IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

AO DOUTO JUÍZO DO ----------- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ------------ Autos de número: -------------------------- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: ----------------------------- --------------------------, já devidamente identificado no processo em epígrafe, que lhe move o ---------------------------, por sua advogada legalmente...

Recurso Ordinário Trabalhista (jus postulandi)

AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 41ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG PROCESSO Nº 00 CARLOS ADRIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da presente Reclamação Trabalhista c/c indenização por Danos Morais,...

Manifestação por negativa de Sustentação Oral

AOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 5ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3º REGIÃO     Petição (por negativa de sustentação oral) (Comunicação recebida via e-mail e whats app em 22/07/2022)       Data para Sustentação Oral: 26/07/2022...

Petição Inicial de Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê Leão - Erro de Fato.

Petição Inicial de Ação Monitória de Contrato de Prestação de Serviços.

Ação Monitória de Banco.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a                                                 AÇÃO MONITÓRIA Em face dos réus (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato...

Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Empresa de Telefonia.

Petição Inicial de Ação de Seguradora.

Petição Inicial de Ação de Regresso Cumulado com Indenização por Danos Morais.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO REGRESSIVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do réu (qualificação completa),...

Petição inicial de ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de mútuo)

Modelo de petição inicial de execução de um contrato de mútuo, devido à inadimplência do réu. Requer a citação do réu para pagamento ou apresentação de embargos, e, em caso de não localização do executado, o arresto de bens para garantir a execução.

Petição Inicial de Ação de Cobrança e Nulidade de Cláusulas Contratuais.

Modelo Geral de Réplica - Ação de Direitos do Servidor Público

AO DOUTO JUÍZO DO ..º .. DA COMARCA DE . PJEC n° Autor: . Réu: . .., alhures qualificada nos autos deste caderno processual em epígrafe, no qual litiga com o , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, mediante seus procuradores...

Arguição de suspeição

AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ  Processo nº 01020304-00.2020.806.0112/0  O. A. A., brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº 01 e do CPF nº 02, residente e domiciliado...

Petição Inicial de Ação Monitória.

Petição Inicial de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a Ação de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel...

[Modelo] Pedido liminar de alimentos e guarda de criança

Modelo de petição de ação de alimentos com pedido liminar, cumulada com guarda unilateral e regulamentação de visitas. A peça destina-se a situações em que o genitor não presta auxílio financeiro regular ao filho, especialmente quando a mãe encontra-se desempregada e arcando sozinha com as despesas da criança. O modelo contempla o pedido de alimentos provisórios em caráter de urgência, com base no art. 4º da Lei 5.478/68, e a fixação de percentual sobre os rendimentos do requerido ou valor equivalente ao salário mínimo, garantindo a subsistência do menor durante o trâmite da ação. Inclui também requerimento de guarda unilateral em favor da genitora, fundamentado no melhor interesse da criança, e visitas monitoradas, devido à existência de medida protetiva decorrente de violência doméstica.

Petição Inicial de Rescisão Contratual de Locação cumulado com indenização material e moral.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa) vem ajuizar a presente Ação de Rescisão Contratual c/c com Indenização por Danos Materiais...

Ação Demolitória contra Condômino c/c Tutela de Evidência obra irregular

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO CIDADE........./ESTADO..... AÇÃO DEMOLITORIA CONTRA CONDÔMINO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL DE EVIDÊNCIA NOME E QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA,......CNPJ ......ENDEREÇO......EMAIL.....CEL (...)...., pelo Síndico em exercício, QUALIFICAR O SINDICO...., por seus advogados infra-assinados, vem,...

Cancelamento de cláusulas restritivas de imóvel doado: impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. REQUERENTES E CÔNJUGES: A) - A, na Cidade de São Paulo/SP; B) - B, na Cidade de São...

AUXÍLIO-ACIDENTE, VOCÊ CONHECE ESTE DIREITO?

Pouco divulgado, o Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário que está previsto no art. 86, da Lei nº 8.213/1991. Segundo referida norma, o Auxílio-Acidente é uma espécie de indenização, que é paga pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente...