02/07/2020 21:50 0
O reconhecimento da personalidade e capacidade jurídica internacional da pessoa humana é um dos aspectos mais importantes dos avanços na realização do ideal de justiça internacional e os tribunais internacionais são cruciais à efetivação desse intento.
19/06/2020 23:33 0
Diante da atual conjuntura em que vivemos, a classe empresarial está buscando alternativas para minimizar a crise econômica que assola nosso país. Uma dessas alternativas, é a possibilidade da restituição e/ou compensação de impostos já recolhidos junto a
19/06/2020 13:31 0
Nesta opinião legal, trato da lei temporária e recente sobre suspensões de prazos prescricionais e decadências por causa da pandemia Covid-19 e uso parcimonioso em relação à carta-protesto (art. 754 do CC).
17/06/2020 23:09 0
O presente parecer, aborda o artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde irá responder as indagações feitas em ralação ao artigo, qual o seu alcance, sentido, a interpretação apropriada para o atual momento que vivemos.
11/06/2020 16:41 0
Introdução ao Estudo do Direito - IED
29/05/2020 19:39 0
O que é o "Efeito Patrimonial Contínuo"?
25/05/2020 15:27 0
Breves esclarecimentos sob a pertinência de devedor recorrer ao instituto da insolvência civil como meio de organizar ou dirimir as perdas decorrentes de inadimplementos e execuções simultâneas.
25/05/2020 03:39 0
Debate sobre a ausência de menção, nos editais de remoção de magistrados, da informação acerca do critério adotado, se de antiguidade ou merecimento, à luz do art. 93, II da Constituição Federal.
18/05/2020 03:31 0
Nesse viés dissertativo abordarei apenas dois dos três principais filósofos contratualistas e suas teorias que tiveram importância
15/05/2020 19:48 0
parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra
12/05/2020 18:07 0
Um breve parecer jurisprudencial sobre a interpretação de contratos de assessoria a investimentos societários nos EUA.
11/05/2020 22:32 0
Escalrece de modo sintético sobre a possibilidade de revisão do contrato de locação comercial e residencial durante a Pandemia de Covid 19 em 2020.
08/05/2020 18:35 0
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
08/05/2020 11:17 0
Trata-se de um artigo que visa levantar posicionamentos acerca do lockdown e seus aspectos constitucionais, especificamente o direito de locomoção.
02/05/2020 18:12 0
A pandemia ocasionada pelo Coronavírus e a imposição de quarentena à população e limitação na circulação de pessoas caracteriza-se como caso fortuito e força maior e que pode ser invocado para renegociar os contratos.
01/05/2020 10:51 1
Obrigar o cidadão comum a apresentar laudos para satisfazer um jornal é algo mais estranho absurdo teratológico que eu vi em toda minha vida. o sigilo entre um paciente e médico é algo mais fundamental que é e sempre foi consagrado entre estes.
23/04/2020 23:14 0
Como agir em situações inusitadas em áreas comuns de condomínios.
23/04/2020 22:59 0
Diante da insegurança de alguns síndicos e gestores na aplicação de restrições as áreas comuns, segue um demonstrativo das normas que podem ser usadas como fundamento.
23/04/2020 20:36 0
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
16/04/2020 21:35 0
De acordo com o IBGE (2018) o número de imóveis alugados no Brasil vem crescendo, cientes disso a pandemia que estamos vivenciando vai, certamente, abalar o mercado imobiliário.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
