12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
22/03/2019 11:56 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA, EM FACE DO BANCO BRADESCO, UMA VEZ HAVER SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO QUAL NÃO FOI CREDITADO NA CONTA DO CLIENTE.
13/03/2019 21:13 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA.
10/03/2019 11:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
09/03/2019 12:58 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada. ATENÇÃO: a reaposentação é diferente da desaposentação, que já foi julgada inviável pelo STF.
07/03/2019 16:41 0
MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, cumulada com DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e CANCELAMENTO DE REGISTRO.
05/03/2019 14:54 0
Trata-se Recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória que declinara a competência da Vara Cível, remetendo o processo ao Juizado Especial Cível. Não há previsão expressa no art. 1015 do CPC.
05/03/2019 12:09 2
Modelo de MS na Justiça no Trabalho impetrado em face de ato ilegal praticado por magistrado trabalhista
05/03/2019 12:07 2
Modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória
04/03/2019 14:29 0
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
02/03/2019 00:49 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
01/03/2019 16:06 0
Este breve exposto tem por fins explicar a segurança jurídica do aviso prévio diante do conflito de interesses com relação a data do início do aviso prévio
27/02/2019 16:22 0
Trata de ação de indenização por danos morais, causado por cobrança vexatória
26/02/2019 20:59 0
Estágio Supervisionado.
19/02/2019 17:53 0
Trata-se de modelo de uma petição inicia de ação de Alvará Judicial para fins de levantamento de valores em contas bancárias e pagamentos do INSS, PIS e resíduos de FGTS do Genitor falecido em favor dos filhos herdeiros.
19/02/2019 15:51 0
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
19/02/2019 14:21 0
Contrato de parceria rural, para pequenos produtores
19/02/2019 13:44 0
Petição de divórcio consensual.
19/02/2019 13:42 0
Alvará judicial
19/02/2019 13:40 0
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
19/02/2019 13:11 0
Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.
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