A favor dos juízes de garantias , maior imparcialidade das decisões.
13/01/2020 15:11 0
JUIZ DE GARANTIAS
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Análise jurídica do Caso Neymar
04/06/2019 18:07 0
A ACRIMESP apresenta análise jurídica sobre a gravíssima acusação do crime de estupro imputada ao atleta da seleção brasileira de futebol Neymar Júnior.
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![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
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Se fôssemos julgados por robôs ,diminuiria a corrupção?
04/01/2020 00:40 0
![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
SENTENÇAS de robôs diminuiria as vendas de sentenças,praticadas por alguns , graças a DEUS juízes?
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SOU A FAVOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS , E VOCÊ ?
29/12/2019 11:10 0
![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
direito a igualdade de todos , para concorrer , através de concursos públicos , de todos os cargos públicos do brasil. sem exceções. Em todos os ramos , poderes , administrações diretas ou indiretas.Fim das nomeações e apadrinhamentos.
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Desmatar a floresta Amazônica deveria ser crime hediondo.
29/12/2019 10:56 0
![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
Desmatar a floresta Amazônica deveria ser crime hediondo. Mas a pena não deveria ser de prisão não .deveria doer no bolso do ganancioso bem como também estes gananciosos devem ficar reconstruindo plantando tudo que mataram ,nem que demore 30 anos .
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TROCA DE PRESENTE COM VICIO RESULTANTE DE ERRO É DIREITO
27/12/2019 09:50 0
Na verdade a política de troca de produtos para presentes ou não, como roupas, hoje junto às lojas por todo o brasil é feita normalmente já a muitos anos, de forma que com o passar dos tempos esse direito de costume em geral, tornou uma norma de caráter d
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Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural
26/12/2019 13:40 1
![Andrea M. da Rocha]( "Andrea M. da Rocha")
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
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O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL PENAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA.
11/12/2019 15:10 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
Recentemente, mais precisamente em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal, atualizou o conceito de racismo, trazido pela Lei 7.716/89.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PARECER. CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO. PESSOAL PERMANENTE. IRREGULARIDADE
26/11/2019 09:34 0
![Renato Luiz Barbosa Brandão]( "Renato Luiz Barbosa Brandão")
Parecer Jurídico sobre a regularidade de prorrogação de contratações temporárias
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A MUDANÇA DO PEDIDO APÓS CITAÇÃO NO NOVO CPC
16/11/2019 13:51 0
![Cassio Montenegro]( "Cassio Montenegro")
O parecer mostra a impossibilidade da mudança do contrato após a citação válida e a importância das informações num processo
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PARECER CONTRA A PEC 5/2019
14/11/2019 16:34 0
![Cassio Montenegro]( "Cassio Montenegro")
O parecer mostra que a aprovação desta PEC não responderá aos anseios sociais de Justiça
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Nota técnica acerca da aplicabilidade do Parecer da AGU – quanto à paridade e integralidade salarial dos Policiais Federais, aos Policiais Civis do Distrito Federal.
27/10/2019 11:52 0
![Francisco Pereira de Sousa]( "Francisco Pereira de Sousa")
AGU diz que EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, não alcança Policiais.
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Dotação orçamentária na ata de registro de preço
25/10/2019 16:00 0
![Leandro da Conceição Benício]( "Leandro da Conceição Benício")
Dispõe sobre o procedimento para pagamento de bens e serviços adquiridos mediante adesão à ata de registro de preço sem dotação orçamentária suficiente para formalização de contrato por todo o período de sua vigência.
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(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA “NOVA” REGRA PARA DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS EM ACORDO TRABALHISTA
23/10/2019 11:45 0
![Raphael Danille Correia]( "Raphael Danille Correia")
A Lei nº 13.876/19 alterou as regras sobre a discriminação das verbas constantes em decisões cognitivas e homologatórias na justiça do trabalho, incluindo disposições cuja redação dão indícios de desrespeito à princípios e objetivos legais.
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Considerações acerca da possibilidade de prisão após condenação em 2a. instância
21/10/2019 15:28 0
![Luiz Felipe Lange Hee]( "Luiz Felipe Lange Hee")
Em que pese o ativismo judicial sofrer criticas por parte da doutrina e dos juristas, não podemos olvidar que à mutação constitucional trouxe ao país, importantes avanços sociais fáticos, diante da ineficiência do legislador em adequar a norma à realidade
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Definição de Infraestrutura Essencial para Regularização Fundiária Urbana
20/10/2019 11:43 0
![Andre Luiz de Oliveira]( "Andre Luiz de Oliveira")
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. LEI FEDERAL N° 13.465/2017. INFRAESTRUTURA ESSENCIAL. ÁREAS PRIVADAS E PÚBLICAS QUE NÃO PERTENCEM À UNIÃO. DEFINIÇÃO DA LEI FEDERAL N° 9.636/1998. IMPOSSIBILIDADE
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Diferença entre Autor e Partícipe
04/10/2019 20:08 0
![Amanda Moura]( "Amanda Moura")
Ao iniciar os estudos do direito penal, muitas dúvidas surgem nos calouros. Uma delas é a diferença entre autor e o partícipe. Você sabe qual a diferença?
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Resenha Crítica do artigo: O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas”, de Geraldo Prado.
30/09/2019 01:11 0
![Julia Rodrigues Esmerio]( "Julia Rodrigues Esmerio")
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TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente
20/09/2019 12:47 0
![Juliana Conceição da Silva]( "Juliana Conceição da Silva")
A 4º TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) VALIDOU O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE CELEBRADO POR UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, SE TRATA DA PRIMEIRA DECISÃO DO TST SOBRE O TEMA DESDE A REFORMA TRABALHISTA.
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A PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS NO IRPF
19/09/2019 16:00 0
![Raphael Danille Correia]( "Raphael Danille Correia")
A legislação tributária permite, em determinadas situações, um tipo de "inversão do ônus da prova" quanto à ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda, cabendo ao contribuinte a produção da mesma. Como isto é visto pelo judiciário?
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Contratar um Advogado Trabalhista
15/09/2019 01:37 0
![Wander Barbosa Advogados]( "Wander Barbosa Advogados")
Para contratar um advogado especializado em Direito de Trabalho é importante estar atento à diversas peculiaridades quando da busca do profissional. Entenda como este procedimento pode se tornar eficiente e garantir que sua questão judicial tenha êxito.
