Alvará judicial
25/10/2020 22:37 0
A peça se trata de um alvará judicial com duas requerentes.
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Artigo 27 - Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.
25/10/2020 15:17 0
Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.
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RECURSO INOMINADO
23/10/2020 20:48 0
Recurso inominado indeferimento pedido de Auxílio-doença
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Modelo de petição de Livramento Condicional
21/10/2020 19:44 0
Modelo de petição de Livramento Condicional para adaptação ao caso concreto. O Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, cumpriu metade da pena. Bom comportamento. Emprego garantido.
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Modelo de petição de LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA COM FIANÇA
21/10/2020 19:40 0
Modelo simples de pedido de fiança: réu preso em flagrante delito; requer o arbitramento de fiança para ficar em liberdade provisória. Possui bons antecedentes e é primário.
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AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
21/10/2020 13:35 0
Modelo de Petição Divórico Consensual com Partilha de bens, acordo de pensão alimentícia bem como visitas e férias escolares.
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ALEGAÇÕES FINAIS
20/10/2020 13:21 0
DEFESA COM ATIGO 386, V e VII DO CPP, e PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, NO PROCESSO DE ADULTERAÇÃO DE CHASSI MOTO
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AÇÃO DE ADOÇÃO COM TUTELA DE URGÊNCIA
16/10/2020 20:31 0
É um peça processual onde traz questões a respeito da adoção com um pedido de tutela de urgência.
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REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA
16/10/2020 00:48 0
A presente ação foi motivada para revogar a prisão de réu, que foi detido em virtude de não sido encontrado nos endereços indicados para citação.
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Notificação Extrajudicial
15/10/2020 02:13 0
A presente notificação foi elaborada com intuito de retirada de conteúdo pornográfico não autorizado, disponibilizado em site de internet.
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Penhora no rosto dos autos
15/10/2020 01:37 0
A presente ação foi elaborada com o intuito de oficializar uma penhora em um processo de inventário, pois consoante há pesquisas realizadas, o executado não possui bens para satisfazer a dívida, no entanto é herdeiro de uma quota parte de herança.
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Ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito
15/10/2020 01:23 0
A presente ação foi elaborada em virtude da necessidade de reparação de danos em acidentes de trânsito.
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A melhor reforma tributária do mundo
11/10/2020 23:44 0
Venho falar sobre o melhor sistema tributário do mundo: O sistema Estoniano. A Estônia saiu da União Soviética com um baixo salário médio e com grande parte da população na linha da miséria. Hoje, ela conta com um salário médio superior a Portugal.
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
06/10/2020 21:11 0
DESCONTOS INDEVIDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS EM FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.APOSENTADORIA.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
06/10/2020 15:41 0
Reclamação trabalhista com férias vencidas e proporcionais.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
06/10/2020 15:32 0
Modelo de reclamação trabalhista com aviso prévio indenizado.
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Modelo: requerimento de expedição de MDP em pedido de execução complementar nos Juizados Especiais
05/10/2020 02:38 0
Trata-se de modelo de petição de levantamento de quantia incontroversa (depósito judicial insatisfatório), com pedido de prosseguimento da execução complementar, nos Juizados Especiais Cíveis.
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Execução de sucumbência em vara cível
02/10/2020 02:18 0
Pedido de execução de honorários de sucumbência, em Vara Cível. Improcedência de Impugnação.
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Execução no Juizados Especiais Cíveis
02/10/2020 01:54 0
Pedido de execução nos Juizados Especiais Cíveis, em face de e-commrce, por danos morais em razão de atraso na entrega de produto adquirido na web.
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Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.
28/09/2020 19:52 0
Artigo 21 - Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pedindo a aplicação analógica do art. 916, CPC na fase de cumprimento de sentença assim como é feito na execução de título executivo extrajudicial.
