01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
23/01/2020 13:23 0
é de extremo relevo que o contribuinte avalie se o que sendo exigido é pertinente ou exorbitante, buscando a análise de especialistas que poderão indicar a melhor forma de conduzir a questão, sem prejuízo de suas operações.
22/01/2020 12:36 0
A LGPD impõe diversas exigências para as empresas quanto à forma como serão coletadas, armazenadas, utilizadas e disseminadas as informações pessoais dos usuários.
18/01/2020 21:30 0
Deve ser assegurado ao candidato aprovado, que manifeste interesse na nomeação, ainda que em regime de trabalho diverso do previsto no Edital.
18/01/2020 17:29 0
O deputado Bibo Nunes é autor da PL que caso seja aprovada alterará a lei 8.213/91 condicionando o preso em regime fechado ao trabalho para receber auxílio reclusão.
17/01/2020 15:25 0
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que, durante atraso da obra, deve incidir apenas atualização monetária.
16/01/2020 15:29 0
Tem sido prática bastante comum, o Fisco, sem qualquer fundamento jurídico, submeter as operações de importação a procedimento de revisão aduaneira...
16/01/2020 01:43 0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o corretor de imóveis tem direito à comissão, ainda que haja desistência de qualquer uma das partes na compra e venda de imóvel, caso está desistência não se dê por influência do corretor.
15/01/2020 13:43 0
Esclarecemos a seguir as principais dúvidas sobre a Medida Provisória 905/2019 que instituiu a Contrato Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista publicada em 12 de novembro de 2019 pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
15/01/2020 13:35 0
Principais Mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista após 2 anos de vigência
14/01/2020 18:23 0
A contratação do goleiro Bruno pelo Operário Várzea-grandense está perto de um anúncio oficial. A diretoria do clube já tem acerto com o jogador. Falta apenas a liberação do Ministério Público e da justiça de Varginha-MG.
10/01/2020 18:31 0
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica determina "o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado" como princípio básico nas relações entre o cidadão e o governo foi aplicada ao eSocial
10/01/2020 17:16 0
Revisão debatida há mais de 10 anos junto aos Tribunais de Justiça, finalmente é reconhecida pelo STF.
08/01/2020 13:49 0
Após reconhecimento de nulidade contratual, e aplicação de Súmulas 01 e 02 TJSP e Súmula 543 do STJ, pagamento deve ser realizado sob pena de multa de 10%, e honorários em cumprimento de sentença
06/01/2020 17:14 0
Qual a melhor opção para recolhimento do FUNRURAL?
04/01/2020 17:07 0
Considerando que o militar, segundo os parâmetros dos exames apresentados, tem IMC de 34,75, pouco acima do limite mínimo de obesidade em grau I, não se mostra razoável ser considerado inapto para o cargo
03/01/2020 10:02 0
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02/01/2020 15:18 0
Conselho regional aprova novo valor de anuidade para este ano
02/01/2020 09:48 0
Saiba quais informações pessoais os planos de saúde não poderão compartilhar com outras empresas sem a sua autorização
31/12/2019 11:29 0
A “privacy by design” e o “privacy by default” são dois conceitos importantes quando falamos em proteção de dados e privacidade no contexto da LGPD.
29/12/2019 11:20 0
HOMEM APÓS TOMAR 18 INJEÇÕES LETAIS NÃO MORRE Leia a notícia abaixo,e comentem o que faria com esse homem. Tentava ,novamente,choque letal? Prisão perpétua? Direito a liberdade,por falha na aplicação da lei,tendo em vista a pena ter sido aplicada?
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