Notícias
Lula diz que comeu ovos de ema no Palácio do Planalto.
Após o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado em agenda no Amapá que comeu ovos de ema do Palácio da Alvorada, o deputado federal Kim Kataguiri (do União Brasil) afirmou que protocolou representação contra o mandatário...
DRJ afasta acusação de interposição fraudulenta por falta de provas e anula autos de mais de 21 milhões de reais
A interposição fraudulenta de terceiros nas operações de comércio exterior é um dos maiores – senão o maior temor dos importadores. Trata-se de uma infração que ocorre quando o verdadeiro importador (´real interveniente´) se oculta atrás de uma empresa de...
Conheça dez cláusulas da advocacia de luxo - aplicáveis ao mercado premium
A prática da advocacia empresarial de luxo inclui a elaboração meticulosa de contratos personalizados, feitos sob medida para melhor atender às necessidades de cada cliente. Algumas cláusulas podem soar muito inquietantes para a maioria das pessoas, mas não custa mencionar...
Recuperação tributária de PIS e Cofins para produtos monofásicos (Simples Nacional)
A restituição dos valores pagos indevidamente em PIS e COFINS sobre produtos monofásicos por empresas do Simples Nacional, exige uma operação com metodologia clara e precisa. Curiosamente, é muito difícil encontrar explicações didáticas sobre o assunto, o que gera insegurança...
Como diminuir os riscos financeiros e de reputação no mercado imobiliário?
A seguir, listei quatro itens essenciais para reduzir os riscos financeiros e reputacionais no mercado imobiliário, desde o ponto de vista da advocacia empresarial especializada.1. Planejamento Jurídico e Estratégico PrévioA eficiência no mercado imobiliário depende de um planejamento integrado entre...
Crise na empresa: erros fatais e como superá-los
Completamos o segundo ano daquilo que batizei de Recuperação Pós-Pandêmica: um período difícil, de reabertura dos comércios locais, reestruturação das empresas e das famílias. Além disso, índices econômicos similares a um pós-guerra (ou até piores, em alguns casos), com uma...
Gestão de Negócios de Alto Impacto: Considerações Necessárias
Ao longo dos anos na advocacia consultiva empresarial, pude observar a evolução de alguns itens perenes. A Academia às vezes provoca alterações na nomenclatura, enquanto a prática vai atualizando a forma e a execução; mas os itens que listei a...
Por que as clínicas médicas de sucesso apostam em Revisões Contratuais Bienais?
A revisão contratual periódica é crucial para o sucesso das clínicas médicas (lembre, querido leitor: as clínicas precisam ser vistas como um negócio, um verdadeiro empreendimento. Amor e gratidão ainda não conseguem quitar boletos).O serviço jurídico especializado garante que todos...
Como a insegurança jurídica freia a inovação nas empresas (e como resolver isso)?
A insegurança jurídica é um grande obstáculo para a inovação empresarial. Neste artigo, destaco os cinco fatores mais relevantes, que levam as empresas a manterem o status quo, em vez de explorar novas ideias - prejudicando substancialmente a sua competitividade.1....
Custos operacionais elevados no setor de armazenamento e venda de alimentos (com possíveis soluções)
Os custos operacionais elevados são um desafio significativo para empresários no ramo de armazenamento e venda de alimentos. Estamos aqui falando de maneira ampla: aluguel, energia elétrica, mão de obra, manutenção de equipamentos, logística, entre outros. Manter as finanças sob...
Você, que assina papéis sem ler
Admita que você já fez isso - não adianta mentir, eu sei que já fez.Na correria do dia-a-dia, alguém lhe estendeu um papel e você assinou. Leu? Não. No máximo, o título. Talvez a pessoa seja de confiança. Talvez seja...
Avanço no setor de serviços: 5 tendências
A Reuters divulgou que no passado (até junho) o setor de serviços registrou o maior crescimento de volume em um ano e meio, com desempenho acima do esperado por economistas e disseminado entre as diferentes atividades. A publicação enfatizou que...
Desafios estratégicos da indústria nacional - Parte II
Quais os problemas comuns aos diversos setores?(Este artigo é uma continuação de uma lista com dez itens comuns à maioria dos setores brasileiros. Antes de prosseguir a leitura, lembre que a lista não é exaustiva, mas sim exemplificativa; e que...
Desafios estratégicos da indústria nacional - Parte I
Quais os problemas comuns aos diversos setores?Em uma busca rápida, é possível identificar os maiores desafios atualmente enfrentados pelos gestores de indústrias brasileiras. Aqui vai uma lista comum à maioria deles.(Antes de prosseguir a leitura, lembre que a lista não...
A (hipócrita) moda da linguagem simples
Desde quando apareceu o legal design, que - por mau uso - infestou os contratos e petições, ao ponto de parecerem cadernos infantis próprios para colorir, veio também a moda da suposta linguagem simples. Ora, querido leitor, ninguém precisa tornar...
Quais são os aspectos jurídicos sobre a deportação nos Estados Unidos?
O tema deportação quase sempre entra em pauta nas discussões pelo mundo. Este é um processo legal utilizado por diversos países para fazer com que estrangeiros saiam de seu território. Vale destacar a situação em que se encontram os indivíduos:...
Justiça do Trabalho reconhece competência para julgar caso de exploração de jovens aliciados com promessas de carreira no futebol
Exploração sexual e condições degradantes: Tribunal decide pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes A Justiça do Trabalho foi declarada competente para julgar uma ação envolvendo crianças e adolescentes aliciados sob falsas promessas de carreira no futebol. A decisão...
Juiz limita cobrança abusiva em contrato bancário
Decisão judicial reconheceu abusividade em cláusulas bancárias, limitando juros, e determinou devolução de valores cobrados indevidamente. Como o Judiciário protege consumidores contra práticas ilícitas das instituições financeiras?
Liminar garante ingressos de jogo para sócio torcedor do Galo
O torcedor Marcelo Nogueira de Morais, que ajuizou uma ação judicial contra o Clube Atlético Mineiro por falhas na venda de ingressos para a semifinal da Copa Libertadores contra o River Plate, obteve uma vitória importante. A Justiça concedeu, no...
