23/12/2021 19:25 0
Na data de 06.12.2021, em julgamento do recurso de Agravo em Execução Penal n.º 0013378-03.2021.8.26.0482, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de relatoria do Desembargador Luiz Fernando Vaggione, da 2ª Câmara de Direito Criminal, deram...
22/12/2021 16:02 1
21/12/2021 12:25 0
15/12/2021 00:31 0
14/12/2021 00:37 0
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento de precatórios seja integralmente invalidada pelo Supremo Tribunal Federal...
12/12/2021 19:36 0
10/12/2021 20:55 0
10/12/2021 15:41 0
Durante o Seminário Nacional da ABA (Associação Brasileira de Advogados), realizado na OAB/RS, foi lançada, no dia 07/12, a segunda edição da obra Reafirmação da DER, de autoria dos advogados Alexandre Schumacher Triches e Tiago Beck Kidricki. O evento contou...
10/12/2021 11:14 0
06/12/2021 15:17 1
03/12/2021 15:58 0
Biografia de Benedito Silva Junior
03/12/2021 15:13 0
Ainda que as cláusulas penais sejam válidas de pleno direito, a culpabilidade, elemento necessário nessa relação para identificar quem deu causa à rescisão é aplicável a ambas as partes que deixaram de cumprir com suas obrigações.
02/12/2021 12:15 0
30/11/2021 23:55 0
29/11/2021 20:23 1
29/11/2021 19:52 0
Nos condomínios em que não houver medição individualizada de uso de água das unidades usuárias, o usuário responsável pelo pagamento dos serviços é o condomínio ou o empreendedor, no caso de conjunto habitacional ainda não ocupado.
29/11/2021 02:51 0
26/11/2021 11:04 0
25/11/2021 18:45 0
O primeiro passo para realização de uma obra é verificar quais são as regras impostas dentro do próprio condomínio, lembrando que na relação entre particulares prevalece a regra de que é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe.
25/11/2021 12:16 0
Veja o que a lei nos mostra sobre a venda de produtos perecíveis, e saiba como se defender como consumidor ao encontrar irregularidades.
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