Inicial da obrigação de fazer com pedido de indenização por danos
24/01/2021 20:18 0
Relação de consumo (compra eletrônica com atraso na entrega do produto negociado)
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Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
22/07/2019 20:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
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Ação de Dissolução da União Estável
24/01/2021 00:39 0
Petição inicial de dissolução da união Estável litigiosa, movida pelo cônjuge varão.
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Modelo de Queixa Crime Subsidiária
11/01/2021 16:57 0
Orientar e exemplificar como redigir peças processuais
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Modelo de Queixa Crime
11/01/2021 16:55 0
Orientar e exemplificar como redigir peças processuais
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MODELO DE "NOTITIA CRIMINIS"
06/01/2021 18:04 0
Este modelo tem o objetivo de requerer a abertura de inquérito policial.
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MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM DANO EXTRAPATRIMONIAL
06/01/2021 16:39 0
Reclamação trabalhista com dano extrapatrimonial.
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MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
06/01/2021 16:03 0
Elaborei essa peça e obtive êxito. Trata-se de um pedido de revogação de prisão temporária/ ou substituição para prisão domiciliar, a qual a custodiada tem um filha de 06 anos de idade.
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Liberdade Provisória Pedido de Reconsideração do Valor da Fiança
06/01/2021 13:49 0
Este modelo de petição de pedido de liberdade provisória com reconsideração do valor da fiança tem a finalidade de auxiliar e orientar para produção de peças semelhantes na área criminal
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[Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória
26/12/2020 18:20 1
Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.
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Modelo - Ação anulatória de ato administrativo ambiental
22/12/2020 09:29 0
Modelo Ação Anulatória. Ação que busca a nulidade de auto de infração ambiental. Anulatória de multa administrativa.
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Ação de consignação de pagamento com danos morais
10/12/2020 23:17 0
Ação de consignação em pagamento c/c danos morais
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Ação de Manutenção de posse
10/12/2020 23:12 0
Ação de Manutenção de posse.
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ALEGAÇÕES FINAIS
08/12/2020 14:40 0
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS.
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LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
08/12/2020 14:38 0
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
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AÇÃO DE ALVARÁ
08/12/2020 14:34 0
AÇÃO DE ALVARÁ- REMACESCENTE DE BENEFÍCIO - SEM EXTRATO DOS VALORES
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Art. 51 - Petição de Reclamação Administrativa a Corregedoria por Morosidade do Poder Judiciário.
07/12/2020 20:28 0
Petição de Reclamação Administrativa a Corregedoria por Morosidade do Poder Judiciário.
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Ação para informar dados bancários
04/12/2020 20:35 0
Ação para informar dados bancários
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AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
04/12/2020 20:33 0
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
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Ação de registro de óbito tardio
04/12/2020 20:31 0
Ação de Registro de óbito tardio
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Modelo de Defesa Prévia Criminal
03/12/2020 18:13 0
Modelo de Defesa Prévia Criminal. Crime de Tráfico de Drogas. Princípio da Presunção de Inocência. IN DUBIO PRO REO.
