Como usar posts do Twitter como prova digital judicial
26/11/2021 11:04 0
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Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
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Obra irregular de condômino deve ser desfeita
25/11/2021 18:45 0
O primeiro passo para realização de uma obra é verificar quais são as regras impostas dentro do próprio condomínio, lembrando que na relação entre particulares prevalece a regra de que é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe.
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O que a legislação fala sobre a venda de produtos perecíveis no mercado online?
25/11/2021 12:16 0
Veja o que a lei nos mostra sobre a venda de produtos perecíveis, e saiba como se defender como consumidor ao encontrar irregularidades.
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Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ
23/11/2021 19:54 0
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou meio. Caso julgado trata de condomínio que proibiu locação...
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Como obter metadados de e-mail?
23/11/2021 13:31 0
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Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
23/11/2021 13:15 0
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DECISÃO: Ofende os princípios da isonomia e legalidade o sistema de cotas que dá prioridade aos estudantes inscritos residentes na região da instituição de ensino.
22/11/2021 20:02 1
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“MURO-BAIXO” desclassificou furto qualificado para simples.
22/11/2021 18:06 0
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Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda
18/11/2021 21:53 0
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Seguradora é condenada a indenizar sinistro em condomínio
18/11/2021 19:15 0
Seguradora tem dever de apresentar ao consumidor todas as cláusulas limitativas de direito – excludentes de responsabilidade contratual – sob pena de não poder invocá-las para se eximir da obrigação.
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Como provar sua localização em um determinado dia e hora com a ajuda do Google?
17/11/2021 22:44 0
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Em quais casos é possível usar as mensagens do WhatsApp na Justiça?
17/11/2021 22:43 0
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Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
17/11/2021 22:24 0
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Combate à violência contra a mulher na internet ganha aliada: Justiceiras e movimento Me Too Brasil fecham parceria com a Verifact
17/11/2021 22:13 0
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Contrato de trabalho suspenso e jornada reduzida podem afetar o pagamento do 13º salário. Entenda
17/11/2021 20:05 0
O especialista em Direito Trabalhista Humberto Hansen, do escritório SFCB Advogados, esclarece as dúvidas dos colaboradores (e também dos empregadores) às vésperas da data-limite para o depósito da primeira parcela do abono natalino.
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Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
17/11/2021 13:57 0
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Comissão de Direito Previdenciários da OAB SP emite nota pública à PEC 23/2021
17/11/2021 12:03 0
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Juiz declara inconstitucional artigo da EC 103/19 que revogou as regras de transição
17/11/2021 00:03 0
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DECISÃO STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma.
16/11/2021 12:39 0
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DECISÃO: Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade em momento posterior à matrícula.
15/11/2021 16:17 1
