Contestação trabalhista

AO DOUTO JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo nº 1000/2019 TECELAGEM FIO DE OURO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por seu sócio gerente, endereço eletrônico..., com sede na rua...,...

Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX QUEIXA CRIME XXXX do Município de XXX, inscrita no CNPJ nº XXXX, com endereço na Rua XXX - CEP: XXX representada neste ato pela Sra. ZECA DA...

Modelo de Agravo de Instrumento

DAS RAZÕES DO AGRAVO Agravante: xxx Agravado: xxx Origem: Processo Nº xxx da xxx Vara Cível Regional do xxx Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, Recorrem, tempestivamente, manejando o presente agravo de instrumento os agravantes xxx e xxx, contra decisão...

[Modelo] Contestação em reclamação trabalhista

Em reclamação trabalhista, a empresa ré contesta a competência da Justiça Comum para julgar ação sobre doença laboral, alegando que a competência é da Justiça do Trabalho.

[Modelo] Contestação em indenização por danos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE PROTOCOLO N° XXXXXXXX AUTOR: SORAIA RÉU: JOAQUIM JOAQUIM, brasileiro, aposentado, RG n° 00000000-0, CPF 000-000-000-00, (endereço eletrônico não informado), domiciliado e residente em Juazeiro, na Rua:...

PETIÇÃO INICIAL

EXCELETISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA -CE Enzo, brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora Giovana Silva, brasileira, solteira, faxineira, portadora da cédula de identidade...

Impugnação a laudo pericial

Impugnação ao laudo pericial: discordância com conclusões do perito devido a divergências nos fatos e no teste realizado.

Contestação aos embargos de terceiro

Modelo a ser peticionado em caso de evicção.

Petição: benefício por tempo de contribuição com base em regras de transição mais favoráveis

O requerente solicita aposentadoria por tempo de contribuição em uma das regras de transição mais favoráveis, com ajuste em seu CNIS e retroação do benefício à data do pedido.

Declaração de União Estável

Declaração de Posse de Bem Imóvel

Termo de Renúncia da Herança

DECLARANTE [INSERIR AQUI A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE] RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que: 1) Trata-se da linha sucessória de: ...; NESSE ESPAÇO COLOCAR A QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO 2)...

Recurso inominado nos juizados especiais federais (previdenciário) com prequestionamento (danos morais) invocando o controle de convencionalidade

Recurso inominado interposto nos juizados especiais federais cíveis, em ação por danos morais contra o INSS, por inconformidade de sentença de improcedência. Prequestionou-se a matéria e foi invocado o controle de convencionalidade. Solicita-se prioridade de tramitação e gratuidade de justiça.

Holding empresarial: o que é e como funciona?

A holding empresarial é um tipo de organização societária diferenciada, onde há um grande exercício de poder e influência sobre as outras. Isso é mais comum do que podemos imaginar.A figura da holding se torna cada vez mais comum no...

Declaração de Sucessão Legítima

Para juntar no processo judicial

Declaração de Hipossuficiência Financeira

Para juntar no processo judicial

Procuração ad judicia et extra em Ação Civil em geral (Família, Sucessões, Obrigações etc.) ou de Consumidor (atualizado)

Modelo em Ação Civil e de Consumidor em geral

Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

Modelo para juntar no processo judicial

[Modelo] Ação de consignação em pagamento

O autor não conseguiu pagar integralmente a mensalidade e a faculdade se recusa a aceitar o pagamento parcelado em cheque, obstruindo seu direito à educação.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito sumaríssimo, com fulcro no art. 840, CLT.

Alunos: EMANUELA FREIRE GONÇALVES EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI NEYMAR, brasileiro, solteiro, bancário, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, CTPS nº xxxx, série...