01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
18/06/2019 17:42 0
A habilitação do RADAR possuía validade de 18 (dezoito) meses, contudo, através da alteração promovida pela IN/RFB 1.893/2019, de 14/05/2019 e com vigência após 30 dias de sua publicação, a validade da habilitação, tanto para as pessoas físicas como para
18/06/2019 09:22 0
A Justiça da Nova Zelândia condenou um homem que redistribuiu uma transmissão ao vivo pela internet do massacre de Christchurch, ocorrido em março. Philip Arps, de 44 anos, terá pena de 21 meses de prisão.
18/06/2019 09:20 0
A Medida Provisória (MP) para Confisco de Bens de Traficantes, que facilita a venda de bens apreendidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
18/06/2019 09:19 0
Um soldado envolvido em um furto de carne destinada ao 9.º Batalhão de Engenharia de Construção, em Cuiabá, Mato Grosso do Sul, foi condenado a um ano de reclusão. A decisão foi do Superior Tribunal Militar (STM).
18/06/2019 09:18 0
Foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a retomada do leilão de ativos da Avianca Brasil. O processo estava suspenso desde o dia 5 de maio, após um pedido feito pela Swissport Brasil, empresa que atua em serviços de logístic
17/06/2019 13:35 0
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, em agosto, a quarta edição do Congresso Internacional de Arbitragem, com a participação de importantes nomes do meio jurídico do Brasil e estrangeiros.
17/06/2019 10:47 0
Tem cabimento a rescisória no processo onde não tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento
16/06/2019 16:48 0
Nunca realize depósito em conta de pessoa física sob argumento que você está comprando SCORE para melhorar sua pontuação e conseguir empréstimo.
16/06/2019 13:46 0
O laudo do perito judicial e os demais relatórios médicos comprovaram que o candidato possui sequelas da hanseníase (neuropatia periférica) e que tal deficiência gera déficit de força muscular.
14/06/2019 12:05 0
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma rede de supermercado a indenizar uma mulher que foi acusada de furto. Entretanto, a prática não foi comprovada e com isso, ela receberá o valor de R$ 2,5 mil por danos morais.
14/06/2019 12:01 0
Um homem de 65 anos, acusado pela morte de uma missionária de 31 anos, foi condenado a 36 anos de prisão, na terça-feira (11), no fórum de São José do Rio Preto, em São Paulo. O réu foi levado a júri popular, com quatro horas de duração.
14/06/2019 11:47 0
Após viralizar na internet ao segurar uma faixa em um semáforo pedindo oportunidade de emprego, o advogado Wítalo de Sousa Cruz, de 26 anos, foi contratado e trabalhará na assessoria jurídica de uma empresa do ramo da construção civil.
14/06/2019 11:09 0
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia no Brasil. Para os ministros, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
14/06/2019 10:27 0
Um hospital foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por fazer uma auxiliar de enfermagem trabalhar sem intervalos para refeições e descanso.
14/06/2019 10:20 0
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou um casal a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma adolescente levada por eles para trabalhar como babá. O casal a levou ao Vale do Jequitinhonha, para tomar conta das filhas deles.
14/06/2019 09:44 0
O Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, Santa Catarina, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil uma criança que teve a perna direita amputada, devido a demora no diagnóstico de obstrução arterial. O valor pago será de R$ 100 mil, que deve s
14/06/2019 01:16 0
Em 'O que é Conservadorismo?', Roger Scruton tateia a base principiológica necessária à Ciência Política.
13/06/2019 09:39 0
Foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (11), duas propostas que poderão liberar o cultivo da planta Cannabis sativa no Brasil.
13/06/2019 09:37 0
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma seguradora a pagar os reparos de um veículo acidentado pelo filho do requerente.
13/06/2019 09:18 0
A decisão de negar ao casal acesso aos repasses é da juíza Cristina Paul Cunha Bogo, titular da 1ª Vara da comarca de Araquari, cidade para qual o casal se mudou, após deixar Joinville.
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