Cautelar de Guarda de Menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ....,...., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme...

Adjudicação Compulsória

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA .... ..................................................., (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ............. e CPF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...........,), por seu procurador judicial ...., adiante assinado, com...

Adjudicação Compulsória de imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...

Ação de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... ................... assistida...

Anulação de negócio de compra e venda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA.................................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador...

Ação civil coletiva de indenização

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ESTADO DO .... A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/...., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE...

Divórcio consensual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº...

Ação de guarda e responsabilidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ..................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., por sua advogada e procuradora infra-assinada (mandato incluso), vem,...

Ação de execução de prestação alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF nº ....,...

Exceção de incompetência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .............................................................. (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde...

Alienação judicial de coisa comum

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE... ......................................... (qualificação), residente e domiciliado em ...., na Rua .... nº ...., por seu bastante procurador, o advogado infra-assinado (doc. ....), Dr. ...., inscrito na OAB/.... nº ...., com...

Adoção

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... e sua mulher ................, (qualificação), portadores do RG sob o nº .... e .... respectivamente, inscritos no CPF/MF sob os nº .... e...

Ação de reparação de danos - rito sumário

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA JUDICIÁRIA DO .... ................................................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado e procurador, infra-assinado, inscrito na OAB/.... nº ...., com escritório...

Ação de indenização por ato ilícito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus...

Contestação alienação judicial de coisa comum

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE .... .............................. e ........................ (qualificações), casados entre si, ele inscrito no CPF/MF sob nº ...., ela portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., ambos residentes e domiciliados em ....,...

Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária

Adi Rex - Inconstitucionalidade de Decreto Exarado por Governador

Exame OAB - Constitucional - Regulamentação via decreto estadual da liberdade de reunião; cerceamento à liberdade de expressão; ofensa ao principio da legalidade; incompetência;

Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes

Impugnação ao Cumprimento de Sentença-multa-não cabimento-obrigação de fazer-cumprida.

Promoção de arquivamento de inquérito policial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXX, Processo nº XXXXXXXX, Inquérito Policial de nº XXXXXXX Nº MP: [Nº MP] Investigado: Em apuração Vitima: XXXXXXXXXXXX C/ Vistas. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Trata-se de Inquérito Policial instaurado...