E-book: A Prova no Processo Civil - 2ª Edição
23/04/2018 17:08 0
É possível baixar grátis o E-book do livro A Prova no Processo Civil através do site da Editora Thoth.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Juízes pedem emenda de inicial em até 60% de casos cíveis
10/11/2017 10:40 2
Desde que o novo CPC entrou em vigor, juízes e juízas Brasil afora passaram a encontrar nas petições iniciais mais erros e impropriedades que impedem o devido prosseguimento do processo, caso não sejam sanados.
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Advogado Empreendedor promove debate sobre a Valorização da Advocacia
23/04/2018 15:40 0
O debate é extremamente pertinente à atualidade da advocacia e de advogados em busca do reconhecimento e do sucesso profissional.
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Inscrições abertas para o I Congresso de Inovação e Gestão Jurídica do Centro-Oeste
23/04/2018 15:39 0
O evento, promovido pela OAB-GO, será realizado nos dias 7 e 8 de junho em Goiânia-GO e terá como tema principal "Gestão, empreendedorismo, inovação e tecnologia na Advocacia”
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Uma grande notícia para os consumidores: STJ proíbe confisco salarial
23/04/2018 13:16 0
Um importante passo para acabar com o pesadelo de milhões de brasileiros foi dado pela Justiça nessa quinta-feira, 22/2/18.
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Empresas são condenadas à pagar solidariamente Indenização por Dano Moral e Material decorrente da morte de empregado
23/04/2018 10:47 0
O Escritório Bruno Fuga Advocacia consegue importante decisão em Processo de Indenização de Reparação de Danos Materiais e Morais, decorrentes de acidente de trabalho com morte. Os valores atualizados da sentença superam 4 milhões.
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Contribuição Sindical deixa de ser obrigatória
19/04/2018 15:24 0
Com a alteração na lei, o trabalhador não é obrigado a pagar o importo sindical.
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Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento.
19/04/2018 11:49 0
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento.
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Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
18/04/2018 22:07 2
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
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Pós-graduação: fique por dentro das mudanças do Código de Processo Civil
18/04/2018 16:54 0
Prazo para inscrições termina no dia 27 de abril
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Debate sobre as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades
18/04/2018 16:44 0
Especialistas renomados vão abordar o tema durante o lançamento de “Direito Ambiental e Urbanístico – Vol. 2”, obra que conta com a organização do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão
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Alerta ao Consumidor: Empréstimo Pessoal
12/04/2018 23:23 2
O texto trabalha alguns pontos importantes, para o consumidor, no momento de efetuar contratos de empréstimo pessoal.
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Livro aprofunda as relações do Direito com o meio ambiente e as cidades
10/04/2018 10:03 0
Obra que conta com a participação do procurador de Belo Horizonte Luiz Fernando Valladão será lançada no dia 24 de abril
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Inspeção veicular obrigatória é suspensa pelo DENATRAN
08/04/2018 20:50 0
Inspeção anteriormente anunciada é cancelada.
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STF:retificação do nome e estado sexual de travestis e transexuais
06/04/2018 19:03 0
O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 01 de março de 2018, entendeu ser possível a alteração de nome e estado sexual (sexo) no assento de registro civil de travestis, homens trans e mulheres transexuais, diretamente em cartório, mesmo sem a realização.
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Burger King é condenado a indenização por danos morais por fornecer “fast food” a empregado
05/04/2018 14:16 0
Cadeia de fast food foi condenada por oferecer diariamente seus lanches como refeição aos empregados, não observando o conceito de alimentação saudável, nos termos da portaria editada por ministérios, dentre eles o MTE e o da Saúde.
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Descumprimento de medida protetiva se torna crime tipificado
04/04/2018 17:43 0
A Presidência da República assinou, em 3 de abril de 2018, Lei que insere na Lei Maria da Penha o crime de Descumprimento de Medida Protetiva.
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Devolução de imóvel comprado na planta: conheça seus direitos!
04/04/2018 15:59 0
A dificuldade financeira é o principal motivo que leva compradores a quererem devolver um imóvel adquirido ainda na planta. Com a instabilidade econômica do País, muitas pessoas perderam o emprego e, consequentemente, a renda para arcar com as parcelas.
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TST suspende repasse de contribuição
30/03/2018 11:54 0
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
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Cai MP que ajusta reforma trabalhista
29/03/2018 10:15 0
Legislação trabalhista passará por novas alterações.
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Multas de trânsito poderão ser parceladas em até doze vezes
28/03/2018 23:21 0
Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil
