06/02/2021 19:39 0
Consta nos autos que o policial foi abordado por integrantes de facção criminosa que ameaçaram sua família. O policial afirmou que solicitou licença sem vencimentos, mas houve demora na apreciação.
27/01/2021 00:18 0
Prisão civil de devedor de alimentos pode ser suspendo no período da Pandemia, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastando, ainda, a tese de prisão domiciliar como meio de assegurar a aplicação do cumprimento de sentença de alimentos.
21/01/2021 22:01 0
Apoiada pela Fecomércio MG, nova legislação busca melhorar o ambiente de negócios e incentivar a adoção de medidas para desenvolvimento do setor.
19/01/2021 13:42 0
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.
19/01/2021 13:25 0
Todo o produto ou serviço possui garantia legal de 30 ou 90 dias.
18/01/2021 19:59 0
Prefeitura não poderá impedir, nos dias e horários em que o comércio estiver autorizado a funcionar, a venda para consumo fora do estabelecimento
11/01/2021 20:01 0
Para a entidade, a prorrogação do BEm ajudaria a compensar as vendas fracas em 2020 e os possíveis efeitos da pandemia e dos impostos no início de 2021
11/01/2021 19:55 0
Norma aumenta de sete para dez anos o prazo de parcelamento dos débitos com a União para as empresas em recuperação judicial
10/01/2021 03:11 0
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.
06/01/2021 19:50 0
Dicas muito úteis de estratégias de marketing que podem e devem ser utilizados por advogados para atrair clientes e crescer o seu negócio em 2021.
30/12/2020 22:27 0
O Programa Justiça Para Todos desta terça-feira, 03 de março, fez um alerta para as pessoas que buscam um relacionamento no mundo digital
17/12/2020 12:24 0
Com o fim de ano chegando, muitos trabalhadores já se preparam para comprar presentes para toda a família, quitar aquela dívida que ficou parada por falta de dinheiro e claro, aqueles compromissos inadiáveis que em janeiro já batem na porta.
08/12/2020 20:47 0
Tecnologia utilizada para redução de tempo, recursos financeiros e aumento de confiança na captura de conteúdos da Internet como comprovação de fatos. A solução, que não utiliza blockchain, mas sim meios regulamentados pelo governo brasileiro.
07/12/2020 17:57 0
A LGPD chegou e muitas empresas não sabem como proceder, por isso esse evento gratuito para ajudar a se preparar.
07/12/2020 12:41 0
Em recente julgamento, oTribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou que crédito trabalhista de empresa excluída da Recuperação Judicial deverá ser submetido ao processo recuperacional de grupo econômico.
26/11/2020 18:53 0
Texto aprovado incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
25/11/2020 14:45 0
O evento on-line será realizado no dia 30 de novembro, das 10h às 12h, e visa apresentar as principais mudanças no âmbito do direito tributário.
19/11/2020 21:00 0
Em pleno século XXI, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em diversas situações, como, no trânsito, em uma fila de banco, no transporte coletivo e no trabalho
18/11/2020 18:33 0
É nula a sentença que não enfrenta tese defensiva, por ofensa ao art. 93, IX, da CF.
17/11/2020 09:28 0
Mesmo estando em área de preservação permanente (APP) e em zona de amortecimento de unidade de conservação, TRF4 diz que uma casa não deverá ser demolida.
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