01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
19/02/2019 12:19 0
O livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas será lançado no Rio de Janeiro no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal.
19/02/2019 12:18 0
O livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas será lançado no Rio de Janeiro no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal.
13/02/2019 15:03 0
O Governo Federal, por meio da publicação do Decreto nº 9.707/2019, estabeleceu novas regras para a cessão de pessoal na Administração Pública. Mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec deverão seguir a norma.
13/02/2019 10:54 0
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu vitória ao Escritório Rocha Advogados, representado por seu sócio Dr. Rafael Bispo da Rocha em ação que buscava suspensão de leilão extrajudicial, onde seu cliente estava prestes...
13/02/2019 10:50 0
(Objetivo é controlar condutas condenáveis como bullying, abuso de autoridade, assédio sexual e desvio de ativos da empresa)
12/02/2019 11:17 0
O STF, por maioria dos votos, deu provimento aos embargos de divergência e reconheceu a impossibilidade do fracionamentos de honorários advocatícios em casos de ações coletivas contra a Fazendo Pública.
11/02/2019 13:13 0
Anteprojeto de lei elaborado por jurista para a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional visa eliminar a cassação de aposentadoria. "O funcionário pode responder pelos seus atos em outras esferas, mas não pode perder a renda de subsistência".
09/02/2019 09:38 0
O dispositivo, ao definir o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas, faz referência a dispositivo de lei declarado inconstitucional e, por consequência, padece de igual vício de inconstitucionalidade.
07/02/2019 17:24 0
Saiba mais sobre o principal problema econômico que assolou nosso país. Quem tem direito? Onde busco a documentação? Como sei qual valor tenho a receber? Tudo o que você sempre quis saber sobre o Plano Collor Rural.
07/02/2019 02:52 0
Dependente teve reconhecido pelo judiciário o direito a receber o benefício da pensão por morte considerando o período em que era nascituro.
05/02/2019 12:48 0
Com a Reforma da Previdência batendo na porta, muitos estão a procura de informações sobre sua aposentadoria.
04/02/2019 14:51 0
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove curso onde os alunos aprenderão na prática
04/02/2019 07:01 0
BOM EMPENHOS NAS VERACIDADES
03/02/2019 23:49 0
A decisão de Dias Tofolli determinando que se cumpra o regimento do Senado nas eleições para presidente daquela casa legislativa, por meio do voto secreto.
30/01/2019 00:48 0
"Em casos de indícios de irregularidades ou erros materiais na concessão, manutenção ou revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário ou seu procurador para no prazo de 10 dias apresentar defesa com provas ou documentos", sob pena de suspensão.
28/01/2019 10:00 0
A Terceita Turma do STJ entendeu por manter a decisão do TJSP que as complicações decorrentes de gravidez, parto, aborto, pertubações e intoxicações alimentares, intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames.
17/01/2019 23:26 0
COMO DESCOBRIR O CPF DE UMA PESSOA SOMENTE PELO NOME
17/01/2019 21:01 0
"O animal tinha uma atuação tão importante na família que o companheiro buscava na justiça a permissão de tê-lo consigo alguns dias durante a semana, sendo assim, a felicidade era um direito que seria assegurado ao ter a guarda compartilhada concedida."
16/01/2019 19:49 0
"A exigência de assinatura do empregado no cartão de ponto não tem previsão legal, motivo pelo qual não pode ser invalidado como meio de prova". Fonte: Tribunal Superior do Trabalho.
16/01/2019 19:06 0
"A exigência de assinatura do empregado, no cartão de ponto, carece de previsão legal, motivo pelo qual não pode ser invalidado como meio de prova e, consequentemente, transferir o ônus da prova à empresa reclamada. Fonte:Tribunal Superior do Trabalho."
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