01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
22/09/2019 16:26 1
A intenção da lei quanto à pensão temporária foi proporcionar, depois da morte do servidor, a manutenção de sua família, cuja dependência econômica se presume.
20/09/2019 16:55 0
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) realizará o III Congresso Internacional de Mediação, sob o tema “O que há de novo no Brasil e no Mundo”.
19/09/2019 15:55 0
Quando recebidas, ainda que os questionamentos não lhe pareçam tão complexos, muito cuidado! Sua resposta poderá ser base para um Auto de Infração...
19/09/2019 11:04 1
Evento que reuniu operadores do direito e profissionais da área da saúde para discutir as demandas jurídicas inerentes a relação médico-hospitalar.
19/09/2019 09:57 0
Projeto de lei aumenta a pena do crime de denunciação caluniosa
18/09/2019 19:18 0
De acordo com avaliação dos advogados, a nova lei sancionada tem conflitos constitucionais
18/09/2019 11:09 0
Na tentativa de incentivar investimentos para o aumento da produção, o governo reduz a zero o imposto de importação...
17/09/2019 11:02 0
A Justiça decidiu que as empresas de estética animal, banho e tosa, venda de medicamentos, rações e animais domésticos não precisam se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou contratar médico veterinário como responsável técnico.
15/09/2019 17:26 0
...artigo 501 da CLT, força maior é todo acontecimento inevitável em relação à vontade do empregador, sem que ele tenha contribuído direta ou indiretamente para que o fato ocorresse.
15/09/2019 15:03 1
A licença-maternidade tem por escopo proporcionar um período mínimo de convivência da criança com a família a fim de criar laços de saúde e bem-estar. Por essa razão, o suporte maternidade somente ocorre assim que o bebê receber alta.
14/09/2019 23:06 0
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados.
13/09/2019 11:39 0
O texto é uma fundamentação do caso Neymar a luz dos institutos do direito penal, de uma forma sucinta, especificando os bens tutelados pela norma e essa necessidade, visto que o aparelho da justiça não pode de forma alguma ser utilizada de forma ilegal.
12/09/2019 11:36 0
Direcionar o código NCM é, portanto, o ato de identificar fiscal e tecnicamente a mercadoria objeto da transação, sendo certo que quando não ilustrar exatamente o produto, incorrerá em multa e obrigatoriedade de recolhimento das diferenças.
11/09/2019 14:21 0
Mudança na regulamentação dos planos de saúde que pode afetar a vida de milhões de clientes.
10/09/2019 15:31 0
Se comprovada a classificação fiscal incorreta da mercadoria, restará configurada a hipótese que autoriza o percentual de 1% de multa sobre o valor aduaneiro do produto condizente à operação.
07/09/2019 16:57 0
A paternidade no Brasil
07/09/2019 14:29 1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu em (29/8) uma liminar determinando que a instituição proceda com a matrícula para que a aluna possa ingressar ainda neste semestre.
03/09/2019 17:13 0
O pagamento dos tributos e contribuições devidas na importação serão efetuados no momento do registro da Declaração de Importação ...
03/09/2019 14:35 0
O processo capitalista gerador da luta para o engrandecimento pessoal tem causado diversos conflitos, afastando os indivíduos e os tornando cada vez mais frios. Apenas na tratativa de respeito e compreensão, se obterá a paz.
03/09/2019 09:17 0
a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a matriz e a filial estiverem em situação regular...
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