2ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...

3ª EMBARGOS DE DECLARAÇÕES NA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 110 NO STF

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 110 AUTOR: PAULO LIMA DE BRITO REU (E) (S) : UNIAO PROC. Douta Relatora Ilustres Ministros Insigne Procurador-Geral da República Paulo Lima de Brito, devidamente qualificado nos autos...

[PETIÇÃO INICIAL] Ação para descarte de embrião

Requer autorização judicial para que a clínica possa realizar o descarte de embrião que se encontra em criopreservação em suas dependências.

Advogado assegura efetividade num processo penal democrático

O advogado deve zelar pela observância da separação das funções, posto que estas são perfeitamente definidas: acusar, julgar e defender, sendo vedado ao juiz proceder como órgão persecutório.

Contestação em ação de busca e apreensão.

Ação de repetição de indébito - seguro prestamista (precedentes do STJ).

Nomeação de inventariante: impugnação

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM)Processo n°(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do documento), inscrito no C.P.F. sob o nº (número do documento), residente e domiciliado...

Embargos de declaração no processo penal

Recurso para que seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal.

[Modelo] Ação de reparação de danos

Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Exmo. Sr. Juiz da Vara Cível da Comarca de Sobral Ceará ou Juízo da Vara Cível da Comarca de Sobral - Ceará Ação de Reparação de Danos João...

[Modelo] Embargos de declaração e embargos infringentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° 0000000.00000.00000/0 JOÃO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada signatária, inconformado com a...

[Modelo] Recurso em sentido estrito (RESE)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Ação Penal n° XXXXX-XX.X.XX.XXXX/X FELÍCIO, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a...

Revisão criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. J. F. M., brasileiro, casado, representante comercial, portador da carteira de identidade nº xx e CPF nº xx residente em Sobral-CE, na Av. P.o n.º X,...

Petição relaxamento de prisão

EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...

Liberdade provisória

EXCELENETISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Inquérito n° XXXX-XXX/20XX Samantha Winnie Barros Lima, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, e Carol Parente Silva, advogada inscrita na OAB/CE, sob o n° XXXXX, vem respeitosamente, impetrar...

Recurso de revista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOProcesso n° xxx[A], já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com [B], também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo...

Contestação trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo nº 1000/2019 TECELAGEM FIO DE OURO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico..., com sede na rua...,...

Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX QUEIXA CRIME XXXX do Município de XXX, inscrita no CNPJ nº XXXX, com endereço na Rua XXX - CEP: XXX representada neste ato pela Sra. ZECA DA...

Modelo de Agravo de Instrumento

DAS RAZÕES DO AGRAVO Agravante: xxx Agravado: xxx Origem: Processo Nº xxx da xxx Vara Cível Regional do xxx Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, Recorrem, tempestivamente, manejando o presente agravo de instrumento os agravantes xxx e xxx, contra decisão...

[Modelo] Contestação em reclamação trabalhista

Em reclamação trabalhista, a empresa ré contesta a competência da Justiça Comum para julgar ação sobre doença laboral, alegando que a competência é da Justiça do Trabalho.

[Modelo] Contestação em indenização por danos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: SORAIA RÉU: JOAQUIM JOAQUIM, brasileiro, aposentado, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente em Juazeiro, na Rua:...