aposentadoria
13/07/2018 18:50 0
27 anos 120 dias de contribuiçao
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
-
![paulo rogerio da silva silva]( "paulo rogerio da silva silva")
-
Advogado Pilantra
12/07/2018 13:57 0
![Robson]( "Robson")
Falsificação
-
Porque sou a favor da redução da maioridade penal?
09/07/2018 08:48 1
![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
...
-
A conduta impessoal do gestor público aliada ao princípio da moralidade administrativa
28/06/2018 15:35 0
![Lucas Jung]( "Lucas Jung")
A conduta impessoal - ou não - do agente público deve ser analisada em conjunto com o princípio moral que norteia a administração pública, nos termos do art. 37 da CRFB.
-
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
19/06/2018 10:19 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Não sendo associado ao sindicato o empregador não está obrigado a pagar a contribuição assistencial patronal ainda que prevista em Convenção Coletiva.
-
Defesa CNH - Defesa Suspensão e Cassação de CNH - Indiicação de condutor fora do Prazo
13/06/2018 08:31 0
![José Ricardo Adam]( "José Ricardo Adam")
Após a instauração do Procedimento de suspensão da cnh, ou mesmo para apresentar Defesa Cassação da CNH, muitas pessoas acabam desistindo de recorrer ou tentam sem sucesso, na via administrativa indicar real condutor.
-
Eleições
04/06/2018 14:58 0
![Elvis Gimenes]( "Elvis Gimenes")
Diferença entre enquete e pesquisa.
-
GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
28/05/2018 10:36 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
A inconstitucionalidade da aplicação de multa por atraso na GFIP é passível de discussão em juízo.
-
a
23/05/2018 14:58 0
![João Paulo Rodrigues]( "João Paulo Rodrigues")
a
-
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA
21/05/2018 15:09 1
![Paulo Victor]( "Paulo Victor")
EMENTA: AFASTAMENTO – AUXILIO DOENÇA OCUPACIONAL – RECOLHIMENTO DEVIDO FGTS – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – FUNDAMENTOS EM LEI.
-
STJ Limita Indenização por Danos Materiais em Caso de Extravio de Cargas
18/05/2018 15:08 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Direito do Consumidor
-
Juros sobre Juros/Anatocismo/ Capitalização de juros Mensal , Tabela Price, ilegalidade, Cédula de Crédito Bancário Consignado
14/05/2018 10:28 0
![André Gustavo Pereira da Silva]( "André Gustavo Pereira da Silva")
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS AO DIREITO BRASILEIRO. Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
-
ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EaD
11/05/2018 11:06 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
As associações sem fins lucrativos podem promover cursos livres EaD, desde que haja previsão estatutária.
-
Parecer: Acerca da validade jurídica de lei .../03, face a Lei nº.../16, e da análise da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária n° ___/2017.
08/05/2018 11:27 0
![Darlan Batista]( "Darlan Batista")
Trata-se o parecer acerca da validade jurídica da Lei nº..../03, que “Institui o Conselho Municipal de Cultura da Cidade como Órgão de deliberação coletiva, encarregado de formular a política municipal de cultura", face a Lei nº.../16.
-
Parecer acerca de evento privado custeado pelo Poder Público
08/05/2018 11:08 0
![Darlan Batista]( "Darlan Batista")
Modelo de parecer sobre situação que envolve um evento privado patrocinado com recurso público e que, ainda assim, conta com a cobrança de ingressos.
-
O princípio da indisponibilidade do interesse público na improbidade administrativa
28/04/2018 16:11 0
![Julia Nogueira Loureiro]( "Julia Nogueira Loureiro")
É sabido que nos casos de improbidade administrativa não se admite a utilização de acordos, de acordo com previsão legal expressa, mas, em tempos atuais, tal dispositivo merece revisão.
-
Ressocialização
26/04/2018 11:39 3
![odil José da Silva]( "odil José da Silva")
Há muita dificuldade para o egresso conseguir emprego devido a suspensão dos direitos civis e políticos até o término da sentença.
-
Obrigatoriedade de contribuiçao sindical
24/04/2018 16:43 0
![Cleidilene Freire Souza]( "Cleidilene Freire Souza")
A cobrança da contribuição sindical passou a ser facultativa desde Novembro de 2018 com a vigência da Lei 13456/17, a chamada reforma trabalhista. Ou seja, seria necessária a autorização expressa e individual de cada trabalhador para que o valor fosse des
-
O Complexo da Toga Curta na Atividade Policial no Brasil
18/04/2018 13:08 0
![Assis Castro Oliveira]( "Assis Castro Oliveira")
A Atividade Policial não é Jurídica e sim atividade Administrativa inerente a toda a Administração Publica
-
Locação e a boa-fé objetiva
02/04/2018 12:40 0
![Rodrigo João Rosolim Salerno]( "Rodrigo João Rosolim Salerno")
Parecer jurídico sobre uma situação específica que envolve a imprescindível observância da boa-fé objetiva, nas figuras da "supressio" e da "surrectio" na relação locatícia.
