Petições
Modelo de petição: cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa - espólio
Pedido de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa contra o espólio.
O desconto de contribuições na folha dos empregados
Percebe-se que em algumas convenções coletivas de trabalho têm sido inseridas cláusulas estabelecendo a obrigatoriedade de os empregadores efetuarem o desconto da contribuição sindical dos empregados, exceto se estes comprovarem oposição ao desconto mediante documento protocolado na sede da entidade...
Réplica à Contestação - Direito do Consumidor (Juizado Especial)
Direito do consumidor, petição réplica à contestação.
Requerimento administrativo da renegociação de todos os empréstimos, com base na Lei nº 7.239/2023 (sem advogado)
A Lei nº 7.239/2023 (Projeto de Lei nº 2.886/2022) regulamentou o mínimo existencial no Distrito Federal, tendo sido estabelecido que os empréstimos concedidos por instituições financeiras devem respeitar o limite de 40% (quarenta por cento) da remuneração líquida (salário bruto...
Modelos de reclamações trabalhistas e seus diferentes ritos e pedidos especiais
Modelos de reclamações trabalhistas Prof. Dr. Gleibe PrettiDoutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 2) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA MARETÍSSIMA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO...
Peça criminal - Relaxamento de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na rua XXX, neste ato representado por seu advogado, que esta subscreve, com procuração anexa, vem, respeitosamente,...
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer - Contrato de Seguro - Sinistro - Recusa de Cobertura - Dever de Reparar
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Inventário - Arrolamento Comum - Com Pedido de Suspensão Para Retificação de Documentos
AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ___________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº...
Modelo de Ação de Retificação de Registro Público - Correção de Certidão de Óbito Para Inventário
AO JUÍZO DA ___ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ___________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente...
Modelo de Ação de Indenização Danos Materiais - Dano intencional - Dano de terceiro
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Indenização por Danos Materiais - Compra e Venda - Débitos e Transferência de Veículo
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Cautelar de Guarda de Menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ....,...., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme...
Adjudicação Compulsória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA .... ..................................................., (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ............. e CPF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...........,), por seu procurador judicial ...., adiante assinado, com...
Adjudicação Compulsória de imóvel
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...
Ação de alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... ................... assistida...
Anulação de negócio de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA... ..............................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante...
Ação civil coletiva de indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ESTADO DO .... A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/...., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE...
Divórcio consensual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº...
Ação de guarda e responsabilidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e procuradora infra-assinada (mandato incluso), vem,...
