HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
03/09/2019 13:02 0
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
-
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
-
AÇÃO DE ALIMENTOS
03/09/2019 12:48 0
![Maria Brenda Bezerra Pereira]( "Maria Brenda Bezerra Pereira")
AÇÃO EM FACE DO GENITOR, POIS O MESMO NÃO ESTAVA ARCANDO COM AS CUSTAS MENSAIS DE SEUS FILHOS QUE ATE O PRESENTE SÃO MENORES E ESTÃO SOB TUTELA DE SUA GENITORA.
-
[MODELO] AÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
02/09/2019 22:26 0
![Lorena Faustino]( "Lorena Faustino")
Relacionamentos extraconjugais passageiro que gera responsabilidade de paternidade e registro. Situação de induzimento a erro. Ausência de relacionamento socioafetivo. Pedido de Exclusão do Registro, ação imprescritível. Art. 1.601, do CC (2002).
-
Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação no Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA
01/09/2019 21:49 0
Aditamento em ação civil pública ambiental, envolvendo a contaminação do Rio São Francisco, no Município de Paulo Afonso/BA. Litisconsórcio do MPF e MPBA. Proliferação de macrófitas ( baronesas).
-
[Modelo] Ação revisional de alimentos
28/08/2019 16:15 0
![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
-
Modelo Contestação Divórcio NCPC
27/08/2019 12:17 0
Contestação completa, com jurisprudência, AJG, partilha e reconvenção.
-
Conversão de licenças prêmios não gozadas em pecúnia
21/08/2019 15:41 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Trata de ação requerendo a conversão de licença prêmios não gozadas, em pecúnia, devido a aposentadoria
-
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
20/08/2019 09:42 0
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
-
REPLICA A CONTESTAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS
16/08/2019 15:29 0
![CLOERCIO DE SOUZA]( "CLOERCIO DE SOUZA")
USO DE MÁ FÉ - VENDA DE EQUIPAMENTO USADO COMO SE FOSSE NOVO - No caso em testilha, a parte autora veio a postular a resolução do negócio, com condenação da parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais e psíquicos, alem do prejuízo.
-
DANOS MORAIS E MATERIAIS - EQUIPAMENTO USADO VENDIDO COMO NOVO
15/08/2019 15:50 0
![CLOERCIO DE SOUZA]( "CLOERCIO DE SOUZA")
COMPRA EM LOJA PELA INTERNET DE QUALQUER EQUIPAMENTO ELETRO ELETRÔNICO, QUAL É RECEBIDO USADO OU DANIFICADO. BASEADO NO CDC E NCPC.
-
Dívida de alimentos que excede a três parcelas. Cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito convencional (ajuizada simultaneamente a outra execução com pedido de prisão civil)
11/08/2019 21:25 0
![Thiago Borges Mesquita de Lima]( "Thiago Borges Mesquita de Lima")
Em casos em que o devedor de alimentos está devendo mais de três parcelas, é possível requerer que, no mesmo processo, seja promovida execução adotando tanto o rito da prisão civil quanto o da expropriação de bens (quantia certa)?
-
oficio
09/08/2019 11:23 0
![José Mayke Gomes Martins]( "José Mayke Gomes Martins")
oficio ao Detran
-
Alvará Judicial
09/08/2019 11:07 0
![José Mayke Gomes Martins]( "José Mayke Gomes Martins")
modelo Alvará Judicial saque de contas bancarias do falecido(a).
-
MODELO DE AGRAVO A EXECUÇÃO PENAL
08/08/2019 13:31 0
![thais clemente]( "thais clemente")
Esse conteúdo se trata de um modelo de agravo de execução penal, para fins de ajudar a quem precisar.
-
MODELO DE CONSTESTAÇÃO TRABALHISTA
08/08/2019 13:26 0
![thais clemente]( "thais clemente")
Esse conteúdo se trata de um modelo de contestação trabalhista, para fins de ajudar a quem precisar.
-
Modelo de Contrarrazões Recursais
02/08/2019 20:59 0
![Thiago Borges Mesquita de Lima]( "Thiago Borges Mesquita de Lima")
Modelo de Contrarrazões Recursais
-
SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES
01/08/2019 12:28 0
![Patrícia Santiago de Abreu]( "Patrícia Santiago de Abreu")
substabelece, COM RESERVAS DE IGUAIS PODERES
-
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES
01/08/2019 12:26 0
![Patrícia Santiago de Abreu]( "Patrícia Santiago de Abreu")
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS DE PODERES
-
Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios.
01/08/2019 12:25 0
![Patrícia Santiago de Abreu]( "Patrícia Santiago de Abreu")
Modelo de contrato.
-
Alegações finais por memoriais
31/07/2019 18:28 0
Modelo de alegações finais por memoriais
