Petições
REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. JANILENE FEITOSA MARQUES, brasileir, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº 182467891 e CPF nº 043.578.352-67 residente em Sobral-CE, na Av. Pedro Manso n.º...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° XXXXX-XX.X.XX.XXXX/X FELÍCIO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° 0000000.00000.00000/0 JOÃO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada signatária, inconformado com a...
Ação de Reparação de Danos
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Exmo. Sr. Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Juízo da Vara Cível da Comarca de Sobral - Ceará Ação de Reparação de Danos João...
Embargos de declaração no processo penal
Recurso para que seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
Direito sucessório - Uma análise do instituto da colação
Impugnação Contra Nomeação De Inventariante
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM) Processo n° (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do documento), inscrito no C.P.F. sob o nº (número do documento), residente...
Ação de repetição de indébito - seguro prestamista (precedentes do STJ).
Contestação em ação de busca e apreensão.
Advogado assegura efetividade num processo penal democrático
O advogado deve zelar pela observância da separação das funções, posto que estas são perfeitamente definidas: acusar, julgar e defender, sendo vedado ao juiz proceder como órgão persecutório.
3ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
2ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR - PRECONCEITO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º 1003386-74.2019.4.01.3400 Recorrente: Paulo Lima de Brito Recorrido: União Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos...
Petição Impeatchment, STF, Fraude Processual
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41 da...
Petição Inicial, Dano Moral, Preconceito, STF, Ação Originária n.º 2578
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA FEDERAL. MINSITÉRIO PUBLICO FEDERAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCRIMINAÇÃO. EXCLUSÃO. POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO POR MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO...
Petição Impeatchment, Ministro do STF, Artigo 39 da Lei n.º 1.079/1950
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41...
[Petição] Seguro de vida: indenização por invalidez decorrente de covid-19
Requer pagamento do valor da cobertura contratada no seguro, a título de antecipação especial por doença, tendo em vista a ocorrência de invalidez funcional.
Modelo de Apresentação de Rol de Testemunhas + Modelo de Atualização de Endereço, artigo 274, Parágrafo Único do CPC
AO JUÍZO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _______________________ Processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX NOME DO REQUERENTE, menor impúbere, representado por sua genitora NOME DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE, telefone nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, residente...