22/07/2019 20:05 2
A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada.
27/02/2021 22:19 0
Art. 65 - Petição Inicial declaratória de inexigibilidade ISSQN na base de cálculo do PIS/COFINS e Repetição de Indébito Tributário.
27/02/2021 20:42 0
Art. 64 - Mandado de Segurança para parcelamento do débito tributário.
26/02/2021 20:33 0
Art. 63 - Petição Inicial de Restabelecimento de Auxílio Doença e Concessão de Aposentadoria por Invalidez.
26/02/2021 19:38 0
Art. 62 - Petição Inicial de Auxílio Doença.
25/02/2021 23:19 0
Art. 61 - Petição Inicial de Aposentadoria por Invalidez + Acréscimo de 25% decorrente de Lesão.
25/02/2021 21:38 0
Art. 60 - Petição Inicial de Segurado Especial Rural.
25/02/2021 20:56 0
Art. 59 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Averbação de Tempo Rural - Segurado Especial Rural.
25/02/2021 00:10 0
Art. 58 - Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em face do INSS.
24/02/2021 22:34 0
Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito.
23/02/2021 22:52 0
Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.
23/02/2021 21:59 0
Art. 55 - Petição Inicial de Ação Anulatória para Diminuir a Multa Tributária.
23/02/2021 21:16 0
Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.
22/02/2021 21:48 0
Art. 53 - Habeas Corpus - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
22/02/2021 13:53 0
Modelo de petição simples de juntada.
21/02/2021 18:34 0
Modelo de MS para exame de ordem e para a vida prática
16/02/2021 23:39 0
Modelo da ação de consignação em pagamento
16/02/2021 21:11 0
Conteúdo no qual está relacionado a segunda fase da OAB XXVI
12/02/2021 16:32 0
Modelo de peça de resposta à acusação no procedimento do tribunal do júri
11/02/2021 02:24 2
Reclamação Trabalhista apresentada na 2° fase do XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2019.3)
09/02/2021 20:46 0
Modelo prático de alegações finais no rito do tribunal do júri
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