Direito do Trabalho - Contestação
14/10/2019 13:50 0
Direito do Trabalho - Contestação
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Ação de reaposentação: transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
22/07/2019 17:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
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![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
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Reconhecimento de paternidade c/c alimentos
10/10/2019 21:17 0
![Marta Maria dos Santos Tomé]( "Marta Maria dos Santos Tomé")
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICAIL PLEITEANDO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS PARA DOIS FILHO. UM NAO RECONHECIDO E O OUTRO, RECONHECIDO PELO GENITOR DE FORMA ESPOTANEA
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ação de retificação de registro civil
04/10/2019 09:57 0
modelo de ação de retificação de registro civil
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AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
04/10/2019 09:50 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios.
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[MODELO] Contrato de Arrendamento Rural
27/09/2019 15:33 0
![Farenzena Advocacia]( "Farenzena Advocacia")
Contrato de arrendamento rural COMPLETO e de acordo com a Lei Federal 4.504/64 e o Decreto n. 59.566/66
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Peça Informações / Resposta a Acusação já Apresentada.
25/09/2019 14:36 0
![Mirela Medeiros]( "Mirela Medeiros")
Peça de Informação
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Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada
24/09/2019 08:56 0
Modelo de Petição Inicial de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada.
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ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
24/09/2019 08:34 0
Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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[Modelo] Ação de consignação em pagamento
24/09/2019 08:18 0
Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento
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MODELO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - BPC-LOAS
20/09/2019 03:07 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
fundamento dessa petição encontra-se no Art. 203 da Constituição Federal c/c Art. 20, da Lei nº 8.742/1993
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Direito do trabalho - Contestação
19/09/2019 08:54 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Direito do trabalho - Contestação
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Ação de improbidade administrativa: petição para integrar o polo ativo (art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65)
18/09/2019 11:30 0
![Renan Busato]( "Renan Busato")
Trata-se de um Modelo de Petição voltado para à Câmara Municipal para que, assim desejando, integre ao Polo Ativo de Ação de Improbidade Administrativa junto ao Ministério Público, podendo ser adaptada a outros casos previstos na legislação.
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RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO
17/09/2019 22:55 0
![Julio Martins]( "Julio Martins")
Retificação de assento de casamento no registro civil em virtude de erro funcional
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Recurso ordinário
16/09/2019 13:31 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Direito do trabalho - Recurso ordinário
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Ação de consignação em pagamento
16/09/2019 11:29 0
![Camila Viana Silva]( "Camila Viana Silva")
Ação de consignação em pagamento - Direito do trabalho
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CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
11/09/2019 13:08 0
CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ABANDONO DE CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS.
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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
03/09/2019 13:02 0
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
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AÇÃO DE ALIMENTOS
03/09/2019 12:48 0
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
AÇÃO EM FACE DO GENITOR, POIS O MESMO NÃO ESTAVA ARCANDO COM AS CUSTAS MENSAIS DE SEUS FILHOS QUE ATE O PRESENTE SÃO MENORES E ESTÃO SOB TUTELA DE SUA GENITORA.
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[MODELO] AÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
02/09/2019 22:26 0
![Lorena Faustino]( "Lorena Faustino")
Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).
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Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA
01/09/2019 21:49 0
Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação do Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA. Litisconsórcio do MPF e MPBA. Proliferação de macrófitas ( baronesas).
