Modelo de petição inicial em ação de despejo por denúncia vazia
12/11/2019 19:19 0
Trata-se de caso de violação a contrato de locação estabelecido, em razão da não devolução do imóvel quando findo o tempo previsto.
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Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
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![Nelson Alves]( "Nelson Alves")
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[Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios
09/11/2019 09:00 0
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
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Defesa de Autuação - Infração de trânsito (art. 203, V, do CTB)
06/11/2019 15:27 0
![Paulo Henrique Mattos]( "Paulo Henrique Mattos")
Defesa de autuação pela infração de trânsito prevista no art. 203, V, do CTB (ultrapassar pela contramão outro veículo onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos...). Autuação pela Polícia Rodoviária Federal.
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[MODELO] Ação de Cobrança do Abono de Permanência - Policial Militar
05/11/2019 19:19 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
O abono permanência é um adicional que deve ser concedido ao servidor público que já tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária. Acesse o Modelo de Cobrança do Abono de Permanência.
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[MODELO] Agravo de Instrumento Completo - Tutela Recursal Deferida - Pirâmide Financeira
01/11/2019 17:41 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal - Pirâmide Financeira - Pedido de Bloqueio via BacenJud - Tutela Deferida
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[MODELO] Ação de Rescisão Contratual e Indenização - Pirâmide Financeira
01/11/2019 17:31 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
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Alegações Finais da ex prefeito em processo de improbidade administrativa
31/10/2019 12:32 0
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
legações Finais da ex prefeito em processo de improbidade administrativa, simples inclusão no CAUC, inexistência do ato de improbidade por falta de dolo
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Modelo de ação revisional de alimentos
30/10/2019 17:10 0
![Hellen Camile]( "Hellen Camile")
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
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Mandado de Segurança - Acompanhante Especializado no Contexto Escolar - Aluno portador de Transtorno do Espectro Autista - TEA
26/10/2019 23:33 0
![Flávio Silva Belchior]( "Flávio Silva Belchior")
Visa compelir o Estado a disponibilizar acompanhante especializado no contexto escolar para aluno matriculado no sistema público de ensino, portador de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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[MODELO] Recurso por ultrapassagem proibida - Infração de trânsito
25/10/2019 11:20 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Baixe o Modelo Completo de Recurso por fazer ultrapassagem proibida. Defesa multa de trânsito. JARI. DETRAN. Infração de Trânsito.
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[MODELO] Defesa Prévia em Crime Ambiental - Resposta à Acusação
24/10/2019 19:11 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Modelo Completo. Resposta à acusação em Crime Ambiental. Defesa Preliminar, Defesa Prévia, Resposta à Acusação. ACESSE AQUI
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[MODELO] Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada Procedente
20/10/2019 10:31 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo multa ambiental.
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[MODELO] Contrato de Locação Aluguel de Imóvel para fins comerciais
18/10/2019 11:09 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Baixe GRÁTIS o Modelo Completo de Locação de Imóvel em Word para preencher. Contrato de Aluguel para Baixar e Preencher Grátis.
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[MODELO] Recurso Defesa contra Suspensão dos Direitos de Dirigir
18/10/2019 10:26 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Baixe GRÁTIS o Modelo de Defesa Prévia contra Suspensão dos Direitos de Dirigir. DETRAN. Modelo de Recurso contra Suspensão da CNH.
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Direito do Trabalho
14/10/2019 13:50 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Direito do Trabalho - Contestação
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AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS
11/10/2019 15:39 0
O CASO TRATA DO DANO MORAL E MATERIAL SOFRIDO POR PESSOA JURÍDICA
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Reconhecimento de paternidade c/c alimentos
10/10/2019 21:17 0
![Marta Maria dos Santos Tomé]( "Marta Maria dos Santos Tomé")
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICAIL PLEITEANDO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS PARA DOIS FILHO. UM NAO RECONHECIDO E O OUTRO, RECONHECIDO PELO GENITOR DE FORMA ESPOTANEA
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ação de retificação de registro civil
04/10/2019 09:57 0
modelo de ação de retificação de registro civil
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AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
04/10/2019 09:50 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios.
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[MODELO] Contrato de Arrendamento Rural
27/09/2019 15:33 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Contrato de arrendamento rural COMPLETO e de acordo com a Lei Federal 4.504/64 e o Decreto n. 59.566/66
