20/01/2021 16:30 0
Considerações acerca da possibilidade de requerer, em âmbito judicial, o afastamento da Solução de Consulta 223/19, acerca do termo inicial para amortização do ágio.
18/01/2021 19:19 0
O tema é sobre excesso de prazo na tramitação processo penal enquanto o (a) acusado (a) estiver encarcerado (a). É assunto bastante controverso, pois sua aplicação depende de análise casuística em virtude da gravidade penal sobre o (a) acusado (a)....
15/01/2021 17:48 0
Esgotando o prazo de prisão temporária, sem sua renovação ou conversão em prisão preventiva, a liberdade é medida que se impõe.
13/01/2021 18:54 0
O trabalho in casu trata-se de um Parecer Jurídico que versa sobre a relação da Arbitragem com o princípio constitucional de Inafastabilidade da jurisdição.
10/01/2021 20:43 0
Tese Defensiva em Crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo inapta à Efetuar Disparos.
10/01/2021 20:38 0
Vedado Juízo de Execução Penal Substituir pena Restritiva de Direitos.
10/01/2021 12:00 0
Breve apontamento sobre o incidente de descondideração da personalidad jurídica.
07/01/2021 18:40 0
Materialidade pode ser comprovada por outros meios lícitos de provas.
07/01/2021 18:38 0
Foro competente para processar e julgar crime de tráfico de drogas quando se tratar de remessa postal interestadual.
07/01/2021 18:33 0
Importância de entrevista entre advogado o acusado bem com abuso de autoridade em caso de seu descumprimento.
07/01/2021 18:30 0
Preenchimento previsto na lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas- para tipicidade penal.
07/01/2021 00:22 0
A fluidez do Direito ante os efeitos indesejáveis, incalculáveis e nefastos da pandemia mundial advinda de virus, um ser invisível, silencioso, porém exorbitantemente letal.
06/01/2021 23:43 0
Traslucidez e transcendência de temas sobre requisitos para a habilitação e para a qualificação técnica em pregões
03/01/2021 22:58 0
Fato Social
03/01/2021 22:17 0
Ianni, sociedade, mundo moderno
03/01/2021 22:14 0
Visão de Durkheim
18/12/2020 11:07 0
Palavras-Chave: Desaparecimentos. Crimes. Teoria Ecológica da Criminalidade.
04/12/2020 22:37 0
O presente parecer tem como intuito dissertar a cercar da influência exercida pela mídia dentro do ordenamento jurídico, em especifico no processo penal, no Tribunal do Júri, onde deve ser analisado os direitos e garantias assegurados na Constituição.
26/11/2020 18:24 0
O breve exposto, demonstra também a situação relatadas em processos criminais, em que os acusados, alegam em suas defesas, que sua residência tenha sido violada por policiais, a fim de demonstrar flagrantes de supostos crimes.
25/11/2020 15:08 0
PARCER ADMINISTRATIVO
18/11/2020 00:14 0
Etiologia, criminalista.
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