[MODELO] Recurso de Apelação
20/09/2021 18:48 0
Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramente informativo.
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Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
24/08/2021 23:30 0
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
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[MODELO] Agravo de instrumento
20/09/2021 18:38 0
Modelo peça, servico meramente informativo cujo objetivo e orientar e estudar.
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[modelo] AÇÃO ANULATORIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
20/09/2021 18:28 0
modelo peça para aprendizagem
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[Modelo] Exceção de incopetência em razão do local
20/09/2021 18:03 0
modelo peça de Direito do Tabalho,
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Modelo de recurso por descumprir termo de embargo
20/09/2021 09:27 0
Modelo de recurso contra auto de infração ambiental do IMA por descumprir termo de embargo mediante construção em unidade de conservação.
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modelo de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
16/09/2021 19:00 0
modelo peça meramente informativo em trabalho de faculdadeelo
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modelo RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/09/2021 18:56 0
modelo de peça profissional de ação popular, servico meramente informativo cujo objetivo e orientar e estudar.
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modelo peça Reclamação trabalhista com pedido de liminar
16/09/2021 18:52 0
peça feita para estudo na faculdade.
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Ação de Alimentos Avoengos
13/09/2021 12:53 0
Petição Inicial de Alimentos Avoengos
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Cumprimento de Sentença - Modelo
08/09/2021 16:46 0
Modelo de Petição Inicial. Cumprimento de Sentença
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[Modelo] Ação de Alteração de Regime de Bens
08/09/2021 13:37 0
Petição Inicial de Ação de Alteração Consensual de Regime de Bens no casamento.
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Usucapião familiar: o que é preciso para caracterizá-la?
26/08/2021 20:15 0
A usucapião familiar é um instrumento que promove a dignidade das pessoas, assegurando-lhes o mínimo existencial, quando privilegia a função social da propriedade e o direito à moradia daquele que foi compelido a assumir sozinho os deveres de assistência da entidade familiar.
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Recurso contra infração de Trânsito
12/08/2021 23:32 0
Recurso administrativo contra ultrapassagem proibida
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2021 20:29 0
A parte requerida não cumpriu a determinação da sentença. Assim peticiona-se pelo cumprimento de sentença.
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AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
04/08/2021 14:16 0
O objetivo da presente publicação é disponibilizar a presente petição para fins acadêmicos. Embora seja uma petição bem básica, através desse modelo poderá ser feito novos aprimoramentos a critério de cada pessoa.
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Petição Inicial. Separação Judicial. Alimentos e Guarda de Menor.
21/07/2021 12:17 0
Trata-se de petição inicial de separação judicial em que se define a partilha de bens, a questão de alimentos e a guarda do filho menor.
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AÇÃO CIVEL DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
02/07/2021 17:34 0
Pretende com essa Ação que o Réu seja condenado ao pagamento de uma indenização a Vitima decorrente do Acidente sofrido.
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Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)
29/06/2021 22:17 0
Defesa Prévia que substitui a resposta à acusação nos moldes da Lei de Drogas.
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Modelo de Alvará
29/06/2021 22:11 0
Alvará liberatório interposto em ação de cobrança
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Modelo de Contrarrazões de Apelação
29/06/2021 22:00 0
Contrarrazões de apelação interposta por seguradora visando reforma na decisão de pagamento de seguro DPVAT julgado procedente em primeiro grau.
