Petições - Página 3 - Jus.com.br

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos

15/08/2018 10:48Carlos Alberto Lira Gomes Junior e José Elvis Inácio Livino 0

Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

15/08/2018 10:13ANA CLEOMAZIA SOUSA 0

Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança, por não restar provado indícios suficientes para manter o acusado em cárcere.

Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial

15/08/2018 10:02ANA CLEOMAZIA SOUSA 0

Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.

Ação de Alimentos Gravídicos

15/08/2018 09:17Flavio Lourenço de Freitas 0

A presente ação é uma demanda de alimentos gravídicos, a menor está gravida e o suporto pai não está ajudando a requerente, os mesmos foram namorados e da relação amorosa surgi a gravidez.

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

12/08/2018 23:45Barbara Suiany Ferreira 0

MODELO DE AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Com pedido do beneficio da gratuidade da Justiça.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

12/08/2018 22:56Barbara Suiany Ferreira 0

Modelo de petição inicial. Ação de divórcio litigioso, com pedido de Não realização de audiência de conciliação, e não indeferimento por falta de informação.

Petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos.

12/08/2018 22:29Barbara Suiany Ferreira 0

Modelo de petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos. Por violação ou descaso sofrido por uma vitima no direito brasileiro por falta de lei que o assegure ou ausência de sua aplicação.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

11/08/2018 17:10Marcio Renner C. de Oliveira e Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.

Petição de Investigação de Paternidade

11/08/2018 17:05Francisco Kayke de Figueiredo Alves e Marcio Renner C. de Oliveira 0

Petição de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios.

Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

11/08/2018 17:01Marcio Renner C. de Oliveira e Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.

Ação de Regulamentação de Visitas

11/08/2018 16:56Marcio Renner C. de Oliveira e Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.

Modelo de abertura inventário simples

10/08/2018 20:19Talesca Leme Lacerda da Silva 0

Modelo de inventário simples para herdeiro maior e capaz requerer quando houver irmãos menores ,e pai e mãe já falecidos.

Modelo de Petição de Alvará Judicial

10/08/2018 10:23Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de um modelo de petição onde se busca ter acesso a valores pertencente ao genitor(a) já falecido no qual se encontram bloqueados.

Dilação de prazo

09/08/2018 09:46JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO 0

Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.

Alvará Judicial

09/08/2018 09:41JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO 0

O alvará judicial consiste em uma ordem, judicial a, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto.

Arquivamento de IP

09/08/2018 09:32JOSÉ ERISVALDO PATRICIO GINO 0

CPP Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.