ALVARA
16/03/2018 16:17 0
ALVARA JUDICIAL
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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- Variedades
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AGRAVO EM EXECUÇÃO
15/03/2018 21:44 0
MODELO DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO
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Revisão criminal
15/03/2018 21:41 0
Modelo de peça de Revisão criminal.
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Alvará Judicial
14/03/2018 12:34 1
Pedido de alvará para proceder o levantamento do PASEP do de cujus, requerido pela viúva e dois filhos menores.
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Reclamação Trabalhista- rito ordinário
13/03/2018 18:18 0
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos
13/03/2018 16:07 0
Modelo de acordo de alimentos extrajudicial, em que partes entram no acordo sobre alimentos. Existe outro modelo mais simples, porém é necessário anexar o acordo.
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Modelo de Petição requerendo Benefício por Incapacidade
12/03/2018 21:55 1
Modelo de auxílio doença para obtenção de benefício previdenciário. Ação proposta para professora com problemas de saúde. Êxito na demanda.
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MODELO DE PETIÇÃO CIVIL
12/03/2018 19:03 1
DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ACADEMIA.
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Ação de retificação de registro civil
12/03/2018 13:10 0
PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..
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Modelo de petição de divórcio consensual
11/03/2018 14:29 1
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
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Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis
11/03/2018 14:26 1
Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 2
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 14:20 1
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
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Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)
10/03/2018 15:05 0
Advogado atuando em causa própria com pedido de gratuidade de justiça. Não é porque seja Advogado que tenha condições de pagar pelas custas processuais, um exemplo seria advogado recém inscrito, nos quadros da OAB.
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Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela
10/03/2018 09:08 0
Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.
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petição civel
09/03/2018 11:07 1
é um modelo de peça civel, modelo de divórcio consensual
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petição eleitoral
09/03/2018 10:34 1
é de suma importância termos modelos
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
09/03/2018 10:18 1
modelo de petição.
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Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência
08/03/2018 21:10 0
A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.
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PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL
07/03/2018 15:45 0
Petição elaborada conforme NCPC
