Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural
26/12/2019 13:40 1
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
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26/11/2019 09:34 0
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PARECER CONTRA A PEC 5/2019
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Nota técnica acerca da aplicabilidade do Parecer da AGU – quanto à paridade e integralidade salarial dos Policiais Federais, aos Policiais Civis do Distrito Federal.
27/10/2019 11:52 0
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Dotação orçamentária na ata de registro de preço
25/10/2019 16:00 0
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Dispõe sobre o procedimento para pagamento de bens e serviços adquiridos mediante adesão à ata de registro de preço sem dotação orçamentária suficiente para formalização de contrato por todo o período de sua vigência.
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(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA “NOVA” REGRA PARA DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS EM ACORDO TRABALHISTA
23/10/2019 11:45 0
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Considerações acerca da possibilidade de prisão após condenação em 2a. instância
21/10/2019 15:28 0
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Definição de Infraestrutura Essencial para Regularização Fundiária Urbana
20/10/2019 11:43 0
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04/10/2019 20:08 0
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Ao iniciar os estudos do direito penal, muitas dúvidas surgem nos calouros. Uma delas é a diferença entre autor e o partícipe. Você sabe qual a diferença?
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Resenha Crítica do artigo: O ódio irracional às garantias do processo, Salem e a “Santa Inquisição nas Minas”, de Geraldo Prado.
30/09/2019 01:11 0
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TST reconhece a validade do contrato de trabalho intermitente
20/09/2019 12:47 0
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A 4º TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) VALIDOU O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE CELEBRADO POR UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, SE TRATA DA PRIMEIRA DECISÃO DO TST SOBRE O TEMA DESDE A REFORMA TRABALHISTA.
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19/09/2019 16:00 0
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A legislação tributária permite, em determinadas situações, um tipo de "inversão do ônus da prova" quanto à ocorrência do fato gerador do Imposto de Renda, cabendo ao contribuinte a produção da mesma. Como isto é visto pelo judiciário?
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Contratar um Advogado Trabalhista
15/09/2019 01:37 0
![Wander Barbosa Advogados]( "Wander Barbosa Advogados")
Para contratar um advogado especializado em Direito de Trabalho é importante estar atento à diversas peculiaridades quando da busca do profissional. Entenda como este procedimento pode se tornar eficiente e garantir que sua questão judicial tenha êxito.
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O ICMS A SER EXCLUIDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO DA NOTA FISCAL INCOSTITUCIONALIDADE PLENA DA COSIT N.13 / 18/10/18 – AFRONTA AO ART.5º., LIV e LV CF
07/09/2019 22:50 0
![CARNEIRO NETO ADVOGADOS]( "CARNEIRO NETO ADVOGADOS")
ICMS - EXCLUSÃO - PIS - COFINS - DESTACADO DA NOTA FISCAL -
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Ações indenizatórias por homicídios no Brasil.
24/08/2019 23:32 1
![Paloma Lilian]( "Paloma Lilian")
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
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Reforma da previdência: servidores de estatais aposentados serão demitidos automaticamente. Será?
23/08/2019 10:30 0
A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
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TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO
17/08/2019 16:48 0
![Cassio Mussawer Montenegro]( "Cassio Mussawer Montenegro")
ESTA TESE PROPÕE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATRAVÉS DE UM PROCESSO LEGISLATIVO GRADUAL E COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE "PARDAIS" OU QUALQUER MECANISMO QUE ACRESCENTE VISUAL ANTI URBANÍSTICO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Destino das fotografias de investigados sob guarda da polícia
17/08/2019 09:00 1
![Filipe de Morais]( "Filipe de Morais")
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
