01/07/2018 10:15 0
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
18/10/2018 09:35 0
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sócios integrarem a lide.
17/10/2018 14:28 0
O Tribunal de Contas da União – TCU emitiu um relatório de acompanhamento com base em levantamento feito em diversos órgãos da Administração Pública Federal sobre o cumprimento da ordem cronológica de pagamentos.
16/10/2018 09:36 0
Que direito se deve privilegiar em caso de confronto entre o “direito ao esquecimento”, direitos da personalidade, direito à imagem, à honra, à intimidade, à vida privada (Dignidade da Pessoa Humana) e o direito à informação e à liberdade de expressão?
16/10/2018 08:20 0
O E. Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão recente, autorizou a produção de conteúdo humorístico no período eleitoral.
11/10/2018 10:30 0
qual recursos para tirar pontuação na PPD
10/10/2018 14:00 0
Em todos rede sociais estamos vendo uma verdadeira troca de ofensas sem a mínima noção do que falam. Ocorre que nesse xingamento, taxar alguém de Fascista é crime contra a Honra, previsto no Código Penal.
10/10/2018 12:47 1
Comentei a publicação da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituída com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos poderes das três esferas da República. Agora, é importante conhecer os vetos aplicados ao projeto original.
10/10/2018 11:55 0
O STJ manteve o entendimento da necessidade do recorrente impugnar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada para não incidir na aplicação da Súmula 182/STJ.
09/10/2018 18:12 0
Trata-se de breves considerações sobre a forte bancada de direita eleita nas eleições ordinárias de 2018.
09/10/2018 16:13 0
02ª Vara da Fazenda Pública concede liminar para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 62.973/2017, que extrapolou a conceituação dada pela Lei Estadual nº 9.477/96 quanto à área da fonte de poluição.
09/10/2018 12:04 0
Nos dias 8 e 9 de novembro, CBMA realizará o II Congresso Internacional de Mediação, sob o tema "O Futuro da Mediação Empresarial". O evento será realizado no Centro de Convenções da Federação das Indústrias.
08/10/2018 01:21 0
Exigência de Responsável Técnico em Pets Shops é ilegal e totalmente contra o Ministério do Trabalho, fora da Receita Federal e contra a lei.
05/10/2018 13:34 0
No dia 9 de outubro, a advogada Daniela Colla ministrará uma palestra sobre “Plágio em Campanhas Publicitárias”, na Universidade Facha, no Rio de Janeiro. A especialista é autora de vários artigos sobre Propriedade Intelectual.
04/10/2018 18:42 0
Mães que temem por seus filhos impedem convivência com o pai, que tem respaldo da lei para manter contato com as crianças
04/10/2018 00:21 1
No ano de 2018 comemora-se os 30 anos da Constituição brasileira de 19, momento esse muito importante na história política brasileira e de todo o seu povo. Assim, nesse dia 05 de outubro, cabe a nós comemorar e agradecer por essa grande conquista popular.
01/10/2018 11:22 0
Curso entregará subsídios teórico-práticos aos alunos, permitindo aos participantes a adquirir os conhecimentos necessários para trabalhar com a elaboração de parecer técnico
27/09/2018 14:11 0
Órgãos da Administração Pública federal direta federal deverão providenciar a transição dos contratos vigentes de aquisição ou fornecimento de material de consumo administrativo para os novos procedimentos adotados pela Central de Compras.
26/09/2018 10:13 0
Um escritório certificado pela ISO 9001 possui gestão controlada através de fluxograma definido para início e conclusão dos procedimentos, minimizando, assim, eventuais erros e otimizando a qualidade do serviço prestado.
20/09/2018 11:44 0
Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo de cinco anos para a manutenção de informações de devedores em cadastros negativos.
19/09/2018 13:24 0
A Receita Federal notificou mais de 700 mil empresas por conta da existência de débitos previdenciários que, se não regularizados, podem fazer com que haja a exclusão das devedoras do Simples Nacional
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