22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
29/03/2020 23:36 0
Trata-se de demanda por interrupção indevida dos serviços de telefonia fixa com pedido indenizatório por danos morais. O consumidor (pessoa idosa septuagenária) buscou todos os meios administrativos para restabelecer o essencial serviço.
29/03/2020 18:07 0
Recurso de Apelação em Ação Civil Pública julgada procedente para demolir imóvel - Construção em Área de Preservação Permanente - Escritório de Advocacia
25/03/2020 10:19 0
Modelo de Contrato Particular de União Estável
24/03/2020 15:41 1
Trata-se de uma petição ficiticia criada no durante o periodo academico para fins de informação de conteúdo.
16/03/2020 14:46 0
Modelo de Substabelecimento com Reserva de Poderes.
16/03/2020 14:32 0
Instrumento necessário ao exercício da advocacia.
16/03/2020 13:41 0
O contrato de Prestação de Serviços Advocatícios deve ser utilizado em qualquer ato praticado pelo advogado como forma de resguardar a si mesmo e ao seu cliente. Basta apenas a assinatura do cliente e do advogado, não necessita de testemunhas.
13/03/2020 10:07 0
Termo de Embargo. Área embargada. Pedido de revogação anulação do embargo. Multa Ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado Ambiental. Escritório de Advocacia.
12/03/2020 18:51 0
Modelo GRÁTIS de Defesa e Recurso Administrativo contra multa ambiental por desmatamento e queimadas, emprego de fogo, destruir vegetação, floresta...
12/03/2020 17:20 0
Trata-se de contrarrazões em apelação contra sentença procedente em ação de indenização por danos morais e materiais proposta pelo autor em decorrência de desconto indevido realizados por Bancos com base em contrato de empréstimo consignado fraudulento.
10/03/2020 14:54 0
Trata-se de uma petição de Liberdade Provisória com pedido de fiança.
09/03/2020 10:18 0
Pedido de prisão de CNH em ação de execução
09/03/2020 10:17 0
Pedido de prisão de CNH em ação de execução
06/03/2020 12:08 0
Modelo de ação para reparação de danos materiais, morais e lucro cessante ocasionado por acidente de trânsito.
06/03/2020 10:55 0
Modelo de Recurso para Anulação de multa de trânsito pela ausência de notificação. Não recebi a notificação da multa. Defesa GRÁTIS Word preencher PDF
06/03/2020 09:57 0
Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental e Termo de Embargo. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Modelo de Petição Ação Anulatória - Defesa administrativa Multa Ambiental.
05/03/2020 00:33 0
conteúdo e fundamentação jurídica (reduzida, sem muita profundidade) em um padrão técnico ideal para exame de ordem.
29/02/2020 06:30 0
PETIÇÃO TRABALHISTA.
25/02/2020 16:56 0
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS - ART 129 CP NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA ADVOGADO DA VÍTIMA
25/02/2020 16:42 0
MODELO DE RAZÕES DE APELAÇÃO "CRIME DE AMEAÇA (ART.147 CP) NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006)"
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