Recurso- Danos Morais e Materiais
17/11/2021 12:54 0
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Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
24/08/2021 23:30 0
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
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Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais
12/11/2021 15:21 0
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PROVA ORAL
12/11/2021 15:14 0
Com o advento da tecnologia, os atos processuais produzidos no decorrer na instrução processual são gravados e filmados, a exemplo dos depoimentos e testemunhos orais colhidos em audiência. Certas vezes, há perca do arquivo em decorrência de algum vício na...
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[Modelo] Exceção de incompetência territorial (ratione loci)
08/11/2021 19:10 0
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[Modelo] Exceção de Suspeição Trabalhista
08/11/2021 19:00 1
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[Modelo] Inquérito para apuração de falta grave
08/11/2021 18:49 0
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[Modelo] Ação trabalhista de consignação em pagamento
08/11/2021 18:38 0
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[Modelo] Reclamação Trabalhista Tito x Pizzaria Gourmet
08/11/2021 18:34 0
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[MODELO] RECLAMAÇÃO TRABALHISTA HEITOR X NIMBUS
08/11/2021 18:19 0
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PETIÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONTRA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA POR QUEIMA DE APARELHO
05/11/2021 16:53 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .... MAURICIO, brasileiro, divorciado, eletricista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., CEP:...,...
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Responsabilidade civil estatal. demora cumprimento alvará de soltura. dano moral. resoluções 108 e 417 do CNJ. LINDB
31/10/2021 22:23 0
AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE (CIDADE) (ESTADO). (NOME), (nacionalidade), (estado civil), (Cédula de Identidade), (CPF), (endereço), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, propor AÇÃO DE...
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[MODELO] CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
30/10/2021 10:10 0
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Modelo de Petição de Mandado de Segurança
28/10/2021 21:51 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ESPERANÇA/MG (10 linhas) Helena, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe Maria, nacionalidade ..., estado civil..., operária, RG nº..., CPF nº..., residentes e domiciliadas na rua,...
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
28/10/2021 21:40 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG (10 linhas) Elísio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliada no endereço, na cidade de Divinópolis/MG, endereço eletrônico, pelo advogado abaixo assinado,...
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[MODELO] Recurso Em Sentido Estrito
28/10/2021 14:26 0
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Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária
28/10/2021 04:32 0
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Fornecimento de Energia Elétrica Obrigação, Propter Personam
28/10/2021 01:10 0
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CONTRATO PREVIDENCIÁRIO
27/10/2021 04:16 0
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CONTRATANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATADOS: Nome, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito na OAB/X, sob o n.º, com escritório profissional, nº, cidade, estado, cep. OBJETO: O contratante nomeia e constitui seu bastante procurador judicial o causídico acima nominado, com...
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PETIÇÃO INICIAL
27/10/2021 04:14 0
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL VIRTUAL FEDERAL DE X NOME, brasileiro (a), inscrito (a) no CPF sob o n°, residente e domiciliado no endereço, n°, cidade, estado, através do seu bastante procurador que este...
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Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.
26/10/2021 21:58 0
Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.
