[Modelo] Contestação em reconhecimento de paternidade e alimentos

A mãe da criança contesta ação de reconhecimento de paternidade no qual o pai pleiteia a inclusão de seus sobrenomes e o oferecimento de alimentos.

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência - plano de saúde - recusa de cobertura por falta de carência

Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da [nome da vara], [nome do autor], brasileiro(a), solteiro(a), [profissão], portador(a) do RG nº [número] e do CPF nº [número], residente e domiciliado(a) na Rua [endereço], na cidade de [cidade], Estado de [estado], vem, por...

Petição intermediária explicando ao juízo sobre dever de alimentos mesmo que citação recebida pós data de pagamento do alimentante.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV – LAPA- SÃO PAULO - SP Processo nº xx xx, menor impúbere, neste ato representado pela sua genitora xx, ambos já qualificados nos...

Indenização por bloqueio de Facebook

A autora teve sua conta do Instagram hackeada e uma conta falsa criada em seu nome. Ela busca indenização por danos morais e obrigação de fazer do Facebook.

Exemplo de petição inicial do contencioso administrativo

A petição, elaborada para um caso concreto em Moçambique, busca anular despacho de expulsão por desvio de fundos, alegando irregularidades e falta de fundamentação legal.

[Modelo] Réplica à contestação em Juizado Especial (Direito do Consumidor)

A réplica refuta a contestação do réu, alegando que este não apresentou provas e argumentos válidos, além de não impugnar os pedidos feitos na inicial.

Requerimento administrativo da renegociação de todos os empréstimos, com base na Lei nº 7.239/2023 (sem advogado)

A Lei nº 7.239/2023 (Projeto de Lei nº 2.886/2022) regulamentou o mínimo existencial no Distrito Federal, tendo sido estabelecido que os empréstimos concedidos por instituições financeiras devem respeitar o limite de 40% (quarenta por cento) da remuneração líquida (salário bruto...

[Modelo] Exceção de pré-executividade em ação de execução fiscal

O executado opõe exceção de pré-executividade contra a ação de execução fiscal, com base no direito de petição aos Poderes Públicos previsto na Constituição Federal.

Modelos de reclamações trabalhistas e seus diferentes ritos e pedidos especiais

Modelos de reclamações trabalhistas Prof. Dr. Gleibe PrettiDoutor em DireitoPerito Judicial e Assistente TécnicoProfessor da jusexpert.comhttp://lattes.cnpq.br/0545824567695886Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 2)  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA MARETÍSSIMA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO...

Elaboração de quesitos em perícia grafotécnica

Muito se pergunta como elaborar quesitos de forma prática. Seguem, abaixo, 19 quesitos elaborados num caso que se refere à suposta falsificação da assinatura em um atestado médico, supostamente falso. O assistente poderá adaptar os quesitos ao caso concreto.

[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante, alegando que o requerente foi compelido a produzir provas contra si mesmo, violando o princípio da não autoincriminação.

Cautelar de Guarda de Menor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ....,...., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme...

Adjudicação Compulsória de imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...

Adjudicação Compulsória

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA .... ..................................................., (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ............. e CPF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...........,), por seu procurador judicial ...., adiante assinado, com...

Ação de alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... AÇÃO DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO AUTUADA SOB O Nº .... ..................................., (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... ................... assistida...

Anulação de negócio de compra e venda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA.................................................(qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CIC nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., através de seu bastante procurador...

Ação civil coletiva de indenização

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ESTADO DO .... A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/...., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE...

Divórcio consensual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº...

Ação de execução de prestação alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., ................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF nº ....,...

Exceção de incompetência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .............................................................. (qualificação), com sede na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde...