CBMA e a arbitragem na administração pública
08/01/2019 15:12 0
arbitragem na administração pública
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Solução de conflitos
08/01/2019 14:15 0
O uso da arbitragem na administração pública é algo muito novo. O CBMA é uma câmara de resolução de conflitos carioca, que vem ganhando espaço no segmento na arbitragem de conflitos que envolvam contratos na área de infraestrutura (PPPs).
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Lei 13.786/18 - Lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
07/01/2019 13:26 0
![Diego Schmitz]( "Diego Schmitz")
Importante alteração legislativa que impacta o mercado imobiliário.
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PORTARIA IAT Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2019.
05/01/2019 07:58 0
![HV]( "HV")
O DIRETOR DO DO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.154/04
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Juízes criticam discussão sobre fim da Justiça do Trabalho
04/01/2019 19:50 1
![Escritório de Advocacia Gregorian Vieira Santos & Tavaresz]( "Escritório de Advocacia Gregorian Vieira Santos & Tavaresz")
Bolsonaro disse que assunto está em estudo; presidente de associação de magistrados afirmou que "nenhum açodamento será bem-vindo"
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Novas regras para o Fies do primeiro semestre de 2019
03/01/2019 07:54 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
Quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450, e que não tenha zerado na redação. Quem tiver renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos..
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Lei reza que menos de um salário nem pedreiro paga como pensão...mas juíza sentencia pai a pagar apenas 340 reais de pensão tendo aplicações de até 5 milhões comprovados....
26/12/2018 08:20 0
![Maria Simão]( "Maria Simão")
A preparar...
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BREVE ANÁLISE PROCESSUAL DA COMARCA DE IPIRÁ – BAHIA
21/12/2018 07:01 0
![Edinaldo Carlos Oliveira dos Santos]( "Edinaldo Carlos Oliveira dos Santos")
O presente estudo enseja esclarecer a importância sobre a história, toda forma de violação às regras estabelecidas pelos povos e certas relevâncias se tratando aos escravos.
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Saiba o que é período de graça
18/12/2018 11:51 0
![Ely de Souza Junior]( "Ely de Souza Junior")
Mesmo após a cessação das contribuições, por exemplo, é possível manter a qualidade de segurado por um período de tempo previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.
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Revisão Direito Penal - Parte Especial 1
12/12/2018 20:29 0
questoes de prova
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Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva
11/12/2018 09:53 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado.
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Doria chama ex comandante da PM para administrar a SAP
08/12/2018 14:55 0
![Marina Aguiar]( "Marina Aguiar")
O coronel Nivaldo Restrito participou indiretamente pelo caso do Massacre do Carandiru
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Mudanças na Taxa de Remuneração nas Distribuidoras de Energia Elétrica.
07/12/2018 23:22 0
![Arthur Bobsin de Moraes]( "Arthur Bobsin de Moraes")
Impacto na redução da taxa de remuneração será a capacidade de investimentos das empresas atuantes no setor, que será consideravelmente reduzido.
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Dez dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados
07/12/2018 17:21 0
![Sonia Xavier]( "Sonia Xavier")
Especialista da Math Marketing responde as principais dúvidas de seus clientes sobre a Lei que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
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Caso Carrefour
06/12/2018 16:25 0
![Marina Aguiar]( "Marina Aguiar")
caso carrefour gera abalo nas redes sociais
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Segundo o STJ, rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil tem taxatividade mitigada
05/12/2018 17:27 0
![Bruno Fuga]( "Bruno Fuga")
A decisão foi proferida, por 7 votos a 5, nesta quarta-feira (05/12).
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Caução pode ser usada para pagamento de multa
02/12/2018 17:42 1
Caução pode ser usada para pagamento de multa por rescisão de contrato de locação.
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Gestante pode remarcar teste físico em concurso público?
30/11/2018 19:10 0
![LUCAS CALVI AKL]( "LUCAS CALVI AKL")
De acordo com o STF, é constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.
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Cessação da responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas
30/11/2018 10:58 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social, o sócio que se retira responde perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
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Transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo contribuinte não é fato gerador do ICMS
30/11/2018 10:03 0
![Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas]( "Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas")
A transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo contribuinte não gera o ICMS, em face da inexistência de fato gerador da exação, pois nessa hipótese não há ato de mercancia.
