22/07/2019 20:05 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
28/09/2020 19:52 0
Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.
24/09/2020 13:40 0
Modelo de defesa preliminar, do artigo 514 do CPP, no caso de servidor público acusado de crimes de responsabilidade.
14/09/2020 01:30 0
Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos.
11/09/2020 12:43 0
portador de deficiência física, consoante se demonstra, cabalmente, pela documentação em anexos que reúne em seu tempo de serviço público espaço mais do que suficiente à contagem especial.
11/09/2020 12:32 0
Visa obter a revisão dos valores cobrados pela Enel faturados pela média dos últimos doze meses.
09/09/2020 22:28 0
Produto comprado pela internet e não entregue.
09/09/2020 22:18 0
Conta corrente cancelada unilateralmente por cancelada por “desinteresse comercial”.
09/09/2020 21:33 0
Contestação à cobrança de débitos condominiais sob os quais são aplicadas taxas de juros moratórios no patamar de 10% ao mês.
08/09/2020 06:38 0
BLOQUEIO E BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.
03/09/2020 19:38 0
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS: Acidente de trânsito causado por culpa exclusiva do réu. Danos materiais. Nexo causal. Responsabilidade de indenizar.
27/08/2020 11:11 0
Petição dirigida ao Juizado Especial Cível e Criminal informando as partes e ao juízo o advogado que irá comparecer a audiência por videoconferência.
26/08/2020 03:18 0
Contrarrazões ao Recurso Administrativo devidamente fundamentado pela legislação vigente e as normas de licitação.
25/08/2020 12:22 0
Petição qualificando o Advogado que irá atuar na Audiência por Videoconferência.
24/08/2020 20:40 0
APAGAR.
21/08/2020 18:26 0
Requer restituição de contribuições vertidas para o RGPS em valor superior ao limite teto no período compreendido entre as datas 01/01/2014 a 28/02/2018.
21/08/2020 18:13 0
A parte autora é acometida de doença de ordem psiquiátrica – Epilepsia, depressão, quadro psicótico com mania de perseguição, e está totalmente incapaz de desenvolver sua atividade laboral.
21/08/2020 17:50 0
Os servidores públicos da União, dos ex-Territórios, das autarquias e fundações públicas federais, anteriormente regidos pela CLT, e submetidos ao regime jurídico único.
21/08/2020 17:46 0
Pretende a Autora o reconhecimento do tempo de serviço prestado como médica ginecologista obstetra e ininterruptos de 08/02/1993 a 14/09/1994 , 01/12/1994 a 31/05/2012, 27/01/1994 a 31/12/1995, 01/07/1996 a 30/08/2002, 01/11/1996 a 21/06/2019.
21/08/2020 17:39 0
Autora viúva do falecido, busca guarida da justiça afim de receber o benefício de pensão por morte que lhe é de direito, o qual lhe foi indeferido pelo INSS, com o fundamento de que o falecido perdeu a qualidade de segurado.
21/08/2020 17:32 0
o Autor por ser médico e possuir contribuições através de vários convênios com planos de saúde, possui o direito de somar todas as contribuições concomitantes de todo o período de base de cálculo para a concessão de sua aposentadoria até o teto máximo.
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