Modelo de Pedido de saída Temporária.
07/05/2019 18:26 0
A saída temporária é concedida pelo juiz da vara das execuções, esta saída temporária é concedida de forma individual, com base legal nos artigos 122 e 124 ambos da Lei de Execução Penal .
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![alex pavani]( "alex pavani")
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Modelo de Pedido de Remição de Pena por estudo e trabalho.
07/05/2019 17:38 0
![alex pavani]( "alex pavani")
Remição é um instituto que permite diminuir a pena do Apenado que: esteja cumprindo pena nos regimes: fechado, semiaberto e aberto, com base no art. 126-130 da Lei, nº 7.210/84 (LEP), e na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
07/05/2019 15:52 0
![Francielle Marques]( "Francielle Marques")
Modelo de ação judicial
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GUARDA C/C TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA
04/05/2019 15:48 0
GUARDA C/C TUTELA ANTECIPADA
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AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
02/05/2019 21:09 0
![Rodrigo Pereira Costa Saraiva]( "Rodrigo Pereira Costa Saraiva")
Cobrança de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais.
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Modelo de apelação em juizados especial criminal:crime de injúria e calúnia
02/05/2019 11:58 0
Recurso do Réu contra decisão condenatória em juizados especial criminal, crimes de injuria e calúnia. Tese, ausência de provas.
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[Modelo] Recurso de multa de Trânsito Falta de notificação do infrator.
30/04/2019 14:22 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
Os argumentos encontra-se sumulado no C. Superior Tribunal de Justiça que para a aplicação da multa de trânsito é necessária a dupla notificação: a notificação prévia de atuação e, posteriormente, a notificação de penalidade. Súmula 312 do STJ.
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O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
17/04/2019 16:45 0
![Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota]( "Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota")
O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
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Modelo de petição de divórcio consensual
15/04/2019 13:42 0
![Romenya Marciel de Sousa Lima]( "Romenya Marciel de Sousa Lima")
DIVÓRCIO CONSENSUAL.
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Petição de divórcio litigioso
15/04/2019 13:35 0
![Romenya Marciel de Sousa Lima]( "Romenya Marciel de Sousa Lima")
Divórcio Litigioso c/c alimentos.
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SENTENÇA
15/04/2019 13:05 0
![Romenya Marciel de Sousa Lima]( "Romenya Marciel de Sousa Lima")
Ação Ordinária, extinção da ação sem resolução do mérito, tendo em vista a ocorrência da coisa julgada.
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Modelo de petição de usucapião ordinário
08/04/2019 15:41 0
![Filipe Borges de Almeida]( "Filipe Borges de Almeida")
As ações que envolvem direito real são frequentemente utilizadas por advogados no dia a dia da profissão. Elaborar uma boa peça é de extrema importância, tendo em vista a quantidade de dados que devem estar expressos na petição inicial.
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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR
07/04/2019 20:27 0
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR
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Divórcio Divórcio Consensual c/c Guarda c/c Alimentos
03/04/2019 10:21 0
![Barelli & Barbosa Escritório de Advocacia]( "Barelli & Barbosa Escritório de Advocacia")
Divórcio Divórcio Consensual c/c Guarda c/c Alimentos
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CONTRATO ADVOCATICIO
27/03/2019 14:23 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Contrato de prestação de serviço advocaticio
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Petição de impugnação de pedido liminar
23/03/2019 09:08 0
![Alessandro Jesus da Silva]( "Alessandro Jesus da Silva")
Trata-se a presente ação de medida processual, em que, o Autor ou Réu utiliza-se deste para evitar maiores danos ao seu cliente antes da conclusão da análise do processo, com base no principio constitucional do devido processo legal com todas as fazes.
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Modelo de petição inicial com pedido de liminar de suspensão de cobrança
22/03/2019 11:56 0
![Geraldo Moreira]( "Geraldo Moreira")
TRATA-SE DE PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA, EM FACE DO BANCO BRADESCO, UMA VEZ HAVER SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO QUAL NÃO FOI CREDITADO NA CONTA DO CLIENTE.
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AÇÃO DE CURATELA
13/03/2019 21:13 0
TRATA-SE DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA.
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Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva
13/03/2019 09:32 0
![Larissa Campelo]( "Larissa Campelo")
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA C/C PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E/OU IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES
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Modelo de memorial em tráfico de drogas
13/03/2019 09:01 0
![Larissa Campelo]( "Larissa Campelo")
Tentativa de desassociação do art. 35, insuficiência de provas e revisão da dosimetria da pena.
