AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
13/10/2018 11:47 0
Trata-se de uma ação de exoneração de alimentos.
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Ação civil pública é proposta para suspender as obras do BRT em Salvador
25/09/2018 13:13 2
As obras do BRT em Salvador, iniciadas sem estudo prévio de impacto de vizinhança e outras preocupações regulamentares, foi alvo de ação civil pública proposta mediante litisconsórcio ativo entre Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MP/BA).
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![ALISSON PEREIRA CAVALCANTI]( "ALISSON PEREIRA CAVALCANTI")
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AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS
13/10/2018 11:45 0
![ALISSON PEREIRA CAVALCANTI]( "ALISSON PEREIRA CAVALCANTI")
Trata-se de uma ação de divórcio cumulada com alimentos.
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AÇÃO DE ALIMENTOS
13/10/2018 11:41 0
![ALISSON PEREIRA CAVALCANTI]( "ALISSON PEREIRA CAVALCANTI")
Trata-se de uma ação de alimentos, onde a requerente busca conseguir os alimentos necessários à sua manutenção.
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GUARDA DE MENOR
12/10/2018 09:57 0
![ELEONORA LACERDA]( "ELEONORA LACERDA")
Mãe deixa a filha para ser criada com pai e avós paternos. Anos depois....vem solicitar, frente à Justiça, a Guarda da Menor.
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AÇÃO ANULATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
10/10/2018 17:01 0
Ação anulatória de ato administrativo com pedido de reintegração da servidora ao cargo anteriormente ocupado.
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COM PEDIDO LIMINAR)
10/10/2018 16:58 0
Ação civil pública, com pedido liminar, para o enfrentamento do problema, de modo que seja oferecido atendimento adequado a todos os idosos que venham a utilizar os serviços do Posto de Saúde.
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AÇÃO DE ALIMENTOS
10/10/2018 10:11 0
TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE ALIMENTOS.
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RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE ATO INFRACIONAL
08/10/2018 12:30 0
Resposta escrita à acusação, com preliminar de prescrição de ato infracional.
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MANDADO DE SEGURANÇA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM PEDIDO LIMINAR
04/10/2018 15:53 0
![Amanda Elizabeth]( "Amanda Elizabeth")
MANDADO DE SEGURANÇA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM PEDIDO LIMINAR CONFORME Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9503/97)
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USUCAPIÃO
03/10/2018 21:06 0
![PAULO SERGIO DA SILVA]( "PAULO SERGIO DA SILVA")
modelo usucapião
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Contrato de Compra E venda, compromisso de compra e venda
25/09/2018 21:00 0
![Dr. Daniel Pinheiro]( "Dr. Daniel Pinheiro")
Modelo De Contrato, Advogado Montes Claros - MG
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CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
25/09/2018 20:56 0
![Dr. Daniel Pinheiro]( "Dr. Daniel Pinheiro")
Para você artista que precisa de vender, ceder, permutar suas letras musicais, ou suas inovações artísticas. Estando em Montes Claros ou qualquer região, sempre consulte um advogado.
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Ação popular
24/09/2018 12:30 0
Modelo de peça
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ÁREA CRIMINAL
24/09/2018 12:19 0
Manifestação defensorial para abordar os direitosde um apenado, modelo de peça.
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ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
22/09/2018 10:34 0
ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO
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AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
22/09/2018 10:11 0
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA FÁTICA
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ALVARÁ JUDICIAL
22/09/2018 09:17 0
ALVARÁ JUDICIAL PARA HIPOSSUFICIENTES
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Recurso Ordinário
21/09/2018 14:34 0
![paulo]( "paulo")
Direito Trabalhista
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR- BA.
17/09/2018 16:49 0
![JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRA]( "JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRA")
O autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui rendimentos suficientes para custear as despesas processuais e honorários advocatício sem detrimento de seu sustento e de sua família.
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familia
15/09/2018 12:44 0
procuro meu irmao ..JOSE DIRCEU ALIEVI.. o mesmo esta sem dar noticias e seu facebook foi mexido assim como varios nomes dele desapareceram
