Petições
Ação de alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... ................... assistida...
Anulação de negócio de compra e venda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA.................................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador...
Ação civil coletiva de indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ESTADO DO .... A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/...., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE...
Divórcio consensual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº...
Ação de guarda e responsabilidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e procuradora infra-assinada (mandato incluso), vem,...
Ação de execução de prestação alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF nº ....,...
Exceção de incompetência
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .............................................................. (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde...
Alienação judicial de coisa comum
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE... ......................................... (qualificação), residente e domiciliado em ...., na Rua .... nº ...., por seu bastante procurador, o advogado infra-assinado (doc. ....), Dr. ...., inscrito na OAB/.... nº ...., com...
Adoção
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... e sua mulher ................, (qualificação), portadores do RG sob o nº .... e .... respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº .... e...
Ação de reparação de danos - rito sumário
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA JUDICIÁRIA DO .... ................................................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador, infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com escritório...
Ação de indenização por ato ilícito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus...
Contestação alienação judicial de coisa comum
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... .............................. e ........................ (qualificações), casados entre si, ele inscrito no CPF/MF sob nº ...., ela portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., ambos residentes e domiciliados em ....,...
Modelo de Ação de Ressarcimento - Vício Oculto em Veículo - Compra e Venda - Pessoa Jurídica
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP...
Modelo de Ação de Indenização Danos Materiais - Furto de Veículo em Estacionamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Indenização Danos Materiais - Furto de Objeto em Estacionamento - Arrombamento de Veículo
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais - Negativa de Cobertura - Recusa de Atendimento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Não sabe como calcular a porcentagem da pensão alimentícia?
Introdução Você pode saber a matemática básica das porcentagens: divida o número que você quer encontrar por 100 para obter a porcentagem. Mas e se você precisar encontrar, digamos, o aumento ou a diminuição da porcentagem entre dois números? Aqui...
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc com Danos Materiais - Cancelamento Indevido - Plano de Saúde - Não Pagamento
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Restituição em Dobro - Portabilidade - Plano de Saúde
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação Declaratória de Nulidade - Bancos - Cheque Clonado e Compensado
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...