01/07/2018 10:15 1
Entrevista feita pelo prof. Diego Prezzi Santos e pela profa. Bruna Azevedo de Castro com o Prof. Dr. Luiz Regis Prado.
16/01/2019 19:49 0
"A exigência de assinatura do empregado no cartão de ponto não tem previsão legal, motivo pelo qual não pode ser invalidado como meio de prova". Fonte: Tribunal Superior do Trabalho.
16/01/2019 19:06 0
"A exigência de assinatura do empregado, no cartão de ponto, carece de previsão legal, motivo pelo qual não pode ser invalidado como meio de prova e, consequentemente, transferir o ônus da prova à empresa reclamada. Fonte:Tribunal Superior do Trabalho."
16/01/2019 19:01 0
"A exigência de assinatura do empregado, no cartão de ponto, carece de previsão legal, motivo pelo qual não pode ser invalidado como meio de prova e, consequentemente, transferir o ônus da prova à empresa reclamada. Fonte:Tribunal Superior do Trabalho."
15/01/2019 13:01 0
O Ministério da Economia publicou na sexta-feira, 11, a Instrução Normativa nº 01/2019, que dispõe sobre atualizações do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
08/01/2019 15:12 0
arbitragem na administração pública
08/01/2019 14:15 0
O uso da arbitragem na administração pública é algo muito novo. O CBMA é uma câmara de resolução de conflitos carioca, que vem ganhando espaço no segmento na arbitragem de conflitos que envolvam contratos na área de infraestrutura (PPPs).
07/01/2019 13:26 0
Importante alteração legislativa que impacta o mercado imobiliário.
05/01/2019 07:58 0
O DIRETOR DO DO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.154/04
04/01/2019 19:50 1
Bolsonaro disse que assunto está em estudo; presidente de associação de magistrados afirmou que "nenhum açodamento será bem-vindo"
03/01/2019 07:54 0
Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450, e que não tenha zerado na redação. Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos..
26/12/2018 08:20 0
A preparar...
21/12/2018 07:01 0
O presente estudo enseja esclarecer a importância sobre a história, toda forma de violação às regras estabelecidas pelos povos e certas relevâncias se tratando aos escravos.
18/12/2018 11:51 0
Mesmo após a cessação das contribuições, por exemplo, é possível manter a qualidade de segurado por um período de tempo previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.
12/12/2018 20:29 0
questoes de prova
11/12/2018 09:53 0
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado.
08/12/2018 14:55 0
O coronel Nivaldo Restrito participou indiretamente pelo caso do Massacre do Carandiru
07/12/2018 23:22 0
Impacto na redução da taxa de remuneração será a capacidade de investimentos das empresas atuantes no setor, que será consideravelmente reduzido.
07/12/2018 17:21 0
Especialista da Math Marketing responde as principais dúvidas de seus clientes sobre a Lei que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
06/12/2018 16:25 0
caso carrefour gera abalo nas redes sociais
05/12/2018 17:27 0
A decisão foi proferida, por 7 votos a 5, nesta quarta-feira (05/12).
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