01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
14/06/2021 19:47 1
Não se mostra razoável e proporcional excluir a aluna, em evidente situação de hipossuficiência, do sistema de cotas e, por consequência, sua possibilidade de ingressar no ensino público superior, tão somente por não estar inscrita no Programa Bolsa Famíl
14/06/2021 19:34 0
A pessoa que perde o prazo administrativo de 90 dias para cobrar prêmio de loteria perde também a possibilidade de cobrá-lo judicialmente. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais ao julgar recurso representativo de controvérs
14/06/2021 19:28 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa.
14/06/2021 19:26 0
O Procon-SP notificou a Caixa Econômica Federal na última segunda-feira (29/3) para que o banco estatal identifique um dos ganhadores da Mega da Virada que ainda não retirou o prêmio. O prazo para que ele retire o prêmio de R$ 162 milhões termina nesta
14/06/2021 19:17 0
O Ministério Público Federal ( MPF ) ajuizou uma ação civil pública contra a Caixa na semana passada. Em nota, o órgão explica que abriu o processo devido à cobrança de valor mínimo ao fazer apostas através do site Loterias Online .
12/06/2021 12:57 0
O caso da Farm era evitável, porém, evidente que faltou o mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana, além de uma análise prévia sobre os prováveis impactos que aquela ação publicitária poderia gerar.
12/06/2021 03:38 0
Direito do Consumidor em meio à pandemia da Covid-19. Alteração de preços e abusos contra o consumidor.
11/06/2021 01:32 0
Somos profissionais de serviços cartorários e podemos ajudar a solucionar o seu problema documental. Tudo dentro da Lei!
09/06/2021 20:07 0
A aposentadoria é sempre um momento aguardado, principalmente para aqueles que desde muito cedo começaram a trabalhar. Ocorre que as novas regras criadas pela reforma da previdência em 13 de novembro de 2019, estão gerando muitas dúvidas...
08/06/2021 11:40 0
Desde a última década, o mercado da moda já vem se reinventando e digitalizando com muita velocidade. Porém, com a chegada da pandemia essa digitalização disparou.
07/06/2021 17:39 0
A Lei Anticorrupção é uma realidade!
07/06/2021 17:38 0
Federação solicitou e Estado de Minas Gerais apresentou um pedido de alteração no Convênio ICMS nº 17/2021 junto ao Confaz.
07/06/2021 16:37 1
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF1 tem decidido no sentido de “ser impertinente se exigir que o deslocamento do cônjuge do servidor tenha se dado estritamente de ofício, no interesse da Administração Pública.
04/06/2021 18:27 0
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para anular decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) por violação ao art. 1022, inciso II, do CPC, e determinou a análise do pedido de conversão
02/06/2021 18:06 0
O encontro visa esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema e será transmitido pelo YouTube da Federação.
02/06/2021 13:02 0
Material explica as regras de adesão ao benefício, que contou com sugestões do Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros.
02/06/2021 13:00 0
Fecomércio MG orienta empresários sobre a autorização para convocar empregado para trabalhar no dia 3 de junho.
31/05/2021 17:14 1
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração.
25/05/2021 12:40 0
Projeto de lei complementar prevê uma série de incentivos a empresas que atuam na inovação de produtos, serviços ou modelos de negócios
25/05/2021 12:37 0
Norma prevê o afastamento da empregada sem prejuízo de remuneração; porém, segundo a Fecomércio MG, há alguns aspectos que precisam ser observados pelos empregadores
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