MODELO DE PETIÇÃO CIVIL
12/03/2018 19:03 1
DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ACADEMIA.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Assuntos
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- Variedades
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Ação de retificação de registro civil
12/03/2018 13:10 0
![Francisca Gabriela Cartaxo de Lacerda]( "Francisca Gabriela Cartaxo de Lacerda")
PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..
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Modelo de petição de divórcio consensual
11/03/2018 14:29 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
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Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis
11/03/2018 14:26 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 2
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 14:20 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
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Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)
10/03/2018 15:05 0
![Denis de Mello Carneiro]( "Denis de Mello Carneiro")
Advogado atuando em causa própria com pedido de gratuidade de justiça. Não é porque seja Advogado que tenha condições de pagar pelas custas processuais, um exemplo seria advogado recém inscrito, nos quadros da OAB.
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Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela
10/03/2018 09:08 0
![Neimar Albuquerque]( "Neimar Albuquerque")
Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.
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petição civel
09/03/2018 11:07 1
é um modelo de peça civel, modelo de divórcio consensual
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petição eleitoral
09/03/2018 10:34 1
é de suma importância termos modelos
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
09/03/2018 10:18 1
modelo de petição.
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Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência
08/03/2018 21:10 0
![Júlio César]( "Júlio César")
A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.
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PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL
07/03/2018 15:45 0
![Áurea Macêdo Amorim Lima]( "Áurea Macêdo Amorim Lima")
Petição elaborada conforme NCPC
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Declaração
28/02/2018 11:40 0
Termo de Anuencia
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Ação de obrigação de fazer
28/02/2018 10:38 0
Ação de obrigação de fazer.
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA COBRANÇA INDEVIDA C/C LIMINAR PARA DETERMINAR SUSPENÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
25/02/2018 16:08 0
![Daniel Edson Alves e Silva]( "Daniel Edson Alves e Silva")
Modelo de petição inicial (ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais) adequada as disposições do novo Código de Processo Civil - CPC/15, para acadêmicos e profissionais do Direito.
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Modelo de Petição Requerendo Habilitação Processual
20/02/2018 11:24 0
![Breno Rivas Souza Lima]( "Breno Rivas Souza Lima")
Trata-se do modelo de Petição de Juntada do Instrumento Procuratório requerendo habilitação processual.
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direitos civis
19/02/2018 20:02 0
![Alland Proust]( "Alland Proust")
https://www.facebook.com/mepague
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MODELOS DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA COM A INCLUSÃO DO ESTAGIÁRIO INSCRITO NA ORDEM
19/02/2018 10:26 0
![Breno Rivas Souza Lima]( "Breno Rivas Souza Lima")
Trata-se do modelo de Procuração com a inclusão do Estagiário devidamente habilitado na OAB para trabalhar em conjunto e/ou isoladamente desde que esteja supervisionado por um Advogado.
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Autorização para o estagiário com OAB entrar em presídio desacompanhado
16/02/2018 22:52 0
![Alexandre Alves de Souza]( "Alexandre Alves de Souza")
É plenamente possível, desde que com autorização expressa de um advogado
