11/07/2018 09:15 1
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
15/08/2018 14:46 0
O requerente, já divorciado da requerida, onde fora acordado pensão alimentícia no valor total de R$ XXXX mensais em favor de sua filha XXXXXX, conforme autos do processo em anexo Nº XXXXXXX no ano de XXX, onde tal acordo se encontra transitado em julgado
15/08/2018 14:30 0
O requerente constituiu casamento civil com a requerida em xx,xxx,xxxx, sob o regime de comunhão parcial de bens, como consta na cópia de Certidão de Casamento em anexo.Adveio desta união dois filhos.
15/08/2018 10:48 0
Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.
15/08/2018 10:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
15/08/2018 09:17 0
A presente ação é uma demanda de alimentos gravídicos, a menor está gravida e o suporto pai não está ajudando a requerente, os mesmos foram namorados e da relação amorosa surgi a gravidez.
12/08/2018 23:45 0
MODELO DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Com pedido do beneficio da gratuidade da Justiça.
12/08/2018 22:56 0
Modelo de petição inicial. Ação de divórcio litigioso, com pedido de Não realização de audiência de conciliação, e não indeferimento por falta de informação.
12/08/2018 22:29 0
Modelo de petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos. Por violação ou descaso sofrido por uma vitima no direito brasileiro por falta de lei que o assegure ou ausência de sua aplicação.
11/08/2018 17:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
11/08/2018 17:05 0
Petição de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios.
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
10/08/2018 20:19 0
Modelo de inventário simples para herdeiro maior e capaz requerer quando houver irmãos menores ,e pai e mãe já falecidos.
10/08/2018 10:23 0
Trata-se de um modelo de petição onde se busca ter acesso a valores pertencente ao genitor(a) já falecido no qual se encontram bloqueados.
09/08/2018 09:46 0
Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.
09/08/2018 09:41 0
O alvará judicial consiste em uma ordem, judicial a, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto.
09/08/2018 09:32 0
CPP Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
09/08/2018 09:23 0
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
09/08/2018 09:22 0
resposta escrita à acusação art 157, CP
09/08/2018 09:20 0
Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.
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