Lemos School
07/05/2021 22:44 0
Lemos School realiza Master Class on-line.
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Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
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Os "acordos de adesão" no direito do consumidor
06/05/2021 19:33 0
A onda da vez é a explosão da política pública de pacificação social e os métodos extrajudiciais de solução de conflitos nas relações entre fornecedores e consumidores.
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Impeachment em SC não pode resultar em violência contra a democracia, diz Cardozo
03/05/2021 14:42 0
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo comenta sobre a "banalização do impeachment" e cita caso do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) como exemplo de mau uso do instrumento, faltando base jurídica e sobrando manobra política.
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Mais uma vitória do servidor público! Professora consegue a devolução do pagamento do abono de permanência retroativo (descontos do valor da contribuição previdenciária) a contar do preenchimento dos requisitos da aposentadoria especial.
01/05/2021 20:25 1
A continuidade do servidor na prestação de serviço - quando já preencheu todos os requisitos necessários à obtenção de aposentadoria, traz à Administração grandiosa vantagem.
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O setor de transporte aéreo nacional e a pandemia
29/04/2021 14:57 0
Com a pandemia, ocorreram alterações legislativas com intuito de reduzir os impactos econômicos e financeiros no setor de transporte aéreo nacional. A mitigação de diversos direitos dos passageiros foram consequência direta do cenário pandêmico.
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BPC LOAS
28/04/2021 18:35 0
BPC LOAS características
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Participantes do BBB têm direito a processo e indenização em caso de excessos de fãs na web
26/04/2021 19:54 0
A 21ª edição do Big Brother Brasil tornou mais acalorado o debate nas redes sociais sobre temas sensíveis ao público, como agressões psicológicas, relacionadas ao gênero ou, mais recentemente, à raça. Saiba que em alguns casos, pode virar processo judicial.
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Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril
20/04/2021 20:07 0
Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento on-line e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país
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Fecomércio MG requisita mudanças na implementação da NFC-e ao governo de Minas Gerais
19/04/2021 16:27 0
A mudança equalizaria a norma estadual à Lei Complementar nº 123/2006, que define como microempresas negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil
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Entidades pedem ao STF que mantenha tese sobre exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
19/04/2021 16:17 0
Fecomércio MG e mais 19 instituições defendem que caso o STF adote posição contrária, uma grave instabilidade jurídica e econômica poderá ser instaurada
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Município deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora.
17/04/2021 19:21 1
O Município não demonstrou ausência de dotação orçamentária capaz de ensejar a impossibilidade de pagar, em favor da Servidora, a gratificação de incentivo a titulação.
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STF pode Descriminalizar a MACONHA a qualquer momento
15/04/2021 19:53 0
Delegado Sérgio Bautzer fala sobre a possibilidade da descriminalização da Maconha pelo STF
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Fecomércio MG esclarece condições para trabalho em feriados
14/04/2021 19:38 0
De acordo com a Federação, a prática é autorizada única e exclusivamente por meio de convenção coletiva de trabalho (CCT)
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Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
13/04/2021 21:12 0
A aumento na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame toxicológico e a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até os 10 anos de idade no banco de trás dos veículos
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TRT-3 valida cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pela Fecomércio MG em Caratinga
12/04/2021 20:09 0
O dispositivo foi negociado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Inhapim e Caratinga em 2020
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Mais uma vitória! Servidor consegue na justiça o prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde da mãe, após seu pedido ser negado na via administrativa.
12/04/2021 17:10 1
Mostra-se indevida a exigência de anuência do órgão de destino, pendência de concurso de público ou prévia redistribuição de vagas para que se analise pedidos de remoção ou exercício provisório de professores em outra instituição federal.
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Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
08/04/2021 18:05 0
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
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Atenção, motoristas: no dia 12/04/21 entra em vigor a nova lei de trânsito!
07/04/2021 14:41 0
A nova lei de trânsito vigorará em 12 de abril de 2021, e, com ela, várias mudanças. As de maior destaque, porém, são o prazo para renovação e a pontuação por suspensão.
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Mossad
06/04/2021 00:47 0
O que é o mossad. Suas principais atuações.
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Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso.
04/04/2021 15:38 1
O candidato foi excluído do concurso para o cargo de policial militar em razão de processo criminal ao qual responde e foi absolvido, mas que ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso da decisão.
