Resenha Crítica do artigo: O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas”, de Geraldo Prado.
30/09/2019 01:11 0
Resenha crítica
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Análise jurídica do Caso Neymar
04/06/2019 18:07 0
A ACRIMESP apresenta análise jurídica sobre a gravíssima acusação do crime de estupro imputada ao atleta da seleção brasileira de futebol Neymar Júnior.
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TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente
20/09/2019 12:47 0
![Juliana Conceição da Silva]( "Juliana Conceição da Silva")
A 4º TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) VALIDOU O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE CELEBRADO POR UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, SE TRATA DA PRIMEIRA DECISÃO DO TST SOBRE O TEMA DESDE A REFORMA TRABALHISTA.
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A PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS NO IRPF
19/09/2019 16:00 0
![Raphael Danille Correia]( "Raphael Danille Correia")
A legislação tributária permite, em determinadas situações, um tipo de "inversão do ônus da prova" quanto à ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda, cabendo ao contribuinte a produção da mesma. Como isto é visto pelo judiciário?
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Contratar um Advogado Trabalhista
15/09/2019 01:37 0
![Wander Barbosa Advogados]( "Wander Barbosa Advogados")
Para contratar um advogado especializado em Direito de Trabalho é importante estar atento à diversas peculiaridades quando da busca do profissional. Entenda como este procedimento pode se tornar eficiente e garantir que sua questão judicial tenha êxito.
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O ICMS A SER EXCLUIDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO DA NOTA FISCAL INCOSTITUCIONALIDADE PLENA DA COSIT N.13 / 18/10/18 – AFRONTA AO ART.5º., LIV e LV CF
07/09/2019 22:50 0
![CARNEIRO NETO ADVOGADOS]( "CARNEIRO NETO ADVOGADOS")
ICMS - EXCLUSÃO - PIS - COFINS - DESTACADO DA NOTA FISCAL -
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Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.
24/08/2019 23:32 1
![Paloma Lilian]( "Paloma Lilian")
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
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Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
23/08/2019 10:30 0
A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
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TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO
17/08/2019 16:48 0
![Cassio Mussawer Montenegro]( "Cassio Mussawer Montenegro")
ESTA TESE PROPÕE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATRAVÉS DE UM PROCESSO LEGISLATIVO GRADUAL E COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE "PARDAIS" OU QUALQUER MECANISMO QUE ACRESCENTE VISUAL ANTI URBANÍSTICO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
17/08/2019 09:00 1
![Filipe de Morais]( "Filipe de Morais")
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
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Hipóteses e Consequências Jurídicas da Rescisão Contratual de Plano de Saúde Empresarial
15/08/2019 15:50 0
![Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio]( "Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio")
Parecer Jurídico tendo por finalidade a análise das hipóteses e das consequências jurídicas da rescisão de Plano de Saúde Empresarial.
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Ativismo judicial ou judicialização da política?
13/08/2019 10:17 0
![Anna Luiza de Almeida Gomes]( "Anna Luiza de Almeida Gomes")
Análise com base na Filosofia do Direito sobre a decisão do STF sobre o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432.
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Visto permanente via matrimônio e união estável
09/08/2019 10:40 0
![Alexandre Rocha Pintal]( "Alexandre Rocha Pintal")
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
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A Cobrança da taxa de Serviços Públicos sob o Imposto Predial e Territorial Urbano.
07/08/2019 13:01 0
![RAMIRHIS LAURA XAVIER ALVES]( "RAMIRHIS LAURA XAVIER ALVES")
Trata-se do pedido de afastamento da taxa de serviços públicos, com a alegação de que o proprietário do imóvel não utilizava o serviço mencionado. Todavia, há de se considerar que tal taxa não é considerada de forma singular, e sim de forma conjunta.
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Pessoa jurídica e o dano moral por corte no fornecimento de energia elétrica
06/08/2019 11:13 0
relação jurídica entre pessoa jurídica e concessionário de serviço de energia elétrica.
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CESSÃO DE CRÉDITO E NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO.
25/07/2019 19:47 0
![Elvis R Afonso]( "Elvis R Afonso")
Aspectos jurídicos envolvidos no procedimento de notificação de cliente cedente de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC
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ANÁLISE CRÍTICA: A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS
15/07/2019 16:15 0
![Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves]( "Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves")
Análise crítica de textos filosóficos acerca do aporte da filosofia na evolução das habilidades cognitivas.
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A RELEVÂNCIA QUE DEVE SER CONCEDIDA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS DOCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL PARA APERFEIÇOAMENTO DAS HABILIDADES COGNITIVAS E DE APRENDIZAGEM DOS SEUS DISCENTES
15/07/2019 16:07 0
![Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves]( "Elisama Maryan Cardoso da Silva Alves")
O presente tema tem como estudo a importância que deve ser ofertada ao processo de treinamento dos educadores na primeira infância para que seus educandos desenvolvam as competências necessárias ao processo de aprendizagem.
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GRUPOS ECONÔMICOS - PARECER Nº 4/2018 DA RECEITA – -INADMISSIBILIDADE – INAPLICABILIDADE
09/07/2019 10:51 0
![CARNEIRO NETO ADVOGADOS]( "CARNEIRO NETO ADVOGADOS")
A Receita Federal tem utilizado do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico gerando a inclusão indevida da empresa como parte em autos de infração e no redirecionamento de execuções...
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Competência das Ações Previdenciárias
08/07/2019 20:18 0
![Everson Alexandre de Assumpção]( "Everson Alexandre de Assumpção")
Nem sempre o benefício previdenciário B91 (acidentário) é de competência da Justiça do Estado
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A possibilidade de penhora do salário por dívida não alimentar
04/07/2019 10:44 0
![Raphael Danille Correia]( "Raphael Danille Correia")
O texto visa, de forma sucinta, elucidar a guinada de interpretação legislativa que vem, aos poucos, consolidando a possibilidade de penhora salarial por débito não alimentar, à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
