Modelo de Defesa Prévia Criminal
03/12/2020 18:13 0
Modelo de Defesa Prévia Criminal. Crime de Tráfico de Drogas. Princípio da Presunção de Inocência. IN DUBIO PRO REO.
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Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
22/07/2019 20:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
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Criminal
02/12/2020 22:36 0
Apelação Penal
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PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
02/12/2020 15:29 0
PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
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Art. 49 - Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.
29/11/2020 13:58 0
Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.
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Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
26/11/2020 13:14 0
Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
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MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL
21/11/2020 20:07 0
MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL SEM GARANTIA
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AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C, ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE FILHOS E PARTILHA DE BENS
20/11/2020 02:55 0
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
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Ação de indenização por danos morais
12/11/2020 04:50 0
Requer a valoração do dano moral pela perda de uma chance
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[MODELO] Defesa de multa impugnação - TCFA - IBAMA
11/11/2020 09:29 0
Impugnação defesa administrativa de auto de infração lavrado pelo IBAMA por não pagar a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
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Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.
07/11/2020 17:43 0
Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.
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Art. 39 - Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.
06/11/2020 10:47 0
Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.
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Recurso Especial majoração de alimentos
05/11/2020 14:20 0
Recurso Especial buscando a majoração de alimentos com base em aumento de ganhos do genitor e gastos da beneficiária.
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Art. 37 - Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.
04/11/2020 18:50 0
Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.
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Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.
03/11/2020 15:59 0
Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.
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Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.
02/11/2020 15:15 0
Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.
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Modelo ação de usucapião
27/10/2020 20:57 0
A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião, e dependendo da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária.
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Recurso ordinário
27/10/2020 20:39 0
Se trata de um recurso ordinário com preliminar de ilegitimidade passiva e com prescrição.
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Art. 29 - Petição de Arrolamento Comum.
27/10/2020 17:21 0
Trata-se de modelo de petição de uma ação de arrolamento comum.
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AGRAVO INTERNO
26/10/2020 18:12 0
PANDEMIA. AGRAVO INTERNO COTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR.
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Contrarrazões de Agravo de Instrumento
26/10/2020 17:36 0
Pandemia. Contrarrazões ao Agravo de Instrumento, que alterou a decisão de primeiro grau do magistrado que fixou o direito de visitas do pai ao filho quinzenalmente das 10:00 às 18:00.
