Servidor do INSS tem direito a progressão funcional a cada 12 meses de efetivo exercício
18/09/2018 00:49 0
A decisão está em conformidade com a orientação firmada pela TNU.
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Ambiente Seguro - Prevenção Eficiente = Produção Excelente
17/09/2018 10:39 0
Aumento das informações apresentadas pelo governo podem prejudicar o andamento produtivo das empresas, mas uma boa gestão de SST pode ajudar na prevenção desse problema!
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22 anos do Código de Defesa do Consumidor
11/09/2018 11:30 0
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Hoje, 11/09/2018, o Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos da sua promulgação, entrando em vigor somente em 11 de março de 1991.
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Concursos públicos à vista (mais de 40 mil vagas para 2019)
08/09/2018 23:57 0
![LUCAS CALVI AKL]( "LUCAS CALVI AKL")
A previsão está na Proposta de Lei Orçamentária Anual.
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EL PACTO DE TODELO
05/09/2018 12:33 0
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El Pacto de Toledo es la aprobación por el pleno del Congreso de los Diputados de España, durante la sesión del 6 de abril de 1995.
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USUCAPIÃO
04/09/2018 15:30 0
![NEUZA COSTA]( "NEUZA COSTA")
ATENÇÃO AO DEIXAR PARENTES OU TERCEIROS RESIDIREM A TITULO GRATUITO EM SEU IMÓVEL
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STF decide que é licita a terceirização em todas as atividades empresariais
04/09/2018 10:02 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita, ou seja, em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim, é lícita e constitucional.
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Concurso da CAIXA/2014 e a decisão do STF sobre terceirização de atividade-fim
31/08/2018 21:09 0
![LUCAS CALVI AKL]( "LUCAS CALVI AKL")
Tese aprovada: "É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante".
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Desemprego e o Financiamento de Veículos e Imóveis em atraso
31/08/2018 17:42 1
![Advluz.com]( "Advluz.com")
São alarmantes as informações disponíveis em relação ao desemprego e consumidores com financiamento de veículos e imóveis em atraso no Brasil.
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(notícia) stf decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
30/08/2018 18:33 0
![Hellen Crisley Franco]( "Hellen Crisley Franco")
Resultado de julgamento (STF) em 30.08.2018
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FUNDOS PGBL/VGBL REGISTRAM O MELHOR MÊS DE JULHO DOS ÚLTIMOS 10 ANOS
30/08/2018 17:34 0
A rentabilidade relativa, ou seja, em relação ao CDI, foi a maior já registrada por esses fundos nos últimos 10 anos!!!! A rentabilidade média foi de 281% do CDI.
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A impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação
30/08/2018 16:16 0
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Análise do posicionamento do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF Sindical) no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o cumprimento do art. 59-A da Lei n. º 9.504/1997, que determina a impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação.
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Exigência do teste de HIV para concurso da PM no Sergipe gera polêmica
29/08/2018 23:11 0
![LUCAS CALVI AKL]( "LUCAS CALVI AKL")
O MPE entende haver afronta à Constituição Federal; órgãos públicos sergipanos sinalizam regularidade na regra posta.
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CBMA realiza a segunda edição do New York City ADR Conference
29/08/2018 12:01 0
Segunda edição do New York City ADR Conference vai levar profissionais e estudantes para conhecer, na prática, as peculiaridades da mediação em Nova Iorque.
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A relação existente entre direito autoral, propriedade intelectual e a moda
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Tem a finalidade de apresentar os meios de proteção existentes no ordenamento jurídico brasileiro, através das normas de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, das quais os designers de moda poderão usar para resguardar suas criações.
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Gustavo Schmidt lança A Arbitragem na Administração Pública na quinta-feira
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e-Social: Já esta disponível a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
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Reconhecida por sua expertise e resultados nos distintos processos trabalhistas nos quais atua, a Vendrame Consultores Associados ampliou seu atendimento em Pericias Cíveis, Criminais e Previdenciárias, expandindo o carro chefe da empresa em 1999
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26/08/2018 14:10 0
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Veja este artigo a forma que os contribuintes, optantes pelo Simples Nacional, devem seguir na emissão de nota
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