16/03/2016 16:39 236
Salomão Viana esclarece dúvidas sobre o novo CPC que está entrando em vigor, transformando a rotina dos profissionais do Direito.
24/05/2017 19:31 0
Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores, especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 2597-25.2017.811.0046 – TJMT – COMODORO, a Justiça de Mato Grosso, afirma que contratações temporárias legitima a necessid
23/05/2017 19:10 1
A relatora, Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, argumentou que há a possibilidade de horário especial ao agente público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência desde que comprovada a necessidade por junta médica.
19/05/2017 14:57 0
O STJ negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um homem que passou mais de duas horas numa fila de espera em agencia
16/05/2017 07:17 0
Menino se pendurou na borda de um dos balcões da CEF, móvel cedeu e caiu sobre a mão da criança causando sequelas. O banco foi condenado em primeira grau e a sentença confirmada em segunda instância, condenado o banco em danos estéticos e morais.
13/05/2017 13:11 1
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
12/05/2017 22:08 1
O benefício foi requerido 3 anos após o óbito do segurado, no caso, foi aplicado o disposto no artigo art. 79 da Lei 8.213/91, que determina que o termo inicial do benefício é o da data do óbito do segurado, qualquer que seja a data do requerimento.
12/05/2017 12:50 0
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
10/05/2017 13:43 1
A Sétima Turma Especializada (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, confirmando a sentença que garantiu ao estudante a antecipação da sua formatura, por ter sido aprovado em concurso
04/05/2017 19:53 0
Mais um rumoroso caso de: "você sabe com quem está falando"? Até quando a "carteirada" prevalecerá diante da Ordem Pública?
02/05/2017 14:21 0
Trata-se de uma breve explicação sobre as alterações previstas no Projeto de Lei 6787/2016, conhecido por Reforma Trabalhista.
02/05/2017 13:58 0
Decreto n.º 9.039/17 foi publicado no dia 28 de abril, com reservas ao texto do diploma internacional.
01/05/2017 17:30 0
João Paulo Lacerda, defende que os gestores municipais que assumiram seus mandatos neste mês implantem em seus municípios um modelo de gestão que diminua os gasto e privilegie a arrecadação das receitas próprias
01/05/2017 09:56 0
O professor e advogado especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, João Paulo Lacerda da Silva, consultor que atua na área do Direito Público Municipal e Eleitoral defende a implantação de controladorias em Câmaras e Prefeituras de MS.
01/05/2017 09:52 0
Para João Paulo Lacerda, o controle interno é um aliado para o aprimoramento da gestão pública e do combate à corrupção.
30/04/2017 18:19 0
Alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto no salário de profissionais contratados no regime da CLT ou nas relações de trabalho para estes empregados .
18/04/2017 10:45 0
Breve relato sobre o instituto da Alienação Parental e de como uma nova iniciativa tem ajudado a identificar, prevenir e até mesmo reverter casos extremos.
16/04/2017 18:34 0
Obrigatoriedade de ressarcimento em casos de dano moral e material causado por culpa, ainda que indireta, do condomínio.
16/04/2017 14:27 1
A autora da ação, assistida por seu genitor, não havia concluído o ensino médio quando conquistou a vaga na universidade, que vedou sua matrícula no curso, sob o fundamento de que esta não teria apresentado o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
15/04/2017 23:21 0
PLS n.º 288/2013 retorna com substitutivos da Câmara, e dispõe sobre direitos e deveres do migrante e do visitante, regulando a sua entrada e permanência no país. Estabelece ainda políticas públicas para questões relacionadas aos brasileiros no exterior.
15/04/2017 11:45 0
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Alpargatas S.A. por danos morais e materiais causados a um ex-empregado que trabalhou na empresa por mais de 28 anos, onde adquiriu doenças em função das atividades.
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