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Em destaque

Assuntos

Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais

12/11/2018 17:32Maria do Carmo Silveira Marins 0

Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.

Ação civil pública é proposta para suspender as obras do BRT em Salvador

25/09/2018 13:13Leandro Bastos Nunes 4

Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4

11/07/2018 09:15Estêvão Zizzi 2

Exibindo Petições Exibir selecionados

Os contratos de parceria em aplicativos de transporte urbano

18/02/2019 11:12Victor Penchel Balthar 0

Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos

08/02/2019 02:02Felipe Thiago de Moura 0

Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
Modelo de ação previdenciária: conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum

07/02/2019 04:56Felipe Thiago de Moura 0

Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum.
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

05/02/2019 14:56Carlos Antonio Matos da Silva 0

Mandado de Segurança contra ato omissivo da autoridade coatora que não analisou o requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição em prazo razoável.
Petição para pedido de vaga em creche

03/02/2019 23:48Fabiano de Souza 0

Vaga em creche, petição inicial, período integral.
'' QUERO PROCESSAR O FACEBOOK POR DANOS MORAIS E CONSTRANGIMENTOS ''

02/02/2019 19:07Bennytus Santana 0

'' COMO JÁ RELATADO,' RACKERS ' INVADIRAM OS MEUS FACEBOOKS --manoeldamatta E lotthar santana-- ,ME ARRASARAM MORALMENTE --escreveram como se fôra ''EU '' ; - eu sou viado .eu dou o cú - E,MAIS PODRIDÕES QUE '' ME MATARAM . NO FIM,ME BLOQUEARAM .
Modelo de procuração criminal

28/01/2019 21:40Sillas Cintra de Oliveira Margarida 1

Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para atuação em ação criminal.
Modele de agravo de instrumento cc. tutela de urgência

27/01/2019 13:45Creuza Silva Ribeiro 0

AS FILHAS SE HABILITARAM NA EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA O FIADOR DE LOCAÇÃO COMERCIAL. FOI INDEFERIDO A GRATUIDADE, BEM COMO A EXCEÇÃO. A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SEM FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINOU PENHORA DO ÚNICO IMÓVEL DOS FIADORES FALECIDOS.
Caracterização do grupo econômico e responsabilidade do sócio retirante: implicações decorrentes da Reforma Trabalhista

25/01/2019 20:27Francesca ABS 0

Modelo de MS na Justiça no Trabalho impetrado em face de ilegal praticado por magistrado trabalhista
O Princípio da Proteção à luz da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)

25/01/2019 20:02Francesca ABS 0

Modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória
JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA

21/01/2019 14:33Sillas Cintra de Oliveira Margarida 0

JUNTADA COMPROVANTE DE RENDA C/C PEDIDOS DE ISENÇÃO DE CUSTAS CURATELA
PETIÇÃO INCIAL

21/01/2019 00:58Antonio Carlos dos santos 0

Foi minha primeira petição inicial trabalhista, de quando iniciei meu estágio no escritório de um amigo. Explica-se que esta peça foi redigida antes da reforma trabalhista, portanto fique atento sobre as alterações legislativas atualizadas.
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados

18/01/2019 17:17Valter dos Santos 0

empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
Modelo de Interdito proibitório

18/01/2019 15:03Creuza Silva Ribeiro 0

Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
Petição da ação querela nulitattis: substituta da ação rescisória

07/01/2019 15:24José Teixeira Primo 0

No contexto dos recursos, a lei dos juizados especiais deixou a desejar no que se refere a desconstituição da sentença de mérito, neste diapasão, a QUERELA NULITATIS é apontada como forma para sua desconstituição, sem ter prazo para sua proposição.
Inicial Direito Civil

04/01/2019 10:44Marcos Fraga dos Santos 0

No caso concreto o servidor pediu demissão, porém a prefeitura não pagou as verbas rescisórias, postergando para mais de um ano o direito do trabalhador.
Apelação

03/01/2019 17:12Diego Jardim Machado 0

interposição do presente recurso de apelação, a fim de que esse Egrégio Tribunal de Justiça promova a reforma da sentença.
Ação Anulatória de crédito tributário - ICMS

30/12/2018 10:12Bernard Pereira Almeida 0

Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.
Ação anulatória de lançamento fiscal

30/12/2018 10:10Bernard Pereira Almeida 0

Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei é notificada a recolher justamente os valores que estava isenta de recolher em razão dos benefícios, logo, propõe a anulação do débito previdenciário
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

30/12/2018 10:07Bernard Pereira Almeida 0

Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão