12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
12/12/2018 18:25 1
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
10/12/2018 15:48 0
Ter esse tipo de planejamento é uma questão que deveria ser tratada desde os anos iniciais da faculdade, porém isso não acontece.
25/11/2018 01:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
24/11/2018 17:55 0
Defesa para suspensão de direito de dirigir
22/11/2018 12:30 1
Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.
21/11/2018 00:14 1
Refere-se a Ação de Alimentos
17/11/2018 16:36 0
Cobrança em duplicidade por parte de plano de saúde município de Goiânia ´GO
16/11/2018 11:18 0
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
14/11/2018 15:57 0
A presente ação possui o condão de liberar o querelante quando não preenchido os requisitos previstos no art. 12 do Código Processual Penal.
14/11/2018 15:43 0
A presente ação possui o condão de liberar o querelante através da expedição do alvará de soltura quando desrespeitadas as formalidades exigidas em lei, ou seja, quando provado a ilegalidade no procedimento.
14/11/2018 15:16 0
foram nomeados, como defensores públicos federais, advogados com mais de 02 (dois) anos de experiência comprovada, no total de 20, para reforçarem os quadros da Defensoria Pública da União, temporariamente, em caráter emergencial e sem concurso público.
11/11/2018 21:41 1
Restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. Serviço essencial. Obrigação propter personam.
09/11/2018 10:53 0
Ação de obrigação de fazer contra a Cielo pelo fato da mesma ter enviado maquineta de crédito e débito, porém nunca ter repassado os valores obtidos com as vendas.
04/11/2018 15:00 0
Uma peça elaborada com nomes inventados e endereços inventados para dar uma ajuda aos estudantes iniciantes operadores do direito .
29/10/2018 18:16 0
Pedido de Liberdade Provisória sem fiança.
29/10/2018 16:35 0
Ao retornar, o autor descobre que o Município de Bugalhadas iniciou em 2004, sem sua autorização, obra em seu terreno para a construção de um prédio que servirá de apoio às atividades da Prefeitura. A obra já se encontra em fase bem adiantada..
25/10/2018 17:36 1
Homologação de acordo Extrajudicial de Guarda e Alimentos.
25/10/2018 17:18 0
Peça processual penal que envolve a aplicação da Lei Maria da Penha.
25/10/2018 12:30 0
Espécie de ação que envolve direito do consumidor, em demanda que busca reparação por inscrição inadequada em órgãos de mal pagadores.
22/10/2018 11:21 0
MODELO DE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DE RECURSO DE APELAÇÃO
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