14/12/2018 12:14 0
As fiscalizações in loco não deixarão de acontecer com o advento do eSocial, e as empresas de pequeno e médio porte, poderão se tornar alvos fáceis, por motivo de inadequação.
12/12/2018 17:45 1
Temas: A Relação bancária, As condições gerais do contrato bancário, Dever pré contratual de informação, O Abuso do direito e o corte de crédito, Responsabilidade bancária.
08/12/2018 21:27 0
Atenção que se deve ter, com as postergações de prazos para os envios das informações atinentes a segurança e saúde do trabalhador, via eSocial.
08/12/2018 21:21 0
Impactos das redefinições ministeriais do novo governo.
06/12/2018 15:57 0
O presente trabalho argumentativo traz uma importante consideração sobre a lei de importunação sexual - Lei 13.718/2018 e, de acordo com o autor, a absorção do crime de estupro de vulnerável em algumas circunstâncias.
21/11/2018 17:50 1
Trata-se de consulta feita por um empregador acerca da obrigatoriedade da concessão do vale-transporte aos empregados. Caso não seja devido o vale-transporte, como deve o empregador proceder?
20/11/2018 17:17 0
Produto ofertado e não havia em loja o produto é o desacato ao consumidor que não foi atendido conforme a lei do consumidor
14/11/2018 16:00 0
A Universidade Federal de São Carlos debaterá, em curso de aperfeiçoamento de 100 hs, o escopo formativo, ético e conceitual, da Constituição Federal de 1988.
31/10/2018 18:09 0
Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.
31/10/2018 16:34 0
Portaria nº 193/2018. Movimentação de servidores para composição de força de trabalho conforme previsão do art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/1990.
26/10/2018 15:53 0
Questionamentos básicos sobre o auxílio-doença.
23/10/2018 20:42 0
convenio não irá cobrir a cirurgia, pois tenho 12,5 graus no olho esquerdo e 2,50 no direito. Porém não quero fazer somente por estetica, quase não enxergo com esse olho .
16/10/2018 09:34 0
Somente o Poder Judiciário pode decretar a quebra do sigilo bancário, ressalvada a competência das Comissões Parlamentares de Inquérito-CPIs (art. 58, § 3°, CF/88) e do Fisco (federal, distrital, estadual e municipal).
16/10/2018 09:31 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 09:28 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 09:25 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
16/10/2018 08:28 0
Há orientação no sentido de que o art. 134, Lei n. 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), merece ser flexibilizado.
13/10/2018 19:14 0
Saiba como proceder para receber expurgos inflacionários do FGTS.
13/10/2018 12:57 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da lei n. 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa.
11/10/2018 11:56 0
O Judiciário Federal a quo tem aplicado, às reclamatórias trabalhistas distribuídas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, as regras processuais trazidas por esta, resultando em decisões-surpresa, não admitidas.
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