JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA
21/01/2019 14:33 0
JUNTADA COMPROVANTE DE RENDA C/C PEDIDOS DE ISENÇÃO DE CUSTAS CURATELA
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![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
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PETIÇÃO INCIAL
21/01/2019 00:58 0
![Antonio Carlos dos santos]( "Antonio Carlos dos santos")
Foi minha primeira petição inicial trabalhista, de quando iniciei meu estágio no escritório de um amigo. Explica-se que esta peça foi redigida antes da reforma trabalhista, portanto fique atento sobre as alterações legislativas atualizadas.
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AÇÃO REVISIONAL - Cédula de Crédito Bancário - Juros Capitalizados
18/01/2019 17:17 0
![Valter dos Santos]( "Valter dos Santos")
empréstimo mediante Cédula de Crédito Bancário, com garantia de Alienação Fiduciária
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Modelo de Interdito proibitório
18/01/2019 15:03 0
![Creuza Silva Ribeiro]( "Creuza Silva Ribeiro")
Requerente foi Notificado pela Defesa Civil a Desocupar Imóvel de sua Propriedade que sofreu Danos com Enchente, todavia, há entendimento de Agentes Públicos da mesma Defesa Civil, informando que o imóvel não possui risco de desabamento.
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Petição da ação querela nulitattis: substituta da ação rescisória
07/01/2019 15:24 0
![José Teixeira Primo]( "José Teixeira Primo")
No contexto dos recursos, a lei dos juizados especiais deixou a desejar no que se refere a desconstituição da sentença de mérito, neste diapasão, a QUERELA NULITATIS é apontada como forma para sua desconstituição, sem ter prazo para sua proposição.
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Inicial Direito Civil
04/01/2019 10:44 0
![Marcos Fraga dos Santos]( "Marcos Fraga dos Santos")
No caso concreto o servidor pediu demissão, porém a prefeitura não pagou as verbas rescisórias, postergando para mais de um ano o direito do trabalhador.
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Apelação
03/01/2019 17:12 0
![Diego Jardim Machado]( "Diego Jardim Machado")
interposição do presente recurso de apelação, a fim de que esse Egrégio Tribunal de Justiça promova a reforma da sentença.
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Ação Anulatória de crédito tributário - ICMS
30/12/2018 10:12 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Anulatória de crédito tributário - ICMS -sobre sacas de café, embasada a demanda na não ocorrência de fato gerador, ou seja, a não circulação de mercadorias, uma vez que o tributo incide sobre sacas de café furtadas.
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Ação anulatória de lançamento fiscal
30/12/2018 10:10 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Empresa inscrita no PAT e, portanto, fazendo jus a alguns benefícios concedidos por lei é notificada a recolher justamente os valores que estava isenta de recolher em razão dos benefícios, logo, propõe a anulação do débito previdenciário
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AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
30/12/2018 10:07 0
![Bernard Pereira Almeida]( "Bernard Pereira Almeida")
Promitente-vendedor faleceu antes da outorga da escritura pública do imóvel. Requer os Autores a adjudicação compulsória do bem por ter essa alegando terem quitado as prestações oriundas do contrato e tentando resolver pacificamente a questão
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a
28/12/2018 13:43 0
![Alexsandro Gomes]( "Alexsandro Gomes")
aaa
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Mandado de segurança (NCPC): a indevida desclassificação em concurso baseada na existência de tatuagens
12/12/2018 18:25 1
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
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Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão
25/11/2018 01:32 0
![Douglas Alves dos Santos]( "Douglas Alves dos Santos")
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
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Defesa suspensão do direito de dirigir embriaguez ao volante
24/11/2018 17:55 1
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Defesa para suspensão de direito de dirigir
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Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar
22/11/2018 12:30 2
Trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório em caso de Lei Maria da Penha: lesão corporal leve e ofensa ao princípio da homogeneidade e razoabilidade.
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Ação de Alimentos
21/11/2018 00:14 2
![Geovano Cruz]( "Geovano Cruz")
Refere-se a Ação de Alimentos
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COMBINADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
17/11/2018 16:36 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Cobrança em duplicidade por parte de plano de saúde município de Goiânia ´GO
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Modelo de ação de danos morais e materiais
16/11/2018 11:18 0
![Yago Miranda]( "Yago Miranda")
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
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[MODELO] Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
14/11/2018 15:57 0
![Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos]( "Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos")
A presente ação possui o condão de liberar o querelante quando não preenchido os requisitos previstos no art. 12 do Código Processual Penal.
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[MODELO] Pedido de Relaxamento de Prisão
14/11/2018 15:43 0
![Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos]( "Wanderson Bruno Rodrigues dos Santos")
A presente ação possui o condão de liberar o querelante através da expedição do alvará de soltura quando desrespeitadas as formalidades exigidas em lei, ou seja, quando provado a ilegalidade no procedimento.
