25/05/2020 07:31 0
Quando um procedimento judicial atinge uma relação jurídica de uma das partes com terceiros que não participou do feito, sendo permitido a esse último intervir no processo, a fim de obter sentença que lhe seja favorável aos seus interesses.
23/05/2020 18:54 0
Apelação do consumidor, em razão da sentença que não acolheu a integralidade dos pedidos postulados. Reforma para fixar indenização por danos morais, bem como, elevar os honorários de sucumbência, modestamente fixados.
23/05/2020 10:48 0
Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.
22/05/2020 02:11 0
Nessa petição lançamos manifestação pela inadmissão de IRDR Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, (Proc. 1.0000.20.018176-6/001 TJMG) e abordamos a ameaça aos direitos dos alunos que participaram do Programa Poupança Jovem com a suspensão.
19/05/2020 16:55 0
Cuida-se de petição inicial de Habeas Corpus, com pedido de concessão de medida acauteladora(liminar), discorrendo acerca da entrada não franqueada em imóvel, após meses da instauração do competente inquérito policial. com a apreensão de drogas.
14/05/2020 21:58 0
Trata-se de 2 (dois) modelos - Aditivo Contratual e Carta ao Empregador -, de Home Office, adaptados a situação do COVID-19, à título de ajudar aos colegas profissionais do Direito.
14/05/2020 20:38 0
Art. 11 - Modelo de Petição de revisão de juros de carro pela taxa média do mercado + danos morais em face da financeira/banco.
12/05/2020 18:12 0
ACÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA
10/05/2020 13:48 0
O cônjuge varão ingressa com ação de divórcio diante da discórdia da cônjuge virago. (Ano 2020- Modelo básico - sem bens e sem filhos)
06/05/2020 18:45 0
Ação de regulamentação de visita de recém nascido e regulamentação de guarda
06/05/2020 18:30 0
Ação de alimentos combinada com regulamentação de guarda
06/05/2020 18:20 0
Trata de contestação em ação de usucapião, por negativa geral
24/04/2020 22:11 2
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL POR MOTIVO DE DOENÇA
24/04/2020 22:01 0
suspensão dos prazos pedido de intimação via mandado judicial
24/04/2020 00:14 1
PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
21/04/2020 01:17 0
Consignação de cheque, por desconhecimento do local de residência do requerido.
15/04/2020 15:13 0
Trata-se de modelo de petição de HC para trancamento de ação penal de crime ambiental.
07/04/2020 10:53 0
Tribunal Arbitral da Toledo Prudente.
01/04/2020 21:50 1
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA/COMPROVANDO RENDIMENTOS
01/04/2020 21:41 1
TUTELA DE URGÊNCIA - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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