EFEITO PATRIMONIAL CONTÍNUO
29/05/2020 19:39 0
O que é o "Efeito Patrimonial Contínuo"?
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[PARECER] IPTU de terrenos em área de preservação permanente
01/06/2020 19:15 0
Parecer sobre caso concreto em que os lotes de propriedade do consulente são de natureza residencial, mas localizam-se em área declarada pelo governo do Estado como de proteção ambiental.
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![Douglas Barros Pinheiro]( "Douglas Barros Pinheiro")
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APONTAMENTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL
25/05/2020 15:27 0
![Wasley Peixoto Marques]( "Wasley Peixoto Marques")
Breves esclarecimentos sob a pertinência de devedor recorrer ao instituto da insolvência civil como meio de organizar ou dirimir as perdas decorrentes de inadimplementos e execuções simultâneas.
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DE CASO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
25/05/2020 03:39 0
Debate sobre a ausência de menção, nos editais de remoção de magistrados, da informação acerca do critério adotado, se de antiguidade ou merecimento, à luz do art. 93, II da Constituição Federal.
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Teoria das Formas de Governo e Filosofia Política
18/05/2020 03:31 0
![André Luiz Seabra dos Santos]( "André Luiz Seabra dos Santos")
Nesse viés dissertativo abordarei apenas dois dos três principais filósofos contratualistas e suas teorias que tiveram importância
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PARECER SOBRE LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM REPRESENTAR CÔNJUGE PRÉ MORTO
15/05/2020 19:48 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra
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DEU A LOUCA NO PLANETA ? INVERSÃO DE LEIS , VALORES , FATOS ESTRANHOS QUE ESTÃO ACONTECENDO ...POR CAUSA DO CORONAVÍRUS!!!!!!!
15/05/2020 11:43 0
![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
POR QUE ESTÃO OCORRENDO DECISÕES GOVERNAMENTAIS E JUDICIAIS TÃO ABSURDAS ATUALMENTE , DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ?SERÁ QUE DEU TILT NOS CÉREBROS HUMANOS , POR CAUSA DO CORONAVÍRUS ? SER PRESO POR NÃO USAR MÁSCARAS? E OS BANDIDOS QUE ESTÃO SOLTANDO?
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INVESTMENT BANKING AGREEMENTS IN US CASELAW
12/05/2020 18:07 0
![Lucas Fulanete Gonçalves Bento]( "Lucas Fulanete Gonçalves Bento")
Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.
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REVISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA COVID 19
11/05/2020 22:32 0
![Maurício Sérgio Christino]( "Maurício Sérgio Christino")
Escalrece de modo sintético sobre a possibilidade de revisão do contrato de locação comercial e residencial durante a Pandemia de Covid 19 em 2020.
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A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
08/05/2020 18:35 0
![Estêvão Zizzi]( "Estêvão Zizzi")
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
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Lockdown e a liberdade de locomoção no âmbito da pandemia do novo coronavírus
08/05/2020 11:17 0
Trata-se de um artigo que visa levantar posicionamentos acerca do lockdown e seus aspectos constitucionais, especificamente o direito de locomoção.
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Advogado Empresarial Indica Alternativas para renegociação dos contratos
02/05/2020 18:12 0
![Wander Barbosa Advogados]( "Wander Barbosa Advogados")
A pandemia ocasionada pelo Coronavírus e a imposição de quarentena à população e limitação na circulação de pessoas caracteriza-se como caso fortuito e força maior e que pode ser invocado para renegociar os contratos.
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PRESIDENTE BOLSONARO SUBMETIDO A ENTREGAR LAUDOS SOBRE SUA SAÚDE? e a privacidade de um cidadão sobre sua vida e saúde ? o que tem haver o jornal com a vida pessoal de alguém ? e o sigilo médico e paciente ?
01/05/2020 10:51 1
![ADVOGADO MARCOS FERNANDES]( "ADVOGADO MARCOS FERNANDES")
Obrigar o cidadão comum a apresentar laudos para satisfazer um jornal é algo mais estranho absurdo teratológico que eu vi em toda minha vida. o sigilo entre um paciente e médico é algo mais fundamental que é e sempre foi consagrado entre estes.
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Penalidade aplicadas a prática de sexo/atos obscenos praticados nas áreas comuns de condomínio
23/04/2020 23:14 0
![Robéria Morais]( "Robéria Morais")
Como agir em situações inusitadas em áreas comuns de condomínios.
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QUAIS AS NORMAS PODEM SER USADAS PARA JUSTIFICAREM AS RESTRIÇÕES EM CONDOMÍNIOS?
23/04/2020 22:59 0
![Robéria Morais]( "Robéria Morais")
Diante da insegurança de alguns síndicos e gestores na aplicação de restrições as áreas comuns, segue um demonstrativo das normas que podem ser usadas como fundamento.
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Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade de Lei Municipal
23/04/2020 20:36 0
![Rodrigo Pereira Costa Saraiva]( "Rodrigo Pereira Costa Saraiva")
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
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COMO FICA MEU ALUGUEL NESTA PANDEMIA?
16/04/2020 21:35 0
![Luciana Oliveira Silva]( "Luciana Oliveira Silva")
De acordo com o IBGE (2018) o número de imóveis alugados no Brasil vem crescendo, cientes disso a pandemia que estamos vivenciando vai, certamente, abalar o mercado imobiliário.
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COVID 19 PERGUNTAS E RESPOSTAS
08/04/2020 17:54 0
![Maria Rafaela de Castro]( "Maria Rafaela de Castro")
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde a reconhecer, em 11 de março declarou uma pandemia mundial (Covid-19) que assolou todos os países, com mais ou menor intensidade. Perguntas e respostas.
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Medida Provisória n. 936/20 - Aspectos relevantes
04/04/2020 14:43 0
![Thiago Francisco de Oliveira]( "Thiago Francisco de Oliveira")
O texto visa resumir e elencar os principais pontos da Medida Provisória 936/20, dividindo as características relacionadas aos procedimentos de Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/Salário.
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Apreensão de veículos em protestos relacionados à abertura de comércio durante o Covid-19
04/04/2020 03:08 0
![Matheus Lopes Rodrigues]( "Matheus Lopes Rodrigues")
O parecer visa esclarecer dúvida de uma indagação de cliente quanto a legalidade de apreensão de veículo em protesto para abertura de comércio durante o covid-19.
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Terminologias usadas e a inclusão da pessoa com deficiência
01/04/2020 20:24 0
![Dione Silva de Castro]( "Dione Silva de Castro")
Questão importante, relacionado ao apoio dado as pessoas com deficiência, ainda como é o desenvolvimento das questões rotineiras em meio à sociedade. Construiremos o pensamento voltado para a formação de crianças ou adolescentes com deficiência.
