01/05/2019 09:04 0
Parecer Cível-Administrativo-Penal-Constitucional-Financeiro-Tributário sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.
23/04/2019 10:04 0
Meu irmão ganhou semi aberto já tem 30 dias advogada entrou com HC dia 16/04 teve andamento gostaria de saber como funciona? Como faço para saber se foi aceito o pedido do HC poderiam me ajuda?Está dizendo que será publicado hoje comofaço parasaber resp?
18/04/2019 10:10 0
Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade de lei municipal que minorou o teto de RPV após o prazo de 180 dias da edição da Emenda Constitucional nº 62/2009.
15/04/2019 17:18 0
Caso Danilo Gentilli x Deputada Federal Maria do Rosário (Caso Criminal - Civil - Trabalhista - Repercussão Geral para o STF e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e/ou Incidente de Assunção de Competência no TJSP e STJ.
12/04/2019 11:32 0
O Recurso de Revista é um recurso essencialmente técnico que visa a uniformização da jurisprudência, ou seja, a correta interpretação das leis pelos Tribunais Trabalhistas.
12/04/2019 07:34 0
Parecer Filosófico-Prático-Militar-Astronômico-tributário-fiscal-econômico-Macro-Micro-Econômico 3.
11/04/2019 07:50 0
Parecer Filosófico-Prático-Militar-Astronômico-tributário-fiscal-econômico-Macro-Micro-Econômico 2.
10/04/2019 16:59 0
Parecer Filosófico-Prático-Militar-Astronômico-tributário-fiscal-econômico-Macro-Micro-Econômico.
04/04/2019 08:07 0
Real Problema do Brasil e do mundo subdesenvolvido (ainda são Colônias).
03/04/2019 10:43 0
Parecer sobre Fome no Mundo.
02/04/2019 15:37 0
Parecer tributário-previdenciário-financeiro-econômico-economia (macroeconomia e microeconomia)-finanças públicas.
02/04/2019 12:56 0
Parecer Tributário-Previdenciário-Financeiro-Econômico-Economia (Macroeconomia-Microeconomia)-Finanças Públicas.
02/04/2019 10:22 0
Uma nova ótica acerca da aplicação dos princípios tributários, e as consequências jurídicas e práticas advindas da adoção deste entendimento.
01/04/2019 08:03 0
Reforma da Previdência nível/fase 1: Parecer sobre a Reforma da Previdência no Brasil - Como Solução das Finanças Públicas (Direito Financeiro) No Estado Federal do Brasileiro (União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal).
31/03/2019 15:57 0
Trabalho noturno 12x36 tem direito a Duas horas de descanso?
25/03/2019 18:11 0
Análise da (im)possibilidade de haver levantamento do depósito recursal em eventual fase de liquidação de sentença trabalhista
21/03/2019 16:10 0
Entendemos ser plausível a retenção de pagamento de parcela restante, em virtude do não comprimento do contrato de prestação de serviços pelo prestador, a despeito da ausência de instrumento escrito, se for o caso da presente consulta.
11/03/2019 13:20 0
Trata-se de consulta formulada ao órgão central do sistema de controle interno pelo setor de recursos humanos acerca da legalidade do pagamento de 13º salário de servidores públicos, inclusive contratados e comissionados, na data dos respectivos aniversários.
28/02/2019 20:02 1
Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.
26/02/2019 21:15 0
Benefício: Auxílio-Reclusão.Código de Espécie (INSS): B-25.
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