07/09/2019 22:50 0
ICMS - EXCLUSÃO - PIS - COFINS - DESTACADO DA NOTA FISCAL -
24/08/2019 23:32 1
Há efetividade nas ações indenizatórias por homicídios no Brasil?
23/08/2019 10:30 0
A proposta que se examina recai especialmente sobre os empregados das estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios, Banrisul etc. Quem acumula aposentadoria com salário da ativa será demitido automaticamente com a reforma da previdência?
17/08/2019 16:48 0
ESTA TESE PROPÕE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATRAVÉS DE UM PROCESSO LEGISLATIVO GRADUAL E COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROIBINDO A UTILIZAÇÃO DE "PARDAIS" OU QUALQUER MECANISMO QUE ACRESCENTE VISUAL ANTI URBANÍSTICO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO
17/08/2019 09:00 1
Cuida-se de parecer sobre a legalidade da criação e manutenção de álbuns de fotografias criminais no âmbito de unidades de Polícia Judiciária.
15/08/2019 15:50 0
Parecer Jurídico tendo por finalidade a análise das hipóteses e das consequências jurídicas da rescisão de Plano de Saúde Empresarial.
13/08/2019 10:17 0
Análise com base na Filosofia do Direito sobre a decisão do STF sobre o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 654432.
09/08/2019 10:40 0
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
07/08/2019 13:01 0
Trata-se do pedido de afastamento da taxa de serviços públicos, com a alegação de que o proprietário do imóvel não utilizava o serviço mencionado. Todavia, há de se considerar que tal taxa não é considerada de forma singular, e sim de forma conjunta.
06/08/2019 11:13 0
relação jurídica entre pessoa jurídica e concessionário de serviço de energia elétrica.
25/07/2019 19:47 0
Aspectos jurídicos envolvidos no procedimento de notificação de cliente cedente de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC
15/07/2019 16:15 0
Análise crítica de textos filosóficos acerca do aporte da filosofia na evolução das habilidades cognitivas.
15/07/2019 16:07 0
O presente tema tem como estudo a importância que deve ser ofertada ao processo de treinamento dos educadores na primeira infância para que seus educandos desenvolvam as competências necessárias ao processo de aprendizagem.
09/07/2019 10:51 0
A Receita Federal tem utilizado do artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional para responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico gerando a inclusão indevida da empresa como parte em autos de infração e no redirecionamento de execuções...
08/07/2019 20:18 0
Nem sempre o benefício previdenciário B91 (acidentário) é de competência da Justiça do Estado
04/07/2019 10:44 0
O texto visa, de forma sucinta, elucidar a guinada de interpretação legislativa que vem, aos poucos, consolidando a possibilidade de penhora salarial por débito não alimentar, à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
04/07/2019 10:35 0
Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 574.706, o STF consolidou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo da PIS e da COFINS. O texto visa esclarecer resumidamente os pontos essenciais da decisão e apontar, de forma clara, seus benefícios.
29/06/2019 22:18 0
O presente tema versa sobre a exclusão de valores decorrentes de ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB onde foi constituída pela Medida Provisória n. 540/11.
25/06/2019 11:04 0
É uma vinculação “punitiva” pecuniária desnecessária.
24/06/2019 21:46 0
O PRESENTE PROJETO SE FUNDA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO PAULO QUE PREVE A INICIATIVA POPULAR NA CRIAÇÃO DE LEIS. SEUS DISPOSITIVOS FORAM DIRECIONADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E SÓ A METRÓPOLE SERVE.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
