teses de defesa no tribunal do júri
15/05/2020 03:07 0
trata-se obra sobre as principais teses de defesas no tribunal do júri.
Em destaque
- Regime emergencial e transitório de insolvência (PL 1397)
- Eleições 2020
- Regime emergencial de Direito Privado (PL 1179)
- Telemedicina
- PEC 10/2020 (orçamento de guerra)
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Assuntos
- Biodireito
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- Variedades
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![Osny Brito da Costa Júnior]( "Osny Brito da Costa Júnior")
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TRF 4 determina redução de multa ambiental
12/05/2020 12:40 0
![Rafael Ramos Rodolfo]( "Rafael Ramos Rodolfo")
A multa do IBAMA foi reduzida de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00 considerando que o estabelecimento também evitava degradação ambiental decorrente do turismo
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Como fica a guarda compartilhada durante a pandemia?
12/05/2020 05:06 0
![Luciene Silva]( "Luciene Silva")
Como os pais podem facilitar o convívio familiar entre os gestores durante a pandemia.
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QUE VIRUS É PIOR ? O COVID 19 OU A IGNORÂNCIA ?
11/05/2020 13:07 0
![Lia]( "Lia")
Jair Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada durante manifestação em apoio ao governo, tem criticado medidas de restrição de circulação.
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Covid-19: TRF2 determina que UFRJ antecipe certificado de conclusão a 14 alunos do último período de Medicina.
10/05/2020 17:16 0
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
Os estudantes ajuizaram ação na primeira instância após a instituição de ensino ter negado administrativamente o pedido que fizeram de antecipação da conclusão do curso, para participar como estagiários no combate à pandemia da Covid-19.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020
07/05/2020 19:36 0
![Gabriela Gomes Acioli Castroviejo]( "Gabriela Gomes Acioli Castroviejo")
Publicada em 07.05.2020, a Medida Provisório 961/2020 permite a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos; altera os limites de dispensa de licitação em razão do valor, amplia a possibilidade de utilização do RDC.
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Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão
06/05/2020 18:11 0
![David Damião Lopes]( "David Damião Lopes")
Autor da ação chegou a ser retido pela polícia marroquina. Empresa condenada por danos morais em 8 salários mínimos e danos materiais pelo custo de aquisição da nova passagem aérea
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Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
06/05/2020 16:21 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
O Tribunal não conheceu do agravo de instrumento por entender que o artigo 1.015 do CPC não prevê a possibilidade desse tipo de recurso contra a aplicação da multa em questão.
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Compra no carnê. Lojas varejistas não podem cobrar juros acima de 12% ao ano no crediário
06/05/2020 16:20 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
“Por não ser instituição financeira, a recorrente não se encontra submetida ao controle, à fiscalização e às políticas de concessão de crédito definidas pelo referido órgão superior do Sistema Financeiro Nacional [CMN] e não pode firmar contratos bancário
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Configura crime contrariar a posição do Estado ou da Organização Mundial da Saúde em combate ao coronavírus no Brasil?
06/05/2020 11:33 0
![Jerfferson Batista da Rocha]( "Jerfferson Batista da Rocha")
Atualmente, o Brasil está entre os países que estão lutando para vencer a pandemia e é perceptível o descumprimento de muitas medidas apresentadas pela OMS e pelos governadores dos estados.
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Sujeito ativo da obrigação tributária de ICMS incidente sobre mercadoria importada
05/05/2020 14:10 0
A posição do STF foi imprescindível para cessar com tal impasse, vez que o próprio Ministro Joaquim Barbosa afirmou que “as autoridades fiscais e os Tribunais têm interpretado cada qual a seu modo o que significa ‘destinatário final’.
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Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido.
03/05/2020 18:06 1
![Cristiana Marques Advocacia]( "Cristiana Marques Advocacia")
É inviável conceber que a psicóloga possa ter seu contrato de trabalho rescindido sem o devido procedimento administrativo, com violação clara de seu direito ao prévio contraditório.
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OS CONTORNOS JURÍDICOS DA EXONERAÇÃO DE SÉRGIO MORO
02/05/2020 17:49 1
![Cesar Babler]( "Cesar Babler")
Uma rápida análise acerca da possibilidade do ex-Ministro Sérgio Moro retornar ao cargo anterior de juiz federal, passando pelos artigos da Constituição Federal correspondentes.
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Como se planejar financeiramente no período de quarentena
30/04/2020 16:57 0
![Beatriz Souza]( "Beatriz Souza")
Em tempos de pandemia, é importante saber administrar as finanças de maneira consciente.
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Crise nas operações das empresas: o que fazer
30/04/2020 16:49 0
![Beatriz Souza]( "Beatriz Souza")
Em tempos de pandemia, é essencial que as empresas saibam como agir diante de uma crise operacional.
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5 dicas para manter a produtividade hospitalar em tempos de pandemia
30/04/2020 14:31 0
![Beatriz Souza]( "Beatriz Souza")
Em tempos de pandemia, é importante que os hospitais, mais do que nunca, saibam como manter a produtividade de maneira segura.
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Escritório de advocacia cria cartilha para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office
29/04/2020 18:04 0
![Vervi Assessoria de Imprensa]( "Vervi Assessoria de Imprensa")
A cartilha foi criada para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office. O material é composto por 11 medidas que visam instruir profissionais que estão em trabalho remoto devido ao isolamento social.
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Ponderações sobre as Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020
28/04/2020 22:55 0
![Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato]( "Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato")
Principais pontos, os de maior impacto na vida do trabalhador, sobre a Medida Provisória 927/2020, 936/2020 instituíram medidas trabalhistas a flexibilização parcial e temporária das leis trabalhistas.
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NOVA LEI DE FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)
28/04/2020 18:33 0
Principais alterações que a nova Lei de Franquia trouxe, principalmente as questões de transparência de informação e auxiliando na escolha dos franqueados mais consciente sobre o investimento.
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Brasil eleva importações em meio à pandemia
27/04/2020 14:43 0
foram desembaraçados mais de R$ 180 milhões em produtos, entre eles máscaras, respiradores, luvas e testes.
