01/06/2020 19:15 0
Parecer sobre caso concreto em que os lotes de propriedade do consulente são de natureza residencial, mas localizam-se em área declarada pelo governo do Estado como de proteção ambiental.
01/12/2020 02:50 0
Muita gente tem essa dúvida e hoje eu vou tentar saná-la da forma mais simples possível. Deixando bem claro que esta é uma abordagem que leva em consideração a binariedade - homem e mulher.
29/11/2020 00:08 0
Decisão com grande repercussão.
26/11/2020 18:24 0
O breve exposto, demonstra também a situação relatadas em processos criminais, em que os acusados, alegam em suas defesas, que sua residência tenha sido violada por policiais, a fim de demonstrar flagrantes de supostos crimes.
25/11/2020 15:08 0
PARCER ADMINISTRATIVO
22/11/2020 01:26 0
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito de todos os empregados, previsto na Constituição Federal e regulado pela Lei 4.090/62 que em seu artigo 1ª, §1º onde determina a gratificação natalina.
18/11/2020 00:14 0
Etiologia, criminalista.
18/11/2020 00:08 0
Justiça, contextos sociais, sociologia, moral.
11/11/2020 23:53 0
Psicologia, Direito, atuação intra e extra forense.
08/11/2020 22:46 0
SOMOS A PRIMEIRA CAMARA PRIVADA DE MEDIAÇAO, CONCILIAÇAO E ARBITRAGEM JURIDICA DO PARANA, CREDENCIADA PELO TJPR!
22/10/2020 18:35 0
Vale-transporte. Obrigatoriedade de concessão ou não ao empregado. Despesas de deslocamento. Transporte público. Não utilização. Locomoção pelo empregado por meios próprios. Dispensa do subsídio. Indevido o benefício.
13/10/2020 14:56 0
Análise sobre a legalidade de adesão a credenciamento para operacionalizar a contratação de estagiários.
09/10/2020 17:49 0
Compartilhamento de alienação fiduciária, operações de crédito em vigor através da MP 992 em trâmite no Congresso Nacional. Propriedade resolúvel. Operações de qualquer natureza.
08/10/2020 21:29 0
A realidade por trás da advocacia
08/10/2020 18:46 0
É fato gerador do ITCD a doação de quaisquer bens ou direitos, inclusive a doação de dinheiro. O ITCD incidirá sobre a parcela doada ao marido, pois, entende-se que na dissolução de sociedade conjugal, ocorre divisão desigual de bens e de forma gratuita.
07/10/2020 14:39 0
Apresentação dos pontos principais da LGPD e explicação sobre as polêmicas acerca de sua vigência
01/10/2020 21:19 0
Se a constituição é a norma fundamental qual não será a importância das norma pré-jurídicas que a possibilitaram? Está aí a relevância desse verdadeiro mapa da mina, A República de Platão.Aula de humanidade que inspirou elucidações sobre o tema justiça.
26/09/2020 23:01 0
A teste demonstra a necessidade de um único índice para cálculos judiciais
15/09/2020 02:48 0
Trata-se do procedimento para o requerimento do Benefício da Carência Estendida, aos médicos residentes que desejam prorrogar o pagamento das parcelas do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e suas eventuais complicações.
10/09/2020 01:32 0
Trata-se de parecer jurídico em virtude de consulta do réu que responde em liberdade após ter sido condenado pelo crime de roubo em concurso de agentes.
26/08/2020 14:37 0
Este parecer foi elaborado em processo administrativo que não está sob sigilo, e portanto conforme art. 3º , II da lei 12.527/2011 pode ser divulgado por ser de interesse público.
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