[Modelo] Inicial de inventário judicial

Pedido de abertura de inventário judicial com solicitação de gratuidade da justiça e prioridade processual para a viúva.

Recurso- Danos Morais e Materiais

Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PROVA ORAL

Com o advento da tecnologia, os atos processuais produzidos no decorrer na instrução processual são gravados e filmados, a exemplo dos depoimentos e testemunhos orais colhidos em audiência. Certas vezes, há perca do arquivo em decorrência de algum vício na...

[Modelo] Exceção de incompetência territorial (ratione loci)

[Modelo] Exceção de Suspeição Trabalhista

[Modelo] Inquérito para apuração de falta grave

[Modelo] Ação trabalhista de consignação em pagamento

[Modelo] Reclamação Trabalhista Tito x Pizzaria Gourmet

[MODELO] RECLAMAÇÃO TRABALHISTA HEITOR X NIMBUS

Petição: reparação de danos por queima de aparelho elétrico

Ação de reparação de danos por queima de aparelho devido a falha no serviço de eletricidade, buscando responsabilizar a companhia de energia.

Responsabilidade civil estatal. demora cumprimento alvará de soltura. dano moral. resoluções 108 e 417 do CNJ. LINDB

AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE (CIDADE) (ESTADO). (NOME), (nacionalidade), (estado civil), (Cédula de Identidade), (CPF), (endereço), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, propor AÇÃO DE...

[Modelo] Petição de mandado de segurança

Petição inicial de mandado de segurança impetrado por mãe de criança contra Secretário Municipal de Educação contra ato que negou vaga em creche pública, contrariando direito constitucional.

[Modelo] Inicial de ação de consignação em pagamento

O requerente ajuizou ação de consignação em pagamento após o requerido antecipar o vencimento de parcelas, incluir seu nome no SPC e recusar o depósito da última parcela.

[Modelo] Recurso em sentido estrito

Recurso em sentido estrito é interposto para reformar a decisão de pronúncia por falta de indícios suficientes da autoria do crime.

Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

Fornecimento de Energia Elétrica Obrigação, Propter Personam

CONTRATO PREVIDENCIÁRIO

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CONTRATANTE:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CONTRATADOS: Nome, nacionalidade, estado civil, advogado (a), inscrito na OAB/X, sob o n.º, com escritório profissional, nº, cidade, estado, cep. OBJETO: O contratante nomeia e constitui seu bastante procurador judicial o causídico acima nominado, com...

PETIÇÃO INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____  ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL VIRTUAL FEDERAL DE X NOME, brasileiro (a), inscrito (a) no CPF sob o n°, residente e domiciliado no endereço, n°, cidade, estado, através do seu bastante procurador que este...

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.

Ação de conversão de contrato de cartão consignado em outorga de crédito.