Notícias
No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência de ação por entender que o reclamante agiu de má-fé e o condena
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais por ter sido incluído na lista de consumidores inadimplentes. No início, alegava não ter vínculo ou...
Pressão da sociedade e audiência pública no STF poderão ampliar lista de procedimentos da ANS
STJ - Candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia volta para o concurso após sua eliminação.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu sua habilitação e classificação no concurso público, na cota reservada...
Processos trabalhistas: quais os mais recorrentes?
Os processos trabalhistas são um dos elementos mais utilizados pelo público brasileiro, país que conta com o maior número de processos no mundo todo. O Senado fez uma pesquisa e constatou que 98% das ações trabalhistas estão concentradas no país,...
TRT-SP decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado associado e escritório
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região de SP, decidiu que não existe vínculo empregatício entre um advogado e o escritório NW Advogados. O TRT paulista analisou Recurso Ordinário e reformou a sentença da 31ª...
DECISÃO: Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo para o cargo de Bioquímico.
Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo.
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial. De...
É permitido voltar ao trabalho após se aposentar por idade?
Muitas pessoas tem dúvidas se é permitido voltar ao trabalho após se aposentar por idade, e pensando nisso, publicamos este texto, para esclarecer de uma vez por todas essa dúvida.
Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria?
Neste texto, faremos algumas considerações sobre quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria, continue a leitura e fique bem informado.
DELEGADOS LANÇARAM CÓDIGO PENAL COMENTADO PELA EDITORA JUSPODIVM
A editora Juspodivm anunciou o lançamento da obra Código Penal Comentado para Carreiras Policiais, coordenada pelos delegados de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior e William Garcez e escrita por delegados e delegadas das Polícias Civis e da...
5 apps essenciais para rotina do advogado
Confira uma lista de aplicativos para advogados, 5 apps essenciais para rotina do advogado, desenvolvidos para que o profissional possa trabalhar melhor, com mais produtividade e foco.
DECISÃO: TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou a ação de uma devedora de um Banco que alegou inexistência de débito e pediu indenização por danos morais, pois vinha recebendo cobranças de uma dívida que não era dela, além...
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Índice de violência doméstica no Brasil
Falar sobre o Índice de violência doméstica no Brasil é importante, pois uma pesquisa recente, realizada em 2021 pelo DataSenado, aponta um aumento na percepção das mulheres sobre a ocorrência da violência doméstica.
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
No próximo dia 26 de junho completarão quatro meses que o vereador Ronaldo da Silva, com 34 anos, sofreu acidente de trabalho fatal nas instalações da Carbonífera Metropolitana, em Treviso. Ele operava um trator que tombou e caiu sobre ele....
Sobre a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017
Ainda existem dúvidas em relação se é permito ou não a um estabelecimento cobrar valores diferentes sobre pagamento a vista ou cartão de crédito, por exemplo. De acordo com a lei 13.455 de 26/06/2017, assinada pelo presidente Michel Temer, no...
