Justificativa em execução de alimentos, c/c revisão de alimentos e regulamentação de guarda
14/06/2019 20:32 0
Defesa em execução de alimentos, Justificativa, e revisão de alimentos
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Modelo de ação previdenciária: conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum
14/05/2019 14:20 0
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum.
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![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
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A lógica formal na petição inicial
14/06/2019 15:04 0
![Máriton Silva Lima]( "Máriton Silva Lima")
A importância de usar as regras da lógica formal na petição inicial
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Regulamentação da Profissão do Detetive Particular
10/06/2019 14:25 0
![Douglas Cerqueira]( "Douglas Cerqueira")
A profissão de Detetive Particular, existe há vários séculos em todo o mundo, não sendo muito diferente no Brasil, onde há registros de concessão da autoridade policial para a prática do exercício profissional de investigador privado, desde 1930.
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CONTESTAÇÃO TRABALHISTA.
05/06/2019 16:01 0
![ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS]( "ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS")
A reclamante trabalhou no banco mencionado pelo período de 7 anos e 3 meses ocupando o cargo de gerente e perfazia o salário de R$3.500,00 mais gratificação de função correspondente a 50% do salário. A mesma foi demitida sem justa causa.
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Ação de Indenização por danos morais e materiais decorrentes de furto de veículo em estacionamento
04/06/2019 10:34 0
![Diana Nogueira]( "Diana Nogueira")
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR FURTO DE MOTOCICLETA EM ESTACIONAMENTOS DE LOJAS, SUPERMERCADOS, SHOPPING, ETC.
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PEÇA TRABALHISTA DE EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
22/05/2019 15:41 0
![ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS]( "ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS")
O excepto interpôs reclamatória trabalhista contra o excipiente, pleiteando o pagamento de 04(quatro) horas extraordinárias por semana. É sabido que este sempre trabalhou na cidade de Garanhus-PE e depois prestou serviços na sede da empresa em Fortaleza
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Juntada de comprovante de pagamento de custas processuais com pedido de liminar
21/05/2019 16:41 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Comprovante de pagamento de custas processuais combinado com pedido de liminar
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Curatela provisória em caráter de liminar
21/05/2019 16:25 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Solicita concessão de curatela provisória em caráter de liminar devido urgência
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PEDIDO DE DESISTENCIA
21/05/2019 11:07 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Pedido de desistência por litispendência.
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JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE RENDA
21/05/2019 10:38 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Comprovação de renda para Justiça Gratuita
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Modelo de petição de representação criminal
20/05/2019 15:29 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
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MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO RENOVATÓRIA
18/05/2019 21:30 0
![Mario Ribeiro]( "Mario Ribeiro")
TRATA-SE DE AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE LOJA SITUADA EM SHOPPING CENTER
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Revisional de plano de saúde
18/05/2019 16:55 0
![Mario Ribeiro]( "Mario Ribeiro")
Trata-se de modelo de petição postulando a devolução de cobrança indevida resultante de aumentos abusivos.
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Memoriais em crime de competência do tribunal do júri
18/05/2019 10:16 0
![José Roberto Telo Faria]( "José Roberto Telo Faria")
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
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Contrarrazões de Agravo de Instrumento - desapropriação para reforma agrária em faixa de fronteira - indenização devida
18/05/2019 00:50 0
![Alexandre Rocha Pintal]( "Alexandre Rocha Pintal")
Trata-se de peça suscinta de Contrarrazões ao Agravo de Instrumento sustentando diversas teses contrárias à pretensão da União de ver-se isenta de indenizar particular que teve o imóvel desapropriado para reforma agrária em faixa de fronteira.
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Ação por negativa de atendimento pelo plano de saúde
15/05/2019 16:30 0
![Gimena De Lucia Bubolz]( "Gimena De Lucia Bubolz")
Negativa de atendimento por plano de saúde. Consumidor adimplente, contudo, em razão de convênio, o valor da mensalidade não foi revertido em favor do plano de saúde.
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RELAXAMENTO DE PPRISAO EM FLAGRANTE
15/05/2019 15:48 0
![ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS]( "ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS")
O requerente foi preso em flagrante no dia 10/03/2013, por ter incorrido no crime de transito art. 306 do CTB c/c art. 2°, inc. II do decreto 6.488/2008.
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[MODELO] Ação declaratória de inexigibilidade de tributos - TUST e TUSD
15/05/2019 08:45 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA.
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Apelação
15/05/2019 07:06 0
![Diego Jardim Machado]( "Diego Jardim Machado")
Em face da sentença proferida por esse juízo, de Fls..., no processo nº..., contra O Município X, pessoa jurídica de direito público interno …, com sede no endereço..., endereço eletrônico...
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Modelo de Pedido de Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto.
08/05/2019 17:50 0
![alex pavani]( "alex pavani")
A Lei de Execução Penal prevê, entre outros dispositivos, a chamada progressão de regime de cumprimento de pena, fechado para semiaberto, até chegar no regime aberto, dando ao preso a oportunidade de, gradativamente, voltar a conviver em sociedade.
