MODELO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - BPC-LOAS
20/09/2019 03:07 0
fundamento dessa petição encontra-se no Art. 203 da Constituição Federal c/c Art. 20, da Lei nº 8.742/1993
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Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
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![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
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Direito do trabalho - Contestação
19/09/2019 08:54 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Direito do trabalho - Contestação
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Ação de improbidade administrativa: petição para integrar o polo ativo (art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65)
18/09/2019 11:30 0
![Renan Busato]( "Renan Busato")
Trata-se de um Modelo de Petição voltado para à Câmara Municipal para que, assim desejando, integre ao Polo Ativo de Ação de Improbidade Administrativa junto ao Ministério Público, podendo ser adaptada a outros casos previstos na legislação.
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RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO
17/09/2019 22:55 0
![Julio Martins]( "Julio Martins")
Retificação de assento de casamento no registro civil em virtude de erro funcional
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Recurso ordinário
16/09/2019 13:31 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Direito do trabalho - Recurso ordinário
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Ação de consignação em pagamento
16/09/2019 11:29 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Ação de consignação em pagamento - Direito do trabalho
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CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
11/09/2019 13:08 0
CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ABANDONO DE CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS.
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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
03/09/2019 13:02 0
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
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AÇÃO DE ALIMENTOS
03/09/2019 12:48 0
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
AÇÃO EM FACE DO GENITOR, POIS O MESMO NÃO ESTAVA ARCANDO COM AS CUSTAS MENSAIS DE SEUS FILHOS QUE ATE O PRESENTE SÃO MENORES E ESTÃO SOB TUTELA DE SUA GENITORA.
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[MODELO] AÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
02/09/2019 22:26 0
![Lorena Faustino]( "Lorena Faustino")
Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).
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Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA
01/09/2019 21:49 0
Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação do Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA. Litisconsórcio do MPF e MPBA. Proliferação de macrófitas ( baronesas).
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[Modelo] Ação revisional de alimentos
28/08/2019 16:15 0
![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
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Modelo Contestação Divórcio NCPC
27/08/2019 12:17 0
Contestação completa, com jurisprudência, AJG, partilha e reconvenção.
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Conversão de licenças prêmios não gozadas em pecúnia
21/08/2019 15:41 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Trata de ação requerendo a conversão de licença prêmios não gozadas, em pecúnia, devido a aposentadoria
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AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
20/08/2019 09:42 0
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
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REPLICA A CONTESTAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS
16/08/2019 15:29 0
![CLOERCIO DE SOUZA]( "CLOERCIO DE SOUZA")
USO DE MÁ FÉ - VENDA DE EQUIPAMENTO USADO COMO SE FOSSE NOVO - No caso em testilha, a parte autora veio a postular a resolução do negócio, com condenação da parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais e psíquicos, alem do prejuízo.
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DANOS MORAIS E MATERIAIS - EQUIPAMENTO USADO VENDIDO COMO NOVO
15/08/2019 15:50 0
![CLOERCIO DE SOUZA]( "CLOERCIO DE SOUZA")
COMPRA EM LOJA PELA INTERNET DE QUALQUER EQUIPAMENTO ELETRO ELETRÔNICO, QUAL É RECEBIDO USADO OU DANIFICADO. BASEADO NO CDC E NCPC.
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Cumprimento de sentença de alimentos pelo rito convencional (conexo a outro processo autônomo com pedido de prisão)
11/08/2019 21:25 0
![Thiago Borges Mesquita de Lima]( "Thiago Borges Mesquita de Lima")
Em casos em que o devedor de alimentos está devendo mais de três parcelas, é possível requerer que, no mesmo processo, seja promovida execução adotando tanto o rito da prisão civil quanto o da expropriação de bens (quantia certa)?
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oficio
09/08/2019 11:23 0
![José Mayke Gomes Martins]( "José Mayke Gomes Martins")
oficio ao Detran
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Alvará Judicial
09/08/2019 11:07 0
![José Mayke Gomes Martins]( "José Mayke Gomes Martins")
modelo Alvará Judicial saque de contas bancarias do falecido(a).
