Ação popular
24/09/2018 12:30 0
Modelo de peça
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito de Família
Assuntos
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- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
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ÁREA CRIMINAL
24/09/2018 12:19 0
Manifestação defensorial para abordar os direitosde um apenado, modelo de peça.
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ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
22/09/2018 10:34 0
![JW Gonçalves Alencar]( "JW Gonçalves Alencar")
ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO
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AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
22/09/2018 10:11 0
![JW Gonçalves Alencar]( "JW Gonçalves Alencar")
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA FÁTICA
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ALVARÁ JUDICIAL
22/09/2018 09:17 0
![JW Gonçalves Alencar]( "JW Gonçalves Alencar")
ALVARÁ JUDICIAL PARA HIPOSSUFICIENTES
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Recurso Ordinário
21/09/2018 14:34 0
![paulo]( "paulo")
Direito Trabalhista
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familia
15/09/2018 12:44 0
![Wilson Alievi]( "Wilson Alievi")
procuro meu irmao ..JOSE DIRCEU ALIEVI.. o mesmo esta sem dar noticias e seu facebook foi mexido assim como varios nomes dele desapareceram
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PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
11/09/2018 12:26 0
Trata-se de modelo de petição, em que é feito o requerimento ao Juízo Criminal competente para que conceda a liberdade provisória ao indivíduo preso em flagrante delito, por ausência de requisitos para decretação da prisão preventiva.
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Ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito com pedido de tutela de urgência
09/09/2018 17:21 0
![Andrea Vieira]( "Andrea Vieira")
Reajuste de contrato de plano de saúde (contrato antigo e não adaptado) em desacordo com o pactuado , tornando a prestação excessivamente onerosa, impossibilitando o adimplemento da obrigação contratual por parte da consumidora.
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
06/09/2018 20:41 0
![Andrea Vieira]( "Andrea Vieira")
Operadora de telefonia móvel insere o nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito por débitos referentes as contas telefônicas, provenientes de contrato realizado por terceiros em seu nome(fraude), o qual o mesmo desconhece.
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Modelo de petição de requisição de alvará de bloqueio via BacenJUD
05/09/2018 00:23 0
![Filipe Carvalho Lopes da Silva]( "Filipe Carvalho Lopes da Silva")
Modelo de petição de requisição de alvará de bloqueio via BacenJUD
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Modelo de ação civil pública
03/09/2018 18:57 2
Ação Civil Pública contra a VIA BAHIA e outros, visando melhorar a iluminação pública em BR federal, movida pelo Ministério Público Federal na Bahia, com pedido de tutela de urgência.
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Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere
30/08/2018 18:10 0
![Hellen Crisley Franco]( "Hellen Crisley Franco")
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
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AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
30/08/2018 10:00 0
![marquessantosyuri@hotmail.com]( "marquessantosyuri@hotmail.com")
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO C/C PEDIDO LIMINAR
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[MODELO] AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
30/08/2018 09:55 0
![Edimilton de Lima Nogueira dos Santos]( "Edimilton de Lima Nogueira dos Santos")
Ação de retificação de registro civil proposto pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. De acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015.
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[MODELO] ALVARÁ JUDICIAL
30/08/2018 09:44 0
![Edimilton de Lima Nogueira dos Santos]( "Edimilton de Lima Nogueira dos Santos")
Alvará Judicial proposto pela Defensoria Publica do Estado do Ceara. De acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015.
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Modelo de petição inicial em ação de curatela
30/08/2018 09:35 0
![Edimilton de Lima Nogueira dos Santos]( "Edimilton de Lima Nogueira dos Santos")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
28/08/2018 09:24 0
![Freude Aguiar]( "Freude Aguiar")
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 1.242 do Código Civil e....
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modelo de petição de liberdade provisória
25/08/2018 13:24 0
![Diemes Vieira Santos]( "Diemes Vieira Santos")
trata-se de peça processual para pleitear o a dispensa de não pagamento da fiança arbitrada por tratar-se de indiciado ou réu preso com fundamento no art. 350, caput do Códio de Processo Penal.
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modelo de petição pleiteando a extinção da punibiliade
22/08/2018 17:03 0
![Diemes Vieira Santos]( "Diemes Vieira Santos")
modelo de petição
