Criminal
02/12/2020 22:36 0
Apelação Penal
02/12/2020 22:36 0
Apelação Penal
02/12/2020 15:29 0
PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
29/11/2020 13:58 0
Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.
26/11/2020 13:14 0
Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
21/11/2020 20:07 0
MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL SEM GARANTIA
20/11/2020 02:55 0
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
12/11/2020 04:50 0
Requer a valoração do dano moral pela perda de uma chance
11/11/2020 09:29 0
Impugnação defesa administrativa de auto de infração lavrado pelo IBAMA por não pagar a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
07/11/2020 17:43 0
Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.
06/11/2020 10:47 0
Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.
05/11/2020 14:20 0
Recurso Especial buscando a majoração de alimentos com base em aumento de ganhos do genitor e gastos da beneficiária.
04/11/2020 18:50 0
Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.
03/11/2020 15:59 0
Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.
02/11/2020 15:15 0
Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.
27/10/2020 20:57 0
A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião, e dependendo da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária.
27/10/2020 20:39 0
Se trata de um recurso ordinário com preliminar de ilegitimidade passiva e com prescrição.
27/10/2020 17:21 0
Trata-se de modelo de petição de uma ação de arrolamento comum.
26/10/2020 18:12 0
PANDEMIA. AGRAVO INTERNO COTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR.
26/10/2020 17:36 0
Pandemia. Contrarrazões ao Agravo de Instrumento, que alterou a decisão de primeiro grau do magistrado que fixou o direito de visitas do pai ao filho quinzenalmente das 10:00 às 18:00.
26/10/2020 15:42 0
Petição Inicial de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, convênio da OAB com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.