25/05/2020 03:39 0
Debate sobre a ausência de menção, nos editais de remoção de magistrados, da informação acerca do critério adotado, se de antiguidade ou merecimento, à luz do art. 93, II da Constituição Federal.
18/05/2020 03:31 0
Nesse viés dissertativo abordarei apenas dois dos três principais filósofos contratualistas e suas teorias que tiveram importância
15/05/2020 19:48 0
parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra
15/05/2020 11:43 0
POR QUE ESTÃO OCORRENDO DECISÕES GOVERNAMENTAIS E JUDICIAIS TÃO ABSURDAS ATUALMENTE , DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ?SERÁ QUE DEU TILT NOS CÉREBROS HUMANOS , POR CAUSA DO CORONAVÍRUS ? SER PRESO POR NÃO USAR MÁSCARAS? E OS BANDIDOS QUE ESTÃO SOLTANDO?
12/05/2020 18:07 0
Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.
11/05/2020 22:32 0
Escalrece de modo sintético sobre a possibilidade de revisão do contrato de locação comercial e residencial durante a Pandemia de Covid 19 em 2020.
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
08/05/2020 11:17 0
Trata-se de um artigo que visa levantar posicionamentos acerca do lockdown e seus aspectos constitucionais, especificamente o direito de locomoção.
02/05/2020 18:12 0
A pandemia ocasionada pelo Coronavírus e a imposição de quarentena à população e limitação na circulação de pessoas caracteriza-se como caso fortuito e força maior e que pode ser invocado para renegociar os contratos.
01/05/2020 10:51 1
Obrigar o cidadão comum a apresentar laudos para satisfazer um jornal é algo mais estranho absurdo teratológico que eu vi em toda minha vida. o sigilo entre um paciente e médico é algo mais fundamental que é e sempre foi consagrado entre estes.
23/04/2020 23:14 0
Como agir em situações inusitadas em áreas comuns de condomínios.
23/04/2020 22:59 0
Diante da insegurança de alguns síndicos e gestores na aplicação de restrições as áreas comuns, segue um demonstrativo das normas que podem ser usadas como fundamento.
23/04/2020 20:36 0
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
16/04/2020 21:35 0
De acordo com o IBGE (2018) o número de imóveis alugados no Brasil vem crescendo, cientes disso a pandemia que estamos vivenciando vai, certamente, abalar o mercado imobiliário.
08/04/2020 17:54 0
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde a reconhecer, em 11 de março declarou uma pandemia mundial (Covid-19) que assolou todos os países, com mais ou menor intensidade. Perguntas e respostas.
04/04/2020 14:43 0
O texto visa resumir e elencar os principais pontos da Medida Provisória 936/20, dividindo as características relacionadas aos procedimentos de Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/Salário.
04/04/2020 03:08 0
O parecer visa esclarecer dúvida de uma indagação de cliente quanto a legalidade de apreensão de veículo em protesto para abertura de comércio durante o covid-19.
01/04/2020 20:24 0
Questão importante, relacionado ao apoio dado as pessoas com deficiência, ainda como é o desenvolvimento das questões rotineiras em meio à sociedade. Construiremos o pensamento voltado para a formação de crianças ou adolescentes com deficiência.
01/04/2020 18:57 0
O texto mostra um pouco da legislação para mostrar aos cidadãos direitos e deveres que estão em vigência em algumas relações orientando para busca de conciliação e conduta pacífica na solução nos problemas de alguns contratos.
31/03/2020 20:43 0
O presente Parecer analisa a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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