Reclamação Trabalhista
03/04/2018 10:06 0
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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- Variedades
Resposta a acusação envolvendo Lei Maria da Penha
23/03/2018 11:05 0
Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.
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Petição de ação de execução de alimentos
29/03/2018 10:58 0
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.
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Modelo de ação de indenização por danos morais
29/03/2018 10:51 0
Modelo que reúne pedido de indenização por danos morais e invocação da justiça gratuita.
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Ação de reintegração de posse
29/03/2018 10:43 0
Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
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Usucapião extrajudicial extraordinário
29/03/2018 10:31 0
Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.
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Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)
28/03/2018 00:51 0
Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.
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ALVARA
16/03/2018 16:17 0
ALVARA JUDICIAL
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AGRAVO EM EXECUÇÃO
15/03/2018 21:44 0
MODELO DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
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Revisão criminal
15/03/2018 21:41 0
Modelo de peça de Revisão criminal.
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Alvará Judicial
14/03/2018 12:34 1
Pedido de alvará para proceder o levantamento do PASEP do de cujus, requerido pela viúva e dois filhos menores.
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Reclamação Trabalhista- rito ordinário
13/03/2018 18:18 0
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
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Modelo de petição inicial de Ação Monitória - cheques vencidos e vincendos
13/03/2018 18:03 0
Trata-se de modelo de petição inicial em Ação Monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica - cheques vencidos e vincendos.
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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos
13/03/2018 16:07 0
Modelo de acordo de alimentos extrajudicial, em que partes entram no acordo sobre alimentos. Existe outro modelo mais simples, porém é necessário anexar o acordo.
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Modelo de Petição requerendo Benefício por Incapacidade
12/03/2018 21:55 1
Modelo de auxílio doença para obtenção de benefício previdenciário. Ação proposta para professora com problemas de saúde. Êxito na demanda.
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MODELO DE PETIÇÃO CIVIL
12/03/2018 19:03 1
DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ACADEMIA.
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Ação de retificação de registro civil
12/03/2018 13:10 0
PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..
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Modelo de petição de divórcio consensual
11/03/2018 14:29 1
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
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Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis
11/03/2018 14:26 1
Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 2
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 14:20 1
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
