MANDADO DE INJUNÇÃO
11/09/2020 12:43 0
portador de deficiência física, consoante se demonstra, cabalmente, pela documentação em anexos que reúne em seu tempo de serviço público espaço mais do que suficiente à contagem especial.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
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- Variedades
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Ação Revisional de Fatura de Energia Elétrica - Enel
11/09/2020 12:32 0
Visa obter a revisão dos valores cobrados pela Enel faturados pela média dos últimos doze meses.
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Produto não entregue: ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
09/09/2020 22:28 0
Produto comprado pela internet e não entregue.
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Cancelamento unilateral de conta corrente: ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
09/09/2020 22:18 0
Conta corrente cancelada unilateralmente por cancelada por “desinteresse comercial”.
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Contestação c/c reconvenção
09/09/2020 21:33 0
Contestação à cobrança de débitos condominiais sob os quais são aplicadas taxas de juros moratórios no patamar de 10% ao mês.
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TUTELA DE URGÊNCIA
08/09/2020 06:38 0
BLOQUEIO E BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.
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Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS
03/09/2020 19:38 0
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS: Acidente de trânsito causado por culpa exclusiva do réu. Danos materiais. Nexo causal. Responsabilidade de indenizar.
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Petição de Comunicação de Audiência por Videoconferência
27/08/2020 11:11 0
Petição dirigida ao Juizado Especial Cível e Criminal informando as partes e ao juízo o advogado que irá comparecer a audiência por videoconferência.
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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO
26/08/2020 03:18 0
Contrarrazões ao Recurso Administrativo devidamente fundamentado pela legislação vigente e as normas de licitação.
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AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS.
21/08/2020 18:26 0
Requer restituição de contribuições vertidas para o RGPS em valor superior ao limite teto no período compreendido entre as datas 01/01/2014 a 28/02/2018.
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AÇÃO DE CONCESSÃO/ REESTABELECIMENTO/ DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
21/08/2020 18:13 0
A parte autora é acometida de doença de ordem psiquiátrica – Epilepsia, depressão, quadro psicótico com mania de perseguição, e está totalmente incapaz de desenvolver sua atividade laboral.
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AÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO DE TER O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO SERVIDOR DO INSS SOB REGIME CELETISTA(CLT) DE SER COMPUTADO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAIS POR ASSIDUIDADE NO REGIME JURIDICO ÚNICO.
21/08/2020 17:50 0
Os servidores públicos da União, dos ex-Territórios, das autarquias e fundações públicas federais, anteriormente regidos pela CLT, e submetidos ao regime jurídico único.
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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBJETIVANDO CONVERSÃO DO TEMPO TRABALHADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O TEMPO COMUM C/C A APOSENTAORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
21/08/2020 17:46 0
Pretende a Autora o reconhecimento do tempo de serviço prestado como médica ginecologista obstetra e ininterruptos de 08/02/1993 a 14/09/1994 , 01/12/1994 a 31/05/2012, 27/01/1994 a 31/12/1995, 01/07/1996 a 30/08/2002, 01/11/1996 a 21/06/2019.
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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
21/08/2020 17:39 0
Autora viúva do falecido, busca guarida da justiça afim de receber o benefício de pensão por morte que lhe é de direito, o qual lhe foi indeferido pelo INSS, com o fundamento de que o falecido perdeu a qualidade de segurado.
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AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,
21/08/2020 17:32 0
o Autor por ser médico e possuir contribuições através de vários convênios com planos de saúde, possui o direito de somar todas as contribuições concomitantes de todo o período de base de cálculo para a concessão de sua aposentadoria até o teto máximo.
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AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL EM TEMPO COMUM C/C APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
21/08/2020 17:16 0
AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL EM TEMPO COMUM C/C APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- LABOR MÉDICA PEDIATRA- EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS "BIOLOGIOS".
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AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
21/08/2020 15:04 0
Modelo de petição para ação de USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
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Alvará Judicial
21/08/2020 14:46 0
A petição traz um modelo de alvará judicial
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Termo de acordo extrajudicial trabalhista
20/08/2020 19:08 0
Termo de acordo extrajudicial entre partes (empregado e empregador), para quitação de verbas decorrentes do contrato de trabalho.
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[PETIÇÃO] Pedido de venda de GLP com base nas leis de concorrência. Ação de obrigação de fazer
17/08/2020 14:35 0
Modelo de petição com base na nova Lei Antitruste (12.529/2011).
