22/07/2019 20:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
21/10/2020 19:44 0
Modelo de petição de Livramento Condicional para adaptação ao caso concreto. O Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, cumpriu metade da pena. Bom comportamento. Emprego garantido.
21/10/2020 19:40 0
Modelo simples de pedido de fiança: réu preso em flagrante delito; requer o arbitramento de fiança para ficar em liberdade provisória. Possui bons antecedentes e é primário.
21/10/2020 13:35 0
Modelo de Petição Divórico Consensual com Partilha de bens, acordo de pensão alimentícia bem como visitas e férias escolares.
20/10/2020 13:21 0
DEFESA COM ATIGO 386, V e VII DO CPP, e PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, NO PROCESSO DE ADULTERAÇÃO DE CHASSI MOTO
16/10/2020 20:31 0
É um peça processual onde traz questões a respeito da adoção com um pedido de tutela de urgência.
16/10/2020 00:48 0
A presente ação foi motivada para revogar a prisão de réu, que foi detido em virtude de não sido encontrado nos endereços indicados para citação.
15/10/2020 02:13 0
A presente notificação foi elaborada com intuito de retirada de conteúdo pornográfico não autorizado, disponibilizado em site de internet.
15/10/2020 01:37 0
A presente ação foi elaborada com o intuito de oficializar uma penhora em um processo de inventário, pois consoante há pesquisas realizadas, o executado não possui bens para satisfazer a dívida, no entanto é herdeiro de uma quota parte de herança.
15/10/2020 01:23 0
A presente ação foi elaborada em virtude da necessidade de reparação de danos em acidentes de trânsito.
11/10/2020 23:44 0
Venho falar sobre o melhor sistema tributário do mundo: O sistema Estoniano. A Estônia saiu da União Soviética com um baixo salário médio e com grande parte da população na linha da miséria. Hoje, ela conta com um salário médio superior a Portugal.
06/10/2020 21:11 0
DESCONTOS INDEVIDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS EM FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.APOSENTADORIA.
06/10/2020 15:41 0
Reclamação trabalhista com férias vencidas e proporcionais.
06/10/2020 15:32 0
Modelo de reclamação trabalhista com aviso prévio indenizado.
05/10/2020 02:38 0
Trata-se de modelo de petição de levantamento de quantia incontroversa (depósito judicial insatisfatório), com pedido de prosseguimento da execução complementar, nos Juizados Especiais Cíveis.
02/10/2020 02:18 0
Pedido de execução de honorários de sucumbência, em Vara Cível. Improcedência de Impugnação.
02/10/2020 01:54 0
Pedido de execução nos Juizados Especiais Cíveis, em face de e-commrce, por danos morais em razão de atraso na entrega de produto adquirido na web.
28/09/2020 19:52 0
Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.
24/09/2020 13:40 0
Modelo de defesa preliminar, do artigo 514 do CPP, no caso de servidor público acusado de crimes de responsabilidade.
14/09/2020 01:30 0
Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos.
11/09/2020 12:43 0
portador de deficiência física, consoante se demonstra, cabalmente, pela documentação em anexos que reúne em seu tempo de serviço público espaço mais do que suficiente à contagem especial.
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