01/07/2018 10:15 0
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
16/08/2018 11:42 0
Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira pode ter o direito de dirigir suspenso. Portanto, para entender como são estas questões de pontos...
16/08/2018 03:30 0
A retificação trocou o termo por 'enfrentamento' e editou a descrição. Especialistas haviam considerado critério discriminatório e subjetivo.
14/08/2018 10:13 0
A Judicialização da Saúde no Piauí será palco de debate no formato “Talk Show” em evento que reunirá profissionais da saúde, advogados e integrantes do judiciário no Estado.
09/08/2018 14:12 0
Palestra dos líderes da área do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, levantará questionamentos e soluções sobre o tema como, por exemplo, o lançamento do programa “Nos Conformes” da Fazenda do Estado de São Paulo
08/08/2018 16:07 0
Decreto 58331/2018 - Institui nova obrigação acessória consistente na declaração de benefícios fiscais de tributos administrados pela Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo
07/08/2018 13:48 0
A NSCA 160-5/2017, que dispõe sobre normas para prestação da Assistência Médico-Hospitalar no Sistema de Saúde da Aeronáutica, fez uma inovação in malam partem quando restringiu direitos dos dependentes dos militares.
06/08/2018 18:39 0
Segundo estimativas, no Brasil, são mais de 335 milhões de dias de trabalho perdidos por causa das ocorrências de trabalho, desde 2012.
06/08/2018 13:50 0
“Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a execução em caso de inadimplência.”
06/08/2018 13:01 0
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.
05/08/2018 12:35 0
Professor PSS tem direito ao FGTS
05/08/2018 12:33 0
Consumidor prejudicado com a demora excessiva ou cancelamento de voo em virtude da falha na prestação de serviço da companhia área reconhece-se o direito a danos morais.
03/08/2018 14:48 0
ANATEL condenada a providenciar Regulamentação que proporcione melhoraria dos serviços de telefonia móvel em casos de perda, furto ou roubo.
02/08/2018 10:40 0
Nos termos do art. 483, "d", da CLT, o descumprimento de obrigações contratuais e legais pelo empregador, no caso, a mora reiterada dos depósitos do FGTS, deve ser considerada falta grave, autorizando a rescisão indireta do contrato de trabalho.
01/08/2018 17:39 0
É nula a execução fiscal contra empresa sucedida. Isso mesmo, no que se refere a sucessão empresarial e tributária, nos casos de incorporação, fusão, dentre outras operações, as execuções fiscais ajuizadas contra a empresa sucedida...
01/08/2018 16:47 0
Os sócios da Comatrix, Euben Monteiro e Marcio Roza, o diretor do IGC, Felipe Toja, e a sócia fundadora do Corelaw, Beatriz Zancaner, irão debater o tema “Sucessão ou M&A, sua empresa está preparada?”, no dia 15 de agosto, às 8h30, na Casa do Saber (SP).
30/07/2018 10:26 0
Após a negativa do plano de saúde e do hospital para autorizar o tratamento de um paciente.
29/07/2018 14:44 0
por Tiago Durigon Ribeio
27/07/2018 08:48 0
No dia 27 de julho é celebrado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho – um marco da luta dos trabalhadores por melhores condições de saúde e segurança no exercício de suas funções.
26/07/2018 12:23 0
Apesar do pouco tempo de vigência (desde novembro de 2017), a advogada especialista no Direito Trabalhista, Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso explica que, já é possível sentir os impactos que a Reforma Trabalhista trouxe.
26/07/2018 09:59 0
A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT, através de decisão monocrática, reconheceu o direito do advogado.
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