Notícias
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
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TRE determina remoção de postagem em rede social de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
Os conteúdos das postagens no Instagram e WhatsApp que comprovaram a propaganda eleitoral irregular foram coletadas através de plataforma online de coleta de provas digitais da Verifact.
Planejamento previdenciário: guia completo sobre o assunto!
Através do planejamento previdenciário você pode ter inúmeras vantagens
DECISÃO: Garantida a um agente de trânsito pontuação referente a atividade de natureza policial em prova de títulos de concurso da Polícia Rodoviária Federal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um agente de trâ
Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil
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Crédito Presumido
tratar de crédito presumido
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exig
Lei altera procedimentos da alienação parental
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Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil
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Como os cidadãos podem ajudar a transformar a nossa sociedade
A sociedade é feito de escolhas e atitudes. As pessoas tem papel fundamental na formação e transformação de seu ambiente. Saiba como cada pessoa pode ajudar a melhorar a sociedade.
Contrato de prestação de serviços: obrigações legais
Candidato consegue tomar posse em cargo que foi considerado inapto para o exercício, mesmo após aprovação em todas as fases do concurso, por ser portador de visão monocular.
Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por candidato em face d
TJPR - Competência Para Analisar Pedido De Reabilitação Criminal É Do Juízo Criminal Da Condenação, Não O Juízo Da Execução.
Em julgamento realizado em 03.02.2022, do recurso em execução penal n.º 0005148-46.2021.8.16.0030, a Terceira Câmara Criminal, mantev