30/08/2021 13:55 0
A Caixa Econômica Federal deverá pagar multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por descumprimento judicial depois de não apresentar documentos e informações em tutela cautelar antecedente. O cumprimento de sentença (Nº 5000782-21.2020.4.04.
26/08/2021 21:24 0
Um dos vencedores da Mega da Virada 2020 não teria se apresentado a tempo à Caixa para buscar os R$ 162 milhões que ganhou
26/08/2021 21:16 0
O processo atinge diretamente a cobrança em jogos feitos pelo Loterias Online. Atualmente, para fazer apostas pela internet, é preciso acumular um valor a partir de R$ 30 para realizar o pagamento.
26/08/2021 20:48 0
A Caixa informou que para efeito do Art. 23 inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que as Loterias CAIXA realizam o tratamento de dados pessoais, para fins específicos do Art. 11, inciso II, alíneas a, d e g,
26/08/2021 18:50 0
Com a formação do condomínio surgem sempre as divergências com relação a utilização do bem de forma exclusiva e a possibilidade/necessidade de venda, situações que invariavelmente levam os herdeiros a um litígio judicial para extinção do condomínio.
25/08/2021 18:18 0
Foi veiculado hoje por toda a imprensa, alguns atos de supostas irregularidades com cadastro de empresas que surpreendem e nos chama muito a atenção. Mas não deveriam nos surpreender, pois infelizmente faz parte de uma realidade cotidiana no Brasil.
25/08/2021 14:39 0
Secretaria de Fazenda estende prazo até o dia 23 de setembro, após ofício enviado pela Fecomércio MG e Fecon-MG, apontando dificuldades de contribuintes e contadores.
24/08/2021 14:06 0
Fecomércio MG orienta empresários do setor terciário a adotarem medidas de conscientização junto às equipes de trabalho.
23/08/2021 16:18 1
Devido a contaminação da esposa com a Covid-19. Após cumprir o afastamento por nove dias, ele foi convocado pelo Estado para a realização de perícia médica, que negou seu afastamento.
20/08/2021 14:49 0
O governo Jair Bolsonaro ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, exigindo a revogação de uma cláusula do regimento interno do STF. Este artigo do regimento interno permite que as investigações sejam conduzidas "De Officio" sem pedido formal do MP.
19/08/2021 17:43 0
Conteúdo que disciplina quanto as práticas e efetividade de uma política interna, neste caso voltada a utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual .
16/08/2021 17:29 0
Acordo de Paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução) Tradução do Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos. Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos em português. Afeganistão x EUA - Acordo de paz.
16/08/2021 17:03 1
Pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
16/08/2021 15:05 0
Inviabilidade de contrato atípico de hospedagem em condomínio edilício residencial. Informativo n° 693 STJ.
15/08/2021 02:10 0
Uma visão atualizada da jurisprudência do STF sobre a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
13/08/2021 15:04 0
Procuração em causa própria não é título translativo de propriedade. Informativo n° 695 STJ.
09/08/2021 23:33 0
O julgamento do Tema 118 e a tendência no ajuizamento das ações tributárias afetadas com Repercussão Geral
09/08/2021 21:30 1
O pai da autora faleceu em abril de 2017. Ela afirma que possui invalidez permanente, conforme relatório médico juntado, e que era dependente economicamente do ex-servidor distrital. Com a negativa dos réus na esfera administrativa, recorreu ao judiciário
09/08/2021 14:20 0
O Exercício do direito de preferência e a tomada de empréstimo. Informativo n°698 STJ.
06/08/2021 13:26 0
A ação de despejo no juízo arbitral. ( Informativo 699 STJ).
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