15/07/2017 13:13 1
O texto representa uma crítica ao comportamento, no Brasil, relacionado ao delito de hermenêutica, que existe, dependendo de quem é o intérprete da lei.
15/08/2017 23:54 0
A Política Criminal deve ser vista como um ramo da Política Jurídica,desempenha um importante papel corretivo epistemológico, ideológico e operacional em sua interelação com o sistema jurídico vigente.
15/08/2017 23:51 0
Mudanças nas deliberações e na estrutura do Departamento de Polícia Federal, especialmente quanto à criação do Conselho Superior de Polícia. Sustenta que tais mudanças refletem diretamente no exercício do controle externo da atividade policial.
15/08/2017 14:04 0
No Sergipe, foi publicada a lei 8.241/17, que instituiu o piso salarial dos advogados no Estado.
12/08/2017 17:22 1
O pedido de adoção estava em andamento, quando o pai faleceu. O casal requerente cria a criança desde os primeiros dias de nascida. O pedido de adoção desta família tinha o objetivo de transformar uma situação de fato em situação de direito.
12/08/2017 16:12 0
Para ter direito ao beneficio, a vitima do roubo deve procurar a Secretaria de Fazenda do GDF no início do ano seguinte ao evento. A comunicação de roubo ou furto também isenta o proprietário da cobrança de IPVA para os anos seguintes ao evento.
12/08/2017 15:34 1
A família vem sendo acompanhada há muito tempo pelo CREAS e, com relação à mãe, foi averiguado que ainda não apresenta condições psicológicas favoráveis à manutenção das filhas.
11/08/2017 10:56 0
Júri em Matinhos absolve rapaz que ficou preso mais de 4 anos Júri em Matinhos absolve rapaz que ficou preso mais de 4 anos.
07/08/2017 19:15 0
Trata-se de ação ajuizada, visando que seja assegurada sua reinclusão e prosseguimento no Concurso Público, em virtude de sua exclusão do certame, tendo em vista haver sido considerado INAPTO na fase de Avaliação Psicológica, onde não foi exteriorizado os
05/08/2017 20:20 0
O Endereço Eletrônico na Petição Inicial, pode ser contribuir com a citação da parte demandada.
05/08/2017 19:56 0
Previsão expressa no novo CPC. Quantificação do Dano Moral. Valor pretendido.
04/08/2017 15:34 0
Como forma de auxiliar a população, o Delegado Rafael Corrêa, da Polícia Civil do ES elaborou uma lista com todos os serviços informatizados de registro e confecção de boletins de ocorrência pela internet. Confira.
01/08/2017 13:24 0
Em recente decisão, o Supremo Tribunal declarou a Inconstitucionalidade do Art.1.790, CC02. que sustentava a diferenciação entre cônjuge e companheiro (a), no que tange à sucessão hereditária.
28/07/2017 12:04 0
Altera a RICMS/CE
26/07/2017 11:42 0
O I Simpósio Jurídico da Asserj acontecerá, das 9h às 13h, no hotel Windsor Barra – salão Alvorada I – que fica na Avenida Lúcio Costa, 2.630, Barra da Tijuca.
23/07/2017 16:54 0
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ENTREGAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
22/07/2017 17:26 0
www.domiciliado.com.br sistema integrado - Comprovante de Residencia Padrão Brasileiro.
20/07/2017 17:56 0
Um homicídio no estado de São Paulo demora mais do que o dobro do prazo legal para ser julgado, revela uma pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada em primeira mão pela GloboNews
20/07/2017 17:21 0
Um fã brasileiro de Overwatch decidiu criar uma igreja oficial para um dos irmãos Shimada, mais concretamente, Hanzo. O objetivo do fundador, Mateus Mognon, era testar a dificuldade na criação de uma religião no Brasil.
20/07/2017 15:26 0
Projeto de lei quer alterar o Código Penal para aumentar as penas de crimes contra profissionais da saúde.
17/07/2017 15:17 1
No caso dos autos, o candidato logrou êxito em todas as etapas mas havia sido eliminado na investigação social, por não apresentar o diploma de 3º grau.
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