01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
31/03/2020 11:18 0
permitirá maior celeridade na análise das demandas externas tanto de órgãos públicos como de setor privado.
30/03/2020 17:10 1
Em meio a pandemia do COVID-19, debate-se acerca da possibilidade de redução da jornada de trabalho e vencimentos dos servidores públicos estáveis, face a iminência do estado de calamidade estabelecido como um dos efeitos da crise no Brasil.
29/03/2020 20:37 0
Em meio à pandemia de coronavírus, que atinge sobretudo os mais vulneráveis social e economicamente, tal o caso das comunidades quilombolas, em 27/03/2020, na Edição 60, Seção 1, página 3, do Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO 11 de 26 de março de 2020
29/03/2020 15:37 0
A garantia de horário especial é assegurada tanto na hipótese de ser o próprio servidor o portador de necessidades especiais como também nos casos de cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem diminuição da remuneração e sem compensação de horário.
28/03/2020 19:37 0
Em tempos de pandemia mundial, o que a Advocacia Pública faz pelo cidadão?
28/03/2020 18:55 0
Saiba se está enquadrado nas regras para receber o auxílio de R$600,00 do Governo!!!
27/03/2020 10:58 0
A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; tanto para trabalhadores quanto para empregadores, como prevê o artigo 5º inciso XXXV da Constituição Federal de 1988.
27/03/2020 10:31 0
Não só decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para mais 61 produtos utilizados no combate/prevenção ao coronavírus (COVID-19), como também houve a suspensão temporária de medidas antidumping contra seringas descartáveis ...
26/03/2020 12:59 0
Saiba com quanto deve contribuir no ano de 2020 para a Previdência.
25/03/2020 11:48 0
São 193 países no mundo segundo a OMS. 64 países afetados, destes 27 tomaram providências como isolamento social.
24/03/2020 15:11 0
Dispõe sobre Incoterms e estabelece novas diretrizes nas exportações e importações brasileiras, estas que poderão aceitar quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico.
24/03/2020 12:15 0
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND)
23/03/2020 23:20 0
Bolsonaro decide revogar o art.18 da medida provisória 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho dos trabalhadores por até 4 meses.
23/03/2020 16:26 0
A medida foi adotada como forma de reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus e de enfrentar a emergência de saúde pública de forma eficaz.
22/03/2020 17:01 1
Em se tratando de concurso público, mostra-se desarrazoada a exigência de altura mínima, dadas as atribuições do cargo, para as quais o fator altura é irrelevante.
21/03/2020 22:32 0
Liberação desta última etapa encerra o calendário 2019/ 2020 dos pagamentos do benefício
20/03/2020 10:12 0
As medidas tributárias devem ser tomadas não só para produtos médico-hospitalares, pois todas as empresas no mercado nacional e internacional estão sofrendo com o vírus instalado.
20/03/2020 09:54 0
Ministerio de Educación-Presidencia de la Nación Argentina reconoce e finaliza el trámite del Título de Doctor en Derecho de Everson Alexandre de Assumpção
19/03/2020 14:02 0
Poderá o importador, mediante requerimento, obter a entrega imediata das mercadorias que pretende nacionalizar, desde que listadas no Anexo da Instrução Normativa
19/03/2020 12:03 0
Existe prazo para arguir a falsidade documental no processo penal?
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