12/04/2019 15:00 0
Artigo elaborado sob a coordenação do Des. Luiz Ronan Neves Koury (TRT3).
17/04/2019 16:45 0
O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
15/04/2019 13:42 0
DIVÓRCIO CONSENSUAL.
15/04/2019 13:35 0
Divórcio Litigioso c/c alimentos.
15/04/2019 13:05 0
Ação Ordinária, extinção da ação sem resolução do mérito, tendo em vista a ocorrência da coisa julgada.
08/04/2019 15:41 0
As ações que envolvem direito real são frequentemente utilizadas por advogados no dia a dia da profissão. Elaborar uma boa peça é de extrema importância, tendo em vista a quantidade de dados que devem estar expressos na petição inicial.
07/04/2019 20:27 0
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR
03/04/2019 10:21 0
Divórcio Divórcio Consensual c/c Guarda c/c Alimentos
27/03/2019 14:23 0
Contrato de prestação de serviço advocaticio
23/03/2019 09:08 0
Trata-se a presente ação de medida processual, em que, o Autor ou Réu utiliza-se deste para evitar maiores danos ao seu cliente antes da conclusão da análise do processo, com base no principio constitucional do devido processo legal com todas as fazes.
22/03/2019 11:56 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA, EM FACE DO BANCO BRADESCO, UMA VEZ HAVER SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO QUAL NÃO FOI CREDITADO NA CONTA DO CLIENTE.
13/03/2019 21:13 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA.
13/03/2019 09:32 0
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA C/C PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E/OU IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES
13/03/2019 09:01 0
Tentativa de desassociação do art. 35, insuficiência de provas e revisão da dosimetria da pena.
11/03/2019 16:13 0
Modelo de peça de Petição de Juntada de procuração.
10/03/2019 11:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
09/03/2019 12:58 0
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada. ATENÇÃO: a reaposentação é diferente da desaposentação, que já foi julgada inviável pelo STF.
07/03/2019 16:41 0
MODELO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, cumulada com DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e CANCELAMENTO DE REGISTRO.
05/03/2019 14:54 0
Trata-se Recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória que declinara a competência da Vara Cível, remetendo o processo ao Juizado Especial Cível. Não há previsão expressa no art. 1015 do CPC.
05/03/2019 12:09 2
Modelo de MS na Justiça no Trabalho impetrado em face de ato ilegal praticado por magistrado trabalhista
05/03/2019 12:07 2
Modelo de resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória
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