21/08/2020 17:39 0
Autora viúva do falecido, busca guarida da justiça afim de receber o benefício de pensão por morte que lhe é de direito, o qual lhe foi indeferido pelo INSS, com o fundamento de que o falecido perdeu a qualidade de segurado.
21/08/2020 17:32 0
o Autor por ser médico e possuir contribuições através de vários convênios com planos de saúde, possui o direito de somar todas as contribuições concomitantes de todo o período de base de cálculo para a concessão de sua aposentadoria até o teto máximo.
21/08/2020 17:16 0
AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL EM TEMPO COMUM C/C APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- LABOR MÉDICA PEDIATRA- EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS "BIOLOGIOS".
21/08/2020 15:04 0
Modelo de petição para ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
21/08/2020 14:46 0
A petição traz um modelo de alvará judicial
20/08/2020 19:08 0
Termo de acordo extrajudicial entre partes (empregado e empregador), para quitação de verbas decorrentes do contrato de trabalho.
17/08/2020 14:35 0
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
14/08/2020 19:22 0
Para você que preenche todos os requisitos para receber o auxílio emergencial, segue modelo de peça. O melhor é que não precisa de advogado para recorrer! Saiba mais!
14/08/2020 05:24 0
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para candidatos que foram impedidos de tomar posse em concurso público.
23/07/2020 15:30 0
Hodiernamente, infelizmente é muito comum se deparar com uma cobrança de um serviço não solicitado ou já cancelado, gerando transtornos e possibilidade de negativação de seu nome, segue modelo de ação para esses casos.
17/07/2020 14:27 1
Bancários que exercem função técnica tem direito ao pagamento das horas laboradas excedentes das seis, como suplementares, mesmo exercendo função de gerente.
16/07/2020 21:05 0
Trata-se de modelo de manifestação processual referente à fixação da competência judicial frente às mudanças no cenário de interpretação jurisprudencial do STJ nos casos de compra premiada.
16/07/2020 19:16 0
Modelo de peça para requerer valor Integral do FGTS durante o Estado de Calamidade Pública 2020.
11/07/2020 14:22 0
Art. 16 - 1º Modelo de Petição Inicial para renegociação de dívidas com financeiras.
05/07/2020 20:54 0
Recurso Administrativo referente a multa de trânsito por excesso de velocidade. Nulidade, Notificação Intempestiva. Requerimento de Laudo técnico de calibragem do medidor de velocidade.
05/07/2020 00:39 0
Pedido sem adentrar no mérito, por tratar de faculdade do juízo nas premissa do artigo 316 CPP o verbo 'poderá' não caberá questionar o mérito. Caso há situação grave o correto é fazer esse requerimento e, após no caso bem especifico o do 321 do CPP L-V!
26/06/2020 15:37 0
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a companhia aérea pela mala avariada - Juizado Especial
26/06/2020 15:32 0
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a CEDAE pela distribuição de água imprópria para o consumo.
22/06/2020 09:29 0
Modelo Completo de Defesa Prévia ou Recurso Administrativo de auto de infração ambiental lavrado por construir sem licenciamento ou autorização ambiental.
18/06/2020 09:36 0
Modelo grátis em word de Alegações Finais para Auto de Infração Ambiental aplicado por Destruir Mata Atlântica.Área de Preservação Permanente.
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