Procuração ad judicia et extra em Reclamação Trabalhista
16/05/2021 14:41 0
Modelo de procuração para defesa de trabalhador em reclamação trabalhista.
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Modelo de ação previdenciária: conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum
14/05/2019 17:20 0
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum.
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Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Privada
16/05/2021 14:33 0
Modelo de procuração em ações penais privadas, na defesa dos direitos do querelante.
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Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública
16/05/2021 14:01 0
Segue modelo de procuração para advogados em processos penais de ação penal pública, em defesa do acusado.
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HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
14/05/2021 14:05 0
Habeas Corpus em que se discutiu ilegalidade de prisão. Deferido pelo Supremo Tribunal Federal.
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Modelo de Apelação Cível
29/04/2021 01:59 0
A presente peça é um modelo de apelação cível que visa ajudar os acadêmicos de direito na elaboração de peças processuais, sendo de caráter meramente didático.
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Modelo de Petição de Ação de Substituição de Curatela
23/04/2021 17:57 0
Ação de Substituição de Curatela do pai do curatelando para a irmã
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Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?
21/04/2021 15:37 0
Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358.
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TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
17/04/2021 17:19 0
Termo de Transação Extrajudicial Trabalho. Identificação das partes contratantes.
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Termo de compromisso de Estágio
17/04/2021 17:13 0
Modelo de Petição Termo de compromisso de estágio completo e atualizado.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA
17/04/2021 17:03 0
O contrato de honorários é o acordo realizado entre cliente e advogado
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Modelo para Recurso Especial - apelação Civil
17/04/2021 16:59 0
Processo Civil. Recurso Especial manejo sob a égide do NCPC
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Modelo Recurso Especial - REsp
17/04/2021 16:49 0
Modelo de Petição Recurso Especial - REsp completo e atualizado. Edite online.
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modelo para Recurso Extraordinário FGTS
17/04/2021 16:42 0
Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS
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MODELO para Recurso Extraordinário - apelação
17/04/2021 16:36 0
Modelo de recurso extraordinário contra sentença que julgou válido ato de lei local em face de lei federal
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Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio
17/04/2021 16:31 0
Mútuo com reserva de domínio realizado entre as partes, Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
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Modelo de contrato de locação de imóvel residencial urbano
17/04/2021 16:26 0
Contrato de locação residencial é o meio do qual o proprietário cede o uso de seu imóvel para que outra pessoa
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Modelo de contrato de locação de imóvel comercial
17/04/2021 16:21 0
modelo completo de contrato de locação de imóvel comercial para utilizar na locação do seu estabelecimento
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Modelo Contrato de Locação Completo
17/04/2021 16:16 0
Modelo - Contrato - Aluguel - Locação - Residencial - Não Residencial - Comercial
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LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
17/04/2021 16:09 0
Tem por objeto uma vaga de garagem e estabelece as condições de utilização, aluguel, prazo...
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Locação de Maquinário
17/04/2021 16:01 0
Por este instrumento particular, de um lado como LOCADORA a empresa, Locação de Máquinas
