Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face de Empresa de Telefonia.

Petição Inicial de Ação de Seguradora.

Petição Inicial de Ação de Regresso Cumulado com Indenização por Danos Morais.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO REGRESSIVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do réu (qualificação completa),...

Petição inicial de ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de mútuo)

Modelo de petição inicial de execução de um contrato de mútuo, devido à inadimplência do réu. Requer a citação do réu para pagamento ou apresentação de embargos, e, em caso de não localização do executado, o arresto de bens para garantir a execução.

Petição Inicial de Ação de Cobrança e Nulidade de Cláusulas Contratuais.

Modelo Geral de Réplica - Ação de Direitos do Servidor Público

AO DOUTO JUÍZO DO ..º .. DA COMARCA DE . PJEC n° Autor: . Réu: . .., alhures qualificada nos autos deste caderno processual em epígrafe, no qual litiga com o , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, mediante seus procuradores...

Arguição de suspeição

AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ  Processo nº 01020304-00.2020.806.0112/0  O. A. A., brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº 01 e do CPF nº 02, residente e domiciliado...

Petição Inicial de Ação Monitória.

Petição Inicial de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a Ação de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel...

AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS c/c GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL II SANTO AMARO SÃO PAULO/SP.                                                FULANO DE TAL, menor, nascido em 01/01/2022 neste ato representado pela sua genitora XISTA DA...

Petição Inicial de Rescisão Contratual de Locação cumulado com indenização material e moral.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). Nome do autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa) vem ajuizar a presente Ação de Rescisão Contratual c/c com Indenização por Danos Materiais...

Ação Demolitória contra Condômino c/c Tutela de Evidência obra irregular

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO CIDADE........./ESTADO..... AÇÃO DEMOLITORIA CONTRA CONDÔMINO COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL DE EVIDÊNCIA NOME E QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA,......CNPJ ......ENDEREÇO......EMAIL.....CEL (...)...., pelo Síndico em exercício, QUALIFICAR O SINDICO...., por seus advogados infra-assinados, vem,...

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: CANCELAMENTO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS GRAVAM IMÓVEL DOADO: IMPENHORABILIDADE, INALIENABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE.

AUXÍLIO-ACIDENTE, VOCÊ CONHECE ESTE DIREITO?

Pouco divulgado, o Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário que está previsto no art. 86, da Lei nº 8.213/1991. Segundo referida norma, o Auxílio-Acidente é uma espécie de indenização, que é paga pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente...

[Petição] Seguro de vida: indenização por invalidez decorrente de covid-19

Requer pagamento do valor da cobertura contratada no seguro, a título de antecipação especial por doença, tendo em vista a ocorrência de invalidez funcional.

Petição Impeatchment, Ministro do STF, Artigo 39 da Lei n.º 1.079/1950

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41...

Petição Inicial, Dano Moral, Preconceito, STF, Ação Originária n.º 2578

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA FEDERAL. MINSITÉRIO PUBLICO FEDERAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISCRIMINAÇÃO. EXCLUSÃO. POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO POR MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO...

Petição Impeatchment, STF, Fraude Processual

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES DA MESA DO SENADO FEDERAL Paulo Lima de Brito, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente às ilustríssimas presenças de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 52, II da Constituição Federal, artigo 39, itens 2, 4 e 5, artigo 41 da...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR - PRECONCEITO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º 1003386-74.2019.4.01.3400 Recorrente: Paulo Lima de Brito Recorrido: União Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos...

2ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...