02/06/2020 18:45 0
Com a decisão do governo de congelar a remuneração dos servidores, como fica o direito de revisão anual dos vencimentos, previsto no inciso X do art. 37 da CF/1988?
25/10/2020 00:08 0
uma advertência: a norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça não possui nada de extraordinário, tendo em vista que dentre os chamados DIREITOS HUMANOS encontram-se tanto o gênero quanto a sexualidade. Cabe ainda dizer que a proteção.
24/10/2020 23:58 0
O décimo terceiro é calculado com base na quantidade de meses trabalhados, assim a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho é considerada como mês integral para efeitos de pagamento.
23/10/2020 19:34 0
Governo prorroga programa que estende auxílio a empresas e ajuda a bancar parte dos salários
23/10/2020 17:20 0
Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância.
20/10/2020 16:31 0
Muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre em quais circunstâncias é garantida a estabilidade temporária do emprego.
13/10/2020 15:10 0
O lutador conhecido como Márcio Pedra, está sendo acusado de agredir gratuitamente junto com um grupo de amigos dois jovens. Allex Mazzoli relatou em seu Instagram a briga generalizada que ocorreu em Nova Iguaçu
12/10/2020 16:24 0
Em seu recurso contra a sentença, a Ré sustentou que o candidato não foi considerado deficiente pela junta médica da banca examinadora, nos termos do Decreto nº 3.298/1999, uma vez que a norma não enquadrou as patologias do candidato entre as enfermidades
08/10/2020 14:44 0
FINALMENTE LANÇADA A SEGUNDA EDIÇÃO ATUALIZADA COM A LEI ANTICRIME, DO NOSSO "TRATADO DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL CRIMINAL, PELA EDITORA MIZUNO. APROVEITEM DESCONTO E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PRÉ VENDA
07/10/2020 14:55 0
A obrigação médica é regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor.
07/10/2020 14:52 0
A guarda compartilhada é o ideal e hoje vem sendo considerada como regra a ser aplicada, com o fim de que os menores possam usufruir, durante a formação, do ideal psicológico de duplo referencial.
07/10/2020 14:50 0
O parentesco por afinidade surge com o casamento ou a união estável, segundo o art. 1.595 do Código Civil.
07/10/2020 14:33 0
Breve reflexão sobre os disparates de um povo ainda colonizado.
07/10/2020 14:17 0
O mês de setembro teve, na mídia, uma pauta tributária polêmica: projeto de lei buscando o perdão de uma dívida bilionária de igrejas evangélicas, pressões sociais e um veto presidencial com intenções bem explícitas. Entenda!
07/10/2020 13:42 0
Após comprar a Easynvest, o Nubank avança com o registro PIX. Confira!
07/10/2020 13:16 0
O sigilo profissional médico e a possibilidade de utilização de médicos em redes sociais em especial o WhatsApp e o Facebok.
07/10/2020 13:00 0
Sanção presidencial ocorreu no fim do mês de setembro. Estudos demonstram correlação entre abusadores de animais domésticos e lares com relatos de violência doméstica.
05/10/2020 22:08 0
Em sede de controle de legalidade, juiz afastou do PRJ, cláusula prevendo liberação de codevedor, sob o fundamento de que tal previsão viola o princípio da isonomia, já que credores não detentores de garantia fidejussória votaram pela sua extinção.
05/10/2020 19:53 0
De janeiro a junho de 2020, foram realizadas 731 adoções contra 1.423 no mesmo período do ano passado.
04/10/2020 17:20 0
Ato notoriamente estressante, que pode ser prejudicial à saúde da mulher e do feto, de modo que o melhor interesse de ambos parece ser a remarcação da prova.
02/10/2020 01:39 0
Saudações, Saudações! Está começando o AdHoc Talk, o seu podcast sobre direito e sobre o que tem relevância debaixo do SOL!
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
