O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/01/2021 12:00 0
Breve apontamento sobre o incidente de descondideração da personalidad jurídica.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
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- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
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- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
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É Possível Condenação por Tráfico sem Apreensão do Entorpecente.
07/01/2021 18:40 0
Materialidade pode ser comprovada por outros meios lícitos de provas.
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Tráfico de Drogas: Local da Remessa Postal é o Foro Competente para Processar e Julgar o Crime.
07/01/2021 18:38 0
Foro competente para processar e julgar crime de tráfico de drogas quando se tratar de remessa postal interestadual.
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Impedir Entrevista Entre Cliente E Advogado (A) Pode Dar Causa Ao Crime De Abuso De Autoridade.
07/01/2021 18:33 0
Importância de entrevista entre advogado o acusado bem com abuso de autoridade em caso de seu descumprimento.
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Requisitos para Configuração do Delito de Associação para o Tráfico de Entorpecente.
07/01/2021 18:30 0
Preenchimento previsto na lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas- para tipicidade penal.
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É possível utilização da verba vinculada federal concedida aos municípios com intuito de minimizar os efeitos da abrupta redução de receita, ante a pandemia mundial, para aquisições de quaisquer medicamentos e não necessariamente que sejam de combate ao v
07/01/2021 00:22 0
A fluidez do Direito ante os efeitos indesejáveis, incalculáveis e nefastos da pandemia mundial advinda de virus, um ser invisível, silencioso, porém exorbitantemente letal.
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A possibilidade de diferir o licenciamento para clipping de matéria jornalística para o momento da assinatura do contrato administrativo.
06/01/2021 23:43 0
Traslucidez e transcendência de temas sobre requisitos para a habilitação e para a qualificação técnica em pregões
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Sociologia
03/01/2021 22:58 0
Fato Social
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A sociologia segundo Ianni (1989)
03/01/2021 22:17 0
Ianni, sociedade, mundo moderno
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Solidariedade
03/01/2021 22:14 0
Visão de Durkheim
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DESAPARECIMENTO DE MADELEINE
18/12/2020 11:07 0
Palavras-Chave: Desaparecimentos. Crimes. Teoria Ecológica da Criminalidade.
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A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO JUDICIAL
04/12/2020 22:37 0
O presente parecer tem como intuito dissertar a cercar da influência exercida pela mídia dentro do ordenamento jurídico, em especifico no processo penal, no Tribunal do Júri, onde deve ser analisado os direitos e garantias assegurados na Constituição.
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A polícia pode entrar em residência sem autorização judicial?
26/11/2020 18:24 0
O breve exposto, demonstra também a situação relatadas em processos criminais, em que os acusados, alegam em suas defesas, que sua residência tenha sido violada por policiais, a fim de demonstrar flagrantes de supostos crimes.
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MODELO PARECER ADMINISTRATIVO
25/11/2020 15:08 0
PARCER ADMINISTRATIVO
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Etiologia
18/11/2020 00:14 0
Etiologia, criminalista.
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A justiça e os contextos sociais
18/11/2020 00:08 0
Justiça, contextos sociais, sociologia, moral.
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A IMPORTANCIA DO APOIO TÉCNICO DO PSICÓLOGO NA ATUAÇÃO EXTRA E INTRA FORENSE
11/11/2020 23:53 0
Psicologia, Direito, atuação intra e extra forense.
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CAMARA PRIVADA
08/11/2020 22:46 0
SOMOS A PRIMEIRA CAMARA PRIVADA DE MEDIAÇAO, CONCILIAÇAO E ARBITRAGEM JURIDICA DO PARANA, CREDENCIADA PELO TJPR!
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[Parecer] Vale-transporte para empregado com veículo próprio
22/10/2020 18:35 0
Vale-transporte. Obrigatoriedade de concessão ou não ao empregado. Despesas de deslocamento. Transporte público. Não utilização. Locomoção pelo empregado por meios próprios. Dispensa do subsídio. Indevido o benefício.
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Credenciamento, hipótese de inexigibilidade de licitação fundamentada no "caput" do art. 25 da Lei n.º 8666/93.
13/10/2020 14:56 0
Análise sobre a legalidade de adesão a credenciamento para operacionalizar a contratação de estagiários.
