01/09/2020 17:13 0
Empresa comercial varejista de utilidades domésticas obteve cancelamento de multa substitutiva à pena de perdimento, já em estágio de protesto, por alegada ocultação em operação de importação promovida por terceiros, sem qualquer interveniência de sua par
01/09/2020 00:30 0
Etapas que devem ser cumpridas e esclarecimento sobre caso da atualidade.
31/08/2020 21:02 0
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto. Neste sentido, a depressão é transtorno tratável e que não impede o exercício do trabalho.
27/08/2020 18:13 0
Medida prolonga por mais 60 dias o período para a celebração de acordos para a manutenção dos empregos e da renda.
26/08/2020 14:06 0
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
25/08/2020 19:58 0
O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho.
25/08/2020 18:17 0
Mandado de Segurança para suspensão da exigibilidade das contribuições de terceiros sobre o que exceder a base de cálculo de 20 salários mínimos com compensação dos valores com outros tributos nos 05 anos anteriores à impetração do Mandado de Segurança.
25/08/2020 17:03 0
Mandado de Segurança para suspensão da exigibilidade das contribuições de terceiros sobre o que exceder a base de cálculo de 20 salários mínimos com compensação dos valores com outros tributos nos 05 anos anteriores à impetração do Mandado de Segurança.
25/08/2020 17:02 0
Mandado de Segurança para suspensão da exigibilidade das contribuições de terceiros sobre o que exceder a base de cálculo de 20 salários mínimos com compensação dos valores com outros tributos nos 05 anos anteriores à impetração do Mandado de Segurança.
25/08/2020 13:20 0
Direito a contagem do tempo do trabalho realizado antes dos 12 anos, para fins de aposentadoria.
23/08/2020 17:37 0
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade
23/08/2020 14:47 0
A decisão unânime da Suprema Corte reforça a legalidade da Lei Estadual nº 13.515/2020 e a intenção da norma em promover o bom relacionamento e a cooperação entre contribuinte e Fisco
22/08/2020 14:05 0
ANS suspendeu reajuste de planos de saúde por 120 dias para contratos individuais, familiares e coletivos e empresariais devido à pandemia.
20/08/2020 18:17 0
Decisão Favorável: Importadora obtém a liberação de suas mercadorias (biquinis) após a instauração irregular de Procedimento Especial de Controle Aduaneiro – PECA
20/08/2020 05:31 0
O livro apresenta os principais aspectos da "Investigação Criminal Tecnológica" que é o conjunto de recursos e procedimentos, baseados na utilização da tecnologia, que possui o intuito de proporcionar uma maior eficácia na investigação criminal.
20/08/2020 05:22 0
A obra oferece subsídios para cidadãos comuns fiscalizarem a administração pública e prevenirem a corrupção e também elementos para que as polícias judiciárias e todos os outros atores da persecução criminal enfrentem a corrupção com eficiência.
18/08/2020 11:00 0
Na pandemia, brasileiros passaram a buscar informações sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana através do Tribunal de Roma.
17/08/2020 20:18 0
Por mais que haja uma “pequena exigência do edital” – apresentação de parecer –, não há razão para que ocorra a eliminação do candidato do concurso como deficiente físico, uma vez que ele comprovou sua condição de deficiente físico.
17/08/2020 16:35 0
Mediação e Conciliação honesta, confiável e profissional.
14/08/2020 17:36 0
Importadora tem suas mercadorias liberadas após estas terem sido parametrizadas duas vezes ao canal vermelho de conferência aduaneira
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