26/12/2019 11:19 0
O curso online Prática em Testamento Vital Para Profissionais de Saúde é oferecido para médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais...
25/12/2019 22:59 0
Cada vez mais se incentiva, e as pessoas têm assimilado, formas alternativas de soluções de conflitos, haja vista o notório desgaste, elevado custo e longo tempo que uma ação judicial provoca entre as partes em litígio.
23/12/2019 15:36 0
Ação proposta pela Rede questionou Medida Provisória que eliminava o pagamento do seguro obrigatório
19/12/2019 18:42 0
Defesa da Tese Doutoral no dia 17 de Dezembro de 2019 em Buenos Aires Argentina
18/12/2019 12:12 0
A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente na última quarta-feira (11/12) e publicada na edição de quinta-feira (12/12) do Diário Oficial da União, trouxe várias modificações para empregados e empregadores.
15/12/2019 15:09 1
A filha solteira, maior de vinte e um anos, só perderá a pensão temporária quando ocupar cargo público permanente ou mudança no estado civil
13/12/2019 10:38 0
Com o crescimento no número de startups no Brasil, o Governo Federal instituiu recentemente um Comitê em apoio às startups a fim de incentivar a expansão dessas empresas.
12/12/2019 21:39 0
DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE PENHOR CIVIL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE RESTRINGE A RESPONSABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA.
12/12/2019 17:44 0
Congresso e governo debatem sobre liberação de jogos no Brasil
11/12/2019 14:47 0
A tempos os pregoeiros que lidam cotidianamente com processo licitatório do Pregão aguardam modernização deste, ao que parece com a implementação do decreto sob o nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 esta espera acabou.
10/12/2019 14:47 0
O acelerado desenvolvimento tecnológico das últimas décadas vem trazendo inúmeras comodidades para a sociedade.
10/12/2019 11:04 0
A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu, em primeira instância, a existência de vínculo empregatício entre a Loggi, um dos principais aplicativos de delivery do país, e os entregadores.
07/12/2019 17:34 1
Havendo desistência de candidatos melhor classificados, os seguintes passam a constar dentro do número de vagas, a expectativa de direito se convola em direito líquido e certo, garantindo o direito à vaga disputada
06/12/2019 17:57 0
Conclusão do curso de Especialista em Direito Civil pela UCAM/RJ
06/12/2019 12:02 0
Congresso Internacional promovido pelo CBMA, no Rio, revela tendência de uso de plataformas on-line para resolução de conflitos
06/12/2019 12:00 0
Congresso Internacional promovido pelo CBMA, no Rio, revela tendência de uso de plataformas on-line para resolução de conflitos
06/12/2019 11:01 0
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União oito dias depois de o edital ter sido anunciado.
04/12/2019 15:49 0
MoU tem como objetivo fortalecer ainda mais a colaboração entre ambas as Administrações Aduaneiras e também evitar o contrabando de bens e a ocorrência de diversos tipos de fraude e crimes contra a legislação aduaneira.
01/12/2019 14:14 1
Comprovado por laudos médicos que a servidora tem graves doenças (neoplasia maligna – câncer de mama, cardiopatia grave e diabetes), recomenda-se a manutenção do direito de horário especial de trabalho em favor da servidora, sem redução de remuneração
27/11/2019 17:08 0
Esta é a última etapa de avaliações da OAB em 2019. Quem não conseguir a aprovação deverá aguardar por novas provas
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