AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados
18/01/2019 17:17 0
empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
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Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais
12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
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![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
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Petição da ação querela nulitattis: substituta da ação rescisória
07/01/2019 15:24 0
![José Teixeira Primo]( "José Teixeira Primo")
No contexto dos recursos, a lei dos juizados especiais deixou a desejar no que se refere a desconstituição da sentença de mérito, neste diapasão, a QUERELA NULITATIS é apontada como forma para sua desconstituição, sem ter prazo para sua proposição.
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Inicial Direito Civil
04/01/2019 10:44 0
No caso concreto o servidor pediu demissão, porém a prefeitura não pagou as verbas rescisórias, postergando para mais de um ano o direito do trabalhador.
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Apelação
03/01/2019 17:12 0
![Diego Jardim Machado]( "Diego Jardim Machado")
interposição do presente recurso de apelação, a fim de que esse Egrégio Tribunal de Justiça promova a reforma da sentença.
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Ação Anulatória de crédito tributário - ICMS
30/12/2018 10:12 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.
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Ação anulatória de lançamento fiscal
30/12/2018 10:10 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei é notificada a recolher justamente os valores que estava isenta de recolher em razão dos benefícios, logo, propõe a anulação do débito previdenciário
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AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
30/12/2018 10:07 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão
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a
28/12/2018 13:43 0
aaa
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causa de inss em direito de auxilio acidente os criminoso juiz viola direito de tutela urgencia i vicio de omitir a prova isso em fatos desde 2012 a 2018. desumanidade viola direito humano
26/12/2018 04:40 0
![AUGUSTO JUNIOR]( "AUGUSTO JUNIOR")
Quanto advogado cobra para apenas tipo fazer o que mais faz coloca o carimbo de OAB para apenas impulsionar a justiça comum federal, após, revoga e pede ao juiz para DPU art. 111, 187 CPC/2015.. A parte leva ao órgão jiquis ou faz eletrônico
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Mandado de segurança (NCPC): a indevida desclassificação em concurso baseada na existência de tatuagens
12/12/2018 18:25 1
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
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Questões práticas sobre gestão financeira na advocacia
10/12/2018 15:48 0
![Daniela Friedrich da Rosa]( "Daniela Friedrich da Rosa")
Ter esse tipo de planejamento é uma questão que deveria ser tratada desde os anos iniciais da faculdade, porém isso não acontece.
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Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão
25/11/2018 01:32 0
![Douglas Alves dos Santos]( "Douglas Alves dos Santos")
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
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Defesa suspensão do direito de dirigir embriaguez ao volante
24/11/2018 17:55 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Defesa para suspensão de direito de dirigir
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Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar
22/11/2018 12:30 2
Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.
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Ação de Alimentos
21/11/2018 00:14 1
Refere-se a Ação de Alimentos
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COMBINADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
17/11/2018 16:36 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Cobrança em duplicidade por parte de plano de saúde município de Goiânia ´GO
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Modelo de ação de danos morais e materiais
16/11/2018 11:18 0
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
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[MODELO] Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
14/11/2018 15:57 0
![Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos]( "Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos")
A presente ação possui o condão de liberar o querelante quando não preenchido os requisitos previstos no art. 12 do Código Processual Penal.
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[MODELO] Pedido de Relaxamento de Prisão
14/11/2018 15:43 0
![Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos]( "Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos")
A presente ação possui o condão de liberar o querelante através da expedição do alvará de soltura quando desrespeitadas as formalidades exigidas em lei, ou seja, quando provado a ilegalidade no procedimento.
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Ação Civil Pública
14/11/2018 15:16 0
![Diego Jardim Machado]( "Diego Jardim Machado")
foram nomeados, como defensores públicos federais, advogados com mais de 02 (dois) anos de experiência comprovada, no total de 20, para reforçarem os quadros da Defensoria Pública da União, temporariamente, em caráter emergencial e sem concurso público.
