Procuração
14/09/2018 15:12 0
Boa tarde senhores(a), o tradutor juramentado não quer traduzir a procuração por não haver numero do livro de registro da Espanha, minha irmã disse que lá nao registram em livros, é digital, alguem pode me ajudar?
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ICMS substituição tributária e diferencial de alíquotas depois do Convênio 52/2017 do CONFAZ?
08/09/2018 11:10 0
Apresentam-se as mudanças para 2018 no ICMS-ST e no DIFAL - Convênio de ICMS nº 52/2017 de ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
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Nota Técnica: Da acumulação lícita de cargos de professores especialistas, licenciados em pedagogia.
31/08/2018 13:07 0
Em Nota Técnica, elucida-se a questão nodal da acumulação de dois cargos públicos por professores especialistas, licenciados em cursos de graduação em pedagogia no Brasil.
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A minoração do teto da RPV municipal após o prazo estipulado na Emenda Constitucional nº 62/2009
17/08/2018 16:44 0
![Camila Machado Lima]( "Camila Machado Lima")
Trata-se de parecer sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei municipal a qual estipulou minoração do teto máximo de RPV, após o prazo de 180 dias da edição da Emenda Constitucional nº 62/2009.
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Minuta da Palavra Parlamentar em Sessão Plenária
03/08/2018 16:05 0
![Norton Maldonado Dias]( "Norton Maldonado Dias")
Minuta para Assessorar Parlamentares em Tribuna durante a Sessão Plenária em Sinop - MT
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Princípio da legibilidade das cláusulas contratuais
19/07/2018 15:53 0
![Luciana Santos]( "Luciana Santos")
Entenda o princípio da legibilidade das cláusulas contratuais consagrado pelo CDC e seus efeitos.
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Breves considerações sobre o Novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público: Lei 13.460/17
19/07/2018 00:31 0
![Fabio Fettuccia Cardoso]( "Fabio Fettuccia Cardoso")
Não é novidade que o Brasil está atrasado em relação as políticas de controle da qualidade do serviço Público em relação aos usuários.
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Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.
19/07/2018 00:08 0
![Fabio Fettuccia Cardoso]( "Fabio Fettuccia Cardoso")
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
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Possibilidade de desconto de valores descritos em termo de confissão de dívida em rescisão contratual.
16/07/2018 11:10 0
![Cleidilene Freire Souza]( "Cleidilene Freire Souza")
Ao analisar o art. 462 da CLT, verifica-se que ao empregador é vedado efetuar desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos (o famoso “vale”), ou ainda de dispositivos de lei ou de contrato coletivo que permitam os abatim
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aposentadoria
13/07/2018 18:50 0
![paulo rogerio da silva silva]( "paulo rogerio da silva silva")
27 anos 120 dias de contribuiçao
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Advogado Pilantra
12/07/2018 13:57 0
![Robson]( "Robson")
Falsificação
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Porque sou a favor da redução da maioridade penal?
09/07/2018 08:48 1
![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
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A conduta impessoal do gestor público aliada ao princípio da moralidade administrativa
28/06/2018 15:35 0
![Lucas Jung]( "Lucas Jung")
A conduta impessoal - ou não - do agente público deve ser analisada em conjunto com o princípio moral que norteia a administração pública, nos termos do art. 37 da CRFB.
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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
19/06/2018 10:19 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Não sendo associado ao sindicato o empregador não está obrigado a pagar a contribuição assistencial patronal ainda que prevista em Convenção Coletiva.
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Defesa CNH - Defesa Suspensão e Cassação de CNH - Indiicação de condutor fora do Prazo
13/06/2018 08:31 0
![José Ricardo Adam]( "José Ricardo Adam")
Após a instauração do Procedimento de suspensão da cnh, ou mesmo para apresentar Defesa Cassação da CNH, muitas pessoas acabam desistindo de recorrer ou tentam sem sucesso, na via administrativa indicar real condutor.
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Eleições
04/06/2018 14:58 0
![Elvis Gimenes]( "Elvis Gimenes")
Diferença entre enquete e pesquisa.
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GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
28/05/2018 10:36 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
A inconstitucionalidade da aplicação de multa por atraso na GFIP é passível de discussão em juízo.
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23/05/2018 14:58 0
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21/05/2018 15:09 1
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EMENTA: AFASTAMENTO – AUXILIO DOENÇA OCUPACIONAL – RECOLHIMENTO DEVIDO FGTS – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – FUNDAMENTOS EM LEI.
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STJ Limita Indenização por Danos Materiais em Caso de Extravio de Cargas
18/05/2018 15:08 0
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Juros sobre Juros/Anatocismo/ Capitalização de juros Mensal , Tabela Price, ilegalidade, Cédula de Crédito Bancário Consignado
14/05/2018 10:28 0
![André Gustavo Pereira da Silva]( "André Gustavo Pereira da Silva")
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS AO DIREITO BRASILEIRO. Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
