16/03/2018 18:14 0
O conceito de grupo está previsto no art. 2º, § 2º da CLT: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico.
15/03/2018 13:50 0
Hoje presenciamos a aceleração do aquecimento global, provocando a mudança climática e, consequentemente, a formação de furações, tufões, enchentes e a morte de milhares de pessoas. As geleiras estão diminuindo, os oceanos estão mais quentes, os animais e
13/03/2018 11:56 0
A Justiça determina.
12/03/2018 20:53 0
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
09/03/2018 07:35 0
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
08/03/2018 13:50 0
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
06/03/2018 15:01 0
A CEO da Performance Juris e Presidente da Comissão de Inovação e Gestão OAB/GO, é uma das conselheiras do evento
28/02/2018 13:13 0
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinou um ato que determina a criação de uma comissão especial para analisar as propostas estabelecidas no Projeto de Lei nº 6814/2017
28/02/2018 10:24 0
Há anos se debate no Brasil sobre o regime jurídico dos conselhos profissionais. Quais regras são aplicáveis àqueles servidores que atuam nestes órgãos?
26/02/2018 20:15 0
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
26/02/2018 16:18 0
Quando o casal constrói uma casa no terreno de alguém da família e depois se separa, como fica a situação do imóvel?
25/02/2018 07:55 0
Ramilândia Pr., 19 de fevereiro de 2018 Considerando a gama de situações presentes nas relações mais diversas possíveis de relacionamento do cidadão com entidades públicas e privadas;
24/02/2018 18:16 0
LANÇAMENTO DE 03 LIVROS COM DESCONTO DE LANÇAMENTO PARA O JUS.COM.BR
23/02/2018 17:46 0
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram que deve ser mantida a condenação de Gilberto Dell Valle, ex-Vereador de Santa Rosa, por improbidade administrativa. Ele teve os direitos políticos suspensos por 4 anos.
22/02/2018 13:54 0
A Universidade Federal de Uberlândia – UFU restringiu a nomeação da candidata por possuir qualificação superior aos demais candidatos, o que gerou uma discussão jurídica sobre o tema.
16/02/2018 15:10 0
Presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho: "Qualquer solução vai ter reclamação. Sempre digo que a Justiça desagrada 50% da clientela".
16/02/2018 13:29 0
Breves apontamentos acerca da possibilidade de prisão do ex-presidente diante da justificativa apresentada por sua defesa em razão do princípio da presunção de inocência.
05/02/2018 10:06 0
Tempos de Reforma Trabalhista: estatística traz uma redução drástica no número de novas ações em todo o Brasil !
03/02/2018 21:45 0
Qual a natureza jurídica do Pedágio? Taxa ou tributo?
02/02/2018 13:53 0
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
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