÉTICOS. FILÓSOFOS DO SÉCULO XX.
13/04/2021 22:44 0
Bem de família, embora revestido do aspecto da impenhorabilidade, pode ser levado a protesto para salvaguardar eventual alienação.
18/03/2021 00:20 0
Cabe danos morais , em processo que outro advogado , zomba do outro advogado ?
15/03/2021 20:46 0
O cônjuge recém-casado pode divorciar-se? Ou deve aguardar algum prazo para requerer o divórcio?
14/03/2021 13:01 0
Uma ideia que pode ser lei , para favorecer os jurisdicionados : opção de escolha sobre a correção dos depósitos judiciais .
06/03/2021 18:39 0
Condutas que não são tuteladas pelo Direito Penal, mas deveriam.
25/02/2021 17:35 0
TRANSPARENCIA, HONESTIDADE, EMPATIA, PROFISSIONALISMO, ATENÇAO, RESPEITO, RESPONSABILIDADE, EXCELENCIA - NOSSOS VALORES SUSTENTAM NOSSA CULTURA E COMO DESEMPENHAMOS NOSSO TRABALHO.
23/02/2021 08:21 0
Após ajuizamento de ação judicial ,qual os juros devem ser aplicados na atualização da dívida ? Juros do contrato ou juros do Tribunal ? Qual juros aplicar nos cálculos ?
17/02/2021 12:46 0
Existe um conflito quanto a possibilidade de cobrança da tarifa (TUSD) na base de cálculo do ICMS. A matéria já foi decidida como infraconstitucional, ficando a cargo do STJ alinhar e definir o entendimento definitivo sobre o tema.
10/02/2021 17:05 0
Remição de pena em cumprimento de sentença penal.
08/02/2021 19:10 0
A presença dos pais ou responsáveis se faz necessária após o ingresso do menor na repartição policial, no momento da formalização de sua apreensão, que é de competência da Polícia Judiciária.
08/02/2021 18:46 0
A guarda externa dos presídios é de competência dos agentes penitenciários, e por uma questão de cautela, quis o legislador manter uma competência residual desta atividade à Polícia Militar.
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