01/07/2018 13:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
25/02/2021 05:28 0
Atribuí-se as fake news com certa razão, é fraude e é conhecida como phishing, por isso debate-se, assumem formatos diversos e se consolidam como um fenômeno de peso a partir de um ambiente propício para entrar em ebulição. Nesse sentido, às duas casas pa
24/02/2021 21:29 0
O Supremo em entendimento já pacificado reafirmou que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de cessão do direito de uso de marca.
20/02/2021 18:44 1
A lei “não exige que o cônjuge ou companheiro do requerente detenha a qualidade de servidor público, nem que ele tenha sido deslocado por imposição do empregador”.
16/02/2021 14:20 1
A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência
12/02/2021 23:10 0
Responsabilidade civil do correto, tabelião e banco na compra e venda de imóveis.
12/02/2021 23:05 0
Penhora do bem de família
11/02/2021 02:33 0
TRF-3 ordenou manutenção de família no programa Minha Casa Minha Vida
11/02/2021 02:30 0
CARF afasta incidência de imposto em operação de permuta de imóveis.
11/02/2021 02:21 0
O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador para o caso de inadimplência do locatário. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
08/02/2021 20:18 0
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais
07/02/2021 09:59 0
Registro de marca - Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI – Questões práticas e documentação necessária
06/02/2021 19:39 0
Consta nos autos que o policial foi abordado por integrantes de facção criminosa que ameaçaram sua família. O policial afirmou que solicitou licença sem vencimentos, mas houve demora na apreciação.
27/01/2021 00:18 0
Prisão civil de devedor de alimentos pode ser suspendo no período da Pandemia, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastando, ainda, a tese de prisão domiciliar como meio de assegurar a aplicação do cumprimento de sentença de alimentos.
21/01/2021 22:01 0
Apoiada pela Fecomércio MG, nova legislação busca melhorar o ambiente de negócios e incentivar a adoção de medidas para desenvolvimento do setor.
19/01/2021 13:42 0
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.
19/01/2021 13:25 0
Todo o produto ou serviço possui garantia legal de 30 ou 90 dias.
18/01/2021 19:59 0
Prefeitura não poderá impedir, nos dias e horários em que o comércio estiver autorizado a funcionar, a venda para consumo fora do estabelecimento
11/01/2021 20:01 0
Para a entidade, a prorrogação do BEm ajudaria a compensar as vendas fracas em 2020 e os possíveis efeitos da pandemia e dos impostos no início de 2021
11/01/2021 19:55 0
Norma aumenta de sete para dez anos o prazo de parcelamento dos débitos com a União para as empresas em recuperação judicial
10/01/2021 03:11 0
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
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