CONFLITO EMPRESARIAL
13/08/2020 01:29 0
Na mediação não se aplica o binômio vencedor x perdedor, mas tão somente o vencedor x vencedor. A intenção é que ambas as partes saiam ganhando com a negociação intermediada.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Congelamento total para os servidores públicos
02/06/2020 18:45 0
Com a decisão do governo de congelar a remuneração dos servidores, como fica o direito de revisão anual dos vencimentos, previsto no inciso X do art. 37 da CF/1988?
-
-
CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O CONSUMIDOR
12/08/2020 01:50 0
A Solução de Conflitos entre Empresa e Clientes...
-
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
11/08/2020 22:07 0
Com as medidas adotadas pelo Governo Federal em combate a Covid-19, as empresas que estão sobrevivendo em meio a tantas perdas econômicas, como pouco fluxo de caixa e consequentemente demissões, já estão podendo, 'gradativamente', voltar a respirar.
-
Simpósio debate desafios das Eleições 2020 e o uso da tecnologia
11/08/2020 20:52 0
Evento discute desafios das eleições mais tecnológicas da história
-
O Brasil tem solução!
11/08/2020 20:47 0
A eliminação do dinheiro em espécie e o combate ao crime. Podemos diminuir (e até extinguir) várias espécies de crimes, através da extinção do dinheiro em espécie; sendo que, isso não é novidade e já é cogitado por outros países .
-
SABIA QUE HOJE , DIA 11 DE AGOSTO É DIA DO ADVOGADO ? SABIA SEM ELE , NÃO EXISTIRIA DEMOCRACIA , E COM ISSO NEM MAIS O PRÓPRIO PLANETA ?
11/08/2020 08:55 0
Hoje é dia do advogado , sabia , 11 de agosto. Alguns que não gostam de advogados ,Devem estar perguntando , e daí se é o dia do advogado , qual o motivo dessa notícia no post do jus. Aí eu respondo : E DAI , e porque é o dia de quem ...
-
Mediação e Conciliação COMERCIAL Extrajudicial
11/08/2020 02:29 0
Resolva sua pendencia financeira, negocie e volte a interagir com o mercado - Mediação e Conciliação Extrajudicial.
-
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
10/08/2020 16:00 0
Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades teletrabalho e home office ganharam força no Brasil.
-
DECISÃO: FAB não pode excluir candidata de processo seletivo por motivo de dentição incompleta
09/08/2020 17:26 1
A concorrente foi eliminada na fase de inspeção de saúde em razão de má formação congênita dos joelhos e de problemas odontológicos, ausência de alguns dentes.
-
Direito de indenização no juízo cível não depende do trânsito em julgado do crime na esfera penal
08/08/2020 21:49 0
A Terceira Turma do STJ entende que decisão condenatória criminal pode amparar ação indenizatória no juízo cível, mesmo que sem o trânsito em julgado.
-
STF ASSEGURA IMPORTANTE VITÓRIA A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, LIBERDADE DE CÁTEDRA, E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
07/08/2020 17:40 0
Importante decisão proferida nos autos da Reclamação Constitucional 39.089 MS que cassou decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Paranaíba que determinou a suspensão liminar de curso de extensão.
-
Divórcio consensual puro no exterior pode ser averbado direto no cartório
06/08/2020 18:06 0
Divórcio puro é aquele que não apresente bens para partilhar, filhos menores ou pensões.
-
TRABALHADOR RURAL PODE RECEBER DO INSS MEIO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL ATÉ SE APOSENTAR
04/08/2020 19:37 0
Esse é o assunto da entrevista feita pelo comunicador Lauri Bison com o advogado, especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro.
-
Secretaria de Estado de Fazenda prorroga cronograma da NFC-e a pedido da Fecomércio MG
03/08/2020 21:12 0
As mudanças, estabelecidas por meio da Resolução 5.379/2020, visam atenuar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 para os contribuintes mineiros.
-
A Concessão da Recuperação Judicial Dispensa a Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários
03/08/2020 15:00 0
Segundo o STJ, a execução fiscal não pode obstruir a finalidade do princípio da preservação da empresa
-
Candidata grávida não pode ser considerada inapta para posse em concurso.
02/08/2020 20:58 1
A administração municipal alegava que a candidata não possuía condições de assumir o cargo, por inaptidão reconhecida por Junta Médica, eis que sua gravidez é de risco, havendo a necessidade de repouso.
-
LIVRO SOBRE "COLABORAÇÃO PREMIADA" EM PRÉ - VENDA. APROVEITEM O DESCONTO!
01/08/2020 18:46 1
Notícia de lançamento de livro sobre "Colaboração Premiada" e desconto de pré - venda.
-
Como funciona a emissão de diplomas em tempos de pandemia
31/07/2020 18:51 0
Entenda mais sobre os diplomas emitidos durante período de quarentena
-
Corregedoria do TRF1 irá apurar violação funcional de Juiz
31/07/2020 17:28 0
O CNJ proferiu decisão no caso do juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, condenado pelo CNJ em outras oportunidades por gestão fraudulenta à frente da Associação dos Magistrados Federais.
-
Lei 14.010/20 cria regime jurídico especial para relações jurídicas privadas durante a pandemia do Covid-19
31/07/2020 13:09 0
A lei da pandemia abordou as relações privadas relacionadas a Direito de Família, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato (relações em condomínios residenciais) e a Lei Geral de Proteção de Dados.
