PETIÇÃO INICIAL

EXCELETISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA -CE Enzo, brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora Giovana Silva, brasileira, solteira, faxineira, portadora da cédula de identidade...

Impugnação a laudo pericial

Impugnação ao laudo pericial: discordância com conclusões do perito devido a divergências nos fatos e no teste realizado.

Contestação aos embargos de terceiro

Modelo a ser peticionado em caso de evicção.

Petição: benefício por tempo de contribuição com base em regras de transição mais favoráveis

O requerente solicita aposentadoria por tempo de contribuição em uma das regras de transição mais favoráveis, com ajuste em seu CNIS e retroação do benefício à data do pedido.

Declaração de União Estável

Declaração de Posse de Bem Imóvel

Termo de Renúncia da Herança

DECLARANTE [INSERIR AQUI A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE] RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que: 1) Trata-se da linha sucessória de: ...; NESSE ESPAÇO COLOCAR A QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO 2)...

Recurso inominado nos juizados especiais federais (previdenciário) com prequestionamento (danos morais) invocando o controle de convencionalidade

Recurso inominado interposto nos juizados especiais federais cíveis, em ação por danos morais contra o INSS, por inconformidade de sentença de improcedência. Prequestionou-se a matéria e foi invocado o controle de convencionalidade. Solicita-se prioridade de tramitação e gratuidade de justiça.

Holding empresarial: o que é e como funciona?

A holding empresarial é um tipo de organização societária diferenciada, onde há um grande exercício de poder e influência sobre as outras. Isso é mais comum do que podemos imaginar.A figura da holding se torna cada vez mais comum no...

Declaração de Sucessão Legítima

Para juntar no processo judicial

Declaração de Hipossuficiência Financeira

Para juntar no processo judicial

Procuração ad judicia et extra em Ação Civil em geral (Família, Sucessões, Obrigações etc.) ou de Consumidor (atualizado)

Modelo em Ação Civil e de Consumidor em geral

Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

Modelo para juntar no processo judicial

[Modelo] Ação de consignação em pagamento

O autor não conseguiu pagar integralmente a mensalidade e a faculdade se recusa a aceitar o pagamento parcelado em cheque, obstruindo seu direito à educação.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito sumaríssimo, com fulcro no art. 840, CLT.

Alunos: EMANUELA FREIRE GONÇALVES EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI NEYMAR, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, CTPS nº xxxx, série...

Modelo: exceção de incompetência em face de reclamatória trabalhista

Trata-se de modelo de petição de reclamação trabalhista onde o reclamante, ora excepto, pleiteia os títulos futuramente contestados.

MODELO DE PETIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE POR VIA ADMINISTRATIVA.

Petição Inicial - Trabalhista

AO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora do RG nº: 855, CPF nº: 4444, residente e domiciliando na Rua: X, nº: XX, bairro: XX, CEP: XXXX, cidade,...

Consignação de pagamento trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SPXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 4444, endereço eletrônico: XXXX, com sede na Avenida xx nº: x, Bairro- Cidade-Estado, CEP:XXXX, vem, por seu advogado abaixo assinado, procuração...

Contestação trabalhista.

AO JUÍZO DA 80 º VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT Reclamação Trabalhista nº 1000/2018 Sociedade empresária Tecelagem Fio de ouro S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no..., com sede na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade...,...