Petições
[modelo] PAD - Defesa, Razões, Memoriais, Resposta Acusação - 02
OBS: o artigo LINK possui situações que tem maior ocorrência nos processos administrativos o que proporciona, encontrar a irregularidade e realizar a defesa do servidor.https://www.jusbrasil.com.br/artigos/25-indevido-processo-ilegal-na-pmgo/1487158574?_gl=1*1wlxhnc*_ga*NzY4ODU3NzQ4LjE2Njk4NjEzODA.*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTY5NDI3MDE2NC4zMDEuMS4xNjk0MjcwNjQ5LjIyLjAuMAMODELO DE DEFESAGoiânia, 20 de outubro de 2025.Ofício nº 001/2025-PADO2030.00.11111Ao Sr. (posto, nome do encarregado)EncarregadoNESTASenhor Encarregado,FULANO...
[modelo] PAD - Defesa Prévia -Alegações Preliminares 01
OBS: o artigo LINK possui situações que tem maior ocorrência nos processos administrativos o que proporciona, encontrar a irregularidade e realizar a defesa do servidor.https://www.jusbrasil.com.br/artigos/25-indevido-processo-ilegal-na-pmgo/1487158574?_gl=1*1wlxhnc*_ga*NzY4ODU3NzQ4LjE2Njk4NjEzODA.*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTY5NDI3MDE2NC4zMDEuMS4xNjk0MjcwNjQ5LjIyLjAuMAMODELO DE DEFESA PREVIA – ALEGAÇÕES PRELIMINARESGoiânia, 20 de outubro de 2025.Ofício nº 001/2025-PADO2030.00.11111Ao Sr. (posto,...
[modelo] pedido administrativo -Promoção com retorno ao quadro de acesso (QA)
Goiânia, 05 de dezembro de 2025.Ofício nº 001/2025-FTAo Sr. Subcomandante Geral da PMGOSubcomandante Geral da PMGONestaSenhor Subcomandante Geral,FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à honrosa presença de Vossa Senhoria, nos...
[modelo] pedido administrativo - Requerimento de diferença salarial após promoção
PEDIDO DE PAGAMENTO APÓS A PROMOÇÃOGoiânia, 05 de dezembro de 2025.Ofício nº 001/2025-FTAo Coronel PMSubcomandante Geral da PMGONESTASenhor Subcomandante Geral da PMGO,FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, CPF: 000.000.000-00, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à...
[modelo] pedido administrativo - transferencia para reserva
PEDIDO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOGoiânia, 05 de dezembro de 2025.Ofício nº 001/2025-FTAo Coronel PMComandante de Recursos Humanos da PMGONESTASenhor Comandante,FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à honrosa presença...
[modelo] pedido administrativo - fornecimento de documentos
COPIA PROCEDIMENTO/DOCUMENTOSGoiânia, 05 de dezembro de 2025.Ofício nº 001/2025-FT (iniciais para controle)Ao Coronel PMCorregedor da PMGONESTASenhor Corregedor da PMGO,FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem com a devida venia, à presença de V. Sª., via sua Procuradora, na condição...
[modelo] pedido instauração de Promoção por ato de bravura – Reabertura - Fato Novo
Goiânia, 05 de dezembro de 2025.Ofício nº 001/2022-FTAo Sr. Major PM XXXComandante do Xº BPMNestaSenhor Comandante,FULANO DE TAL, RG nº 00.000 PM/GO, vem, com o respeito e acato necessários como Interessado, à honrosa presença de Vossa Senhoria, solicitar:A reabertura da...
[Modelo] Penhora de bens do cônjuge, 13º e abono
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO Processo nº ****************** (NOME DA EXEQUENTE) já qualificado nos presentes autos, em que contende em desfavor de (NOME DO EXECUTADO) vem, respeitosamente por sua advogada in...
[Modelo] Dissolução de união estável com guarda e pensão
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DFURGENTESEGREDO DE JUSTIÇA(NOME DA AUTORA), brasileira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada em xxxxxxx, tel. xxxxxxx, neste ato por si...

Agravo: exequente não pode ser inventariante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NOME DO ADVOGADO/ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA), registrado(a) no Conselho Seccional do Distrito Federal sob o nº *******, desde **/**/****, inscrita no CNPJ/MF sob o no *******, domiciliada...
Habeas Corpus Preventivo. Atipicidade da conduta. Trancamento da Ação Penal.
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da Região.AÇÃO PENAL NºGABRIEL PEON DINIZ PIRES, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ 204.070, com endereço profissional na ....., nº ..., Bairro, cidade, CEP: xxxx vem, respeitosamente, à presença de Vossa...
Alegações finais em memoriais.
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro AÇÃO PENAL Nº NOME DO (a) RÉU/RÉ, qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de...
[Modelo] Conciliação na justiça arbitral
TERMO DE CONCILIAÇÃO ARBITRALCOMPROMISSO ARBITRAL CONFORME LEI 9307/96RELATÓRIO, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, ÁRBITRO E PROCEDIMENTOPARTES (De forma resumida, pois segue o TRCT com o presente termo)Dados da Empresa:Dados do Empregado:ÁRBITROAo final infra-assinadas, convencionam que submeterão ao juízo arbitral, nos termos da...
Carta de Preferência de Compra
Inquilino:(Endereço do inquilino)(dia) de (mês) de (ano)REF: NOTIFICAÇÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COMPRA DO IMÓVEL SITO À (ENDEREÇO DO IMÓVEL)CONSIDERANDO que o imóvel sito à (endereço do imóvel) encontra-se locado, sendo partes (nome do locatário), como locatário e (nome do...
Competência da Justiça do Trabalho para julgar retificações na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEProcesso n.º:Reclamante:Reclamada: Estado de Minas GeraisIMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃOO Reclamante, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, sem advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À...
Ação de indenização por danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PIPRISCILLA MARIA, brasileira, solteira, médica, CPF n° 200.122.908-33, RG n° 134.335, residente e domiciliada à Rua das Flores, 1234, CEP 64023-490, Teresina, Piauí, endereço eletrônico:...

Pessoa com deficiência matriculada em escola regular tem dedução integral no imposto de renda: petição inicial
O Conselho da Justiça Federal decidiu tema representativo vedando a exigência de matrícula em escola especial como condição para a dedução integral no imposto de renda das despesas com instrução. Este modelo de petição inicial, com pedidos julgados procedentes em vários casos, explica a obrigatoriedade do sistema educacional inclusivo, tendo em vista que a Convenção Internacional de Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada com status de emenda constitucional.
![Capa da publicação [Modelo] Inventário: manifestação sobre primeiras declarações](https://t.jus.com.br/yyyASeXHuIgKrKTnx5OsyCEqm74=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2430/976a1f4f37f084633f1fa347c4c1b981.jpg)
[Modelo] Inventário: manifestação sobre primeiras declarações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVIL DE ARACAJU DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO: Nº XXXXXXXXXX XXXXX, herdeiro dos bens deixados pelo espólio de XXXXX, por intermédio de seu advogado (a) devidamente constituído,...

Modelo de petição: cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa - espólio
Pedido de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa contra o espólio.