Petições
Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar - Inadequação de Serviços Públicos Prestados por Concessionária
Adi Rex - Inconstitucionalidade de Decreto Exarado por Governador
Exame OAB - Constitucional - Regulamentação via decreto estadual da liberdade de reunião; cerceamento à liberdade de expressão; ofensa ao principio da legalidade; incompetência;
Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-multa-não cabimento-obrigação de fazer-cumprida.
Promoção de arquivamento de inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXX, Processo nº XXXXXXXX, Inquérito Policial de nº XXXXXXX Nº MP: [Nº MP] Investigado: Em apuração Vitima: XXXXXXXXXXXX C/ Vistas. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Trata-se de Inquérito Policial instaurado...
Impugnação ao cumprimento de sentença-PJE-ausência de documentos-devolução de prazo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença-Pagamento-Extinção da Execução
Extinção da Execução-arts. 525 § 1º, VII do CPC c/c art. 924, II do CPC EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXX PARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXX PARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) por seu advogado, vem, respeitosamente, à...
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção-arquivamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXXPARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXPARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) pelo advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMPLEMENTAR formulado pelo exequente1-DA SÍNTESE DOS...
Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.
[Modelo] Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)
Modelo de acordo extrajudicial
Transação extrajudicial em que se desiste da ação judicial em troca do pagamento de dívida de empréstimo.
Petição de homologação de decisão estrangeira (divórcio oriundo da França)
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nome e qualificação, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, endereço no rodapé, com fulcro no artigo 105, inciso i, alínea i, da Constituição Federal, dos arts. 15 e 17...
Fundamentação de honorários periciais grafotécnicos / grafodocumentoscópicos
os honorários de acordo com a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos...
Ação Civil Pública; Exame oab XXI
EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA BETA. Associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°..., com sede em ..., por meio de seu representante legal ..., vem, por...
4º Embargos de Declaração na AS n.º 110 no STF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...
Petição Inicial (jus postulandi (juízo prevento))
Trabalhador entra com ação por rescisão indireta e danos existenciais contra empresa de telemarketing.
Impugnação à Contestação Trabalhista (jus postulandi)
AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 0010807-86.2021.5.03.0179 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por danos morais,...
