Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico
15/08/2017 19:22 0
Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.
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Modelo de petição de defesa prévia em ação penal
30/06/2017 15:00 3
Trata-se de modelo de petição de defesa prévia em ação penal. Homicídio duplamente qualificado. Alegação de carência da ação e de justa causa.
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Contrarrazões em recurso em sentido estrito
13/08/2017 01:58 0
Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença
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Modelo de Notificação Judicial
12/08/2017 16:21 0
Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.
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Modelo de agravo de instrumento
11/08/2017 15:15 0
Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.
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Contrarrazões em agravo de instrumento para manter tutela de urgência que concedeu prestação de medicamentos
09/08/2017 20:10 0
Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.
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Habeas Corpus que envolve apropriação indébita previdenciária
09/08/2017 12:39 0
Pedido de Habeas Corpus de paciente que pagava regularmente as parcelas do REFIS antes da sentença de primeiro grau. Execução penal em andamento.
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Modelo de Embargos de Declaração
09/08/2017 12:22 0
Bruce Dickinson, foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA como havendo praticado os seguintes crimes: 1. furto simples tentado (art. 155, caput c/c art. 14, II, ambos do CP) - pena aplicada em seu patamar mínimo de 1 (um) ano.
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Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir
06/08/2017 15:33 0
O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir, com fulcro no art.114, p.3º e inciso VIII da CF/88.
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Modelo de contestação trabalhista
04/08/2017 18:09 0
Caso específico que envolve legitimidade das partes.
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Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
20/07/2017 23:33 1
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
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Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
19/07/2017 09:38 0
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
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Recurso Ordinário substitutivo de Habeas Corpus
14/07/2017 13:22 1
Modelo de recurso interposto ao STJ em face de decisão de Tribunal Regional Federal por negação de pedido de ordem de habeas corpus
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Petição de embargos de declaração em caso de omissão
12/07/2017 16:52 0
Trata-se de embargos de declaração interposto contra sentença que foi omissa no pertinente ao reconhecimento de atenuante etária, razão pela qual se pleiteia o reconhecimento da atenuante, e, por conseguinte, a retificação da pena privativa de liberdade.
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Pedido de Liberdade Provisória sem Fiança
09/07/2017 15:35 0
Petição requerendo a liberdade provisória sem arbitramento de fiança
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Petição:mandado de segurança com pedido liminar inaudita altera pars
09/07/2017 15:20 0
O impetrante foi aprovado em concurso de vestibular para o curso de Serviço Social negou a matricula, exigindo o certificado de conclusão do Ensino Médio, quando o impetrado havia sido aprovado no ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio.
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Apelação criminal contra decisão do júri contraria à prova dos autos e com erro na aplicação da pena
06/07/2017 09:13 1
Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.
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Modelo de reclamação constitucional
05/07/2017 14:38 1
Trata-se de modelo de reclamação constitucional em face de ato de juiz que afastou, cautelarmente, prefeito municipal. A tese foi acolhida pelo STF para determinar o retorno do prefeito ao cargo.
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Medida cautelar com pedido de liminar para suspender /cancelar leilão de imóvel
30/06/2017 23:01 0
Ação visa suspender o leilão de imóvel residencial.
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Ação contra o INSS:auxílio doença para trabalhador rural
30/06/2017 15:52 0
Modelo de peça processual, petição inicial de como propor ação de auxilio doença de trabalhador rural.
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Quarentena indevida para recontratação de temporário: petição de mandado de segurança
26/06/2017 15:29 0
Trata-se de modelo de petição de mandado de segurança impetrado para viabilizar a recontratação de servidor público temporário, cuja contratação foi indeferida com base na Lei 8.745/93.
