22/08/2017 12:05 0
Recurso contra Indeferimento de Representação em que denuncia a Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.577/2017, que designará recursos púbicos para a construção de um santuário religioso no município de Pau dos Ferros.
21/08/2017 18:11 0
Impugnação ao cumprimento de sentença em razão do veículo penhorado pertencer à empresa em que trabalha o executado e não a ele, bem como ter havido excesso na execução.
19/08/2017 11:30 0
Trata-se de modelo de notificação extrajudicial para acordo extrajudicial entre credor(a) e devedor(a).
17/08/2017 11:46 0
Exceção de pré executividade proposta após penhora indevida, haja vista, já ter ocorrido acordo administrativo entre exequente e executado.
15/08/2017 19:22 0
Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.
13/08/2017 01:58 0
Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença
12/08/2017 18:54 1
Trata-se de Sentença favorável ao Consumidor, que teve sua linha de telefonia móvel indevidamente bloqueada por falta de pagamento, sendo que, tal cobrança, é abusiva e desnecessária, uma vez que a mesma já se encontrava paga. Erro na prestação de serviço
12/08/2017 16:21 0
Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.
11/08/2017 15:15 0
Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.
11/08/2017 15:00 0
SUCESSÃO DE EMPRESAS; MESMA ATIVIDADE E ENDEREÇO; FRAUDE A CREDORES
11/08/2017 14:38 0
DESCUMPRIMENTO DO CDC POR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE;DANO MATERIAL;DANO MORAL;ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
09/08/2017 20:10 0
Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.
09/08/2017 12:39 0
Pedido de Habeas Corpus de paciente que pagava regularmente as parcelas do REFIS antes da sentença de primeiro grau. Execução penal em andamento.
09/08/2017 12:22 0
Bruce Dickinson, foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA como havendo praticado os seguintes crimes: 1. furto simples tentado (art. 155, caput c/c art. 14, II, ambos do CP) - pena aplicada em seu patamar mínimo de 1 (um) ano.
06/08/2017 15:33 0
O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir, com fulcro no art.114, p.3º e inciso VIII da CF/88.
04/08/2017 18:09 0
Caso específico que envolve legitimidade das partes.
20/07/2017 23:33 1
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
19/07/2017 09:38 0
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
14/07/2017 13:22 1
Modelo de recurso interposto ao STJ em face de decisão de Tribunal Regional Federal por negação de pedido de ordem de habeas corpus
12/07/2017 16:52 0
Trata-se de embargos de declaração interposto contra sentença que foi omissa no pertinente ao reconhecimento de atenuante etária, razão pela qual se pleiteia o reconhecimento da atenuante, e, por conseguinte, a retificação da pena privativa de liberdade.
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