16/03/2016 16:39 236
Salomão Viana esclarece dúvidas sobre o novo CPC que está entrando em vigor, transformando a rotina dos profissionais do Direito.
20/06/2017 18:45 0
A PEC 339/2013, que altera os dispositivos constitucionais que disciplinam os critérios e forma de nomeação dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, vem avançando em sua aprovação.
19/06/2017 20:31 0
Trata-se de uma grande oportunidade para os contribuintes mineiros regularizarem suas situações fiscais junto a Fazenda Pública, com o plano de recuperação de créditos tributários previstos no Projeto de Lei 3.397/2016.
17/06/2017 20:38 0
Tema polêmico. TST decidiu que a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório ou não se justificar em situações específicas.
17/06/2017 15:12 1
Narra a denúncia que o acusado, ora apelante, fez uso no Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (COREN), de falso diploma de graduação em enfermagem, com o fim de obter registro perante o mencionado conselho e trabalhar como enfermeiro.
15/06/2017 09:45 0
O denunciado atirou copos e uma cadeira de madeira contra o rosto da vítima. Na decisão de 1º Grau, o réu foi condenado a 3 meses de detenção em regime inicial aberto. A defesa recorreu e um dos argumentos foi a retomada do relacionamento.
14/06/2017 17:41 0
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (13) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 578/2016.
13/06/2017 17:13 0
O objetivo desse artigo é analisar como o conceito de instituições foi construído dentro da Ciência Política no interior de duas vertentes do neo-institucionalismo, a saber, o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional.
13/06/2017 17:02 0
Não é admissível que a Polícia Federal -um órgão de Estado, sem alinhamento a governos ou governantes- ainda hoje possa estar sujeita a eventuais desmandos de um ministro da Justiça nomeado conforme interesses políticos da ocasião.
13/06/2017 13:21 0
Trata-se de ação ajuizada, visando que seja assegurada sua reinclusão e prosseguimento no Concurso Público para os cargos de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia e Papiloscopista do Estado do Pará, em virtude de sua exclusão do certame.
12/06/2017 14:52 0
As várias formas de amar pelo instituto adoção.
10/06/2017 17:59 1
A legislação em vigor assegura ao servidor público e aos seus dependentes o direito à transferência compulsória motivada por mudança de domicílio em razão de transferência do servidor no interesse da Administração.
10/06/2017 15:27 0
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou, nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014.
10/06/2017 13:13 0
Se caso alguma das delações incriminem algum dos ministros, é possível que este possa sofrer com um processo de Impeachment ?
08/06/2017 09:53 0
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, julgou que o devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Saiba um pouco mais sobre isso.
05/06/2017 13:26 0
A legalização das drogas como uma tentativa dentro de um contexto lógico para coibir o tráfico e ter um controle maior sobre os viciados, que hoje são doentes entregues à própria sorte.
04/06/2017 18:07 1
Embora houvesse a previsão editalícia de preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais, e tendo a mesma sido preenchida, porém sem aludir a inquéritos policiais instaurados e arquivados...
30/05/2017 15:52 0
Juiz manda restabelecer o pagamento de pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada pelo acórdão n. 2780/2016 do TCU que mandou revisar e cancelar milhares de pensões ao longo da esfera federal.
29/05/2017 15:59 0
Em 1º de junho a universidade libera 100 vagas gratuitas para interessados em um primeiro contato com a comercialização destes títulos
26/05/2017 00:37 1
Estudo mostra que o setor produtivo “ganhou” pelo menos 41 milhões de hectares de terras há cinco anos, quando foi modificada a principal lei que rege a proteção da natureza em áreas privadas, o Código Florestal
24/05/2017 19:31 0
Após Demanda proposta pelo Escritório CCAC Advogados e Consultores, especializado em concurso público, nos autos da Ação Processo nº 2597-25.2017.811.0046 – TJMT – COMODORO, a Justiça de Mato Grosso, afirma que contratações temporárias legitima a necessid
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