Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas
11/08/2018 17:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
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Petição de Investigação de Paternidade
11/08/2018 17:05 0
Petição de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios.
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Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
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Ação de Regulamentação de Visitas
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
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Modelo de abertura inventário simples
10/08/2018 20:19 0
Modelo de inventário simples para herdeiro maior e capaz requerer quando houver irmãos menores ,e pai e mãe já falecidos.
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Modelo de Petição de Alvará Judicial
10/08/2018 10:23 0
![Francisco Kayke de Figueiredo Alves]( "Francisco Kayke de Figueiredo Alves")
Trata-se de um modelo de petição onde se busca ter acesso a valores pertencente ao genitor(a) já falecido no qual se encontram bloqueados.
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Dilação de prazo
09/08/2018 09:46 0
![JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO]( "JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO")
Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.
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Alvará Judicial
09/08/2018 09:41 0
![JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO]( "JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO")
O alvará judicial consiste em uma ordem, judicial a, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto.
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Arquivamento de IP
09/08/2018 09:32 0
![JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO]( "JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO")
CPP Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
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Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas
09/08/2018 09:23 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
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Resposta escrita à acusação
09/08/2018 09:22 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
resposta escrita à acusação art 157, CP
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Cumprimento de sentença na área cível
09/08/2018 09:20 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.
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Modelo de peça LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
09/08/2018 09:19 0
![Ranyery de Araújo Nobre]( "Ranyery de Araújo Nobre")
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento nos art.5º, inciso LXVI da Constituição Federal c/c art.310, inciso III do Código de Processual Penal
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Audiência Preliminar
09/08/2018 09:18 0
![JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO]( "JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO")
É certo que a Lei 9.099/95 buscou resgatar à seara criminal possível solução ao dano suportado pela vítima, em certas infrações penais (art. 61), de uma maneira muito mais célere do que a estabelecida para os procedimentos convencionais (comum ordinário e
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Modelo de Alegações Finais
09/08/2018 09:16 0
![Ranyery de Araújo Nobre]( "Ranyery de Araújo Nobre")
Modelo de alegações finais pelo suposto cometimento do delito previsto no artigo 250 § 1, II, a, do Código Penal.
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ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
09/08/2018 09:10 0
![Ranyery de Araújo Nobre]( "Ranyery de Araújo Nobre")
Modelo de peça Juridica ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS. Peça real, os dados pessoais foram omitidos.
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Modelo de petição de Exoneração de Alimentos
08/08/2018 14:27 0
![Francisco Kayke de Figueiredo Alves]( "Francisco Kayke de Figueiredo Alves")
Ação pertinente ao direito de família no qual os alimentados se encontram em maioridade civil e aptos a desenvolverem suas próprias atividades econômicas para se manterem.
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Modelo de Petição de Revisão de Alimentos
08/08/2018 14:17 0
![Francisco Kayke de Figueiredo Alves]( "Francisco Kayke de Figueiredo Alves")
Trata-se de um modelo de petição pertinente sobre a temática do direito de família sobre revisão de pensão alimentícia. Caso em que o genitor esta recebendo mensalmente valor inferior ao acordado anteriormente.
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AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
03/08/2018 15:56 0
![Guilherme Campos Alvares Martins]( "Guilherme Campos Alvares Martins")
Modelo AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
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Recurso Ordinario
03/08/2018 15:54 0
![Guilherme Campos Alvares Martins]( "Guilherme Campos Alvares Martins")
Modelo de Recurso Ordinário na esfera trabalhista
