07/04/2020 17:00 1
O auxílio decorrente da crise do coronavírus será pago aos microempreendedores individuais (MEI), aos contribuintes individuais e trabalhadores informais que cumpram os cinco requisitos cumulativos estabelecidos na lei.
26/05/2020 19:30 0
O que se viu naquele indigitado dia foi um total desrespeito às instituições democráticas, às funções exercidas por outros Poderes ou órgãos da Administração Pública e, o mais importante: ao povo brasileiro.
25/05/2020 18:23 0
os magistrados mantiveram o entendimento de que a dispensa constituiu abuso de direito por parte do empregador.
24/05/2020 17:38 0
O candidato foi aprovado e classificado em 8º lugar, para ampla concorrência e, em 2º lugar, para vaga reservada aos negros (pardos) no concurso.
22/05/2020 12:40 0
O SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS NO ESTADO DO PARA - SINDICAM/PA, obteve êxito em condenar o Município de Belém, capital do Estado do Pará, a cumprir obrigação de fazer prevista na Lei Federal nº 13.103/2015.
21/05/2020 23:21 0
Programa que institui linha de crédito para as empresas.
18/05/2020 20:28 0
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
18/05/2020 19:59 0
O governo lançou MPs para atenuar a crise econômica em decorrência do Covid-19. A flexibilização da legislação trabalhista causou polêmica e dúvidas em empregadores e empregados.
17/05/2020 18:14 0
A internação prolongada do filho separou a mãe do convívio normal com a criança, reduzindo o tempo de adaptação e contato fora do ambiente hospitalar, ampliando, assim, a importância da proximidade em face da prematuridade no nascimento.
16/05/2020 08:41 0
Com base nesse entendimento, a juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que a Marte Transportes reintegre dez funcionários demitidos durante a epidemia do novo coronavírus.
15/05/2020 13:08 0
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15/05/2020 03:07 0
trata-se obra sobre as principais teses de defesas no tribunal do júri.
13/05/2020 08:06 0
Meu pai me abandono quando eu ainda tava na barriga da minha mae tudo q eu quero e encontra_lo para pelo menos ver a cara dele e saber porque. Ele me abandonou e no dia dos pais eu nn ter meu pai ali para dar feliz dia dos pais ou pelo menos da os bilhet
12/05/2020 12:40 0
A multa do IBAMA foi reduzida de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00 considerando que o estabelecimento também evitava degradação ambiental decorrente do turismo
12/05/2020 05:06 0
Como os pais podem facilitar o convívio familiar entre os gestores durante a pandemia.
11/05/2020 13:07 0
Jair Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada durante manifestação em apoio ao governo, tem criticado medidas de restrição de circulação.
10/05/2020 17:16 0
Os estudantes ajuizaram ação na primeira instância após a instituição de ensino ter negado administrativamente o pedido que fizeram de antecipação da conclusão do curso, para participar como estagiários no combate à pandemia da Covid-19.
08/05/2020 07:02 0
Magistrados tem decidido no sentido de libertar o preso provisório com medidas cautelares diversas da prisão, minimizando o risco do contágio.
07/05/2020 19:36 0
Publicada em 07.05.2020, a Medida Provisório 961/2020 permite a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos; altera os limites de dispensa de licitação em razão do valor, amplia a possibilidade de utilização do RDC.
06/05/2020 18:11 0
Autor da ação chegou a ser retido pela polícia marroquina. Empresa condenada por danos morais em 8 salários mínimos e danos materiais pelo custo de aquisição da nova passagem aérea
06/05/2020 16:21 0
O Tribunal não conheceu do agravo de instrumento por entender que o artigo 1.015 do CPC não prevê a possibilidade desse tipo de recurso contra a aplicação da multa em questão.
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