OAB vetará a participação de agressor no Exame da Ordem
19/03/2019 21:11 0
Nova regra já deve afetar a participação na próxima prova da OAB
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Entrevista com Luiz Regis Prado: prisão em 2ª instância, Lava Jato e outras questões
01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
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![Mayk Souza]( "Mayk Souza")
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Os portadores de moléstia grave e a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
18/03/2019 16:25 0
![Leonardo Francisco de Souza]( "Leonardo Francisco de Souza")
Os portadores de moléstia grave e a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, os requisitos legais para obtenção.
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Governo publica decreto que aplica critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão
18/03/2019 14:29 0
![César Henrique Barros]( "César Henrique Barros")
Comentário sobre DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019 . Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo- DAS e FCPE.
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Penhora de aposentadria para quitrar honorários advocatícios
18/03/2019 10:01 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Penhora de aposentadria para quitrar honorários advocatícios
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15 de Março: Dia Mundial do Consumidor
15/03/2019 12:32 0
![Bruno Borges Advogado]( "Bruno Borges Advogado")
Direitos do Consumidor
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DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
12/03/2019 00:00 0
![Leandro Conceição Ribeiro]( "Leandro Conceição Ribeiro")
Direito Penal,normas e leis.
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Fazendo valer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
08/03/2019 09:31 0
![Bruno Borges Advogado]( "Bruno Borges Advogado")
MP nº 873/2019 determina requisitos para a cobrança da contribuição sindical e traz novas regulamentações.
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Jurista critica tratamento a servidores em processos disciplinares
07/03/2019 19:17 0
![Léo da Silva Alves]( "Léo da Silva Alves")
Funcionários experimentam tortura psicológica ao nível das piores ditaduras. Muitos, acometidos de doenças psicossomáticas, perecem no caminho; outros, invadidos pela depressão, buscam a a solução extrema do suicídio.
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TRF4 declara Auto de Infração Ambiental NULO!
02/03/2019 00:52 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
O auto de infração ambiental aplicado pelo IBAMA em razão do processo administrativo ambiental foi declarado nulo por ter ficado paralisado por mais de 3 anos.
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Decisão proferida em processo do escritório no STJ no dia 01/03/2019 (EDcl no Recurso Especial n° 1.760.620)
01/03/2019 17:30 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
Decisão proferida em processo do escritório no STJ no dia 01/03/2019 (EDcl no Recurso Especial n° 1.760.620)
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Rescisão Indireta: o que é e quais os direitos, após a Reforma Trabalhista
23/02/2019 17:34 0
![Vinícius H. P. Machado | MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS]( "Vinícius H. P. Machado | MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS")
Recomenda-se muita cautela na avaliação do que seja ou não situação motivadora de rescisão indireta
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Fixação dos honorários em equidade é critério subsidiário
22/02/2019 09:36 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM EQUIDADE É CRITÉRIO SUBSIDIÁRIO
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Comissão De Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas
19/02/2019 12:19 0
![Daniele Martins]( "Daniele Martins")
O livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas será lançado no Rio de Janeiro no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal.
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Comissão De Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas
19/02/2019 12:18 0
![Daniele Martins]( "Daniele Martins")
O livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas será lançado no Rio de Janeiro no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal.
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Administração pública terá novas regras para cessão de servidor público
13/02/2019 15:03 0
![Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]( "Jorge Ulisses Jacoby Fernandes")
O Governo Federal, por meio da publicação do Decreto nº 9.707/2019, estabeleceu novas regras para a cessão de pessoal na Administração Pública. Mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec deverão seguir a norma.
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Suspenso Leilão Extrajudicial de Imóvel Residencial
13/02/2019 10:54 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu vitória ao Escritório Rocha Advogados, representado por seu sócio Dr. Rafael Bispo da Rocha em ação que buscava suspensão de leilão extrajudicial, onde seu cliente estava prestes...
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Metasix Lança Central de Denúncia e Compliance Empresarial
13/02/2019 10:50 0
![Fabiana Nogueira]( "Fabiana Nogueira")
(Objetivo é controlar condutas condenáveis como bullying, abuso de autoridade, assédio sexual e desvio de ativos da empresa)
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Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
12/02/2019 11:17 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
O STF, por maioria dos votos, deu provimento aos embargos de divergência e reconheceu a impossibilidade do fracionamentos de honorários advocatícios em casos de ações coletivas contra a Fazendo Pública.
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ESPECIALISTA EM DIREITO DISCIPLINAR PROPÕE FIM DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
11/02/2019 13:13 0
![Léo da Silva Alves]( "Léo da Silva Alves")
Anteprojeto de lei elaborado por jurista para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional visa eliminar a cassação de aposentadoria. "O funcionário pode responder pelos seus atos em outras esferas, mas não pode perder a renda de subsistência".
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Tribunal declara inconstitucional TR como índice de correção monetária
09/02/2019 09:38 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
O dispositivo, ao definir o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, faz referência a dispositivo de lei declarado inconstitucional e, por consequência, padece de igual vício de inconstitucionalidade.
