22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
16/01/2020 19:26 0
Trata-se de modelo de petição de recurso de Apelação, por meio da qual a defesa intenta a desclassificação do crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, para o de ameaça.
15/01/2020 11:04 0
A requerente firmou com o Banco requerido contrato de câmbio motivado por exportação. O título foi levado a protesto e a requerente propôs ação ordinária precedida de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto. Não se respeito o foro o devedor.
15/01/2020 10:50 0
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Impossibilidade de obtenção de passaporte, em razão de faltar autorização paterna. Pais divorciados. Pai em lugar incerto e não sabido.
15/01/2020 10:43 0
Trabalhador faleceu deixando como unica herdeira sua mãe. Pobre e necessitando dos valores para o levantamento dos depósitos de FGTS e PIS de titularidade do "de cujus".
15/01/2020 10:41 0
Menor assistida pelo seu representante legal requer o deferimento da venda de imóvel para, com o produto do mesmo, adquirir outro imóvel de melhores condições.
14/01/2020 15:40 0
Modelo de embargos de terceiro proprietário em execução fiscal, detalhado e conforme o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015.
12/01/2020 03:09 0
Ação de Divorcio Consensual
08/01/2020 23:00 0
Atraso no prazo de conclusão da obra de imóvel comprado na planta obriga construtora indenizar consumidor por lucros cessantes no importe de 0,5% do valor do imóvel a cada mês de atraso.
08/01/2020 08:43 0
analise
29/12/2019 12:20 0
procuração Ad judicia Et Extra, procuração, modelo de procuração
03/12/2019 16:05 0
Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei, é notificada a recolher os valores de que estava isenta. Pleiteia a anulação do débito previdenciário.
30/11/2019 10:36 0
Ação pedindo para retirar o nome de cadastro público, por cobrança indevida. Pedir para retirar o nome do cadastro em medida cautelar, e Danos Morais pelo transtorno causado ao cliente.
25/11/2019 20:47 0
Petição inicial de ação divórcio litigioso
22/11/2019 22:00 0
A aplicação das penalidades do § 2º do art. 234 do CPC/2015 ao advogado depende de intimação pessoal.
12/11/2019 19:19 0
Trata-se de caso de violação a contrato de locação estabelecido, em razão da não devolução do imóvel quando findo o tempo previsto.
09/11/2019 09:00 1
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
06/11/2019 15:27 0
Defesa de autuação pela infração de trânsito prevista no art. 203, V, do CTB (ultrapassar pela contramão outro veículo onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos...). Autuação pela Polícia Rodoviária Federal.
05/11/2019 19:19 0
O abono permanência é um adicional que deve ser concedido ao servidor público que já tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária. Acesse o Modelo de Cobrança do Abono de Permanência.
01/11/2019 17:41 0
Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal - Pirâmide Financeira - Pedido de Bloqueio via BacenJud - Tutela Deferida
01/11/2019 17:31 0
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
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