Petição Inicial de Ação Monitória.

Petição Inicial de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a Ação de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel...

AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS c/c GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL II SANTO AMARO SÃO PAULO/SP.                                                FULANO DE TAL, menor, nascido em 01/01/2022 neste ato representado pela sua genitora XISTA DA...

Petição Inicial de Rescisão Contratual de Locação cumulado com indenização material e moral.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa) vem ajuizar a presente Ação de Rescisão Contratual c/c com Indenização por Danos Materiais...

Modelo de Contestação Em Ação de Alimentos - Pedido de Pensão - Oab - Concurso

Modelo de Apelação em Ação de Guarda e Alimentos

Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos

Modelo de de Contestação com Reconvenção em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada com Partilha de Bens (Usucapião Familiar)

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista

Modelo de Contestação Por Negativa Geral + Modelo de Pedido de Intimação Pessoal da Parte para Advogado Dativo

Modelo de Exceção de Incompetência em Autos Apartados - OAB - Concurso

Modelo de Contestação em Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas - OAB - Concurso

Modelo de Justificativa de Prisão Civil - OAB - Concurso

Modelo de Réplica com Impugnação a Pedido de Gratuidade com Pedido de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal - Ação de Alimentos

Modelo de Ação de Revisão de Alimentos (Majoração de Alimentos)

AO JUÍZO DE DIREITO DA ª DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ______________________ NOME DA REQUERENTE, menor impúbere, representada por sua genitora, NOME DA REPRESENTANTE, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada na ___________________________________, inscrita...

Ação Demolitória contra Condômino c/c Tutela de Evidência obra irregular

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO CIDADE........./ESTADO..... AÇÃO DEMOLITORIA CONTRA CONDÔMINO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL DE EVIDÊNCIA NOME E QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA,......CNPJ ......ENDEREÇO......EMAIL.....CEL (...)...., pelo Síndico em exercício, QUALIFICAR O SINDICO...., por seus advogados infra-assinados, vem,...

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS GRAVAM IMÓVEL DOADO: IMPENHORABILIDADE, INALIENABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE.

AUXÍLIO-ACIDENTE, VOCÊ CONHECE ESTE DIREITO?

Pouco divulgado, o Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário que está previsto no art. 86, da Lei nº 8.213/1991. Segundo referida norma, o Auxílio-Acidente é uma espécie de indenização, que é paga pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente...

Modelo de Homologação de Acordo em Ação de Alimentos

Trata-se de um modelo de peça processo por meio da qual se objetiva transigir, com o fito de obter dos autos um título executivo judicial.

Modelo de Apresentação de Rol de Testemunhas + Modelo de Atualização de Endereço, artigo 274, Parágrafo Único do CPC

AO JUÍZO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _______________________ Processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX NOME DO REQUERENTE, menor impúbere, representado por sua genitora NOME DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE, telefone nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, residente...