26/10/2019 23:33 0
Visa compelir o Poder Público a disponibilizar acompanhante especializado para estudante portador de Transtorno do Espectro Autista - TEA.
25/10/2019 11:20 0
Baixe o Modelo Completo de Recurso por fazer ultrapassagem proibida. Defesa multa de trânsito. JARI. DETRAN. Infração de Trânsito.
24/10/2019 19:11 0
Modelo Completo. Resposta à acusação em Crime Ambiental. Defesa Preliminar, Defesa Prévia, Resposta à Acusação. ACESSE AQUI
20/10/2019 10:31 0
Modelo Completo de Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo multa ambiental.
18/10/2019 11:09 0
Baixe GRÁTIS o Modelo Completo de Locação de Imóvel em Word para preencher. Contrato de Aluguel para Baixar e Preencher Grátis.
18/10/2019 10:26 0
Baixe GRÁTIS o Modelo de Defesa Prévia contra Suspensão dos Direitos de Dirigir. DETRAN. Modelo de Recurso contra Suspensão da CNH.
14/10/2019 13:50 0
Direito do Trabalho - Contestação
11/10/2019 15:39 0
O CASO TRATA DO DANO MORAL E MATERIAL SOFRIDO POR PESSOA JURÍDICA
10/10/2019 21:17 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICAIL PLEITEANDO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS PARA DOIS FILHO. UM NAO RECONHECIDO E O OUTRO, RECONHECIDO PELO GENITOR DE FORMA ESPOTANEA
04/10/2019 09:57 0
modelo de ação de retificação de registro civil
04/10/2019 09:50 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios.
27/09/2019 15:33 0
Contrato de arrendamento rural COMPLETO e de acordo com a Lei Federal 4.504/64 e o Decreto n. 59.566/66
25/09/2019 14:36 0
Peça de Informação
24/09/2019 08:56 0
Modelo de Petição Inicial de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência antecipada.
24/09/2019 08:34 0
Modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
24/09/2019 08:18 0
Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento
20/09/2019 03:07 0
fundamento dessa petição encontra-se no Art. 203 da Constituição Federal c/c Art. 20, da Lei nº 8.742/1993
19/09/2019 08:54 0
Direito do trabalho - Contestação
18/09/2019 11:30 0
Trata-se de um Modelo de Petição voltado para à Câmara Municipal para que, assim desejando, integre ao Polo Ativo de Ação de Improbidade Administrativa junto ao Ministério Público, podendo ser adaptada a outros casos previstos na legislação.
17/09/2019 22:55 0
Retificação de assento de casamento no registro civil em virtude de erro funcional
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