08/01/2019 14:40 1
A operação político-financeira perpetrada pela União, com o condicionamento do empréstimo de R$ 3,5 bilhões de reais à concretização do processo de desestatização da CEDAE, vai de encontro ao pacto federativo, e viola a harmonia e a autonomia que devem existir entre as comunidades políticas que compõem o Estado.
12/01/2019 09:00 0
Examina-se a possibilidade do prosseguimento de licitação iniciada no exercício financeiro anterior, tendo em vista a caducidade da dotação orçamentária.
28/12/2018 22:25 0
O problema fundiário do Acre não é ausência da legislação, mas sim o caminho a ser percorrido para o reconhecimento da propriedade já que no ordenamento pátrio, a gestão das terras não acompanhou a realidade fática territorial.
26/12/2018 15:34 0
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA SE ABSTER DE IMPOR COBRANÇAS DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA MESMA FATURA DE COBRANÇA DO CONSUMO ATUAL.
17/12/2018 12:17 0
Os acidentes por ficção legal, geralmente são ocorrências não registradas, devido a falta de conhecimento sobre essa tipificação dos acidentes de trabalho.
17/12/2018 12:04 0
A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, esta em vigor desde de 2011 e ainda é um dispositivo legal muito pouco conhecido por trabalhadores e empresas.
16/12/2018 13:57 0
O SGSST tem como escopo, a busca pela eficacia na gestão dos riscos ocupacionais, e a otimização dos processos de trabalho.
14/12/2018 12:24 0
O eSocial será uma importante ferramenta de desburocratização.
14/12/2018 12:17 0
Um requisito não substitui o outro.
14/12/2018 12:14 0
As fiscalizações in loco não deixarão de acontecer com o advento do eSocial, e as empresas de pequeno e médio porte, poderão se tornar alvos fáceis, por motivo de inadequação.
12/12/2018 17:45 1
Temas: A Relação bancária, As condições gerais do contrato bancário, Dever pré contratual de informação, O Abuso do direito e o corte de crédito, Responsabilidade bancária.
08/12/2018 21:27 0
Atenção que se deve ter, com as postergações de prazos para os envios das informações atinentes a segurança e saúde do trabalhador, via eSocial.
08/12/2018 21:21 0
Impactos das redefinições ministeriais do novo governo.
06/12/2018 15:57 0
O presente trabalho argumentativo traz uma importante consideração sobre a lei de importunação sexual - Lei 13.718/2018 e, de acordo com o autor, a absorção do crime de estupro de vulnerável em algumas circunstâncias.
21/11/2018 17:50 1
Trata-se de consulta feita por um empregador acerca da obrigatoriedade da concessão do vale-transporte aos empregados. Caso não seja devido o vale-transporte, como deve o empregador proceder?
20/11/2018 17:17 0
Produto ofertado e não havia em loja o produto é o desacato ao consumidor que não foi atendido conforme a lei do consumidor
14/11/2018 16:00 0
A Universidade Federal de São Carlos debaterá, em curso de aperfeiçoamento de 100 hs, o escopo formativo, ético e conceitual, da Constituição Federal de 1988.
31/10/2018 18:09 0
Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.
31/10/2018 16:34 0
Portaria nº 193/2018. Movimentação de servidores para composição de força de trabalho conforme previsão do art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/1990.
26/10/2018 15:53 0
Questionamentos básicos sobre o auxílio-doença.
23/10/2018 20:42 0
convenio não irá cobrir a cirurgia, pois tenho 12,5 graus no olho esquerdo e 2,50 no direito. Porém não quero fazer somente por estetica, quase não enxergo com esse olho .
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